Criar a página "Instrução 2012" nesta wiki!

Resultados nos títulos das páginas

• Instrução UCRH nº 04, de 12 de novembro de 2012
  ...com a finalidade de preservação do interesse público, expede a presente instrução visando a uniformização e a atuação da Administração Pública Estadua ...do da cessação da medida cautelar, nos termos do modelo anexo a presente instrução, sob pena de lhe ser apicada falta ao serviço.
  3 KB (553 palavras) - 01h18min de 14 de novembro de 2012
• Instrução CGRH nº 01, de 10 de janeiro de 2012
  ...a cargos efetivos do Quadro da Secretaria da Educação, expede a presente instrução:'' '''XIX -''' Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposiç�
  8 KB (1 273 palavras) - 14h57min de 4 de março de 2013
• Instrução UCRH nº 01, de 13 de janeiro de 2012
  ...Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], expede a presente instrução: ...ração de Pessoal de acordo com o Anexo I, que faz parte integrante desta instrução.
  3 KB (457 palavras) - 12h40min de 31 de janeiro de 2012
• Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 28 de fevereiro de 2012
  ...stração Financeira – CAF, da Secretaria da Fazenda, expedem a presente instrução conjunta, objetivando padronizar a emissão de títulos de provimentos e a ...o de título de conformidade com o Anexo I, que faz parte integrante desta instrução conjunta.
  3 KB (424 palavras) - 18h52min de 14 de outubro de 2014
• Instrução UCRH nº 02, de 15 de março de 2012
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução: ...080, de 17 de dezembro de 2008]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  20 KB (3 262 palavras) - 15h01min de 12 de abril de 2012
• Instrução UCRH n° 03, de 25 de setembro de 2012
  Retifica os dispositivos que especifica da Instrução UCRH nº 03, de 19 de dezembro de 2011. ... e à sexta-parte, que tem gerado discussões judiciais, expede a presente instrução:
  4 KB (667 palavras) - 17h02min de 26 de setembro de 2012
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setembro de 2012
  ...ecretarias de Estado e da Procuradoria Geral do Estado, expedem a presente instrução: ... da SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2012, publicada em 31 de janeiro de 2012, observado os seguintes procedimentos:
  6 KB (895 palavras) - 17h30min de 26 de setembro de 2012
• Instrução UCRH n° 07, de 25 de setembro de 2012
  #REDIRECIONAMENTO [[Instrução UCRH n° 03, de 25 de setembro de 2012]]
  72 B (9 palavras) - 17h02min de 26 de setembro de 2012
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setebro de 2012
  ...CIONAMENTO [[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setembro de 2012]]
  88 B (11 palavras) - 17h24min de 26 de setembro de 2012
• Instrução UCRH nº 05, de 04 de dezembro de 2012
  ... 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução: ...157, de 02 de dezembro de 2011]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  13 KB (2 138 palavras) - 17h56min de 6 de fevereiro de 2013
• Instrução UCRH Nº 05, de 04 de dezembro de 2012.
  #REDIRECIONAMENTO [[Instrução UCRH nº 05, de 04 de dezembro de 2012]]
  72 B (9 palavras) - 13h21min de 11 de dezembro de 2012

Resultados nos textos das páginas

• Instrução CRHE nº 03, de 24 de janeiro de 2020
  ...ento, nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:''
  13 KB (2 089 palavras) - 13h28min de 28 de fevereiro de 2020
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  '''VI -''' zelar pela adequada instrução dos processos a serem submetidos à apreciação do órgão central do Sist Nova redação dada pelo [[Decreto nº 58.372, de 05 de setembro de 2012]].
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  ...so específico de formação, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso. ...a 2ª etapa classificatória, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso. (NR)
  39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015
  ... pelas disposições da [[Lei Complementar nº 1.166, de 09 de janeiro de 2012]], [[Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015]] e pelo disposto ...que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 1.166, de 09 de janeiro de 2012]].
  40 KB (6 630 palavras) - 12h36min de 11 de maio de 2015
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] [[Comunicado UCRH n° 06, de 23 de março de 2012|06/2012 - Enquadramento de servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/2
  55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
• Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI
  '''Vigência:''' 29/12/2012 ...igo 10 da [[Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012| LC 1.164/2012]], quando se tratar de docente.
