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- Decreto nº 3.766, de 03 de junho de 1974 ...2 (doze) vezes o valor do padrão «CD-1-E», da escala instituída pelo [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]].3 KB (440 palavras) - 02h21min de 8 de julho de 2011
- Decreto nº 3.936, de 03 de julho de 1974 ... a 7 (sete) vezes o valor do padrão "CD-1-E" da escala instituída pelo [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]].2 KB (238 palavras) - 02h19min de 8 de julho de 2011
- Decreto nº 7.522, de 05 de fevereiro de 1976
2 KB (382 palavras) - 02h29min de 8 de julho de 2011
- Decreto nº 7.522, de 5 de fevereiro de 1976
67 B (7 palavras) - 02h29min de 8 de julho de 2011
- Decreto nº 6.074, de 28 de abril de 1975
974 B (147 palavras) - 02h59min de 8 de julho de 2011
- Decreto nº 6.156, de 13 de maio de 1975
2 KB (369 palavras) - 03h06min de 8 de julho de 2011
- Decreto nº 6.369, de 03 de julho de 1975
6 KB (942 palavras) - 03h19min de 8 de julho de 2011
- Decreto nº 7.420, de 12 de janeiro de 1976
5 KB (832 palavras) - 12h43min de 14 de outubro de 2011
- Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963 '''VIII -''' lei, decreto-lei, ou decreto que deu organização ao órgão de locação ou criou o cargo336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
- Decreto nº 24.433, de 04 de dezembro de 1985
2 KB (240 palavras) - 13h12min de 5 de agosto de 2014
- Decreto nº 22.418, de 29 de junho de 1984
2 KB (323 palavras) - 15h57min de 10 de julho de 2011
- Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988
43 KB (7 537 palavras) - 12h53min de 14 de setembro de 2015
- Decreto nº 52.088, de 23 de agosto de 2007
4 KB (714 palavras) - 01h59min de 11 de julho de 2011
- Decreto nº 51.738, de 05 de abril de 2007
3 KB (483 palavras) - 02h21min de 11 de julho de 2011
- Decreto nº 51.119, de 15 de setembro de 2006
2 KB (271 palavras) - 02h57min de 11 de julho de 2011
- Decreto nº 35.115, de 15 de junho de 1992
2 KB (283 palavras) - 20h46min de 11 de julho de 2011
- Decreto nº 36.698, de 23 de abril de 1993
2 KB (315 palavras) - 20h49min de 11 de julho de 2011
- Decreto nº 53.912, de 29 de dezembro de 2008
1 KB (207 palavras) - 20h50min de 11 de julho de 2011
- Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008
6 KB (964 palavras) - 15h51min de 14 de julho de 2011
- Decreto nº 54.168, de 25 de março de 2009
10 KB (1 764 palavras) - 03h46min de 12 de julho de 2011
Resultados nos textos das páginas
- Portaria IMESC nº 09/2010, de 23 de setembro de 2010
2 KB (323 palavras) - 17h16min de 27 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 888, de 28 de dezembro de 2000
25 KB (4 015 palavras) - 17h25min de 12 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 802, de 07 de dezembro de 1995
11 KB (1 760 palavras) - 18h05min de 1 de agosto de 2019
- Lei Complementar nº 841, de 16 de março de 1998
6 KB (919 palavras) - 19h00min de 30 de abril de 2015
- Lei Complementar nº 535, de 29 de fevereiro de 1988 ...I –''' aos integrantes dos Quadros Especiais de que trata o artigo 13 do Decreto-lei de 18, de setembro de 1969; ...tos, remuneração ou salários calculados com base nas disposições do [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]];18 KB (2 723 palavras) - 14h02min de 2 de julho de 2019
- Lei nº 7.795, de 08 de abril de 1992 ...stitucionais Transitórias, da Constituição Estadual e do artigo 26 do [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]], alterado pelo artigo 1.º, i [[Decreto-lei Complementar nº 13, de 25 de março de 1970]].12 KB (1 897 palavras) - 12h22min de 25 de novembro de 2015
- Lei Complementar nº 759, de 25 de julho de 1994
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- Lei Complementar nº 754, de 29 de abril de 1994
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- Resolução SGP nº 10, de 29 de abril de 2011
2 KB (296 palavras) - 15h29min de 11 de junho de 2012
- Lei Complementar nº 808, de 28 de março de 1996 '''I -''' o "caput" do artigo 2º do [[Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969]]:23 KB (3 693 palavras) - 13h56min de 19 de agosto de 2019
- Lei Complementar nº 315, de 17 de fevereiro de 1983 ... Fundação Getúlio Vargas e na Universidade de São Paulo, nos termos do Decreto-lei nº 188, de 29 de janeiro de 1970;7 KB (1 169 palavras) - 17h27min de 4 de agosto de 2015
- Lei Complementar nº 317, de 09 de março de 1983 ...de do disposto no artigo 2.º do [[Decreto-Lei, de 27 de fevereiro de 1970|Decreto-lei de 27 de fevereiro de 1970]], ficam com a denominação de seus cargos alte ...s daqueles que, anteriormente ao [[Decreto-Lei, de 27 de fevereiro de 1970|Decreto-lei de 27 de fevereiro de 1970]], tenham passado a inatividade em cargos ou fun12 KB (1 953 palavras) - 17h27min de 24 de abril de 2013
- Lei nº 8.320, de 22 de junho de 1993
16 KB (2 695 palavras) - 17h26min de 4 de março de 2013
- Decreto nº 41.974,de 17 de julho de 1997 '''III -''' agregados, nos termos dos incisos do artigo 5.º do [[Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970]];3 KB (447 palavras) - 17h03min de 27 de julho de 2011
- Decreto nº 40.999, de 08 de julho de 1996 ... de 13 de novembro de 1974]], e pela [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm Consolidação das Leis do Trabalho - CLT], no âmbito das Secr7 KB (1 179 palavras) - 18h42min de 25 de outubro de 2011
- Resolução SGP nº 04, de 23 de fevereiro de 2010
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- Portaria SUP/DER nº 68, de 30 de setembro de 2010
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- Resolução SECOM nº 03, de 29 de setembro de 2010
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- Resolução ST nº 10, de 29 de novembro de 2010
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