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• Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 19 de março de 2013
  ...juste do valor do Adicional de Insalubridade, a partir de 1º de março de 2013.
  665 B (102 palavras) - 13h23min de 20 de março de 2013
• Comunicado UCRH nº 01, de 24 de janeiro de 2013
  ...a hipótese destes autos, penso se não seria oportuno a expedição de um comunicado dirigido aos Órgãos Setoriais e Subsetoriais do Sistema de Administraçã [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  2 KB (353 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV n° 01, de 04 de fevereiro de 2013
  5 KB (795 palavras) - 17h59min de 19 de fevereiro de 2013
• Comunicado UCRH nº 03, de 19 de fevereiro de 2013
  ...01, de 04 de fevereiro de 2013 | '''Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV Nº 01/2013''']], os quais trataram sobre o requisito de '''efetivo exercício''' nas � '''1.5 –''' O órgão/unidade de folha de pagamento deverá ser comunicado da eventual alteração da data do ato de concessão ou mesmo de anulação
  5 KB (784 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado SE, de 03 de abril de 2013
  ...onificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR 6, DE 28.3.2013]], que dispõe sobre a autorização de pagamento de bonificação por resu Publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de abril de 2013 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2013040
  11 KB (1 841 palavras) - 12h51min de 29 de janeiro de 2015
• Comunicado UCRH nº 05, de 09 de abril de 2013
  ...ecursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE6_200695.pdf| Comunicado CRHE nº 06 de 20, publicado em 21 de junho de 1995]. [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  1 KB (179 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado SP-PREVCOM s/n°, de 11 de maio de 2013 - Esclarecimentos do Plano de Benefícios PREVCOM RG
  ...planos de benefícios complementares no Diário Oficial do Estado em 23-01-2013, bem como à parcela referente ao 13º salário de 2012. Publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de maio de 2013, [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201305
  4 KB (586 palavras) - 13h47min de 15 de maio de 2013
• "Comunicado SP-PREVCOM s/n°, de 11 de maio de 2013 - Esclarecimentos do Plano de Benefícios PREVCOM RG
  #REDIRECIONAMENTO [[Comunicado SP-PREVCOM s/n°, de 11 de maio de 2013 - Esclarecimentos do Plano de Benefícios PREVCOM RG]]
  125 B (18 palavras) - 13h47min de 15 de maio de 2013
• Comunicado UCRH n° 07, de 24 de junho de 2013
  [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  2 KB (269 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH n° 10, de 06 de agosto de 2013
  Unidade Central de Recurso Humanos, 06 de agosto de 2013. [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  2 KB (383 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 14, de 14 de agosto de 2013
  ...o no site desta Unidade Central de Recursos Humanos o '''Parecer PA nº 29/2013''', exarado no Processo SC/SPDOC nº 15116/2012 (GDOC-16847-1506312/2012) d [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  1 KB (218 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 22, de 23 de outubro de 2013
  ... Vinculante 13”, os Pareceres PA nº 04/2013, PA nº 08/2013 e PA nº 33/2013, exarados pela Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado Ao aprovar parcialmente o Parecer PA nº 04/2013, nos termos da manifestação do Subprocurador-Geral do Estado da Área da
  3 KB (401 palavras) - 12h45min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado DA nº 75, de 18 de dezembro de 2013
  Publicado no Diário Oficial do Estado em, 19 de dezembro de 2013 .../dezembro/19/pag_0045_1BBF6J11GOQD0eF4T9TDJFV2NS7.pdf&pagina=45&data=19/12/2013&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100045, consultar DOE, pag 45]
  892 B (137 palavras) - 17h23min de 15 de outubro de 2014
• Comunicado UCRH nº 24, de 11 de novembro de 2013
  ...os humanos, estabelecido pela Resolução TSE nº 23.390, de 2 de julho de 2013. ...3902013/index.html http://www.tre-sc.jus.br/site/legislacao/resolucoes/tse/2013/res-tse-n-233902013/index.html]
  2 KB (300 palavras) - 19h55min de 6 de março de 2014
• Comunicado UCRH nº 18, de 03 de outubro de 2013
  ...2011''', exarado no Expediente SE/DRHU n.º 088/170/2011 (SPdoc nº 100558/2013), de interesse de Juliana Andreia Gasques de Souza, aprovado pelo Procurado [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  1 KB (227 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 20, de 16 de outubro de 2013
  ...Normativo do Governador, de 30 de setembro, publicado em 1º de outubro de 2013, no qual ficou decidido que ''o termo cônjuge, quando empregado na legisla [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  625 B (98 palavras) - 12h45min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 30, de 27 de dezembro de 2013
  ...sp.gov.br/index.html www.recursoshumanos.sp.gov.br] o '''Parecer PA nº 94/2013''', exarado no Processo GDOC nº 10785-783307/2009, de interesse de Josefa [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  3 KB (389 palavras) - 12h45min de 11 de dezembro de 2018

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• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.196 , de 27 de fevereiro 2013]]. Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.196 , de 27 de fevereiro 2013]].