  3 KB (440 palavras) - 14h37min de 9 de maio de 2022
• Instrução CGRH nº 01, de 10 de janeiro de 2012
  ...a cargos efetivos do Quadro da Secretaria da Educação, expede a presente instrução:'' '''XIX -''' Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposiç�
  8 KB (1 273 palavras) - 14h57min de 4 de março de 2013
• Instrução UCRH nº 01, de 13 de janeiro de 2012
  ...Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], expede a presente instrução: ...ração de Pessoal de acordo com o Anexo I, que faz parte integrante desta instrução.
  3 KB (457 palavras) - 12h40min de 31 de janeiro de 2012
• Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012]]. Artigo acrescentado pelo [[Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012]].
  20 KB (3 339 palavras) - 13h10min de 31 de janeiro de 2014
• Portaria SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2012
  ... do Estado, assinado apenas pelo servidor em conformidade com o art. 93 da Instrução Normativa do TCE 01/2008. <li>Publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de janeiro de 2012, [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201201
  6 KB (900 palavras) - 13h20min de 14 de fevereiro de 2012
• Decreto n° 57.785, de 10 de fevereiro de 2012
  Palácio dos Bandeirantes, 10 de fevereiro de 2012 a que se refere o artigo 1º do [[Decreto nº 57.785, de 10 de fevereiro de 2012]]
  73 KB (11 455 palavras) - 13h01min de 15 de fevereiro de 2012
• Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 28 de fevereiro de 2012
  ...stração Financeira – CAF, da Secretaria da Fazenda, expedem a presente instrução conjunta, objetivando padronizar a emissão de títulos de provimentos e a ...o de título de conformidade com o Anexo I, que faz parte integrante desta instrução conjunta.
  3 KB (424 palavras) - 18h52min de 14 de outubro de 2014
• Decreto n° 57.827, de 1° de março de 2012
  ...quisitar diretamente às Unidades competentes os elementos necessários à instrução dos processos; '''e)''' providenciar a instrução de processos e expedientes que devem ser submetidos à consideração super
  13 KB (2 100 palavras) - 13h10min de 12 de março de 2012
• Instruções DRH nº 02/2012, de 09 de março de 2012
  ...de Avaliação de Estágio Probatório do quadrimestre: 01/12/2011 a 31/03/2012'' ...taria Normativa nº 199/2011, seguirá os critérios definidos na presente instrução.
  11 KB (1 806 palavras) - 18h34min de 13 de março de 2012
• Instrução UCRH nº 02, de 15 de março de 2012
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução: ...080, de 17 de dezembro de 2008]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  20 KB (3 262 palavras) - 15h01min de 12 de abril de 2012
• Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012
  ...a Geral do Estado e Autarquias, expedir, no primeiro semestre de cada ano, instrução disciplinando o processo de Avaliação de Desempenho Individual, constando ... para o primeiro processo de progressão, a ser realizado no exercício de 2012, será considerada uma única Avaliação de Desempenho Individual, observa
  26 KB (4 348 palavras) - 11h18min de 4 de dezembro de 2018
• Avaliação de Desempenho Individual - Área Administrativa
  ...ereiro de 2012]], alterado pelo [[Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012]], instituiu a Avaliação de Desempenho Individual aos servidores integran ...ntral de Recursos Humanos, da Secretaria de Gestão Pública, publicou a [[Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2013]], onde constam os modelos de instrum
  6 KB (964 palavras) - 16h59min de 27 de fevereiro de 2013
• Manual de Avaliação de Desempenho Individual - Administrativos
  ...ho Individual instituída pelo [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]]. Foi elaborado tendo por referência as normas pertinentes ao assunto. O [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]] instituíu no âmbito das Secretarias de Estado, Procuradoria Geral do Es
  20 KB (3 262 palavras) - 01h13min de 6 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 1.183, de 30 de agosto de 2012
  ... no próprio local, por razões de interesse público, ou conveniência da instrução; Palácio dos Bandeirantes, aos 30 de agosto de 2012.
