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- Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ... VII e VIII do artigo 6º da [[Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992]]:26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
- Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ''Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifi O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
- Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008 ...regos Públicos e Sistema Retribuitório dos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
- Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010 ...tar nº 662, de 11 de julho de 1991 ]] e a [[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]].'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011 ...a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], seus critérios de apuração e avaliação.'' ... o disposto no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]],10 KB (1 709 palavras) - 02h53min de 14 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 803, de 08 de dezembro de 1995 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...nte, nos artigos 20, 21 e 24 da [[Lei Complementar n° 674, de 08 de abril de 1992 ]], serão computados no cálculo dos proventos dos inativos que, por16 KB (2 435 palavras) - 18h37min de 1 de agosto de 2019
- Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995 ''Institui Prêmio de Incentivo à Qualidade para os servidores integrantes das classes que espec O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
- Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006 ...a a Defensoria Pública do Estado, institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
- Decreto nº 57.344, de 19 de setembro de 2011 ... tratam os artigos 20 a 25 da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]], e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São16 KB (2 653 palavras) - 14h23min de 11 de outubro de 2013
- Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' '''§ 3.º -''' A Chefia do Ministério Público cabe ao Procurador Geral de Justiça.319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 784, de 26 de dezembro de 1994 Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.157 , de 02 de dezembro de 2011]] <s>''Institui Gratificação de Atividade Rodoviária e dá providências correlatas''6 KB (1 006 palavras) - 14h34min de 26 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011 ...ei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], institui o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''17 KB (2 815 palavras) - 17h59min de 28 de julho de 2014
- Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ''Institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifi O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:88 KB (14 373 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
- Lei Complementar nº 1.162, de 26 de dezembro de 2011 ...das carreiras e classes da [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]], e dá providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:21 KB (3 310 palavras) - 19h48min de 4 de maio de 2015
- Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005 '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' ...lasses, série de classes e carreiras adiante mencionadas, em decorrência de reclassificação, são os fixados nos Anexos I a XV desta lei complementa70 KB (11 544 palavras) - 18h14min de 11 de fevereiro de 2020
- Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010 ''Declara em extinção a Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado, alter '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''42 KB (6 969 palavras) - 13h47min de 16 de abril de 2019
- Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992 ...as a ela vinculadas, bem como institui o Sistema de Gratificações da Saúde para os servidores que especifica e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO'''110 KB (17 872 palavras) - 18h33min de 30 de setembro de 2021
- Resolução SE nº 89, de 29 de dezembro de 2011 ''Dispõe sobre o processo anual de atribuição de o artigo 45 da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985|Lei Complementar 444/1985]], bem como as disposições48 KB (8 084 palavras) - 09h41min de 10 de janeiro de 2012
- Decreto nº 57.782, de 10 de fevereiro de 2012 ...as classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...com nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]],14 KB (2 264 palavras) - 13h01min de 20 de junho de 2014
- Decreto n° 57.785, de 10 de fevereiro de 2012 ...tar do Estado de São Paulo - SP-PREVCOM, institui o correspondente quadro de pessoal e dá providências correlatas.'' '''GERALDO ALCKMIN,''' GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,73 KB (11 455 palavras) - 13h01min de 15 de fevereiro de 2012
- Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 ... de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011]]'' ... de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011]], Decreta:26 KB (4 348 palavras) - 11h18min de 4 de dezembro de 2018
- Decreto nº 57.883, de 19 de março de 2012 ''Estabelece os critérios relativos ao processo de ... de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011]],12 KB (2 069 palavras) - 12h15min de 20 de março de 2012
- Manual de Avaliação de Desempenho Individual - Administrativos ...[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]]. Foi elaborado tendo por referência as normas pertinentes ao assunto. ...locações conceituais, para melhor demonstrar os objetivos da Avaliação de Desempenho Individual. A objetividade também integra a forma deste manual,20 KB (3 262 palavras) - 01h13min de 6 de setembro de 2012
- Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012 os ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,13 KB (2 157 palavras) - 13h42min de 19 de dezembro de 2012
- Gratificação de Direção - GRADI - CEETEPS ... FATEC, de Vice-Diretor de Faculdade de Tecnologia – FATEC e de Diretor de Escola Técnica – ETEC. ==BASE DE CÁLCULO (Atual) ==3 KB (448 palavras) - 13h34min de 19 de abril de 2022
- Resolução SF nº 53, de 30 de julho de 2012 Merecimento dos ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas''22 KB (3 585 palavras) - 14h19min de 31 de julho de 2012
- Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011 ...o disposto no artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]: <td>MÊS/ ANO DE REFERÊNCIA </td>2 KB (349 palavras) - 17h03min de 26 de março de 2015
- Lei Complementar nº 1.187, de 28 de setembro de 2012 ''Transforma a Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP em entidade autárquica, e dá providências correlat O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:33 KB (5 402 palavras) - 19h49min de 9 de outubro de 2012
- Instrução UCRH nº 05, de 04 de dezembro de 2012 ...ública, nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução: ...[[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.13 KB (2 138 palavras) - 17h56min de 6 de fevereiro de 2013
- Decreto nº 58.733, de 17 de dezembro de 2012 ...a a promoção por merecimento para os ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas do Quadro da Secretaria da Fazenda e dá providências correlatas'' ...afo único do artigo 25 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]],Decreta:2 KB (358 palavras) - 16h25min de 18 de dezembro de 2012
- Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013 Institui a carreira de Médico, e dá providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:50 KB (8 381 palavras) - 19h16min de 19 de fevereiro de 2024
- Decreto nº 58.945, de 08 de março de 2013 ... tratam os artigos 20 a 25 da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]]'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,Decreta:2 KB (307 palavras) - 13h45min de 11 de março de 2013
- Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013 ...Estado de São Paulo''' Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... alterado pelo artigo 3º da [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]]:50 KB (7 679 palavras) - 20h07min de 27 de maio de 2019
- Comunicado UCRH n° 10, de 06 de agosto de 2013 ...ário provisório, intitulado '''"Informativo - artigo 9° da LC n° 1.158/2011"''', até que a São Paulo Previdência - SPPREV defina formulário especif Do formulário '''"Informativo - artigo 9° da LC n° 1.158/2011"''' deverão constar:2 KB (383 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
- Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 27 de agosto de 2013 ...tadoria, nos termos dos artigos 3º e 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, e no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, expedem a prese ...ativo – artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011]]", conforme Anexo integrante dessa Instrução.3 KB (508 palavras) - 19h46min de 12 de setembro de 2013
- Resolução SF nº 67, de 24 de outubro de 2013 ...os relativos ao processo de progressão dos ocupantes dos cargos da classe de Técnico da Fazenda Estadual.'' ...e 19-09-2011, alterado pelos Decretos nos 58.945, de 08-03-2013, e 59.589, de 10-10-2013,14 KB (2 328 palavras) - 12h30min de 13 de janeiro de 2014
- Lei Complementar nº 1.239, de 07 de abril de 2014 ...es que especifica, altera a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''15 KB (2 540 palavras) - 18h47min de 8 de abril de 2014
- Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014 ...regos Públicos e Sistema Retribuitório dos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promul50 KB (8 225 palavras) - 16h54min de 25 de novembro de 2016
- Lei Complementar nº 1.249, de 03 de julho de 2014 da Secretaria de Segurança Pública, bem como '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promul25 KB (3 795 palavras) - 18h51min de 10 de julho de 2014
- Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014 ...e 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011]], e dá outras providências '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''15 KB (2 295 palavras) - 18h52min de 10 de julho de 2014
- Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006 ... Gestão e Recursos Humanos, da Casa Civil, por intermédio de sua Unidade de Desenvolvimento e Melhoria das Organizações, II - formulação, proposição de diretrizes, planejamento, coordenação e controle estratégico nos seguint127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
- Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010 Retificação no D.O. de 28-5-2010 - (Republicada por ter saído com incorreções) ...ano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá providências correlatas''97 KB (9 859 palavras) - 14h48min de 8 de junho de 2015
- Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012 ...011-2014/2011/lei/l12527.htm| Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011], que regula o acesso a informações, e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,76 KB (12 449 palavras) - 11h39min de 19 de fevereiro de 2016
- Decreto nº 63.855, de 28 de novembro de 2018 ''Altera dispositivos que especifica do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], que institui Avaliação de Desempenho Individual e estabelece5 KB (838 palavras) - 12h17min de 29 de novembro de 2018
- Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022 ...de 1993, n° 1.164 de 04 de janeiro de 2012, e n° 1.191 de 28 de dezembro de 2012, e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:108 KB (18 231 palavras) - 15h41min de 19 de fevereiro de 2024
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