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Resultados nos títulos das páginas

• Gratificação Pro Labore - Dirigente de Assessoria Técnica - L.C. 1.080/08
  *B = Valor da Gratificação Executiva correspondente ...dos para o exercício das funções descritas, não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licençaprêmio
  2 KB (285 palavras) - 18h25min de 27 de janeiro de 2015
• Gratificação Pro Labore - Engenheiro, Arquiteto, Engenheiro Agrônomo
  Os servidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo quando se af O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída à respectiva função, durante o tempo em que
  4 KB (531 palavras) - 14h37min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Lei 10.168/68
  1 KB (224 palavras) - 18h25min de 29 de janeiro de 2015
• Gratificação Pro Labore - LC 674/92
  O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, quando se afastar em virtude de falta abonada, férias, l O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída à respectiva função, durante o tempo em que
  2 KB (238 palavras) - 17h35min de 1 de fevereiro de 2012
• Gratificação Pro Labore - LC 674/92 - Funções de Chefia e Encarregatura
  ...estiver enquadrado o cargo ou função/atividade do servidor, acrescido da Gratificação Executiva e, se for o caso, dos adicionais por tempo de serviço e da sexta ...do para as funções mencionadas não perderá o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, quando se afastar em virtude de falta abonada, férias, l
  2 KB (297 palavras) - 17h35min de 1 de fevereiro de 2012
• Gratificação Pro Labore - Pesquisador Científico
  O Pesquisador Científico, não perderá o direito à gratificação "pro labore", quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, ga O substituto, nos casos de afastamento, fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a de
  3 KB (396 palavras) - 14h51min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Procurador do Estado
  Os servidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, Procurador do Estado quando se afastarem em virtude de fa O substituto nos casos de afastamentos fará jus à gratificação “pro labore” atribuída à respectiva função, durante o tempo em que
  2 KB (288 palavras) - 14h53min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica
  Os servidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológic O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída à respectiva função durante o tempo em que a
  2 KB (289 palavras) - 18h48min de 20 de janeiro de 2015
• Gratificação Pro Labore - ARTESP
  2 KB (368 palavras) - 20h13min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Gerente de Organização Escolar
  ==Perda da Gratificação== ...a função de Gerente de Organização Escolar não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmi
  2 KB (351 palavras) - 14h46min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/08
  *B = Valor da Gratificação Executiva correspondente A gratificação de pro-labore não se incorpora aos vencimentos ou salários nos termos do artigo 133 da
  2 KB (384 palavras) - 13h45min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Corregedor
  Os servidores não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmi Sobre o valor da gratificação “pro labore”, incidirão, quando for o caso, o adicional por tempo de
  2 KB (241 palavras) - 13h46min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore – ARSESP
  2 KB (290 palavras) - 20h12min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista/Médico/Médico Sanitarista
  O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída às funções de coordenação, direção, supe ...ado para o exercício das funções mencionadas não perderá o direito à gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio,
  2 KB (326 palavras) - 13h38min de 17 de janeiro de 2012
• Gratificação Pro Labore - Funções de Chefia e Encarregatura
  O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída às funções de encarregatura e chefia, durant ...ado para o exercício das funções mencionadas não perderá o direito à gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio,
  2 KB (284 palavras) - 17h50min de 28 de janeiro de 2015
• Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - L.C. 1.157/11
  *B = Valor da Gratificação Executiva correspondente Os servidores não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmi
  2 KB (350 palavras) - 12h49min de 20 de abril de 2022
• Gratificação Pro Labore - Especialista Ambiental
  ...ental designado para o exercício das funções não perderá o direito à gratificação “Pró-labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio Sobre o valor da gratificação “Pró-labore”, incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-p
  2 KB (304 palavras) - 13h59min de 20 de abril de 2022
• Gratificação Pro Labore - Gerente – JUCESP
  1 KB (246 palavras) - 18h14min de 28 de janeiro de 2015
• Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista - LC 1.157/11
  O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída às funções de coordenação, direção, supe ...ado para o exercício das funções mencionadas não perderá o direito à gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio,
  3 KB (472 palavras) - 19h44min de 22 de janeiro de 2015
• Gratificação Pro Labore - Detran-SP
  2 KB (301 palavras) - 13h18min de 20 de abril de 2022