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Adicional de Insalubridade
  *[[Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 19 de março de 2013]] (vigência 01/03/13) *[[Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 18 de março de 2014]] (vigência 01/03/14)
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Instrução Conjunta CRHE/CAF nº 01, de 16 de agosto de 1996
  ...ecer PA nº 29/2013, transmitida por intermédio do Comunicado UCRH nº 14/2013)
  5 KB (856 palavras) - 19h23min de 2 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  ...º''' - Ocorrendo a cessação da guarda, o fato deverá ser imediatamente comunicado à autoridade competente, interrompendo-se, então, a fruição da licença ...iso I, do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.221, de 29 de novembro de 2013]]).
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Auxílio-Alimentação
  *[[Comunicado DA nº 90, de 18 de dezembro de 2012]] ( valor UFESP 2013) *[[Lei Complementar n º 1.226, de 19 de dezembro de 2013]] (Vigência 01/11/13)
  5 KB (652 palavras) - 13h44min de 27 de fevereiro de 2024
• Abono por Satisfação do Usuário - ASU
  [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]] (Àrea Médica). <tr><th> [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]].
  10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
• Gratificação por Trabalho de Campo - GTC
  *[[Comunicado DA nº 75, de 18 de dezembro de 2013]] (período de 01/01/2014 a 31/12/2014) (UFESP: 20,14) *[[Comunicado DA nº 80, de 16 de dezembro de 2014]] ( período de 01/01/2015 a 31/12/201
  3 KB (383 palavras) - 14h29min de 24 de janeiro de 2024
• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  ...igatoriamente apresentar à repartição onde irá exercer suas funções, comunicado do qual conste o número de faltas abonadas, justificadas, durante o exerc� ...toriamente, apresentar à repartição onde irá exercer a suas funções, comunicado do qual conste se gozou ou não férias durante o exercício, na forma do a
  336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
• Diária de Alimentação - Polícia Militar
  ...ência 01/04/11) - revogado pelo [[Decreto nº 59.609, de 16 de outubro de 2013]] *[[Decreto nº 59.609, de 16 de outubro de 2013]] (vigência 01/01/13) - revogado pelo [[Decreto nº 64.744, de 15 de janei
  4 KB (636 palavras) - 13h49min de 23 de dezembro de 2022
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênci�
  55 KB (8 291 palavras) - 19h35min de 17 de maio de 2024
• Comunicado UCRH nº 58/2010
  * Tendo em vista a edição da [[Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013]], o tempo de licença gestante passa a ser considerado para contagem de te ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/Comunicado%20UCRH_58_2010.pdf Consultar Comunicado]
  1 KB (161 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução SE Nº 70/2010
  13. COMUNICADO SE 21/12/2007 - Orientações para implantação do Programa Ler e Escrever 18. COMUNICADO SE 21/12/2007 - Orientações para implantação do Programa Ler e Escrever
  272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
• Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 58.899, de 21 de fevereiro de 2013]].</s> Nova redação dada pelo [[Decreto nº 59.386, de 26 de julho de 2013]]</s>
  26 KB (4 499 palavras) - 17h57min de 1 de junho de 2020
• Resolução PGE nº 03, de 19 de fevereiro de 2013
  '''§ 2º.''' O extravio da Carteira deverá ser imediatamente comunicado, por escrito, à Procuradoria Geral do Estado, cabendo ao titular arcar com (Resolução PGE 3, de 19-02-2013)
  9 KB (1 468 palavras) - 13h40min de 22 de fevereiro de 2013
• Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012
