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  • Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
    ...máxima de 260 (duzentas e sessenta) horas, na forma a ser disciplinada em resolução do Secretário da Fazenda. ...o de Desempenho, de que trata o § 3º deste artigo, serão designados por resolução do Secretário da Fazenda.
    74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
  • Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
    *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/08) *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/08)
    7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
  • Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
    ...vereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ...vereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
    9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
  • BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
    resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011]] (vigência 20/10/11)
    6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
  • Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
    Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.315, de 11 de janeiro de 2018]] Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.315, de 11 de janeiro de 2018]]
    167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
  • Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007
    ...selhos de Orientação de Energia e de Saneamento deliberarão em reunião conjunta sobre: ...º''' - A plataforma de organização dos serviços será estabelecida por resolução da ARSESP, cabendolhe indicar as modalidades de serviço próprias do Estad
    69 KB (11 379 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
  • Seleção de Normativos
    [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]]
    55 KB (8 262 palavras) - 17h45min de 25 de abril de 2024
  • Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010
    ...ogada pelo inciso III, artigo 24 da [[Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018]] ...Artigo 33 - O pagamento da pensão será requerido ao IPESP em petição conjunta ou separada dos beneficiários, devendo o pedido ser acompanhado inicialmen
    42 KB (6 969 palavras) - 13h47min de 16 de abril de 2019
  • Gratificação de Atividade Pedagógica - GAP
    *[[Resolução Conjunta SE-SGP nº 2, de 02 de agosto de 2013]] (vigência 03/08/13) *[[Resolução SE nº 01, de 08 de janeiro de 2015]] (vigência 09/01/15)
    2 KB (338 palavras) - 12h55min de 19 de abril de 2022
  • Resolução SPG nº 25, de 14 de junho de 2016
    instituída pela [[Resolução SPG nº 19, de 28 de abril de 2015]], e '''Artigo 2º''' – Esta resolução entra em vigor na data de sua
    33 KB (5 269 palavras) - 14h16min de 15 de junho de 2016
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 16, de 06 de dezembro de 2017
    integrante desta resolução conjunta: vigente até abril de 2018.
    20 KB (3 294 palavras) - 14h23min de 7 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 30 de janeiro de 2018
    referentes ao período de janeiro a dezembro de 2018, deverão dia 16-3-2018.
    5 KB (728 palavras) - 12h03min de 31 de janeiro de 2018
  • Resolução SF nº 25, de 07 de março de 2018
    grafo único do art. 15 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 01, de 23 de março de 2017]], resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
    960 B (155 palavras) - 12h50min de 8 de março de 2018
  • Resolução SF nº 26, de 07 de março de 2017
    ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 39, de 17 de abril de 2017]], faz saber que:'' valores constantes do Anexo a esta resolução.
    9 KB (1 537 palavras) - 12h50min de 8 de março de 2018
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 15 de junho de 2018
    no exercício de 2018'' ...a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], no exercício de 2018:
    7 KB (1 154 palavras) - 11h56min de 18 de junho de 2018
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 15 de junho de 2018
    exercício de 2018'' '''Artigo 1º''' – Para o exercício de 2018, as metas e respectivas
    2 KB (310 palavras) - 12h04min de 18 de junho de 2018
  • Resolução SF nº 79, de 03 de julho de 2018
    Redação alterada pela [[Resolução SFP nº 05, de 24 de janeiro de 2019]] § 1º do artigo 1º desta resolução, a pontuação será calculada
    12 KB (2 005 palavras) - 11h10min de 4 de abril de 2019
  • Decreto nº 63.721, de 20 de setembro de 2018
    sob responsabilidade de Comissão Conjunta, que será constituída por meio de resolução conjunta dos Titulares das Pastas
    8 KB (1 384 palavras) - 12h34min de 21 de setembro de 2018
  • Decreto nº 63.740, de 04 de outubro de 2018
    o período correspondente ao exercício de 2018'' ao exercício de 2018, o percentual a ser aplicado sobre o
    3 KB (496 palavras) - 13h43min de 5 de outubro de 2018
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018
    de 2018'' exercício de 2018, acompanhados dos Anexos que fazem parte
    24 KB (4 035 palavras) - 14h00min de 9 de outubro de 2018
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 08 de outubro de 2018
    a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2018'' no art. 15 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018]],
    2 KB (317 palavras) - 14h04min de 9 de outubro de 2018
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 08 de outubro de 2018
    ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2018'' ... IG definido na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 01, de 14 de junho de 2018]]
    10 KB (1 573 palavras) - 15h12min de 9 de outubro de 2018
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 08 de outubro de 2018
    a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2018'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2018, as metas e as linhas
    1 KB (198 palavras) - 15h16min de 9 de outubro de 2018
  • Resolução SF nº 109, de 16 de outubro de 2018
    Metas - ICA, nos termos da Resolução Conjunta, que define os 1º desta Resolução, corresponderão a:
    14 KB (2 261 palavras) - 15h09min de 22 de outubro de 2018
  • Resolução SF nº 116, de 09 de novembro de 2018
    ...''' - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que dur ...or no processo para cumprimento das metas a que se refere o art. 1º desta resolução, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercício.
