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• Lei Complementar nº 741, de 21 de dezembro de 1993
  ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno, o adi ...tituída no mês de setembro de 1993, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias
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• Lei Complementar nº 258, de 22 de maio de 1981
  '''II''' - a sexta-parte dos vencimentos, de que trata o artigo 92, inciso VIII, da Constituição d
  8 KB (1 237 palavras) - 16h24min de 4 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 308, de 07 de fevereiro de 1983
  7 KB (1 073 palavras) - 16h38min de 4 de agosto de 2011
• Gratificação Pro Labore - Gerente de Organização Escolar
  ...re”, incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo de décimo terceiro
  2 KB (351 palavras) - 14h46min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/08
  ...e”, incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo de décimo terceiro
  2 KB (384 palavras) - 13h45min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Corregedor
  ...”, incidirão, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, sendo computado para fins de cálculo de décimo terceiro
  2 KB (241 palavras) - 13h46min de 30 de janeiro de 2024
• Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004
  18 KB (2 817 palavras) - 01h32min de 10 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988
  III – sexta-parte dos vencimentos. '''§ 5.º –''' A sexta-parte será calculada sobre a importância resultante da soma do valor do vencime
  16 KB (2 217 palavras) - 18h02min de 11 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 546, de 24 de junho de 1988
  '''III –''' a sexta-parte dos vencimentos, prevista no inciso VIII do artigo 92 da Constituição do '''§ 2.º –''' O adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos serão calculados e pagos em códigos distintos.
  15 KB (2 209 palavras) - 18h17min de 20 de março de 2015
• Resolução SF nº 46, de 13 de julho de 2009
  3 KB (463 palavras) - 13h52min de 15 de agosto de 2011
• Resolução SF nº 135, de 17 de dezembro de 2010
  16 KB (2 692 palavras) - 18h19min de 16 de agosto de 2011
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 33, de 28 de dezembro de 2011|33/2011 - Concessão da Sexta-parte]] ...sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE3_81299.pdf 3/99 Adicional e Sexta-Parte]
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• Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008
  '''II -''' sexta-parte; os adicionais por tempo de serviço, a sexta-parte
  11 KB (1 783 palavras) - 04h30min de 9 de julho de 2017
• Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993
  '''IV -''' sexta-parte, calculada sobre a soma do valor da referência de vencimentos e das vantag '''II -''' o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte, de que tratam os incisos III e IV do artigo 3º desta lei complementar;
  26 KB (4 234 palavras) - 17h10min de 19 de maio de 2022
• Lei Complementar nº 824, de 22 de abril de 1997
  ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional n
  4 KB (671 palavras) - 18h22min de 26 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 875, de 04 de julho de 2000
  ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional n
  5 KB (823 palavras) - 12h12min de 3 de agosto de 2015
• Lei Complementar nº 645, de 27 de dezembro de 1989
  II - sexta-parte dos vencimentos integrais de que trata o artigo 129 da Constituição Estad § 2º - O adicional por tempo de serviço e a sexta-parte incidirão sobre o valor correspondente à Carga Suplementar de Trabalho Do
  32 KB (5 450 palavras) - 12h00min de 4 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 652, de 27 de dezembro de 1990
  ...ria, e sobre o mesmo não incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte."
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• Lei Complementar nº 996, de 23 de maio de 2006
  '''II -''' sexta-parte; ...l I, acrescido, quando for o caso, do adicional por tempo de serviço e da sexta-parte dos vencimentos, na seguinte conformidade:
  18 KB (3 001 palavras) - 19h08min de 4 de agosto de 2014
• Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008
  '''II''' - sexta-parte; ... qual incidirão, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo do décimo terceiro
  20 KB (3 287 palavras) - 12h56min de 3 de outubro de 2017