  ...á efetuado no 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao da entrega do comunicado de que trata o "caput" deste artigo. *[[Decreto nº 59.381, de 24 de julho de 2013]]
  19 KB (3 210 palavras) - 14h12min de 20 de agosto de 2020
• Comunicado UCRH nº 03, de 19 de fevereiro de 2013
  ...01, de 04 de fevereiro de 2013 | '''Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV Nº 01/2013''']], os quais trataram sobre o requisito de '''efetivo exercício''' nas � '''1.5 –''' O órgão/unidade de folha de pagamento deverá ser comunicado da eventual alteração da data do ato de concessão ou mesmo de anulação
  5 KB (784 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
• Portaria do Coordenador, de 01 de março de 2013
  ...o UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2013|Instrução UCRH 01/2013, de 30-01-2013]], COMUNICA a abertura do Processo de Avaliação de Desempenho Individual ...ediatas se for o caso, conforme os prazos e procedimentos constantes deste comunicado.
  21 KB (3 418 palavras) - 03h22min de 5 de março de 2013
• Comunicado SE, de 03 de abril de 2013
  ...onificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR 6, DE 28.3.2013]], que dispõe sobre a autorização de pagamento de bonificação por resu Publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de abril de 2013 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2013040
  11 KB (1 841 palavras) - 12h51min de 29 de janeiro de 2015
• Portaria CRH - Saúde, de 03 de abril de 2013
  ...abertura do Processo de Avaliação de Desempenho Individual para o ano de 2013 destes servidores da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando aferir aç [www.saude.sp.gov.br/adi-2013] que pode ser acessado através do site da Coordenadoria de Recursos Humano
  18 KB (2 819 palavras) - 18h14min de 10 de abril de 2013
• Resolução SE nº 37, de 07 de junho de 2013
  ...dital de Abertura de Pré-Inscrição para Prova do Processo de Promoção/2013, e considerando a importância de se disponibilizar o ementário atualizado Comunicado SE publicado em 21.12.2007 – Orientações sobre o Programa Ler e Escreve
  12 KB (1 949 palavras) - 19h33min de 12 de junho de 2013
• Resolução SF n° 37, de 07 de junho de 2013
  ...dital de Abertura de Pré-Inscrição para Prova do Processo de Promoção/2013, e considerando a importância de se disponibilizar o ementário atualizado Comunicado SE publicado em 21.12.2007 – Orientações sobre o Programa Ler e Escreve
  12 KB (1 917 palavras) - 19h12min de 11 de junho de 2013
• Resolução PGE nº 22, de 11 de julho de 2013
  ''Altera dispositivos da [[Resolução PGE n° 15, de 16 de maio de 2013]], que estabelece normas complementares para as consignações na folha de ... artigos abaixo mencionados, da [[Resolução PGE n° 15, de 16 de maio de 2013]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  3 KB (455 palavras) - 14h18min de 12 de julho de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SGP nº 01, de 30 de julho de 2013
  público no período de 23-12-2011 a 20-1-2013'' ...13 e o Parecer Previc constante do Ofício 2453/CGAF/DITEC/PREVIC, de 28-6-2013, resolvem:
  3 KB (468 palavras) - 13h03min de 31 de julho de 2013
• Comunicado UCRH n° 10, de 06 de agosto de 2013
  Unidade Central de Recurso Humanos, 06 de agosto de 2013. [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  2 KB (383 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 14, de 14 de agosto de 2013
  ...o no site desta Unidade Central de Recursos Humanos o '''Parecer PA nº 29/2013''', exarado no Processo SC/SPDOC nº 15116/2012 (GDOC-16847-1506312/2012) d [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  1 KB (218 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 22, de 23 de outubro de 2013
