Criar a página "Secretaria da Educação" nesta wiki!

• Decreto nº 53.963, de 21 de janeiro de 2009
  ''Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, a Política de Gestão do Conhecimento e '''Artigo 1º''' - Fica instituída, no âmbito da Administração Pública Estadual, a Política de Gestão do Conhecimento e
  8 KB (1 378 palavras) - 19h27min de 19 de agosto de 2014
• Decreto nº 53.877, de 23 de dezembro de 2008
  ...il de 2000]], que dispõe sobre a atribuição de honorários a servidores da Administração Direta e das Autarquias do Estado, pelo desempenho de funç ...cientes sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], de acordo com os
  6 KB (989 palavras) - 19h52min de 19 de agosto de 2014
• Decreto nº 53.876, de 23 de dezembro de 2008
  ''Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indire '''Artigo 1º''' - Os Órgãos da Administração Direta, Autarquias, inclusive Universidades Estaduais, Fund
  8 KB (1 243 palavras) - 20h25min de 19 de agosto de 2014
• Decreto nº 49.077, de 28 de outubro de 2004
  ...l do Estado, da Coordenação da Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda. ...l do Estado, da Coordenação da Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda."; (NR)
  4 KB (642 palavras) - 18h22min de 26 de janeiro de 2015
• Decreto nº 48.897, de 27 de agosto de 2004
  ...o, os Planos de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de São Paulo, define normas para a aval ...so de suas atribuições legais, com base na manifestação da Secretária da Cultura, e
  28 KB (4 496 palavras) - 17h32min de 26 de janeiro de 2015
• Decreto nº 53.559, de 15 de outubro de 2008
  ...subquadro de empregos públicos permanentes docentes do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS '' ...icas estabelecidas pela Secretaria da Educação e pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS.
  6 KB (1 057 palavras) - 13h32min de 25 de agosto de 2014
• Decreto nº 28.970, de 04 de outubro de 1988
  ...o Paulo no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]], ...quipe adiante mencionadas destinadas às unidades políciais da Secretaria da Segurança Pública, na seguinte conformidade:
  154 KB (23 414 palavras) - 13h36min de 5 de setembro de 2014
• Decreto nº 28.971, de 04 de outubro de 1988
  ...o Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]], ...uipe adiante mencionadas, destinadas às unidades políciais da Secretaria da Segurança Pública, na seguinte conformidade:
  169 KB (26 111 palavras) - 19h01min de 8 de setembro de 2014
• Decreto nº 42.698, de 24 de dezembro de 1997
  ...rem observados no processamento das Despesas com Aposentadorias e Pensões da Administração Direta e Indireta do Estado de São Paulo'' ...ões referentes às despesas de pessoal e encargos relativas aos inativos da Administração Direta, inclusive dos Poderes Legislativo e Judiciário e d
  6 KB (943 palavras) - 14h20min de 17 de outubro de 2014
• Decreto nº 14.825, de 11 de março de 1980
  ''Reorganiza a Secretaria da Promoção Social e dá providências correlatas'' ...aulo''', no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]],
  275 KB (44 891 palavras) - 19h29min de 12 de setembro de 2014
• Decreto nº 31.875, de 17 de julho de 1990
  ''Dispõe sobre a suspensão do expediente nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, nas condições que especifica'' ...aulo,''' no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 119 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], e considerando que:
  2 KB (377 palavras) - 14h14min de 11 de setembro de 2014
• Decreto nº 51.517, de 29 de janeiro de 2007
  ...amente subordinados ao Coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado: ==CAPÍTULO II - Da Estrutura==
  59 KB (9 981 palavras) - 14h08min de 15 de abril de 2015
• Decreto nº 53.546, de 13 de outubro de 2008
  ''Atribui à Secretaria de Gestão Pública a gestão e o acompanhamento das emissões de passagens ...lica a fixação de políticas de gestão das passagens aéreas no âmbito da Administração Direta e a coordenação do Sistema de Acompanhamento e Ava
  5 KB (910 palavras) - 18h12min de 15 de setembro de 2014
• Decreto nº 35.796, de 01 de outubro de 1992
  ''Regulamenta o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 679, de 22 de julho de 1992|Lei Complementar n.º 67 '''Artigo 1º''' - O artigo 2º da [[Lei Complementar nº 679, de 22 de julho de 1992|Lei Complementar n.º 67
  4 KB (630 palavras) - 13h19min de 18 de setembro de 2014
• Decreto nº 39.670, de 13 de dezembro de 1994
  ... Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 8º da [[Lei nº 7.836, de 08 de maio de 1992]], ...igo 1º''' - A Cédula de Identidade Funcional instituída pelo artigo 1º da [[Lei nº 7.836, de 08 de maio de 1992]], com validade em todo o territóri
  7 KB (1 079 palavras) - 14h29min de 2 de outubro de 2014
• Decreto nº 39.907, de 03 de janeiro de 1995
  ...São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando a gravidade da situação econômico-financeira encontrada pelo atual Governo, Secretário da Administração e Modernização do Serviço Público
  3 KB (419 palavras) - 11h40min de 9 de outubro de 2014
• Decreto nº 39.908, de 03 de janeiro de 1995
  Secretário da Administração e Modernização do Serviço Público Secretário da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico
  3 KB (519 palavras) - 11h51min de 9 de outubro de 2014
• Decreto nº 39.930, de 30 de janeiro de 1995
  ...obre afastamento dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.'' Considerando o empenho da Administração em implantar, na rede estadual de ensino, uma nova políti
  8 KB (1 296 palavras) - 12h12min de 9 de outubro de 2014
• Decreto nº 40.030, de 30 de março de 1995
  ''Dispõe sobre instrução de processo e expedientes encaminhados à Secretaria do Governo e Gestão Estratégica'' ...cretarias de Estado de origem com manifestações dos órgãos técnicos e da Consultoria Jurídica, devendo esta demonstrar a competência de uma das me
  5 KB (803 palavras) - 12h23min de 9 de outubro de 2014
• Decreto nº 40.047, de 13 de abril de 1995
  ...para Assuntos do Governo do Estado de São Paulo, em Brasília-DF, unidade da Casa Civil, até o limite de 17 (dezessete);". Teresa Roserley Neubauer da Silva
  2 KB (227 palavras) - 13h13min de 9 de outubro de 2014