Criar a página "Secretaria da Fazenda, da Secretaria de Economia e Planejamento" nesta wiki!

• Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017
  ''Institui e disciplina o teletrabalho no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Estado de
  14 KB (2 263 palavras) - 12h52min de 28 de junho de 2017
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ...põe sobre a organização da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.144, DE 13 de março de 2019
  ...bro de 1992]], alterada pela [[Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002]]'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  4 KB (554 palavras) - 10h43min de 14 de março de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  ''Organiza a Secretaria da Fazenda e Planejamento e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.186, de 15 de abril de 2019
  ...da Secretaria da Cultura, atual Secretaria da Cultura e Economia Criativa, e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  8 KB (1 229 palavras) - 11h56min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  ''Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
• Decreto nº 64.091, de 24 de janeiro de 2019
  ''Delega competência ao Secretário da Fazenda e Planejamento para os fins que especifica'' ...ador, em Exercício no Cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (518 palavras) - 12h08min de 3 de junho de 2019
• Decreto n° 64.355, de 31 de julho de 2019
  ''Institui o Programa SP Sem Papel, seu Comitê de Governança Digital e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  26 KB (4 094 palavras) - 12h34min de 27 de agosto de 2019
• Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020
  ''Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá providências correlatas''
  6 KB (1 036 palavras) - 13h40min de 6 de abril de 2020
• Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020
  ''Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias
  4 KB (632 palavras) - 14h09min de 8 de abril de 2020
• Decreto nº 64.898, de 31 de março de 2020
  ''Dispõe sobre a gestão de contratos de prestação de serviços contínuos, no âmbito da Administração
  6 KB (944 palavras) - 15h03min de 2 de abril de 2020
• Decreto nº 64.917, de 03 de abril de 2020
  JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (500 palavras) - 13h24min de 6 de abril de 2020
• Decreto nº 64.918, de 03 de abril de 2020
  ... do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]] que reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do
  3 KB (423 palavras) - 13h39min de 6 de abril de 2020
• Decreto nº 64.919, de 03 de abril de 2020
  ''Estabelece as medidas de segurança contra incêndio em unidades de atendimento médico
  5 KB (886 palavras) - 14h16min de 6 de abril de 2020
• Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020
  ...do de São Paulo, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.'' JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  8 KB (1 343 palavras) - 11h53min de 14 de maio de 2020
• Decreto nº 64.920, de 06 de abril de 2020
  ''Estende o prazo da quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], e dá
  3 KB (409 palavras) - 14h07min de 8 de abril de 2020
• Decreto nº 64.926, de 07 de abril de 2020
  ... anual a que se refere o [[Decreto nº 57.467, de 27 de outubro de 2011]], e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso
  4 KB (573 palavras) - 18h37min de 23 de fevereiro de 2021
• Decreto nº 64.928, de 08 de abril de 2020
  ''Dispensa da observância do disposto no “caput” do artigo 2º do Decreto nº 32.117, de 10 de
  3 KB (494 palavras) - 12h30min de 14 de abril de 2020
• Decreto nº 64.936, de 13 de abril de 2020
  ''Dispõe sobre medidas de redução de despesas no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo
  7 KB (1 117 palavras) - 14h02min de 14 de abril de 2020
• Decreto nº 64.946, de 17 de abril de 2020
  ''Estende a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]''
  2 KB (394 palavras) - 14h35min de 22 de abril de 2020
• Decreto nº 64.949, de 23 de abril de 2020
  ''Dá nova redação ao artigo 4º do [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], que decreta quarentena no Estado de São Paulo, no contexto
  3 KB (430 palavras) - 14h58min de 24 de abril de 2020
• Decreto nº 64.953, de 27 de abril de 2020
  2º do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], que determinou a suspensão das atividades de
  3 KB (450 palavras) - 12h28min de 29 de abril de 2020
• Decreto nº 64.956, de 29 de abril de 2020
  ...atoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do serviço de ...porte público de passageiros de responsabilidade do Estado de São Paulo, e dá providências
  4 KB (620 palavras) - 14h54min de 5 de maio de 2020
• Decreto nº 64.959, de 04 de maio de 2020
  ...l e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas''
  4 KB (713 palavras) - 15h18min de 5 de maio de 2020
• Decreto nº 64.963, de 05 de maio de 2020
  ''Institui o Sistema de Informações e Monitoramento da pandemia da COVID-19, e dá providências
  5 KB (811 palavras) - 12h18min de 7 de maio de 2020
• Decreto nº 64.967, de 08 de maio de 2020
  ''Estende a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], e dá
  3 KB (497 palavras) - 13h34min de 12 de maio de 2020
• Decreto nº 64.975, de 13 de maio de 2020
  ''Dá nova redação a dispositivos do [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], que instituiu medida de quarentena no Estado de São Paulo''
  4 KB (565 palavras) - 11h50min de 14 de maio de 2020
• Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020
  ...Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], institui o Plano São Paulo e dá providências JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso
  8 KB (1 256 palavras) - 17h26min de 1 de junho de 2020
• Decreto nº 65.014, de 10 de junho de 2020
  ''Estende a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]
  3 KB (425 palavras) - 11h49min de 15 de junho de 2020
• Decreto nº 65.032, de 26 de junho de 2020
  ''Estende a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]''
  3 KB (421 palavras) - 12h37min de 29 de junho de 2020
• Decreto nº 65.044, de 03 de julho de 2020
  ... [[Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020]], que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], e institui o Plano São Paulo''
  3 KB (412 palavras) - 11h41min de 6 de julho de 2020
• Decreto nº 65.056, de 10 de julho de 2020
  ''Estende a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]''
  3 KB (420 palavras) - 12h42min de 13 de julho de 2020
• Lei nº 17.268, de 13 de julho de 2020
  ''Dispõe sobre medidas emergenciais de combate à no Estado de São Paulo e dá outras providências''