  7 KB (1 059 palavras) - 17h44min de 5 de setembro de 2012
• Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012
  ...a e acrescenta dispositivos ao [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], que institui no âmbito das Secretarias de Estado, Procuradoria Geral do ...ositivos adiante enumerados do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  6 KB (942 palavras) - 13h12min de 31 de janeiro de 2014
• Instrução UCRH n° 03, de 25 de setembro de 2012
  Retifica os dispositivos que especifica da Instrução UCRH nº 03, de 19 de dezembro de 2011. ... e à sexta-parte, que tem gerado discussões judiciais, expede a presente instrução:
  4 KB (667 palavras) - 17h02min de 26 de setembro de 2012
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setembro de 2012
  ...ecretarias de Estado e da Procuradoria Geral do Estado, expedem a presente instrução: ... da SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2012, publicada em 31 de janeiro de 2012, observado os seguintes procedimentos:
  6 KB (895 palavras) - 17h30min de 26 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 1.187, de 28 de setembro de 2012
  ...nchimento revistos nesta lei complementar e os critérios estabelecidos na instrução especial que regerá cada concurso. ...que trata o artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.171, de 23 de março de 2012]].
  33 KB (5 402 palavras) - 19h49min de 9 de outubro de 2012
• Instrução UCRH nº 05, de 04 de dezembro de 2012
  ... 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução: ...157, de 02 de dezembro de 2011]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  13 KB (2 138 palavras) - 17h56min de 6 de fevereiro de 2013
• Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013
  ...er eliminatório, e títulos, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que regerá cada concurso. ... artigos 1º a 7º e 9º da [[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]].
  50 KB (8 381 palavras) - 19h16min de 19 de fevereiro de 2024
• Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2013
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução: ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 264 palavras) - 12h51min de 18 de fevereiro de 2013
• ADI - Dúvidas Frequentes
  ...creto nº 57.780, de 10/02/2012, alterado pelo Decreto n. 58.373, de 05/09/2012: ...esempenho Individual – ADI instituída pelo Decreto nº 57.780, de 10/02/2012, aplica-se inclusive aos servidores ocupantes apenas de cargo em comissão.
  5 KB (785 palavras) - 03h03min de 1 de fevereiro de 2013
• Resolução SAA n° 06, de 21 de fevereiro de 2013
  ... do [[Decreto nº 58.206, de 12 de julho de 2012| Decreto 58.206, de 12-07-2012]], considerando a necessidade de estabelecer metodologia e procedimentos pa ...elo [[Decreto nº 58.206, de 12 de julho de 2012| Decreto 58.206, de 12-07-2012]], aos integrantes das classes de cargos de provimento efetivo, em período
  16 KB (2 518 palavras) - 19h21min de 1 de março de 2013
• Instrução UCRH nº 03, de 22 de fevereiro de 2013
  ... 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...7.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  12 KB (1 951 palavras) - 15h11min de 27 de fevereiro de 2013
• Comunicado UCRH nº 03, de 19 de fevereiro de 2013
  ...ão Pública, à vista do contido nos Pareceres PA nº 44/2012 e PA nº 50/2012, ambos da douta Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estad ...icada para esse fim, nos termos da Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01/2012, anulando a certidão ratificada anteriormente.
  5 KB (784 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
• Portaria do Coordenador, de 01 de março de 2013
  ...o aferir ações do servidor na execução de suas atribuições no ano de 2012 com a finalidade de identificar potencialidades, oportunidades e promover m ...ada considerando o trabalho exercido no período de 1º de janeiro a 31-12-2012.
  21 KB (3 418 palavras) - 03h22min de 5 de março de 2013
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 01, de 26 de março de 2013
  ...ecretarias de Estado e da Procuradoria Geral do Estado, expedem a presente instrução: ...mos do [[Decreto nº 58.372, de 05 de setembro de 2012| Decreto nº 58.372/2012]].
  3 KB (470 palavras) - 14h19min de 28 de março de 2013
• Portaria CRH - Saúde, de 03 de abril de 2013
  ...i Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], e de acordo com a [[Instrução UCRH nº 03, de 22 de fevereiro de 2013]] e republicada a 28-02-2013, comun ...ada considerando o trabalho exercido no período de 1º de janeiro a 31-12-2012.
  18 KB (2 819 palavras) - 18h14min de 10 de abril de 2013
• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  ...es em contrário, em especial o [[Decreto nº 58.396, de 18 de setembro de 2012]]. ...tos e Acesso (CADA) são regidos pelo Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012.