Resultados nos textos das páginas

• Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
  ..., ajuda de custo para alimentação, reembolso de regime de quilometragem, gratificação pela participação em órgãos de deliberação coletiva, prestação de s
  18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 840, de 31 de dezembro de 1997
  ...rgião Dentista, Médico e Médico Sanitarista, será retribuído mediante gratificação "pro labore", calculada com base na Escala de Vencimentos - Comissão, de q ...ço e da sexta-parte, se for o caso, bem como da Gratificação Extra e da Gratificação Executiva, e o valor da referência equivalente à função para a qual for
  16 KB (2 543 palavras) - 17h56min de 3 de agosto de 2015
• Lei Complementar nº 829, de 03 de setembro de 1997
  ...rendo a hipótese de que trata este artigo, observar-se-á, no cálculo da Gratificação Especial de Atividade - GEA, o disposto no item 2 do § 1º do artigo 25 de '''I -''' Gratificação Especial de Atividade - GEA;
  11 KB (1 774 palavras) - 14h34min de 23 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 797, de 07 de novembro de 1995
  ''Institui Gratificação Executiva para os servidores integrantes das classes que '''Artigo 1º -''' Fica instituída Gratificação Executiva para os servidores pertencentes
  8 KB (1 231 palavras) - 19h34min de 16 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988
  [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], a gratificação de incentivo de que trata o artigo 9.º da ...genheiro, de Arquiteto e de Engenheiro Agrônomo , serão retribuídas com gratificação “pro labore”, calculada mediante aplicação de percentuais sobre o val
  24 KB (3 826 palavras) - 13h49min de 5 de agosto de 2014
• Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993
  ... como específicas de Pesquisador Científico, serão remuneradas mediante gratificação "pro labore", calculada sobre o valor da referência do cargo de Pesquisado ...xercício de função de que trata este artigo, não perderá o direito à gratificação "pro labore", quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, ga
  10 KB (1 607 palavras) - 19h30min de 4 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 722, de 1º de julho de 1993
  ... -''' Em relação aos servidores abrangidos por esta lei complementar, a gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, de que trata o art ...gente de Segurança Penitenciária serão retribuídas com gratificação "pro-labore", calculada mediante aplicação de percentuais sobre o valor do padrão de
  10 KB (1 505 palavras) - 18h07min de 4 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975
  ... como específicas de Pesquisador Científico, serão remuneradas mediante gratificação "pro labore" fixada em bases percentuais, calculada sobre a referência PqC '''§ 2º -''' A gratificação "pro labore" criada pelo "caput" deste artigo não se incorpora aos vencime
  41 KB (6 652 palavras) - 13h25min de 30 de maio de 2019
• Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
  ...' Ao servidor que pagar ou receber em moeda corrente poderá ser concedida gratificação "pro labore", nas mesmas bases e condições da atribuída aos funcionário
  28 KB (4 609 palavras) - 18h06min de 4 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
  '''III -''' gratificação "pro labore" a que se referem os artigos 39 a 41 desta lei complementar; '''1 -''' designado para função retribuída mediante gratificação "pro labore", a que se referem os artigos 39 a 41 desta lei complementar;
  73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 506, de 27 de janeiro de 1987
  ''Concede Gratificação por Trabalho Noturno aos funcionários e servidores da Administração Cent ...tado será concedida, pela prestação de serviços no período noturno, a Gratificação por Trabalho Noturno.
  9 KB (1 391 palavras) - 14h51min de 1 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 730, de 08 de outubro de 1993
  ...rgião-dentista, Médico e Médico Sanitarista, será retribuído mediante gratificação"pro labore", calculada com base na Tabela I da Escala de Vencimentos - Comi ...o se for o caso, dos adicionais por tempo de serviço, da sexta-parte e de Gratificação Especial de que trata o artigo 40 desta lei complementar, observada a jorna
  11 KB (1 761 palavras) - 17h23min de 5 de julho de 2019
• Decreto nº 26.369, de 03 de dezembro de 1986
  '''Artigo 1.º -''' Para fins de atribuição da gratificação ''pro-labore'' de que trata o artigo 13 do Decreto nº 24.924, de 17 de março de 1986, ...go único -''' Dos pagamentos correspondentes à soma dos vencimentos e da gratificação "pro labore", a serem efetuados nos termos do artigo 13 do Decreto nº 24.9
  9 KB (1 533 palavras) - 18h24min de 8 de março de 2013
• Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979
  “IV – do valor da gratificação “pro labore” de que trata a [[Lei nº 443, de 24 de outubro de 1974]]; "7. Gratificação pela prestação de serviço extraordinário, de que trata o artigo 135 da
  50 KB (7 643 palavras) - 16h30min de 24 de novembro de 2015
• Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967
  ...e 44 (quarenta e quatro) horas semanais de trabalho, o servidor perceberá gratificação, sob forma de acréscimo proporcional ao valor da referência numérica do '''§ 2º -''' A gratificação a que alude o "caput" deste artigo incorporar-se-á apenas para efeito da s
  48 KB (7 529 palavras) - 04h09min de 8 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 808, de 28 de março de 1996
  ...º da [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] - absorção da Gratificação Área Administrativa - GAA, instituída pelo artigo 3º da ...93]], da Gratificação de Atividade Administrativa de Saúde - GAAS, e da Gratificação de Atividade Administrativa Fazendária - GAAF, instituídas, respectivamen
  23 KB (3 693 palavras) - 13h56min de 19 de agosto de 2019
• Instrução UCRH nº 01, de 26 de março de 2010
  ... ato específico para desempenhar função de comando retribuída mediante gratificação pro labore, nos termos de leis específicas.
  3 KB (414 palavras) - 14h47min de 22 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997
  ...s por cento) sobre o valor da referência da classe, acrescido do valor da Gratificação Executiva a ela atribuída."; ...s por cento) sobre o valor da referência da classe, acrescido do valor da Gratificação Executiva a ela atribuída."
  5 KB (813 palavras) - 17h38min de 4 de março de 2013
• Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998
  1. aos servidores que percebam gratificação de representação; ... de trabalho e estudos relacionados com a política salarial, fixação de gratificação ou quaisquer formas de retribuição de pessoal;
  50 KB (8 408 palavras) - 23h55min de 3 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008
  ''Dispõe sobre a absorção da Gratificação de Suporte à Atividade Penitenciária - GSAP nos vencimentos e proventos d '''Artigo 1º -''' A Gratificação de Suporte à Atividade Penitenciária - GSAP, instituída pela [[Lei Compl
  11 KB (1 755 palavras) - 18h11min de 15 de fevereiro de 2012