  22 KB (3 574 palavras) - 12h57min de 14 de julho de 2020
• Decreto nº 65.061, de 13 de julho de 2020
  ''Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID19, e dá providências correlatas''
  11 KB (1 866 palavras) - 13h45min de 14 de julho de 2020
• Decreto nº 65.088, de 24 de julho de 2020
  ''Estende a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]''
  3 KB (415 palavras) - 12h22min de 27 de julho de 2020
• Decreto nº 65.110, de 05 de agosto de 2020
  ... [[Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020]], que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020]], e institui o Plano São Paulo
  4 KB (611 palavras) - 12h00min de 6 de agosto de 2020
• Decreto nº 65.114, de 07 de agosto de 2020
  ''Estende a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]''
  3 KB (421 palavras) - 12h31min de 10 de agosto de 2020
• Decreto nº 65.141, de 19 de agosto de 2020
  ... [[Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020]], que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], e institui o Plano São Paulo''
  3 KB (427 palavras) - 14h01min de 20 de agosto de 2020
• Decreto nº 65.143, de 21 de agosto de 2020
  ''Estende a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]
  3 KB (419 palavras) - 12h33min de 24 de agosto de 2020
• Decreto nº 65.163, de 02 de setembro de 2020
  ... [[Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020]], que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], e institui o Plano São Paulo''
  3 KB (421 palavras) - 14h25min de 3 de setembro de 2020
• Decreto nº 65.170, de 04 de setembro de 2020
  Estende a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]
  3 KB (423 palavras) - 12h51min de 8 de setembro de 2020
• Decreto nº 65.184, de 18 de setembro de 2020
  ''Estende a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]''
  3 KB (424 palavras) - 13h12min de 21 de setembro de 2020
• Decreto nº 65.295, de 16 de novembro de 2020
  ''Estende a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]''
  3 KB (461 palavras) - 13h17min de 17 de novembro de 2020
• Decreto nº 65.521, de 16 de fevereiro de 2021
  Dá nova redação ao Decreto nº 64.926, de 7 de abril de 2020, e dá providências correlatas ...ro de 2020, com fundamento no Decreto federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011;
  3 KB (439 palavras) - 18h23min de 23 de fevereiro de 2021
• Decreto nº 65.839, de 30 de junho de 2021
  ... de 2021, altera a redação do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  5 KB (745 palavras) - 15h55min de 7 de julho de 2021
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  Reorganiza a Secretaria de Governo e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  Organiza a Secretaria de Orçamento e Gestão e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.019, de 15 de setembro de 2021
  ...obre o Sistema de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo - SICOM e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  10 KB (1 695 palavras) - 15h09min de 20 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.020, de 15 de setembro de 2021
  ...e Comunicação, dispõe sobre a organização da Unidade de Comunicação e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  19 KB (3 008 palavras) - 17h46min de 20 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.012, de 15 de setembro de 2021
  ...Social-SPGov, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica, e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  5 KB (784 palavras) - 18h19min de 20 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019
  ...o, transfere e altera denominações de unidades da Secretaria de Governo e dá providências correlatas ...ador, em Exercício no Cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  28 KB (4 842 palavras) - 14h11min de 21 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ...º 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, e nº 1.121, de 30 de junho de 2010, e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
• Decreto n° 66.421, de 03 de janeiro de 2022
  ...3]], [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v6/index.asp?c=32992&e=20230215&p=1, Consultar DOE] <S>''Dispõe sobre a comprovação de vacinação contra
  4 KB (687 palavras) - 12h37min de 15 de fevereiro de 2023
• Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
  ...ce medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''
  77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
• Decreto nº 66.548, de 04 de março 2022
  ...tratam os artigos 26 a 34 da [[Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020]], e estabelece os parâmetros para a primeira edição do referido programa'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  10 KB (1 657 palavras) - 15h14min de 8 de março de 2022
• Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022
  instituída pela [[Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], e dá providências correlatas RODRIGO GARCIA, Governador do Estado de São Paulo, no
  15 KB (2 358 palavras) - 18h41min de 26 de maio de 2022
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ...ado, criada pela [[Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], e dá providências correlatas’’'' ...s e à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]],
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023
  ...e sobre as alterações de denominação e transferências que especifica e dá providências correlatas.'' TARCÍSIO DE FREITAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  28 KB (4 663 palavras) - 12h15min de 3 de janeiro de 2023
• Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  Organiza a Secretaria de Desenvolvimento Regional e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  74 KB (12 028 palavras) - 19h05min de 3 de janeiro de 2023
• Decreto nº 67.477, de 10 de Fevereiro de 2023
  ... de Agricultura e Abastecimento nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado. ... Estado, e à vista do disposto no [[Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023]],
  3 KB (403 palavras) - 13h48min de 13 de fevereiro de 2023
• Decreto nº 68.306, de 16 de janeiro de 2024
  ''Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na ...ato2019-2022/2020/lei/l14063.htm Lei federal nº 14.063, de 23 de setembro de 2020],
  21 KB (3 455 palavras) - 18h27min de 4 de abril de 2024
• Decreto n° 68.298, de 03 de janeiro de 2024
  ...diente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2024 e dá providências correlatas. ...ADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  5 KB (899 palavras) - 20h13min de 19 de fevereiro de 2024