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• Instrução CRHE nº 01, de 23 de fevereiro de 1987
  ...istrativos pertinentes à contagem de tempo de serviço, expede a seguinte instrução.'' ...ro de freqüência do funcionário ou servidor, mencionado no item 2 desta instrução;
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• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  '''VI -''' zelar pela adequada instrução dos processos a serem submetidos à apreciação do órgão central do Sist '''VI -''' atender a consultas e zelar pela adequada instrução dos processos que devam ser submetidos à apreciação superior ou de outro
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
  ...revogado pelo artigo 10 da [[Lei Complementar nº 503, de 06 de janeiro de 1987]]. ... ou processo administrativo, ou no seu curso, havendo conveniência para a instrução ou para o serviço policial, poderá o Delegado Geral de Polícia, por desp
  83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
• Instrução CRHE nº 01, de 23 de fevereiro de 1987
  ...istrativos pertinentes à contagem de tempo de serviço, expede a seguinte instrução.'' ...ro de freqüência do funcionário ou servidor, mencionado no item 2 desta instrução;
  4 KB (581 palavras) - 17h21min de 20 de julho de 2011
• Decreto nº 30.559, de 03 de outubro de 1989
  ...na redação dada pelo Decreto-lei Federal nº 2.360, de 16 de setembro de 1987; m) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração supe
  49 KB (8 330 palavras) - 14h39min de 16 de setembro de 2014
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] [[DNG, de 20 de outubro de 1987 - Exercício em cargo de natureza estritamente policial|DNG, de 20/10/87 -
  55 KB (8 342 palavras) - 15h00min de 24 de maio de 2024
• Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010
  ...al de ensino. Disponível em: [http://www.crmariocovas.sp.gov.br/Downloads/Instrução-CENP-01-010.pdf] Acesso em: 26 jan. 2010. degradação do trabalho no século XX. Rio de Janeiro: LTC, 1987.
  193 KB (30 897 palavras) - 18h25min de 25 de agosto de 2011
• Resolução SE Nº 70/2010
  ...onopolista: a degradação do trabalho no século XX. Rio de Janeiro: LTC, 1987. cap. 1, 2 e 3. ...do: uma introdução à antropologia social. 5. ed. Rio de Janeiro: Rocco, 1987. p. 17-57.
  272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
• Lei nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998
  ===Seção III - Da Instrução=== ...da Administração estadual que necessitar de informações de outro, para instrução de procedimento administrativo, poderá requisitá- las diretamente, sem ob
  41 KB (6 780 palavras) - 13h32min de 1 de setembro de 2011
• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos órgãos de que trata o inciso I deste artigo; g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setembro de 2012
  ...ecretarias de Estado e da Procuradoria Geral do Estado, expedem a presente instrução: ...xo IV – Modelos I e II), com as adaptações constantes no item II desta Instrução, até que sobrevenham os novos modelos emitidos pelo programa SIGEPREV da S
  6 KB (895 palavras) - 17h30min de 26 de setembro de 2012
• Comunicado UCRH n° 22, de 07 de agosto de 2012
  ...101 e 102, de que trata a [[Instrução CRHE nº 01, de 23 de fevereiro de 1987]], até que sobrevenha os novos modelos emitidos pelo programa SIGEPREV da
  888 B (145 palavras) - 12h42min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 43.473, de 22 de setembro de 1998
  i) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super ... 2º e os artigos 11, 24 e 25 do [[Decreto nº 26.648, de 21 de janeiro de 1987]];
  82 KB (13 801 palavras) - 17h33min de 7 de abril de 2015
• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos órgãos de que trata o inciso I deste artigo; h) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  133 KB (21 943 palavras) - 16h04min de 12 de março de 2019
• Portaria SUP/DER nº 61, de 07 de novembro de 2011
  ...o 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto 26.673, de 28/01/1987, considerando o disposto no § 2º do Artigo 8º da Lei Complementar 1.121, ...nstituída através da Portaria SUP/DER-059-12/08/2010 promover a adequada instrução processual a ser submetida à decisão ou providências a serem adotadas po
  2 KB (327 palavras) - 13h40min de 28 de janeiro de 2015
• Portaria SUP/DER nº 76, de 08 de novembro de 2012
  ...o 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987 ...nstituída através de Portaria SUP/DER-016-16/03/2012 promover a adequada instrução
  5 KB (857 palavras) - 17h36min de 6 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 27.981, de 23 de dezembro de 1987
  h) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per '''VI''' - zelar pela adequada instrução dos processos que devam ser submetidos às autoridades superiores para a ap
  84 KB (13 798 palavras) - 18h57min de 28 de abril de 2014
• Comunicado CRHE nº 12/89
  ...mentos constantes da Instrução CRHE 001/87 republicada em 01 de abril de 1987.
  1 KB (224 palavras) - 14h08min de 22 de maio de 2014
• Decreto nº 6.918, de 28 de outubro de 1975
  ...nº 26.926, de 20 de março de 1987|Decreto nº 26.926, de 20 de março de 1987]]) '''II''' - providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
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• Decreto nº 24.933, de 24 de março de 1986
  ...ada a Redação pelo artigo 1º do [[Decreto nº 27.130, de 24 de junho de 1987]]. Acrescentado pelo artigo 2º do [[Decreto nº 27.130 de 24 de junho de 1987]].