    17 KB (2 911 palavras) - 12h04min de 22 de janeiro de 2019
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 12 de 14 de novembro de 2018
    ...esolução SPG nº 16, de 29 de março de 2018|Resolução SPG-16, de 29-3-2018]]. '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à dat
    1 KB (207 palavras) - 11h51min de 22 de janeiro de 2019
  • Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 09 de 14 de novembro de 2018
    ...ução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 17, de 01 de dezembro de 2017|Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG–17, de 1º-12-2017]]. Artigo 2º - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à dat
    1 KB (201 palavras) - 11h46min de 22 de janeiro de 2019
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10 de 27 de dezembro de 2018
    ...tar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]], no exercício de 2018'' '''Artigo 2°''' - Para fins desta resolução conjunta, entende-se como nível de ensino os seguintes ciclos:
    10 KB (1 688 palavras) - 11h42min de 22 de janeiro de 2019
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de dezembro de 2018
    ...nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]], para o exercício de 2018'' ...e se refere o artigo 1º da Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-10, de 27-12-2018, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída
    3 KB (479 palavras) - 11h35min de 28 de março de 2019
  • Resolução SFP nº 06, de 28 de janeiro de 2019
    ...Resolução SF nº 92, de 21 de agosto de 2018|Resolução SF-92, de 21-08-2018]], faz saber que: ...cício de 2018, corresponde ao valor constante na tabela 6 do Anexo a esta resolução.
    8 KB (1 264 palavras) - 13h42min de 1 de fevereiro de 2019
  • Resolução SSP nº 09, de 24 de janeiro de 2019
    ...07, de 10 de outubro de 2018|Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-7, de 10-10-2018]], publicada em 28-11-2017, conforme Nota Técnica anexa. '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação
    8 KB (1 247 palavras) - 15h35min de 1 de fevereiro de 2019
  • Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
    ...ps://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2002/lei%20n.11.160,%20de%2018.06.2002.html Lei nº 11.160, de 18 de junho de 2002]; nº 63.616, de 31 de julho de 2018]].
    146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
  • Resolução Conjunta SG/SFP nº 1, de 13 de março de 2019
    ...de janeiro de 2019]], lhes confere competência para, mediante resolução conjunta, editar normas complementares para sua aplicação; ...ção de despesas, o cotejo do exercício de 2019 em face do exercício de 2018 considerará os respectivos anos por inteiro.
    4 KB (631 palavras) - 11h08min de 14 de março de 2019
  • Decreto nº 64.069, de 02 de janeiro de 2019
    ...este artigo, tomar-se-ão por base as despesas executadas no exercício de 2018. ...licação do disposto neste decreto poderão ser expedidas por resolução conjunta das Secretarias de Governo e da Fazenda e Planejamento.
    4 KB (706 palavras) - 11h08min de 14 de março de 2019
  • Resolução SFP nº 37, de 03 de abril de 2019
    ...sposto nos arts. 2º e 6º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG-1, de 4-06-2018]], resolve: '''Artigo 3º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-
    2 KB (240 palavras) - 11h21min de 4 de abril de 2019
  • Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 3, de 12 de abril de 2019
    ...olução SF nº 116, de 09 de novembro de 2018|Resolução SF-116, de 9-11-2018]], sendo os valores adicionais: '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
    1 KB (219 palavras) - 11h07min de 15 de abril de 2019
  • Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018
    ...esso de extinção do IPESP será atestada por declaração em resolução conjunta dos Secretários da Fazenda e de Planejamento e Gestão. Palácio dos Bandeirantes, 19 de dezembro de 2018
    15 KB (2 439 palavras) - 13h48min de 16 de abril de 2019
  • Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
    ...o/2018/decreto-63616-31.07.2018.html Decreto nº 63.616, de 31 de julho de 2018]. ...018/decreto-63722-21.09.2018.html Decreto nº 63.722, de 21 de setembro de 2018], em relação ao sistema de registro de preços de materiais e serviços d
    166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
  • Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 04, de 02 de maio de 2019
    '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2018, os servidores pertencentes à unidade administrativa da Secretaria de Dese '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
    1 KB (185 palavras) - 10h40min de 6 de maio de 2019
  • Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 05, de 02 de maio de 2019
    '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2018, os servidores pertencentes à unidade administrativa da São Paulo Previd '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
    1 KB (195 palavras) - 10h39min de 6 de maio de 2019
  • Resolução SSP nº 58, de 26 de julho de 2019
    à apuração dos resultados para o 4º trimestre de 2018 dos ...ão Conjunta CC/SG/SF/SPG7, de 10 de outubro de 2018]], publicada em 11-10-2018, conforme Nota
    2 KB (380 palavras) - 13h24min de 29 de julho de 2019
  • Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 04, de 23 de setembro de 2020
    ...os dos arts. 16, 17 e 20 da [[Resolução SF nº 116, de 09 de novembro de 2018]], sendo os valores adicionais: '''Artigo 2º''' - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data
    2 KB (277 palavras) - 14h03min de 24 de setembro de 2020
  • Resolução SFP nº 37, de 16 de julho de 2021
    Resolução SF-92, de 21-08-2018, faz saber que:'' tabela 7 do Anexo a esta resolução.
    10 KB (1 404 palavras) - 14h51min de 26 de julho de 2021
  • Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
    ...uídas nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 63.616, de 31 de julho de 2018]]. l) aprovar, mediante edição de resolução, os regimentos internos de unidades da Secretaria e alterações que se fiz
    138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
  • Comunicados UCRH
    [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]]
    17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
  • Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
    ...l prestada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, conforme resolução conjunta a ser editada pelo Controlador Geral do Estado e pelo Secretário da Fazend ...os referidos no§ 1º deste Artigo serão definidas mediante resolução conjunta a ser editada pelo Controlador Geral do Estado e pelo Secretário da Segura
    126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022

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