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• Instrução CRHE nº 02, de 05 de dezembro de 1997
  ...9/87]] ''(sic)'', alterado pelo [[Decreto nº 42.419, de 04 de novembro de 1997|Decreto 42.419, de 04/11/97]]. ... mencionados, a que se refere o [[Decreto nº 42.419, de 04 de novembro de 1997|Decreto 42.419/97]], alem de outros considerados pertinentes.
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• Instrução CRHE nº 01, de 28 de março de 1997
  Expede a presente instrução objetivando orientar os Órgãos Setoriais de Recursos Humanos sobre os pro ...ntar nº 789, de 28 de dezembro de 1994|Lei Complementar nº 789/94]] e na Instrução Especial;
  16 KB (2 633 palavras) - 16h05min de 25 de julho de 2011

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• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  ...ndas/emc/emc34.htm E.C. 34/2001] e [[Decreto nº 41.915, de 02 de julho de 1997|Dec. 41915/97]]) ... ou processo administrativo, ou no seu curso, havendo conveniência para a instrução ou para o serviço, poderá o Chefe de Gabinete, por despacho fundamentado,
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...ovas ou de provas e títulos, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso, obedecidos os seguintes requisitos mínimos: ...ovas ou de provas e títulos, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso, obedecidos os seguintes requisitos mínimos:
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  '''I -''' De formação: o grau de instrução e os cursos de especialização, diretamente relacionados com as atribuiç� ...ciais exigidas para exercício do cargo ou função, referentes ao grau de instrução, diplomas ou experiência de trabalho, capacidade física, limites de idade
  336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
• Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
  ...ras - SIAFÍSICO, de que trata o [[Decreto nº 42.604, de 9 de dezembro de 1997]], alterado pelo [[Decreto nº 43.337, de 21 de julho de 1998]]; t) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
• Decreto nº 42.250, de 23 de setembro de 1997
  '''Parágrafo único''' - A promoção por merecimento reger-se-á por instrução especial a ser elaborada sob a orientação técnica do órgão central de ... identidade do procurador e satisfeitas as demais exigências previstas na instrução especial.
  21 KB (3 469 palavras) - 18h36min de 19 de julho de 2011
• Instrução CRHE nº 02, de 05 de dezembro de 1997
  ...9/87]] ''(sic)'', alterado pelo [[Decreto nº 42.419, de 04 de novembro de 1997|Decreto 42.419, de 04/11/97]]. ... mencionados, a que se refere o [[Decreto nº 42.419, de 04 de novembro de 1997|Decreto 42.419/97]], alem de outros considerados pertinentes.
  17 KB (2 820 palavras) - 14h27min de 27 de julho de 2011
• Instrução CRHE nº 01, de 28 de março de 1997
  Expede a presente instrução objetivando orientar os Órgãos Setoriais de Recursos Humanos sobre os pro ...ntar nº 789, de 28 de dezembro de 1994|Lei Complementar nº 789/94]] e na Instrução Especial;
  16 KB (2 633 palavras) - 16h05min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 45.683, de 22 de fevereiro de 2001
  e instrução de petições; '''VII -''' providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  32 KB (5 187 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004
  ... de 1º de outubro de 1997|Lei Complementar n.º 831, de 1º de outubro de 1997]], restritas àquelas citadas no artigo 4º e) protocolização e instrução de pedido de parcelamento
  18 KB (2 817 palavras) - 01h32min de 10 de agosto de 2011
• Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
  ...caso. ([[Instrução Normativa INSS/PRESS nº 20, de 10 de outubro de 2007|Instrução Normativa INSS/PRES nº 20, de 10]], 1997)
  20 KB (3 291 palavras) - 17h43min de 16 de novembro de 2015
• Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010
  ...al de ensino. Disponível em: [http://www.crmariocovas.sp.gov.br/Downloads/Instrução-CENP-01-010.pdf] Acesso em: 26 jan. 2010. Paulo: Cultrix, 1997.
