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- Decreto nº 16.726, de 27 de fevereiro de 1981 ...do padrão 48-A, da tabela III da escala de vencimentos instituída pela [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]]. palácio dos Bandeirantes, 27 de fevereiro de 1981.1 KB (209 palavras) - 12h02min de 4 de agosto de 2014
- Decreto nº 20.584, de 22 de fevereiro de 1983 ...da pela Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981, alterada pela [[Lei Complementar nº 307, de 07 de fevereiro de 1983]]. ...o revogado o item 2 do Anexo IV do [[Decreto nº 17.396, de 28 de julho de 1981]].</s>2 KB (272 palavras) - 12h46min de 4 de agosto de 2014
- Decreto nº 21.062, de 07 de julho de 1983 ...pela [[Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]], alterada pela [[Lei Complementar n° 307 de 7 de fevereiro de 1983]],2 KB (258 palavras) - 14h20min de 26 de janeiro de 2012
- Decreto nº 25.201, de 13 de maio de 1986 ...cimentos 4, instituída pela [[Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]].2 KB (287 palavras) - 12h56min de 14 de outubro de 2011
- Decreto nº 26.872, de 10 de março de 1987 ...encimentos 4, instituída pela [Lei Complementar nº 247, de 6 de abril de 1981].”3 KB (379 palavras) - 16h36min de 11 de agosto de 2014
- Decreto nº 27.389, de 23 de setembro de 1987 ...cimentos 4, instituída pela [[Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]].2 KB (225 palavras) - 12h56min de 14 de outubro de 2011
- Decreto nº 27.424, de 06 de outubro de 1987 ...cimentos 4, instituída pela [[Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]].1 KB (217 palavras) - 12h58min de 14 de outubro de 2011
- Decreto nº 28.516, de 24 de junho de 1988 ...cimentos 4, instituída pela [[Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]]. ...cimentos 4, instituída pela [[Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]].”2 KB (357 palavras) - 13h27min de 12 de agosto de 2014
- Lei Complementar n° 735, de 08 de dezembro de 1993 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: [[Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988]];25 KB (3 886 palavras) - 16h30min de 24 de outubro de 2011
- Decreto nº 11.627, de 23 de maio de 1978 ...encimentos 7, instituída pela Lei Complementar n.° 247, de 6 de abril de 1981, dos Funcionários Civis do Estado e ao segundo perito, 50% (cinquenta por ...enal 159 e seguintes do Código de processo penal e 29, parágrafo 1.o da [lei nº 6.368 de 21 de outubro de 1975], requisitados a partir da data da vigê5 KB (851 palavras) - 18h27min de 17 de março de 2015
- Lei n° 5.417, de 15 de dezembro de 1986 ...ticipantes civis da Revolução Constitucionalista de 1932, de que trata a Lei nº 1.890, de 18 de dezembro de 1978 e dá providências correlatas.'' ...Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:2 KB (348 palavras) - 19h05min de 20 de outubro de 2011
- Lei nº 5.417 de 15 de dezembro de 1986 ...cipantes civis da Revolução Constitucionalista de 1932, de que trata a [[Lei nº 1.890, de 18 de dezembro de 1978]] e dá providências correlatas.'' ...Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:3 KB (378 palavras) - 19h03min de 21 de outubro de 2011
- Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 ''Institui a Lei Orgânica do Ministério Público e dá outras providências.'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
- Lei Complementar n° 219, de 10 de julho de 1979 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...legado de Policia são fixados e calculados de acordo com o disposto nesta lei complementar.</s>17 KB (2 676 palavras) - 19h05min de 27 de outubro de 2011
- Lei nº 2.815, de 23 de abril de 1981 ''Altera a redação de dispositivos do [[Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970]], e dá providências correlatas.'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:9 KB (1 498 palavras) - 12h17min de 1 de outubro de 2015
- Lei Complementar nº 304, de 28 de dezembro de 1982 ''Lei Orgânica do Ministério Público.'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:140 KB (23 167 palavras) - 16h12min de 7 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 259, de 22 de maio de 1981 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...legado de Policia são fixados e calculados de acordo com o disposto nesta lei complementar.10 KB (1 397 palavras) - 17h44min de 23 de abril de 2013
- Lei nº 443, de 24 de outubro de 1974 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...o atribuídas na seguinte conformidade: (Redação dada pelo art. 13 da [[Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979]])25 KB (4 143 palavras) - 13h38min de 2 de setembro de 2015
- Decreto n° 44.448, de 24 de novembro de 1999 a) as previstas no artigo 10 do Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970; ...amentária, exercer as competências previstas no artigo 15n do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]];78 KB (13 003 palavras) - 13h57min de 22 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 245, de 08 de janeiro de 1981 ''Altera a redação do artigo 68 da [[Lei Complementar nº 201, de 09 de novembro de 1978]], acrescentando-lhe parág Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:2 KB (239 palavras) - 16h26min de 22 de novembro de 2011
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