  120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
  ...inciso II do artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.181, de 06 de julho de 2012]]: ...]], e pelo artigo 2º da [[Lei Complementar n° 1.169, de 09 de janeiro de 2012]]:
  50 KB (7 679 palavras) - 20h07min de 27 de maio de 2019
• Resolução SE nº 44, de 28 de junho de 2013
  ..., em conformidade com o disposto no [[Decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012]], alterado pelo [[Decreto nº 58.973, de 18 de março de 2013]], e no [[De ... início de atividades de alguma unidade pericial, caberá à CGRH expedir instrução específica, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis do início
  7 KB (1 127 palavras) - 17h07min de 1 de julho de 2013
• Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
  ...orte - PPCAAM/SP, instituído pelo [[Decreto nº 58.238, de 20 de julho de 2012]]; ...e observadas as disposições do [[Decreto nº 57.744, de 19 de janeiro de 2012]], gerido por um Conselho de Orientação conforme previsto nos mencionados
  87 KB (14 282 palavras) - 13h16min de 2 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos órgãos de que trata o inciso I deste artigo; h) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  133 KB (21 943 palavras) - 16h04min de 12 de março de 2019
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 27 de agosto de 2013
  ..., e no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, expedem a presente instrução conjunta: ...r nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011]]", conforme Anexo integrante dessa Instrução.
  3 KB (508 palavras) - 19h46min de 12 de setembro de 2013
• Resolução SGP nº 21, de 29 de agosto de 2013
  ...as – IACM, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro de 2012, corresponde a 65,52% (sessenta e cinco inteiros e cinquenta e dois centés instituída pela [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012]].
  20 KB (3 312 palavras) - 17h50min de 30 de agosto de 2013
• Portaria SUP/DER nº 76, de 08 de novembro de 2012
  revogada pela [[Portaria SUP/DER nº 80, de 29 de novembro de 2012]] Expediente 010898/17/DA/2012
  5 KB (857 palavras) - 17h36min de 6 de fevereiro de 2015
• Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013
  ...chimento previstos nesta lei complementar e os critérios estabelecidos na instrução especial que regerá cada concurso público. ...termos deste artigo, os servidores ferroviários que, em 31 de dezembro de 2012, contavam com tempo efetivo exercício superior a 3 (três) anos, terão as
  38 KB (6 183 palavras) - 17h40min de 23 de outubro de 2018
• Instrução CRH nº 06, 30 de setembro de 2013
  ...[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], expede a presente instrução: ...da Saúde, deverá seguir a metodologia e os procedimentos previstos nesta instrução.
  20 KB (3 346 palavras) - 13h36min de 2 de outubro de 2013
• Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014
  ...8, com a alteração efetuada pelo Decreto nº 58.372, de 5 de setembro de 2012; ...], com a alteração efetuada pelo Decreto nº 58.372, de 5 de setembro de 2012, observado o disposto nos Decretos, [[Decreto nº 53.221, de 8 de julho de
  49 KB (8 197 palavras) - 18h34min de 17 de janeiro de 2014
• Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2014
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução: ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  15 KB (2 405 palavras) - 13h25min de 14 de fevereiro de 2014
• Instrução UCRH nº 02, de 07 de fevereiro de 2014
  ... 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...7.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  13 KB (2 064 palavras) - 11h12min de 12 de fevereiro de 2014
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 11 de abril de 2014
  ...ecretarias de Estado e da Procuradoria Geral do Estado, expedem a presente instrução: ...ssário à obtenção do direito, conforme itens 1 e 2 do inciso II, desta instrução, poderá ter cessado o exercício da função pública, pela autoridade com
  4 KB (568 palavras) - 13h00min de 28 de outubro de 2015
• Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014
  2012 tem se refletido em maior satisfação do usuário: o resultado da pesquisa ... e as Secretarias parceiras e anexados aos respectivos processo formais de instrução.
  18 KB (3 052 palavras) - 20h11min de 19 de maio de 2015
• Instrução SAP-DRHU nº 05, de 20 de junho de 2014
  presente instrução: e os procedimentos previstos nesta instrução.
  20 KB (3 365 palavras) - 13h00min de 28 de outubro de 2015
• Comunicado DRH nº 09/2014
  ...ar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 |LC 1.157/2011]] e de acordo com a Instrução UCRH 03/2013, comunica:'' ...ando o trabalho exercido no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012.
  10 KB (1 538 palavras) - 15h06min de 12 de agosto de 2014