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  1. Resolução PGE n° 21, de 27 de junho de 2013 ‎(4 590 visitas)
  2. Decreto nº 58.855, de 23 de janeiro de 2013 ‎(4 586 visitas)
  3. Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014 ‎(4 586 visitas)
  4. DNG, de 04 de abril de 1974 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual (DG, de 15/10/2001) ‎(4 583 visitas)
  5. Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013 ‎(4 582 visitas)
  6. Comunicado UCRH nº 28/2008 ‎(4 579 visitas)
  7. Decreto nº 52.344, de 09 de novembro de 2007 ‎(4 579 visitas)
  8. Portaria SPPREV nº 129, de 05 de abril de 2013 ‎(4 571 visitas)
  9. Acumulação de Cargo ‎(4 568 visitas)
  10. Comunicado DA nº 80, de 16 de dezembro de 2014 ‎(4 568 visitas)
  11. Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008 ‎(4 568 visitas)
  12. Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013 ‎(4 561 visitas)
  13. Portaria CAT nº 132, de 02 de setembro de 2010 ‎(4 558 visitas)
  14. Lei Complementar nº 797, de 07 de novembro de 1995 ‎(4 556 visitas)
  15. Decreto nº 59.900, de 06 de dezembro de 2013 ‎(4 555 visitas)
  16. Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013 ‎(4 550 visitas)
  17. Resolução SE nº 08, de 19 de janeiro de 2012 ‎(4 550 visitas)
  18. Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013 ‎(4 549 visitas)
  19. Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2018 ‎(4 548 visitas)
  20. Desempenho ‎(4 544 visitas)
  21. Reversão ‎(4 542 visitas)
  22. Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989 ‎(4 540 visitas)
  23. Comunicado UCRH nº 22, de 17 de julho de 2017 ‎(4 529 visitas)
  24. Absenteísmo ‎(4 528 visitas)
  25. Decreto nº 58.079, de 25 de maio de 2012 ‎(4 525 visitas)
  26. Comunicado UCRH nº 29/2007 ‎(4 524 visitas)
  27. Plantão Lei Complementar n° 1.176, de 30 de maio de 2012 - Médico e Cirurgião Dentista ‎(4 520 visitas)
  28. Resolução SE nº 36, de 02 de julho de 2014 ‎(4 517 visitas)
  29. Deliberação CEETEPS nº 03, de 21 de julho de 2011 ‎(4 513 visitas)
  30. Lei Complementar nº 1.151, de 25 de outubro de 2011 ‎(4 507 visitas)
  31. Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015 ‎(4 507 visitas)
  32. Resolução SFP nº 19, de 11 de março de 2019 ‎(4 507 visitas)
  33. Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV nº 01, de 29 de maio de 2018 ‎(4 502 visitas)
  34. Comunicado UCRH nº 55/2006 ‎(4 500 visitas)
  35. Gratificação Pro Labore - LC 674/92 - Funções de Chefia e Encarregatura ‎(4 496 visitas)
  36. Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009 ‎(4 495 visitas)
  37. Lei Complementar nº 942, de 06 de junho de 2003 ‎(4 488 visitas)
  38. Decreto-Lei nº 200 de 27 de fevereiro de 1970 ‎(4 483 visitas)
  39. Resolução Conjunta SF/SEP nº 10, de 08 de novembro de 2010 ‎(4 483 visitas)
  40. Comunicado UCRH nº 34/2007 ‎(4 474 visitas)
  41. Decreto nº 59.957, de 13 de dezembro de 2013 ‎(4 470 visitas)
  42. Comunicado UCRH nº 30, de 11 de outubro de 2012 ‎(4 469 visitas)
  43. Decreto nº 25.492, de 14 de julho de 1986 ‎(4 469 visitas)
  44. Comunicado SDG nº 028/2012 - Revisões de Aposentadoria ‎(4 467 visitas)
  45. Decreto nº 45.412, de 16 de novembro de 2000 ‎(4 466 visitas)
  46. Decreto nº 49.343, de 24 de janeiro de 2005 ‎(4 464 visitas)
  47. Lei Complementar nº 535, de 29 de fevereiro de 1988 ‎(4 464 visitas)
  48. Lei Complementar nº 661, de 11 de julho de 1991 ‎(4 460 visitas)
  49. Portaria do Diretor Presidente SPPREV nº 210, de 17 de junho de 2010 ‎(4 459 visitas)
  50. Resolução Conjunta SF/SPG/SE nº 01, de 02 de fevereiro de 2015 ‎(4 458 visitas)

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