  ... Vinculante 13”, os Pareceres PA nº 04/2013, PA nº 08/2013 e PA nº 33/2013, exarados pela Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado Ao aprovar parcialmente o Parecer PA nº 04/2013, nos termos da manifestação do Subprocurador-Geral do Estado da Área da
  3 KB (401 palavras) - 12h45min de 11 de dezembro de 2018
• Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar - DEJEM
  *[[Lei Complementar nº 1.227, de 19 de dezembro de 2013]] (vigência 01/01/14) *[[Comunicado DA nº 75, de 18 de dezembro de 2013]] ( período de 01/01/14 a 31/12/14)
  3 KB (479 palavras) - 13h50min de 23 de dezembro de 2022
• Comunicado DA nº 75, de 18 de dezembro de 2013
  Publicado no Diário Oficial do Estado em, 19 de dezembro de 2013 .../dezembro/19/pag_0045_1BBF6J11GOQD0eF4T9TDJFV2NS7.pdf&pagina=45&data=19/12/2013&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100045, consultar DOE, pag 45]
  892 B (137 palavras) - 17h23min de 15 de outubro de 2014
• Portaria do Diretor Presidente nº 21, de 07 de janeiro de 2014
  CONSIDERANDO a [[Portaria SPPREV 111/13, de 06-03-2013]], que altera os dispositivos da Portaria SPPREV de 18-12-2009, '''Comunicado'''
  5 KB (907 palavras) - 13h09min de 9 de janeiro de 2014
• Comunicado UCRH nº 18, de 03 de outubro de 2013
  ...2011''', exarado no Expediente SE/DRHU n.º 088/170/2011 (SPdoc nº 100558/2013), de interesse de Juliana Andreia Gasques de Souza, aprovado pelo Procurado [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  1 KB (227 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 20, de 16 de outubro de 2013
  ...Normativo do Governador, de 30 de setembro, publicado em 1º de outubro de 2013, no qual ficou decidido que ''o termo cônjuge, quando empregado na legisla [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  625 B (98 palavras) - 12h45min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 30, de 27 de dezembro de 2013
  ...sp.gov.br/index.html www.recursoshumanos.sp.gov.br] o '''Parecer PA nº 94/2013''', exarado no Processo GDOC nº 10785-783307/2009, de interesse de Josefa [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  3 KB (389 palavras) - 12h45min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 02, de 09 de janeiro de 2014
  Parecer '''PA nº 12/2013''', exarado no Processo PGE nº 18488-473311/2012, que tratou de contagem d Parecer '''PA nº 66/2013''', exarado no Processo SPPREV nº 17182/2013, que tratou de analisar consulta envolvendo diversas situações de servido
  3 KB (492 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 04, de 17 de janeiro de 2014
  ....br], o Parecer PA nº 93/2013, exarado no Processo GDOC nº 18488-1042549/2013 (SE 005326/1600/2002), aprovado parcialmente pelo Procurador Geral do Estad Desta forma, este comunicado prevalece sobre o [[Comunicado UCRH nº 28/2008| Comunicado U.C.R.H. nº 28/2008]], que fica sem efeito.
  1 KB (188 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 09, de 27 de fevereiro de 2014
  ...s.sp.gov.br], o Parecer CJ/SGP nº 18/2014, exarado no Processo nº 155160/2013, aprovado pela Procuradora do Estado Chefe Substituta, que trata da concess [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  2 KB (278 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
• Portaria do Diretor Presidente - SPPREV nº 102, de 28 de março de 2014
  ...ento, em revogação à [[Portaria do Diretor Presidente nº 428, de 26-11-2013]], para atribuir competências e definir critérios de conferência com vis ...o preconizado pelo Ministério da Previdência Social (Portaria 154/2008 e Comunicado GT-3), adotado por esta Autarquia.
