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Resultados nos títulos das páginas

• Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade Pericias e de Assistência à Saúde – GDAPAS
  O servidor não perderá o direito à percepção a gratificação a que refere este artigo quando se afastar em virtude de férias, licença-
  4 KB (674 palavras) - 20h06min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista/Médico/Médico Sanitarista
  O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída às funções de coordenação, direção, supe ...ado para o exercício das funções mencionadas não perderá o direito à gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio,
  2 KB (326 palavras) - 13h38min de 17 de janeiro de 2012
• Gratificação Pro Labore - Funções de Chefia e Encarregatura
  O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída às funções de encarregatura e chefia, durant ...ado para o exercício das funções mencionadas não perderá o direito à gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio,
  2 KB (284 palavras) - 17h50min de 28 de janeiro de 2015
• Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - L.C. 1.157/11
  *B = Valor da Gratificação Executiva correspondente Os servidores não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmi
  2 KB (350 palavras) - 12h49min de 20 de abril de 2022
• Gratificação de Direção - GRADI - CEETEPS
  ... especiais de formação, será pago até 5% (cinco por cento) do valor da Gratificação de Direção a ser calculado por sala de aula, limitado, mensalmente, ao va A Gratificação de Direção será incorporada na proporção de 1/10 (um décimo) do valo
  3 KB (448 palavras) - 13h34min de 19 de abril de 2022
• Gratificação de Representação - CEETEPS
  A Gratificação de Representação de poderá ser concedida aos servidores integrantes da c ...ção, da Gratificação de Direção, da Gratificação de Função ou da Gratificação por Regime de Jornada Integral, desde que uma ou mais estejam parcial ou to
  4 KB (615 palavras) - 18h53min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Especialista Ambiental
  ...ental designado para o exercício das funções não perderá o direito à gratificação “Pró-labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio Sobre o valor da gratificação “Pró-labore”, incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-p
  2 KB (304 palavras) - 13h59min de 20 de abril de 2022
• Gratificação do Registro Mercantil
  2 KB (394 palavras) - 18h36min de 19 de abril de 2022
• Gratificação Pro Labore - Gerente – JUCESP
  1 KB (246 palavras) - 18h14min de 28 de janeiro de 2015
• Gratificação de Atividade Pedagógica - GAP
  A Gratificação de Atividade Pedagógica será computada no cálculo do décimo terceiro sa ...o 3º da Emenda à Constituição Federal nº 47, de 5 de julho de 2005, a Gratificação de Atividade Pedagógica será computada no cálculo dos proventos, por oca
  2 KB (338 palavras) - 12h55min de 19 de abril de 2022
• Gratificação por Regime de Dedicação Integral - GRDI
  O valor da gratificação corresponderá a 50% (cinquenta por cento) do valor da referência em que e
  1 012 B (156 palavras) - 14h37min de 13 de outubro de 2014
• Gratificação por Trabalho de Campo
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação por Trabalho de Campo - GTC]]
  64 B (9 palavras) - 15h50min de 28 de janeiro de 2013
• Gratificação Suplementar
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Suplementar - GS]]
  53 B (6 palavras) - 16h27min de 28 de janeiro de 2013
• Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista - LC 1.157/11
  O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída às funções de coordenação, direção, supe ...ado para o exercício das funções mencionadas não perderá o direito à gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio,
  3 KB (472 palavras) - 19h44min de 22 de janeiro de 2015
• Gratificação de Atividade Pedagógica
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação de Atividade Pedagógica - GAP]]
  67 B (9 palavras) - 12h45min de 6 de fevereiro de 2013
• Gratificação pelo Desempenho e Apoio e à Atividade Médica ao Servidor Público Estadual - GDAMSPE
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação pelo Desempenho e Apoio e à Assistência Médica ao Servidor Público Esta
  126 B (19 palavras) - 12h37min de 6 de fevereiro de 2013
• Gratificação por Atividade Ouvidoria
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação por Atividade Ouvidoria - GAO]]
  66 B (8 palavras) - 12h46min de 6 de fevereiro de 2013
• Gratificação por Trabalho no Curso Noturno - GTCN
  Tratando-se de especialista de Educação, a gratificação será calculada sobre o valor que corresponder às horas de serviço presta Perderão o direito à Gratificação por Trabalho no Curso Noturno quando ocorrer afastamento, licença ou ausê
  2 KB (355 palavras) - 14h22min de 9 de maio de 2022
• Gratificação Especial de Desempenho - GED
  968 B (141 palavras) - 18h53min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Detran-SP
  2 KB (301 palavras) - 13h18min de 20 de abril de 2022

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• Lei Complementar nº 808, de 28 de março de 1996
  ...º da [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] - absorção da Gratificação Área Administrativa - GAA, instituída pelo artigo 3º da ...93]], da Gratificação de Atividade Administrativa de Saúde - GAAS, e da Gratificação de Atividade Administrativa Fazendária - GAAF, instituídas, respectivamen
  23 KB (3 693 palavras) - 13h56min de 19 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 315, de 17 de fevereiro de 1983
  '''II –''' aos funcionários ou servidores que percebem a gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial de que tratam os artigos 44 e 45
  7 KB (1 169 palavras) - 17h27min de 4 de agosto de 2015
• Lei Complementar nº 1.002, de 24 de novembro de 2006
  ''Dispõe sobre a concessão de gratificação de representação aos servidores da administração direta e das autarquia '''Artigo 1º -''' A gratificação de representação de que trata o inciso III do artigo 135 da [[Lei nº 10.
