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- Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade Pericias e de Assistência à Saúde – GDAPAS O servidor não perderá o direito à percepção a gratificação a que refere este artigo quando se afastar em virtude de férias, licença-4 KB (674 palavras) - 20h06min de 23 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista/Médico/Médico Sanitarista O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída às funções de coordenação, direção, supe ...ado para o exercício das funções mencionadas não perderá o direito à gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio,2 KB (326 palavras) - 13h38min de 17 de janeiro de 2012
- Gratificação Pro Labore - Funções de Chefia e Encarregatura O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída às funções de encarregatura e chefia, durant ...ado para o exercício das funções mencionadas não perderá o direito à gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio,2 KB (284 palavras) - 17h50min de 28 de janeiro de 2015
- Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - L.C. 1.157/11 *B = Valor da Gratificação Executiva correspondente Os servidores não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmi2 KB (350 palavras) - 12h49min de 20 de abril de 2022
- Gratificação de Direção - GRADI - CEETEPS ... especiais de formação, será pago até 5% (cinco por cento) do valor da Gratificação de Direção a ser calculado por sala de aula, limitado, mensalmente, ao va A Gratificação de Direção será incorporada na proporção de 1/10 (um décimo) do valo3 KB (448 palavras) - 13h34min de 19 de abril de 2022
- Gratificação de Representação - CEETEPS A Gratificação de Representação de poderá ser concedida aos servidores integrantes da c ...ção, da Gratificação de Direção, da Gratificação de Função ou da Gratificação por Regime de Jornada Integral, desde que uma ou mais estejam parcial ou to4 KB (615 palavras) - 18h53min de 23 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Especialista Ambiental ...ental designado para o exercício das funções não perderá o direito à gratificação “Pró-labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio Sobre o valor da gratificação “Pró-labore”, incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-p2 KB (304 palavras) - 13h59min de 20 de abril de 2022
- Gratificação do Registro Mercantil
2 KB (394 palavras) - 18h36min de 19 de abril de 2022
- Gratificação Pro Labore - Gerente – JUCESP
1 KB (246 palavras) - 18h14min de 28 de janeiro de 2015
- Gratificação de Atividade Pedagógica - GAP A Gratificação de Atividade Pedagógica será computada no cálculo do décimo terceiro sa ...o 3º da Emenda à Constituição Federal nº 47, de 5 de julho de 2005, a Gratificação de Atividade Pedagógica será computada no cálculo dos proventos, por oca2 KB (338 palavras) - 12h55min de 19 de abril de 2022
- Gratificação por Regime de Dedicação Integral - GRDI O valor da gratificação corresponderá a 50% (cinquenta por cento) do valor da referência em que e1 012 B (156 palavras) - 14h37min de 13 de outubro de 2014
- Gratificação por Trabalho de Campo #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação por Trabalho de Campo - GTC]]64 B (9 palavras) - 15h50min de 28 de janeiro de 2013
- Gratificação Suplementar #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Suplementar - GS]]53 B (6 palavras) - 16h27min de 28 de janeiro de 2013
- Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista - LC 1.157/11 O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída às funções de coordenação, direção, supe ...ado para o exercício das funções mencionadas não perderá o direito à gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio,3 KB (472 palavras) - 19h44min de 22 de janeiro de 2015
- Gratificação de Atividade Pedagógica #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação de Atividade Pedagógica - GAP]]67 B (9 palavras) - 12h45min de 6 de fevereiro de 2013
- Gratificação pelo Desempenho e Apoio e à Atividade Médica ao Servidor Público Estadual - GDAMSPE #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação pelo Desempenho e Apoio e à Assistência Médica ao Servidor Público Esta126 B (19 palavras) - 12h37min de 6 de fevereiro de 2013
- Gratificação por Atividade Ouvidoria #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação por Atividade Ouvidoria - GAO]]66 B (8 palavras) - 12h46min de 6 de fevereiro de 2013
- Gratificação por Trabalho no Curso Noturno - GTCN Tratando-se de especialista de Educação, a gratificação será calculada sobre o valor que corresponder às horas de serviço presta Perderão o direito à Gratificação por Trabalho no Curso Noturno quando ocorrer afastamento, licença ou ausê2 KB (355 palavras) - 14h22min de 9 de maio de 2022
- Gratificação Especial de Desempenho - GED
968 B (141 palavras) - 18h53min de 23 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Detran-SP
2 KB (301 palavras) - 13h18min de 20 de abril de 2022
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- Lei Complementar nº 808, de 28 de março de 1996 ...º da [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] - absorção da Gratificação Área Administrativa - GAA, instituída pelo artigo 3º da ...93]], da Gratificação de Atividade Administrativa de Saúde - GAAS, e da Gratificação de Atividade Administrativa Fazendária - GAAF, instituídas, respectivamen23 KB (3 693 palavras) - 13h56min de 19 de agosto de 2019
- Lei Complementar nº 315, de 17 de fevereiro de 1983 '''II –''' aos funcionários ou servidores que percebem a gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial de que tratam os artigos 44 e 457 KB (1 169 palavras) - 17h27min de 4 de agosto de 2015