  193 KB (30 897 palavras) - 18h25min de 25 de agosto de 2011
• Resolução SE Nº 70/2010
  4. DELIBERAÇÃO CEE Nº 09/1997 e Indicação CEE Nº 08/1997 - Institui, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, o Regime de Progr ...TO, T. M. Jogo, brinquedo, brincadeira e a educação. São Paulo: Cortez, 1997.
  272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
• Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008
  ...se refere o artigo 8º da [[Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997]]. ...e 2 (duas) etapas sucessivas, de acordo com os critérios estabelecidos na Instrução Especial que reger cada concurso, integrando seu edital, sendo a primeira e
  15 KB (2 507 palavras) - 14h15min de 20 de agosto de 2013
• Lei Complementar nº 1.094, de 16 de julho de 2009
  ...ncluídos no artigo 10 da [[Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997]], os incisos III e IV, com a seguinte redação: '''''II''''' - da [[Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997]]:
  9 KB (1 348 palavras) - 16h55min de 20 de outubro de 2011
• Decreto n°42.371, de 21 de outubro de 1997
  ... de peças processuais, para formação dos prontuários penitenciários e instrução de petições; '''X -''' providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  59 KB (9 350 palavras) - 17h56min de 29 de novembro de 2011
• Decreto nº 44.708, de 10 de fevereiro de 2000
  ...dões ou cópias de peças processuais, para formação dos prontuários e instrução de petições; '''VII -''' providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à conside ração supe
  32 KB (5 189 palavras) - 14h06min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 45.702, de 12 de março de 2001
  ... de peças processuais, para formação dos prontuários penitenciários e instrução de petições; '''XI -''' providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  57 KB (9 093 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 45.506, de 1.º de dezembro de 2000
  ...dões ou cópias de peças processuais, para formação dos prontuários e instrução de petições; '''VII -''' providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  33 KB (5 256 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto n° 45.703, de 12 de março de 2001
  '''VII -''' providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super ...ações introduzidas pela [[Lei Complementar nº 840, de 31 de dezembro de 1997]], ficam identificadas como específicas da classe de Médico, as seguintes
  38 KB (6 076 palavras) - 19h15min de 28 de novembro de 2011
• Instrução CGRH nº 01, de 10 de janeiro de 2012
  ...a cargos efetivos do Quadro da Secretaria da Educação, expede a presente instrução:'' ...cado em D.O.E., conforme dispõe o [[Decreto nº 41.915, de 02 de julho de 1997|Decreto Nº 41.915/97]].
  8 KB (1 273 palavras) - 14h57min de 4 de março de 2013
• Decreto nº 42.827, de 21 de janeiro de 1998
  '''Parágrafo único -''' A promoção por merecimento reger-se-á por instrução especial a ser elaborada sob a orientação técnica do órgão central de ... identidade do procurador e satisfeitas as demais exigências previstas na instrução especial.
  17 KB (2 809 palavras) - 15h57min de 2 de abril de 2012
• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  ...slex/paginas/19/1997/9503.htm| Lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997] - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, tem por finalidades gerenciar, fi ...slex/paginas/19/1997/9503.htm| Lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e tem por finalidade executar, con
  120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
  ... de 1995]], alterado pela [[Lei Complementar nº 831, de 1º de outubro de 1997]]. ...u 2 (duas) etapas sucessivas, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso,na seguinte conformidade:
  50 KB (7 679 palavras) - 20h07min de 27 de maio de 2019
• Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006
  VI - zelar pela adequada instrução dos processos que devam ser submetidos à apreciação de outros órgãos, l) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  121 KB (20 355 palavras) - 15h43min de 25 de março de 2015
• Decreto nº 43.473, de 22 de setembro de 1998
  ...ovembro de 1996]], alterado pelo Decreto n.º 42.639, de 16 de dezembro de 1997. ...ões e as competências definidas no Decreto n.º 41.782, de 14 de maio de 1997.
