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• Resolução SE nº 01, de 08 de janeiro de 2015
  Pedagógica concedida aos integrantes do Quadro do Magistério,
  975 B (148 palavras) - 13h49min de 13 de janeiro de 2015
• Decreto nº 49.394, de 22 de fevereiro de 2005
  ...olução Funcional, pela via não-acadêmica, dos integrantes do Quadro do Magistério, prevista nos artigos 21, 22, 23 e 24 da [[Lei Complementar nº 836, de 30 '''Artigo 2º''' - A Evolução Funcional dos integrantes do Quadro do Magistério, pela via não-acadêmica, resultará das ações realizadas pelo profissio
  11 KB (1 743 palavras) - 14h28min de 3 de fevereiro de 2015
• Gratificação de Gestão Educacional - GGE
  Aos integrantes das classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério, em efetivo exercício na Secretaria da Educação.
  3 KB (526 palavras) - 13h22min de 9 de maio de 2022
• Decreto nº 28.962, de 03 de outubro de 1988.
  ...bre o Nível DEM-F-Professor F, em se tratando de docentes e auxiliares de magistério das unidades de ensino técnico de 2º grau do Centro Estadual de Educaçã ...bre o Nível do Professor Pleno em se tratando de docentes e auxiliares de magistério do 3º grau do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”
  19 KB (3 069 palavras) - 17h44min de 4 de março de 2015
• Decreto n° 49.900, de 02 de julho de 1968
  Magistério, do Ministério Público, e bem assim aquêles cujo provimento compete à A excetuados os da Magistratura, do Magistério, do Ministério Público, bem assim aquêles cujo provimento compete a Asse
  162 KB (26 947 palavras) - 15h15min de 16 de março de 2015
• Resolução SE nº 16, de 27 de março de 2015
  funcional, quando se tratar de servidores do Quadro do Magistério
  14 KB (2 336 palavras) - 17h47min de 6 de abril de 2015
• Lei Complementar nº 703, de 04 de janeiro de 1993
  - Anexo XXXI - correspondente à Escala de Vencimentos - Quando do Magistério, instituída pelo artigo 26-A, da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de deze
  15 KB (2 439 palavras) - 19h46min de 24 de abril de 2015
• Lei Complementar nº 704, de 04 de janeiro de 1993
  '''Anexo XXVII''' - correspondente à Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26-A da Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembr
  15 KB (2 368 palavras) - 18h30min de 9 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 692, de 11 de novembro de 1992
  ...sses de docentes e das classes de especialistas de educação do Quadro do Magistério e dá providências correlatas'' ...asses de docentes e as classes de especialistas de educação do Quadro do Magistério, a que se refere o artigo 1º da [[Lei Complementar nº 645, de 27 de dezem
  4 KB (662 palavras) - 18h33min de 2 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 706, de 04 de janeiro de 1993
  ...sal calculada com base na Tabela III, da Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério e correspondente à carga semanal de trabalho de 10 (dez) horas, compreende '''II '''- se não habilitado: executar trabalhos de apoio às atividades de magistério próprias da unidade escolar, por determinação do Diretor de Escola.
  7 KB (1 088 palavras) - 18h50min de 9 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 707, de 04 de janeiro de 1993
  ...sses de docentes e das classes de especialistas de educação do Quadro do Magistério e dá providências correlatas'' ...asses de docentes e as classes de especialistas de educação do Quadro do Magistério, a que se refere o artigo 1º da [[Lei Complementar nº 645, de 27 de dezem
  12 KB (1 851 palavras) - 19h54min de 9 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 728, de 28 de setembro de 1993
  ...''' – Anexo II – correspondente à Escala de Vencimentos – Quadro do Magistério, de que trata o artigo 26-A da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembr
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• Lei Complementar nº 738, de 21 de dezembro de 1993
  '''III''' - Anexo VIII - correspondente à Escala de Vencimentos - Quadro do magistério, instituída pelo artigo 26-A da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezem
  17 KB (2 716 palavras) - 18h07min de 19 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 742, de 21 de dezembro de 1993
  ...asses de docente e das classes de especialistas de educação do Quadro do Magistério e dá providências correlatas.'' ...sses de docentes e as classes de especialistas de educação, do Quadro do Magistério, a que se refere o artigo 1.° da [[Lei Complementar nº 645, de 27 de deze
  11 KB (1 635 palavras) - 14h35min de 12 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 958, de 13 de setembro de 2004
  ...lano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação. e dá providências correlatas <s>"'''Artigo 27''' - O integrante do Quadro do Magistério, quando nomeado para cargo de outra classe da mesma carreira, será enquadr
  12 KB (1 853 palavras) - 13h30min de 6 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015
  '''V''' - exercer o magistério em desacordo com a Constituição
  149 KB (24 196 palavras) - 19h04min de 26 de agosto de 2015
• Lei nº 2.751, de 02 de outubro de 1954
  '''Artigo 4.º''' - A gratificação de magistério, para docente do ensino primário, secundário e normal, industrial e agrí
  23 KB (3 715 palavras) - 13h21min de 10 de setembro de 2015
• Decreto nº 61.546, de 08 de outubro de 2015
  classes do Quadro do Magistério em exercício na ...25.013, de 16 de abril de 1986]], aos integrantes das classes do Quadro do Magistério em
  2 KB (263 palavras) - 18h03min de 13 de outubro de 2015
• Lei nº 6.833, de 26 de abril de 1990
  ...ntos, salários ou proventos com base na Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, de que trata o Atigo 2.° da [[Lei Complementar nº 645, de 27 de dezembro
  19 KB (3 111 palavras) - 18h40min de 15 de outubro de 2015
• Lei nº 6.932, de 16 de julho de 1990
  '''§ 3.º''' - Os valores da Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, instituída pelo Artigo 26-A da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezem
  15 KB (2 432 palavras) - 13h51min de 16 de outubro de 2015