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Criar a página "Lei Complementar nº 180 , de 12 de maio de 1978" nesta wiki!

  • Portaria CEETEPS-GDS nº 916, de 16 de janeiro de 2015
    ...os - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]]'' A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação
    11 KB (1 926 palavras) - 17h17min de 19 de janeiro de 2015
  • Decreto nº 12.961, de 13 de dezembro de 1978
    ...apítulo IV do Título XI, da [[Lei Complementar180, de 12 de maio de 1978]]'' '''PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
    20 KB (3 194 palavras) - 18h20min de 2 de março de 2015
  • Decreto nº 26.233, de 17 de novembro de 1986
    ''Dispõe sobre os vencimentos e vantagens dos Procuradores de Autarquia'' ...s Disposições Transitória da [[Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986]],
    31 KB (4 988 palavras) - 14h13min de 3 de março de 2015
  • Decreto nº 26.721, de 6 de fevereiro de 1987
    ...o de 1986]], que dispõe sobre os vencimentos e vantagens dos Procuradores de Autarquia''' '''FRANCO MONTORO, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
    4 KB (666 palavras) - 14h10min de 3 de março de 2015
  • Decreto nº 28.881, de 15 de setembro de 1988
    ... 560, de 15 de julho de 1988]], aos integrantes da Carreira de Procurador de Autarquia, e dá outras providências'' ...sta o disposto no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 560, de 15 de julho de 1988]].
    12 KB (1 813 palavras) - 18h05min de 3 de março de 2015
  • Decreto nº 28.962, de 03 de outubro de 1988.
    (Revogado pelo art. 24 do [[Decreto nº 48.292, de 02 de fevereiro de 2003]]) ...rsidades Estaduais, bem como aos componentes da Polícia Militar do estado de São Paulo e dá providências correlatas''
    19 KB (3 069 palavras) - 17h44min de 4 de março de 2015
  • Decreto nº 49.954, de 10 de julho de 1968
    ''Regulamenta a [[Lei nº 10.108, de 08 de maio de 1968]], que criou o Fundo de Educação Sanitária e Imunização em Massa contra Doenças Transmissíve ...BERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', usando de suas atribuições legais,
    19 KB (3 050 palavras) - 19h44min de 25 de março de 2015
  • Resolução SE nº 16, de 27 de março de 2015
    ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] ... 2008]] e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], Resolve:
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  • Resolução SPDR nº 11, de 19 de junho de 2012
    ...tados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008 ...nal, à vista do disposto na Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, resolve:
    13 KB (2 214 palavras) - 19h34min de 21 de maio de 2015
  • Portaria DETRAN nº 809, de 09 de abril de 2014
    ...tados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008 ...expediente da Presidência do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de
    7 KB (1 193 palavras) - 20h06min de 22 de maio de 2015
  • Decreto nº 40.796, de 25 de abril de 1996
    Revogado pelo [[Decreto nº 40.802, de 30 de abril de 1996]] ...ispõe sobre a adoção de medidas administrativas objetivando a redução de níveis hierárquicos da estrutura organizacional da Administração Direta
    22 KB (3 561 palavras) - 14h43min de 29 de maio de 2015
  • Lei Complementar nº 691, de 20 de outubro de 1992
    ''Dispõe sobre a instituição da série de classe de Técnico Desportivo e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: '''
    20 KB (2 748 palavras) - 17h43min de 2 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 698, de 04 de dezembro de 1992
    ... a redação do artigo 147 da [[Lei Complementar180, de 12 de maio de 1978]]'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
    2 KB (220 palavras) - 14h53min de 9 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 728, de 28 de setembro de 1993
    '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
    10 KB (1 641 palavras) - 13h19min de 5 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 940, de 03 de abril de 2003
    ...era o § 3º do artigo 135 da [[Lei Complementar180, de 12 de maio de 1978]]'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    1 KB (161 palavras) - 12h57min de 7 de julho de 2015
  • Lei nº 1.000, de 08 de junho de 1976
    O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
    5 KB (754 palavras) - 16h58min de 8 de setembro de 2015
  • Lei nº 7.013, de 11 de janeiro de 1991
    ''Dispõe sobre transformação de cargos de Assistente Administrativo de Ensino e dá providências correlatas'' O Governador do Estado de São Paulo:
    5 KB (778 palavras) - 18h07min de 19 de outubro de 2015
  • Lei nº 7.532, de 13 de novembro de 1991
    ''Reajusta os vencimentos, salários, valor - base de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estad O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    23 KB (3 606 palavras) - 15h31min de 24 de novembro de 2015
  • Lei nº 7.578, de 03 de dezembro de 1991
    ''Reajusta os vencimentos, salários, valor-base de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estad O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    26 KB (4 112 palavras) - 16h29min de 24 de novembro de 2015
  • Resolução SPG nº 15, de 11 de abril de 2017
    ''O Secretário de Planejamento e Gestão, Considerando a importância de promover condições para
    9 KB (1 503 palavras) - 14h36min de 18 de abril de 2017

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