  82 KB (13 801 palavras) - 17h33min de 7 de abril de 2015
• Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
  ...eitos Humanos, instituído pelo [[Decreto nº 42.209, de 15 de setembro de 1997]]; b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos órgãos de que trata o inciso I deste artigo;
  87 KB (14 282 palavras) - 13h16min de 2 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  ...s Naturais - SEAQUA, constituído pela [[Lei nº 9.509, de 20 de março de 1997]]: ...adual do Meio Ambiente, de que trata a [[Lei nº 9.509, de 20 de março de 1997]];
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• Decreto nº 59.447, de 19 de agosto de 2013
  ...e 2 (duas) etapas sucessivas, de acordo com os critérios estabelecidos na Instrução Especial que reger cada concurso, integrando seu edital, sendo a primeira e
  6 KB (920 palavras) - 14h16min de 20 de agosto de 2013
• Lei Complementar nº 1.207, de 05 de julho de 2013
  ...se refere o artigo 8º da [[Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997]], e o disposto nos artigos 13 a 16 da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de ...'' - em 2 (duas) etapas sucessivas, de acordo com os critérios fixados na instrução especial que reger o concurso, na seguinte conformidade:
  7 KB (1 044 palavras) - 18h15min de 30 de agosto de 2013
• Decreto nº 42.610, de 10 de dezembro de 1997
  (Ver Instrução conjunta SGGE/SF-1, de 24-11-99) Palácio dos Bandeirantes, 10 de dezembro de 1997
  5 KB (787 palavras) - 14h16min de 17 de outubro de 2014
• Decreto nº 54.424, de 08 de junho de 2009
  ...lo artigo 3º, incisos II a IV, do [[Decreto nº 41.865, de 16 de junho de 1997]]; Artigo 15 - Para instrução dos procedimentos de correição, os Corregedores poderão:
  21 KB (3 475 palavras) - 18h12min de 19 de agosto de 2014
• Decreto nº 42.371, de 21 de outubro de 1997
  ... de peças processuais, para formação dos prontuários penitenciários e instrução de petições; '''X''' - providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  63 KB (10 322 palavras) - 16h41min de 16 de outubro de 2014
• Decreto nº 42.828, de 21 de janeiro de 1998
  '''Parágrafo único''' - A promoção por merecimento reger-se-á por instrução especial a ser elaborada sob a orientação técnica do órgão central de ... identidade do procurador e satisfeitas as demais exigências previstas na instrução especial.
  17 KB (2 902 palavras) - 13h56min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 50.412, de 27 de dezembro de 2005
  ...re o inciso XII do artigo 1º do [[Decreto nº 42.371, de 21 de outubro de 1997]], combinado com o artigo 1º do [[Decreto nº 43.997, de 19 de maio de 199 ...ere o inciso XI do artigo 1º do [[Decreto nº 42.371, de 21 de outubro de 1997]], combinado com o artigo 1º do [[Decreto nº 46.582, de 05 de março de 2
  64 KB (10 923 palavras) - 17h18min de 21 de outubro de 2014
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  ...eiras - SIAFÍSICO, de que trata o Decreto nº 42.604, de 9 de dezembro de 1997; g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Decreto nº 44.566, de 20 de dezembro de 1999
  i) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super XXVI - os artigos 1º a 5º do [[Decreto nº 41.842, de 09 de junho de 1997]];
  69 KB (11 530 palavras) - 17h35min de 13 de outubro de 2015
• Decreto nº 42.816, de 19 de janeiro de 1998
  ...ições previstas no artigo 12 do [[Decreto nº 42.079, de 12 de agosto de 1997]]. j) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos a consideração superi
  82 KB (13 794 palavras) - 17h15min de 14 de novembro de 2014
• Decreto nº 44.723, de 23 de fevereiro de 2000
  ...obiliário do estado, regido pelo [[Decreto nº 42.079, de 12 de agosto de 1997]]; ...as - siafísico, de que trata o [[Decreto nº 42.604, de 09 de dezembro de 1997]], juntamente com a secretaria da fazenda;
  113 KB (18 783 palavras) - 12h35min de 12 de janeiro de 2015
• Decreto nº 45.628, de 16 de janeiro de 2001
  ...dões ou cópias de peças processuais, para formação dos prontuários e instrução de petições; VII - providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  32 KB (5 306 palavras) - 19h27min de 1 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.045, de 23 de agosto de 2001
  '''VI''' - providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super ...erações introduzidas pela Lei Complementar nº 840, de 31 de dezembro de 1997, ficam identificadas como específicas da classe de Médico, as seguintes f
  30 KB (4 923 palavras) - 18h06min de 3 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.046, de 23 de agosto de 2001
