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• Lei Complementar nº 658, de 08 de julho de 1991
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...2 (um mil, oitocentos e trinta e dois) cargos, fixados pelo artigo 14 da [[Lei Coplementar nº 540, de 27 de maio de 1988]], para 1.650 (um mil, seiscento
  5 KB (719 palavras) - 19h11min de 21 de janeiro de 2014
• Lei Complementar nº 659, de 11 de julho de 1991
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...rantes da carreira de Delegado de Polícia, de que trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988, em decorrência de reclassifi
  8 KB (1 261 palavras) - 16h12min de 22 de janeiro de 2014
• Lei Complementar nº 664, de 28 de agosto de 1991
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... de educação do Quadro do Magistério, a que se refere o artigo 1º da [[Lei Complementar nº 645, de 27 de dezembro de 1989]], em decorrência de recla
  10 KB (1 435 palavras) - 19h20min de 22 de janeiro de 2014
• Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1991
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...e julho de 1969], são fixados e calculados de acordo com o disposto nesta lei complementar.
  17 KB (2 701 palavras) - 14h19min de 3 de setembro de 2015
• Lei nº 7.529, de 04 de novembro de 1991
  ...ta parágrafos ao Artigo 3.º da [[Lei nº 4.794, de 24 de outubro de 1985|Lei n. 4.794, de 24 de outubro de 1985]].'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  1 KB (222 palavras) - 12h22min de 2 de outubro de 2015
• Lei nº 7.013, de 11 de janeiro de 1991
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...ulado dentro de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação desta lei.
  5 KB (778 palavras) - 18h07min de 19 de outubro de 2015
• Lei nº 7.017, de 04 de fevereiro de 1991
  (Projeto de lei n. 181/90, do deputado Nelson Nicolau) ...dência dos Deputados, criada pela [[Lei nº 951, de 14 de janeiro de 1976|Lei n. 951, de 1976]]''
  2 KB (316 palavras) - 13h47min de 24 de novembro de 2015
• Lei nº 7.019, de 19 de abril de 1991
  ...das Disposições Transitórias da [[Lei nº 4.569, de 16 de maio de 19855|Lei n. 4.569, de 16 de maio de 1985]] Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  2 KB (336 palavras) - 13h54min de 24 de novembro de 2015
• Lei nº 7.383, de 19 de junho de 1991
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...ída pelo artigo 2° da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988|Lei Complementar n. 545, de 24 de junho de 1988]]:
  4 KB (643 palavras) - 14h59min de 24 de novembro de 2015
• Lei nº 7.532, de 13 de novembro de 1991
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...rata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 492, de 23 de dezembro de 1986|Lei Complementar nº 492, de 23 dezembro de 1986]];
  23 KB (3 606 palavras) - 15h31min de 24 de novembro de 2015
• Lei nº 7.578, de 03 de dezembro de 1991
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...ata o Artigo 2.º da [[Lei Complementar nº 492, de 23 de dezembro de 1986|Lei Complementar n. 492, de 23 de dezembro de 1986]];
  26 KB (4 112 palavras) - 16h29min de 24 de novembro de 2015
• Lei nº 7.642, de 20 de dezembro de 1991
  ''Altera dispositivo do [[Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970]].'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  1 KB (187 palavras) - 16h36min de 24 de novembro de 2015
• Lei Complementar Nº 671, de 20 de dezembro de 1991
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 671, de 20 de dezembro de 1991]]
  73 B (8 palavras) - 13h23min de 5 de dezembro de 2018

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• Decreto nº 38.890, de 1º de julho de 1994
  ...lio-alimentação]], instituído pela [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]'' ... o estabelecido no artigo 3º do [[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]], e considerando a proposta formulada pela Comissão de Política Salarial
  1 KB (167 palavras) - 18h19min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 39.288, de 27 de setembro de 1994
  ...lio-alimentação]], instituído pela [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]'' ... o estabelecido no artigo 3º do [[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]], e considerando a proposta formulada pela Comissão de Política Salarial
  1 KB (171 palavras) - 18h21min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 44.959, de 9 de junho de 2000
  ...lio-alimentação]], instituído pela [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]'' ... o estabelecido no artigo 3º do [[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]], e considerando a proposta formuladapela Comissão de Política Salarial,
  1 KB (188 palavras) - 13h16min de 22 de maio de 2018
• Lei nº 8.106, de 27 de outubro de 1992
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte Lei: ...rantes da carreira de Delegado de Polícia, de que trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988]] (Anexo I);
  42 KB (6 548 palavras) - 14h15min de 27 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...de 1991]] ,e a [[Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991 ]] e a [[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]].'' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...dos para os ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas, na forma desta lei complementar:
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''§ 1º''' - Para os cargos e funções-atividades regidos pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]], que institui Plano Geral de
  42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
• Lei Complementar nº 788, de 27 de dezembro de 1994
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...reclassificação, são os fixados no Anexo que faz parte integrante desta lei complementar.
  20 KB (3 170 palavras) - 14h17min de 31 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... de Endemias -SUCEN,destinada aos Institutos de Pesquisa abrangidos pela [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], a série de classes de A
  9 KB (1 545 palavras) - 11h14min de 10 de novembro de 2015
• Lei Complementar nº 661, de 11 de julho de 1991
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... Endemias - SUCEN, destinadas aos Institutos de Pesquisa abrangidos pela [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], as seguintes classes:
  13 KB (2 099 palavras) - 11h14min de 10 de novembro de 2015
• Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... científica ou tecnológica, em Regime de Tempo Integral, nos termos da [[Lei nº 4.477, de 24 de dezembro de 1957]] nas instituições de pesquisa do Es
  41 KB (6 652 palavras) - 13h25min de 30 de maio de 2019
• Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
  ...as desta LC, nos termos do artigo 4º das Disposições Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 755, de 09 de maio de 1994
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...missão privativos de Procurador do Estado, de que trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993]];
  41 KB (6 711 palavras) - 18h12min de 24 de julho de 2019
• Lei nº 7.698, de 10 de janeiro de 1992
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ... Jornada Completa de Trabalho a que se refere o inciso I do artigo 70 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]].
  16 KB (2 669 palavras) - 13h00min de 5 de abril de 2013
• Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970
  ...s da Polícia Militar do Estado de São Paulo é regulada por este decreto-lei. '''Artigo 2.º -''' Para os efeitos deste decreto-lei:
  32 KB (5 307 palavras) - 13h31min de 4 de setembro de 2017
• Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974
  Ementa com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.353, de 10 de janeiro de 2020]]. ... artigo 24 da Constituição do Estado (Emenda nº 2), promulgo a seguinte lei:
  50 KB (8 344 palavras) - 18h46min de 12 de março de 2020
• Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979
  ''Altera disposições da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], e dá providências correlat Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  50 KB (7 643 palavras) - 16h30min de 24 de novembro de 2015
• Lei Complementar nº 802, de 07 de dezembro de 1995
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... aos servidores integrantes das classes constantes dos Anexos I a IV desta lei complementar, pertencentes aos Quadros das Secretarias de Estado, da Procur
  11 KB (1 760 palavras) - 18h05min de 1 de agosto de 2019
• Lei nº 7.795, de 08 de abril de 1992
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte Lei: ...o das Classes - Escala de Vencimentos Nível superior, a que se refere a [[Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988]];
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• Lei Complementar nº 759, de 25 de julho de 1994
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: Artigo 1º, "caput", com redação dada pela [[Lei Complementar nº 975, de 6 de outubro de 2005]], retroagindo seus efeitos a
  15 KB (2 471 palavras) - 18h50min de 25 de julho de 2019