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  • Lei nº 10.948, de 05 de novembro de 2001
    III - comunicado de organizações não-governamentais de defesa da cidadania e direitos hum
    5 KB (903 palavras) - 10h20min de 14 de fevereiro de 2012
  • Decreto nº 42.830, de 22 de janeiro de 1998
    ... efetuado no 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente ao da entrega do comunicado de que trata o "caput" deste artigo.
    6 KB (973 palavras) - 20h55min de 21 de julho de 2012
  • Comunicado UCRH n° 06, de 23 de março de 2012
    Assim, de conformidade com as orientações transmitidas por intermédio do [[Comunicado UCRH nº 09, de 15 de março de 2011]], relativas à aplicação do entendi [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    2 KB (285 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH n° 08, de 17 de abril de 2012
    [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    3 KB (419 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012
    ...á efetuado no 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao da entrega do comunicado de que trata o "caput" deste artigo.
    26 KB (4 499 palavras) - 17h57min de 1 de junho de 2020
  • Comunicado SDG nº 028/2012 - Revisões de Aposentadoria
    '''5.''' O ato concessório original ainda não comunicado ao Tribunal de Contas deverá ser acrescido da competente apostila retifica ...s órgãos estaduais, deverão ser observados o Comunicado SDG 31/2010 e o Comunicado SDG S/N de 12.7.2010 (DOE 13.7.2010).
    4 KB (617 palavras) - 18h03min de 1 de agosto de 2012
  • Instrução UCRH n° 03, de 25 de setembro de 2012
    “5 – Nos termos do Comunicado nº 25/2011 da Subprocuradoria Geral do Estado da Área do Contencioso Gera ...sta Instrução. O ato de concessão administrativo do benefício deve ser comunicado à autoridade judicial, por intermédio do órgão da Procuradoria Geral do
    4 KB (667 palavras) - 17h02min de 26 de setembro de 2012
  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setembro de 2012
    ... SPPREV sem número, ambos publicados em 31 de janeiro de 2012, bem como o Comunicado UCRH nº 22, de 7 de agosto de 2012, permanecem em vigor.
    6 KB (895 palavras) - 17h30min de 26 de setembro de 2012
  • Comunicado UCRH n° 22, de 07 de agosto de 2012
    [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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  • Comunicado UCRH nº 30, de 11 de outubro de 2012
    [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    2 KB (270 palavras) - 12h42min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 32, de 23 de outubro de 2012
    [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    2 KB (305 palavras) - 12h42min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 38, de 26 de dezembro de 2012
    ...jurídica firmada no Parecer PA nº 209/2009, divulgada por intermédio do Comunicado UCRH nº 52/2010. [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    1 KB (203 palavras) - 12h42min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 01, de 24 de janeiro de 2013
    ...a hipótese destes autos, penso se não seria oportuno a expedição de um comunicado dirigido aos Órgãos Setoriais e Subsetoriais do Sistema de Administraçã [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    2 KB (353 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
  • Resolução PGE nº 03, de 19 de fevereiro de 2013
    '''§ 2º.''' O extravio da Carteira deverá ser imediatamente comunicado, por escrito, à Procuradoria Geral do Estado, cabendo ao titular arcar com
    9 KB (1 468 palavras) - 13h40min de 22 de fevereiro de 2013
  • Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012
    ...á efetuado no 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao da entrega do comunicado de que trata o "caput" deste artigo.
    19 KB (3 210 palavras) - 14h12min de 20 de agosto de 2020
  • Comunicado UCRH nº 03, de 19 de fevereiro de 2013
    ... [[Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV n° 01, de 04 de fevereiro de 2013 | '''Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV Nº 01/2013''']], os quais trataram sobre o requisito '''1.5 –''' O órgão/unidade de folha de pagamento deverá ser comunicado da eventual alteração da data do ato de concessão ou mesmo de anulação
    5 KB (784 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
  • Portaria do Coordenador, de 01 de março de 2013
    ...ediatas se for o caso, conforme os prazos e procedimentos constantes deste comunicado. ...enho Individual 2013 será realizado conforme o cronograma constante deste comunicado.
    21 KB (3 418 palavras) - 03h22min de 5 de março de 2013
  • Comunicado SE, de 03 de abril de 2013
    [[Categoria: Comunicado]] [[Categoria: Comunicado SE]]
    11 KB (1 841 palavras) - 12h51min de 29 de janeiro de 2015
  • Portaria CRH - Saúde, de 03 de abril de 2013
    ...tuação Final da Avaliação de Desempenho Individual-ADI (item 6.4 deste comunicado), dividido pelo número de indicadores de desempenho do formulário de aval
    18 KB (2 819 palavras) - 18h14min de 10 de abril de 2013
  • Comunicado UCRH nº 05, de 09 de abril de 2013
    ...ecursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE6_200695.pdf| Comunicado CRHE nº 06 de 20, publicado em 21 de junho de 1995]. [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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