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- Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012 ...unho de 2002]], regulamentada pelo [[Decreto n° 46.842, de 19 de junho de 2002]], alterado pelo [[Decreto nº 48.767, de 30 de junho de 2004]], e por este ...será instalada e integrada à respectiva Coordenadoria ou Centro mediante resolução do Secretário do Meio Ambiente, observado o disposto no artigo 15 deste de133 KB (21 943 palavras) - 16h04min de 12 de março de 2019
- Resolução nº SF 76, de 30 de dezembro de 2008 ''Altera dispositivo da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], que disciplina a Participação nos '''Artigo 1º''' - O § 2º do artigo 12 da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], passa a vigorar com a seguinte reda3 KB (502 palavras) - 18h31min de 15 de agosto de 2013
- Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008 ...''' - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução, a Participação nos Resultados - PR, também será paga ao Agente Fiscal ...festação favorável do Secretário da Fazenda, observado o disposto na [[Resolução SF-17, de 11 de abril de 2008]].22 KB (3 649 palavras) - 17h29min de 15 de agosto de 2013
- Resolução SF nº 75, de 25 de novembro de 2013 O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da Bonificaçã ...da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane15 KB (2 449 palavras) - 19h23min de 19 de maio de 2015
- Resolução SF nº 74, de 25 de novembro de 2013 ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ... Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013]]. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,10 KB (1 674 palavras) - 11h57min de 27 de novembro de 2013
- Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014 2. no artigo 3º do Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002; ...e competências de que trata este decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário49 KB (8 197 palavras) - 18h34min de 17 de janeiro de 2014
- Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008 ...o de 2008]], ficam classificadas de acordo com os anexos que integram esta resolução, na seguinte conformidade: ...mites estabelecidos no “caput” do artigo 1º e nos Anexos I e II desta resolução; e II - para atendimento de projetos e programas específicos relacionados7 KB (1 078 palavras) - 13h06min de 7 de abril de 2016
- Resolução SF nº 27, de 28 de março de 2014 ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento da Participa ...18,43%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.''13 KB (2 029 palavras) - 18h23min de 18 de maio de 2015
- Resolução n° 28, de 28 de março de 2014 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane14 KB (2 254 palavras) - 19h26min de 16 de abril de 2014
- Resolução SF nº 28, de 28 de março de 2014 ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da Bonificaçã ...da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane14 KB (2 207 palavras) - 13h32min de 23 de abril de 2014
- Decreto nº 25.253, de 27 de maio de 1986 ... (Acrescentado pelo artigos 5º do [[Decreto nº 46.724, de 25 de abril de 2002]]) ...amento de consignação deverão obedecer ao procedimento estabelecido, em Resolução, pela Secretaria da Fazenda.7 KB (1 177 palavras) - 18h59min de 28 de abril de 2014
- Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014 REVOGADA PELA [[Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015]] “caput” do artigo 2º desta Resolução, os órgãos setoriais ou15 KB (2 487 palavras) - 12h30min de 29 de abril de 2015
- Resolução PGE nº 11, de 18 de junho de 2014 ''Altera o artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]'' ...- Os incisos do artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]], passam a vigorar com a seguinte redação:2 KB (274 palavras) - 13h59min de 20 de junho de 2014
- Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014 Constituição Estadual e na [[Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002]], o valor dos décimos incorporados pelo exercício ...omplementar nº 878, de 28 de setembro de 2000]], serão classificados por resolução do18 KB (2 921 palavras) - 14h10min de 9 de fevereiro de 2021
- Resolução SF nº 54, de 31 de julho de 2014 ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' ...a da Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 29-07-2014. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,10 KB (1 560 palavras) - 14h48min de 5 de agosto de 2014
- Decreto nº 51.245, de 03 de novembro de 2006 ...do pela Resolução SF 38, de 14 de novembro de 2006); (Regulamentado pela Resolução SF - 53, de 27-9-2007) ... nº 44.284, de 28 de setembro de 1999]], nº 47.441, de 12 de dezembro de 2002 e [[Decreto nº 49.077, de 28 de outubro de 2004]].4 KB (557 palavras) - 19h48min de 25 de agosto de 2014
- Resolução nº 57, de 07 de agosto de 2014 ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da Resolução SF 38, de 17-06-2013, para fins de pagamento da Bonificação por Resultado ...a da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.15 KB (2 262 palavras) - 18h41min de 11 de agosto de 2014
- Decreto nº 49.077, de 28 de outubro de 2004 ...ositivos adiante mencionados do [[Decreto nº 47.441, de 12 de dezembro de 2002]], que disciplina o recadastramento geral de inativos, passam a vigorar com ...poderá expedir as instruções necessárias à execução deste decreto. (Resolução SF - 41, de 9-12-2005)4 KB (642 palavras) - 18h22min de 26 de janeiro de 2015
- Decreto nº 47.441, de 12 de dezembro de 2002 (Regulamentada pela Resolução Conjunta CC/SF-1, de 08 de Janeiro de 2003); Palácio dos Bandeirantes, 12 de dezembro de 20025 KB (739 palavras) - 10h28min de 7 de janeiro de 2015
- Decreto nº 51.517, de 29 de janeiro de 2007 ...Lei Complementar nº 917, de 04 de abril de 2002|nº 917, de 4 de abril de 2002]], e [[Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005|nº 975, de 6 de ... as competências previstas neste decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário da Administração Penitenciária.59 KB (9 981 palavras) - 14h08min de 15 de abril de 2015
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