- Lei Complementar nº 1.002, de 24 de novembro de 2006 ''Dispõe sobre a concessão de gratificação de representação aos servidores da administração direta e das autarquia '''Artigo 1º -''' A gratificação de representação de que trata o inciso III do artigo 135 da [[Lei nº 10.6 KB (958 palavras) - 17h39min de 20 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 778, de 23 de dezembro de 1994 ''Dispõe sobre os vencimentos dos servidores que especifica, institui gratificação e dá outras providências'' <s>'''Artigo 2º -''' Fica instituída Gratificação Especial de Mediação Trabalhista - GEMT para os integrantes da classe de9 KB (1 388 palavras) - 14h09min de 26 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 920, de 28 de maio de 2002 "Artigo 24 - Fica instituída a Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ, em razão das características priorit2 KB (343 palavras) - 13h01min de 13 de julho de 2015
- Instrução UCRH nº 01, de 26 de março de 2010 ... ato específico para desempenhar função de comando retribuída mediante gratificação pro labore, nos termos de leis específicas.3 KB (414 palavras) - 14h47min de 22 de agosto de 2011
- Instrução Conjunta CRHE/CAF nº 01, de 16 de agosto de 1996 ...ementar nº 813, de 16/07/96, realtiva a novas regras de incorporação da gratificação de representação, prevista no inciso III, do artigo 135 da Lei nº 10.261 '''1.1 -''' Se durante o período de 12 (doze) meses o servidor fizer jus à gratificação de diferentes valores, a incorporação será efetuada com base na vantagem5 KB (856 palavras) - 19h23min de 2 de outubro de 2013
- Lei Complementar nº 1.106, de 25 de março de 2010 ...ho de Atividades no POUPATEMPO, a Gratificação por Trabalho de Campo e a Gratificação por Atividade de Apoio à Agricultura.4 KB (650 palavras) - 13h51min de 21 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 1.097, de 27 de outubro de 2009 “Artigo 2º - A Gratificação de Função corresponde à importância resultante da aplicação do percen19 KB (3 018 palavras) - 13h41min de 22 de abril de 2014
- Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 ...s por cento) sobre o valor da referência da classe, acrescido do valor da Gratificação Executiva a ela atribuída."; ...s por cento) sobre o valor da referência da classe, acrescido do valor da Gratificação Executiva a ela atribuída."5 KB (813 palavras) - 17h38min de 4 de março de 2013
- Lei Complementar nº 807, de 28 de março de 1996 ''Dispõe sobre a absorção de gratificação, nos vencimentos e salários dos servidores que especifica e dá outras pro ...da série de classes adiante mencionadas, em decorrência da absorção da gratificação especial instituída pelo artigo 1º da [[Lei nº 7.795, de 8 de abril de 110 KB (1 569 palavras) - 17h35min de 4 de março de 2013
- Lei Complementar nº 1.116, de 27 de maio de 2010 ''Dispõe sobre a absorção de gratificação para os integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e da '''Artigo 1º -''' A Gratificação de Atividade Penitenciária - GAP, instituída pelo artigo 14 da [[Lei Comp8 KB (1 304 palavras) - 16h55min de 3 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 406, de 17 de julho de 1985 <s>''Dispõe sobre incorporação ao patrimônio do servidor público da gratificação de representação desde que percebida por mais de cinco anos'' ...Estado que tiver percebido ou perceber, durante pelo menos 5 (cinco) anos, gratificação com fundamento no inciso III do artigo 135 da [[Lei nº 10.261, de 28 de ou3 KB (505 palavras) - 18h55min de 3 de junho de 2019
- Lei Complementar nº 467, de 02 de julho de 1986 ''Concede gratificação a funcionários e servidores da Administração Centralizada e das Autarqui ...a aos funcionários e servidores da Administração Centralizada do Estado gratificação de valor fixado na seguinte conformidade:27 KB (4 057 palavras) - 13h55min de 22 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 1.001, de 24 de novembro de 2006 ''Dispõe sobre a concessão de gratificação de representação aos servidores da administração direta e das autarquia '''Artigo 1º -''' A gratificação de representação de que trata o inciso III do artigo 135 da [[Lei nº 10.2 KB (341 palavras) - 17h37min de 20 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 813, de 16 de julho de 1996 ''Dispõe sobre a incorporação da gratificação de representação prevista no inciso III do artigo 135 da Lei nº 10.261, '''Artigo 1º -''' A gratificação de representação, a que se refere o inciso III do artigo 135 da [[Lei nº4 KB (681 palavras) - 17h35min de 4 de março de 2013
- Decreto nº 34.666, de 26 de fevereiro de 1992 ''Disciplina a concessão de gratificação de representação e dá providências correlatas'' '''Artigo 3.º —''' Na concessão da gratificação de que trata este decreto, para os funcionários ou servidores designados p9 KB (1 530 palavras) - 17h30min de 13 de outubro de 2015
- Decreto nº 36.774, de 14 de maio de 1993 ''Dispõe sobre a gratificação mensal concedida a título de representação'' '''Artigo 1º –''' Os percentuais utilizados para cálculo da gratificação mensal concedida a título de representação, de que trata o Decreto nº 32 KB (347 palavras) - 17h30min de 13 de outubro de 2015
- Decreto nº 57.051, de 09 de junho de 2011 Gratificação Especial de Atividade - GEA, '''Artigo 2º -''' Para fins de concessão de Gratificação2 KB (349 palavras) - 13h53min de 21 de junho de 2011
- Lei Complementar nº 776, de 23 de dezembro de 1994 ...a [[Lei Complementar nº 745, de 29 de dezembro de 1993]], que instituiu a Gratificação de Compensação Orgânica para os integrantes das carreiras policiais civi "'''Artigo 8º -''' Fica assegurado ao servidor o direito de incorporar a gratificação instituída por esta lei complementar à razão de 1/10 (um décimo) por an3 KB (533 palavras) - 13h29min de 26 de julho de 2019
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