  13 KB (2 135 palavras) - 16h57min de 24 de março de 2014
• Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014
  '''II '''– por via eletrônica, nos termos de Comunicado a ser '''II''' – por via eletrônica, nos termos de Comunicado a ser
  15 KB (2 487 palavras) - 12h30min de 29 de abril de 2015
• Comunicado UCRH nº 19, de 07 de maio de 2014
  ...PA nº 30/2014''', exarado no Processo nº PGE 18488-50953/2014 (SGP 18004/2013), aprovado pela Subprocurador Geral do Estado Área da Consultoria Geral, q [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  1 KB (181 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 12, de 24 de março de 2014
  ...s.sp.gov.br/index.html www.recursoshumanos.sp.gov.br], o Parecer PA nº 98/2013, exarado no Processo DGP/SSP nº 8606/2001, aprovado pelo Procurador Geral “Correta a conclusão a que chegou o Parecer PA nº 98/2013: se o servidor exerceu o direito assegurado pelo artigo 126, § 22, da Cons
  1 KB (242 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 18, de 05 de maio de 2014
  ...16/2014, da Procuradoria Administrativa, exarado no Processo SGP nº 14587/2013 Volumes I e II, aprovado com amparo na Resolução PGE-11, de 09/02/2007 pe [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  2 KB (316 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado DRH nº 09/2014
  ...de dezembro de 2011 |LC 1.157/2011]] e de acordo com a Instrução UCRH 03/2013, comunica:'' A abertura do Processo de Avaliação de Desempenho Individual para o ano de 2013 dos servidores da Secretaria da Fazenda, abrangidos pela referida Lei, obje
  10 KB (1 538 palavras) - 15h06min de 12 de agosto de 2014
• Comunicado UCRH nº 32, de 08 de agosto de 2014
  ....sp.gov.br/index.html www.recursoshumanos.sp.gov.br], o Parecer PA nº 104/2013, que trata de “Aposentadoria por invalidez. Possibilidade de Enquadrament Assim, este comunicado prevalece sobre o Comunicado U.C.R.H. nº 03/2008, que fica sem efeito.
  1 KB (155 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado DA nº 90, de 18 de dezembro de 2012
  ''São Paulo – UFESP para o período de 1º de janeiro a 31-12-2013'' ... Estado de São Paulo – UFESP, para o período de 1º de janeiro a 31-12-2013, será de R$ 19,37.
  834 B (123 palavras) - 11h43min de 5 de janeiro de 2015
• Comunicado UCRH nº 07, de 11 de fevereiro de 2014
  ...ta. Portanto, os referidos dispositivos passam a vigorar a partir de 20.12.2013: “LEI COMPLEMENTAR Nº 1.199, DE 22 DE MAIO DE 2013
  4 KB (594 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 06, de 19 de março de 2015
  nº 17.773/2013, e visando padronizar os atos de nomeação de [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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• Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015
  '''II''' – por via eletrônica, nos termos de Comunicado a ser ...o de 2002]] e regulamentada pelo [[Decreto nº 59.591, de 14 de outubro de 2013]];
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• Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
  ...e junho de 2.007]], da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/Lei/L12873.htm| Lei federal nº 12.873, de 24 de outubro de 2.013] e da [ht (Acrescentado o item 5 pelo inciso I, do [[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 17 de fevereiro de 2017]])
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• Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2016
  ...Procuradoria Geral do Estado, exarado no Processo GDOC nº 1000101.1542935/2013, de interesse do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE, da [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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• Comunicado UCRH nº 27, de 30 de agosto de 2016
  ...º 85/2013], exarado no Processo SPG nº 32296/2012 (PGE nº 16847-1147393/2013), que trata de: “Emenda Constitucional nº 34, de 2012, acrescenta à Con [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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• Comunicado UCRH nº 13, de 10 de maio de 2016
  ...arecer PA-3 nº 24/2002; Pareceres PA nº 128/2003 , nº 312/2003 e nº 54/2013. Competência decisória do Secretário da Fazenda, por delegação do Chef [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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• Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 17 de fevereiro de 2017
  ...de junho de 2007]], da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/Lei/L12873.htm| Lei federal nº 12.873, de 24 de outubro de 2.013] e da [ht '''I''' – Fica acrescentado ao inciso V, do [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015]], o item “5”, na s
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• Comunicados UCRH
  [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênci�
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