  '''VI''' - providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super ...], com as alterações da [[Lei Complementar nº 840, de 31 de dezembro de 1997]], ficam identificadas como especificas da classe de Médico 2 (duas) funç
  41 KB (6 565 palavras) - 16h30min de 4 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.277, de 19 de novembro de 2001
  ... de peças processuais, para formação dos prontuários penitenciários e instrução de petições; VII - providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  58 KB (9 721 palavras) - 12h46min de 8 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.488, de 08 de janeiro de 2002
  III - convocar reuniões ordinárias e extraordinárias, por instrução do Presidente do Conselho, e preparar os temas e documentos necessários; ...is Federais nº 9.279, de 14 de maio de 1996, nº 9.456, de 25 de abril de 1997, e nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e demais que tratem da proteção
  124 KB (20 362 palavras) - 19h20min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 49.305, de 28 de dezembro de 2004
  '''IV''' - zelar pela adequada instrução de processos que devam ser submetidos à apreciação da Diretoria Executiv '''IV''' - zelar pela adequada instrução dos processos que devam ser submetidos à apreciação da Diretoria Executi
  43 KB (6 807 palavras) - 18h26min de 26 de janeiro de 2015
• Decreto nº 47.698, de 10 de março de 2003
  ... de peças processuais, para formação dos prontuários penitenciários e instrução de petições; '''VII''' - providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  56 KB (9 054 palavras) - 11h37min de 12 de janeiro de 2015
• Decreto nº 49.394, de 22 de fevereiro de 2005
  ...rtigos 21, 22, 23 e 24 da [[Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997]], alterada pela [[Lei Complementar nº 958, de 13 de setembro de 2004]], e ... e nos artigos 21 a 24 da [[Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997]], alterada pela [[Lei Complementar nº 958, de 13 de setembro de 2004]], f
  11 KB (1 743 palavras) - 14h28min de 3 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005
  ...as - SIAFÍSICO, de que trata o [[Decreto nº 42.604, de 09 de dezembro de 1997]], juntamente com a Secretaria da Fazenda; '''t)''' providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
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• Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012
  ...os de outros órgãos ou instituições privadas, custodiados para fins de instrução de procedimento, processo administrativo ou judicial, somente poderá ser r ...v.br/ccivil_03/leis/l9507.htm| Lei federal nº 9.507, de 12 de novembro de 1997], em relação à informação de pessoa, física ou jurídica, constante d
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• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
  ...lo artigo 3º, incisos II a IV, do [[Decreto nº 41.865, de 16 de junho de 1997]], alterado pelo [[Decreto nº 54.264, de 23 de abril de 2009]];</s> '''Artigo 15''' - Para instrução dos procedimentos de correição, os Corregedores poderão:
  50 KB (7 941 palavras) - 13h01min de 13 de setembro de 2022
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  instrução de processos, afetos à atuação do Centro, com vista g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Educação a Distância ou Ensino a Distância?
  O conceito de '''ensino''' está mais associado às atividades de instrução, transmissão de informações, adestramento e treinamento. ...sta mais abrangente e fundamental está, por certo, na educação (LANDIM, 1997).</BLOCKQUOTE>
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• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ...slacao/lei/1997/lei-9509-20.03.1997.html Lei nº 9.509, de 20 de março de 1997], compreendendo: ...slacao/lei/1997/lei-9509-20.03.1997.html Lei nº 9.509, de 20 de março de 1997];
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• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  ...997/decreto-42604-09.12.1997.html Decreto nº 42.604, de 9 de dezembro de 1997]. g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
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• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  m) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per l) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
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• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  IV - Coordenadoria de Instrução Processual e Cartorária, com Departamento de Recepção, Protocolo, Triage ...o Artigo 3º, incisos II a IV, do [[Decreto nº 41.865, de 16 de junho de 1997]], apurando eventuais inconsistências;
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022