  32 KB (5 290 palavras) - 15h04min de 11 de agosto de 2014
• Decreto nº 28.253, de 14 de março de 1988
  ...tribuição comum às Seções da Divisão da Justiça zelar pela adequada instrução dos processos e expedientes que devam ser submetidos à apreciação das au '''j)''' providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  59 KB (9 969 palavras) - 19h23min de 11 de agosto de 2014
• Decreto nº 14.825, de 11 de março de 1980
  VI — zelar pela adequada instrução dos processos que devam ser submetidos à apreciação do órgão central d II — zelar pela adequada instrução dos processos que devam ser submetidos à apreciação de outros órgãos,
  275 KB (44 891 palavras) - 19h29min de 12 de setembro de 2014
• Decreto nº 30.551, de 03 de outubro de 1989
  ...gais e com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1987]], e ...e dotar-se a Administração Pública de um órgão que abrangerá desde a instrução elementar até o formação de regentes e''
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• Decreto nº 40.030, de 30 de março de 1995
  ''Dispõe sobre instrução de processo e expedientes encaminhados à Secretaria do Governo e Gestão E ...ublicação, ficando revogado o [[Decreto nº 27.378, de 16 de setembro de 1987]].</s>
  5 KB (803 palavras) - 12h23min de 9 de outubro de 2014
• Decreto nº 28.193, de 27 de janeiro de 1988
  ...go 1º''' - Os artigos 5º e 9º do [[Decreto nº 27.233 de 23 de julho de 1987]], passam a vigorar com a seguinte reação: '''X '''- 1 (um) representante da Diretoria de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado de São Paulo;
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• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per k) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Decreto nº 50.929, de 30 de junho de 2006
  i) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per o) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  62 KB (10 436 palavras) - 17h42min de 10 de novembro de 2014
• Decreto nº 44.566, de 20 de dezembro de 1999
  i) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super ..., item 2, alíneas "a" a "d", do [[Decreto nº 26.648, de 21 de janeiro de 1987]]:
  69 KB (11 530 palavras) - 17h35min de 13 de outubro de 2015
• Decreto nº 42.816, de 19 de janeiro de 1998
  j) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos a consideração superi XIV - o [[Decreto nº 27.567, de 9 de novembro de 1987]];
  82 KB (13 794 palavras) - 17h15min de 14 de novembro de 2014
• Decreto nº 44.723, de 23 de fevereiro de 2000
  u) providenciar, observada a legislação em vigor, instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per 1) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
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• Decreto nº 55.923, de 17 de junho de 2010
  '''III''' - zelar pela adequada instrução de expedientes e processos a serem submetidos à consideração ...nos processos pertinentes a atos bilaterais, quanto à regularidade de sua instrução e formalização;
  37 KB (6 208 palavras) - 18h31min de 21 de novembro de 2014
• Decreto nº 51.197, de 27 de dezembro de 1968
  IV - providenciar a instrução dos processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração ou d ... e os artigos 67, 71 e 75-D, pelo Decreto nº 26.648, de 21 de janeiro de 1987
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• Decreto nº 51.461, de 1º de janeiro de 2007
  i) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per o) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  38 KB (6 266 palavras) - 12h15min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005
  '''t)''' providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per '''m)''' providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
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• Decreto nº 49.568, de 26 de abril de 2005
  '''i)''' providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per '''r)''' providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
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• Decreto nº 51.767, de 19 de abril de 2007
  g) providenciar a instrução de processos e expedientes referentes a direitos, deveres e ação discipli ...1º, 2º e 3º do artigo 3º do [[Decreto nº 28.055, de 29 de dezembro de 1987]];
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• Decreto n° 49.900, de 02 de julho de 1968
  ...rio. (Revogado pelo artigo 6º do [[Decreto nº 26.932, de 24 de março de 1987[) ...etário. (Revogado pelo artigo 6º do [[Decreto 26.932, de 24 de março de 1987]])
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• Instrução UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016
  presente instrução: que se refere o item 1 desta instrução, devem ser adotados os
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• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  instrução de processos, afetos à atuação do Centro, com vista g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
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• Instrução UCRH nº 05, de 30 de agosto de 2017
  ...ão UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016| UCRH 04, de 04-02-2016]], e [[Instrução UCRH nº 04, de 17 de fevereiro de 2017 | UCRH 04, de 17-02-2017]], nas par ... 3.1. do item 3 da [[Instrução UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016 | Instrução UCRH 04, de 04-02-2016]], passa a ter a seguinte redação:
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• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução f) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ...ção ou agentes contratados, na regularização documental e fundiária e instrução do processo de avaliação e alienação dos imóveis; II - realizar diligências e instrução complementar em processos de gestão patrimonial;
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• Instrução CRHE
  [[Instrução CRHE nº 01, de 23 de fevereiro de 1987|01/87 - Contagem de Tempo]] [[Instrução CRHE nº 03, de 16 de setembro de 2019|03/19 - Orientação e padronizaçã
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