  6 KB (958 palavras) - 17h39min de 20 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 778, de 23 de dezembro de 1994
  ''Dispõe sobre os vencimentos dos servidores que especifica, institui gratificação e dá outras providências'' <s>'''Artigo 2º -''' Fica instituída Gratificação Especial de Mediação Trabalhista - GEMT para os integrantes da classe de
  9 KB (1 388 palavras) - 14h09min de 26 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 920, de 28 de maio de 2002
  "Artigo 24 - Fica instituída a Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ, em razão das características priorit�
  2 KB (343 palavras) - 13h01min de 13 de julho de 2015
• Instrução UCRH nº 01, de 26 de março de 2010
  ... ato específico para desempenhar função de comando retribuída mediante gratificação pro labore, nos termos de leis específicas.
  3 KB (414 palavras) - 14h47min de 22 de agosto de 2011
• Instrução Conjunta CRHE/CAF nº 01, de 16 de agosto de 1996
  ...ementar nº 813, de 16/07/96, realtiva a novas regras de incorporação da gratificação de representação, prevista no inciso III, do artigo 135 da Lei nº 10.261 '''1.1 -''' Se durante o período de 12 (doze) meses o servidor fizer jus à gratificação de diferentes valores, a incorporação será efetuada com base na vantagem
  5 KB (856 palavras) - 19h23min de 2 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 1.106, de 25 de março de 2010
  ...ho de Atividades no POUPATEMPO, a Gratificação por Trabalho de Campo e a Gratificação por Atividade de Apoio à Agricultura.
  4 KB (650 palavras) - 13h51min de 21 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.097, de 27 de outubro de 2009
  “Artigo 2º - A Gratificação de Função corresponde à importância resultante da aplicação do percen
  19 KB (3 018 palavras) - 13h41min de 22 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997
  ...s por cento) sobre o valor da referência da classe, acrescido do valor da Gratificação Executiva a ela atribuída."; ...s por cento) sobre o valor da referência da classe, acrescido do valor da Gratificação Executiva a ela atribuída."
  5 KB (813 palavras) - 17h38min de 4 de março de 2013
• Lei Complementar nº 807, de 28 de março de 1996
  ''Dispõe sobre a absorção de gratificação, nos vencimentos e salários dos servidores que especifica e dá outras pro ...da série de classes adiante mencionadas, em decorrência da absorção da gratificação especial instituída pelo artigo 1º da [[Lei nº 7.795, de 8 de abril de 1
  10 KB (1 569 palavras) - 17h35min de 4 de março de 2013
• Lei Complementar nº 1.116, de 27 de maio de 2010
  ''Dispõe sobre a absorção de gratificação para os integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e da '''Artigo 1º -''' A Gratificação de Atividade Penitenciária - GAP, instituída pelo artigo 14 da [[Lei Comp
  8 KB (1 304 palavras) - 16h55min de 3 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 406, de 17 de julho de 1985
  <s>''Dispõe sobre incorporação ao patrimônio do servidor público da gratificação de representação desde que percebida por mais de cinco anos'' ...Estado que tiver percebido ou perceber, durante pelo menos 5 (cinco) anos, gratificação com fundamento no inciso III do artigo 135 da [[Lei nº 10.261, de 28 de ou
  3 KB (505 palavras) - 18h55min de 3 de junho de 2019
• Lei Complementar nº 467, de 02 de julho de 1986
  ''Concede gratificação a funcionários e servidores da Administração Centralizada e das Autarqui ...a aos funcionários e servidores da Administração Centralizada do Estado gratificação de valor fixado na seguinte conformidade:
  27 KB (4 057 palavras) - 13h55min de 22 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.001, de 24 de novembro de 2006
  ''Dispõe sobre a concessão de gratificação de representação aos servidores da administração direta e das autarquia '''Artigo 1º -''' A gratificação de representação de que trata o inciso III do artigo 135 da [[Lei nº 10.
  2 KB (341 palavras) - 17h37min de 20 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 813, de 16 de julho de 1996
  ''Dispõe sobre a incorporação da gratificação de representação prevista no inciso III do artigo 135 da Lei nº 10.261, '''Artigo 1º -''' A gratificação de representação, a que se refere o inciso III do artigo 135 da [[Lei nº
  4 KB (681 palavras) - 17h35min de 4 de março de 2013
• Decreto nº 34.666, de 26 de fevereiro de 1992
  ''Disciplina a concessão de gratificação de representação e dá providências correlatas'' '''Artigo 3.º —''' Na concessão da gratificação de que trata este decreto, para os funcionários ou servidores designados p
  9 KB (1 530 palavras) - 17h30min de 13 de outubro de 2015
• Decreto nº 36.774, de 14 de maio de 1993
  ''Dispõe sobre a gratificação mensal concedida a título de representação'' '''Artigo 1º –''' Os percentuais utilizados para cálculo da gratificação mensal concedida a título de representação, de que trata o Decreto nº 3
  2 KB (347 palavras) - 17h30min de 13 de outubro de 2015
• Decreto nº 57.051, de 09 de junho de 2011
  Gratificação Especial de Atividade - GEA, '''Artigo 2º -''' Para fins de concessão de Gratificação
  2 KB (349 palavras) - 13h53min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 776, de 23 de dezembro de 1994
  ...a [[Lei Complementar nº 745, de 29 de dezembro de 1993]], que instituiu a Gratificação de Compensação Orgânica para os integrantes das carreiras policiais civi "'''Artigo 8º -''' Fica assegurado ao servidor o direito de incorporar a gratificação instituída por esta lei complementar à razão de 1/10 (um décimo) por an
  3 KB (533 palavras) - 13h29min de 26 de julho de 2019