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- Resolução SSP nº 120, de 30 de setembro de 2015 ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], faz saber que:'' atendendo à previsão da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], procedeu à apuração dos6 KB (907 palavras) - 14h51min de 1 de outubro de 2015
- Resolução SF nº 67, de 13 de outubro de 2015 ...o com inciso III, artigo 143 do [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]], resolve: [[Resolução SF nº 34, de 09 de abril de 2010]]:2 KB (287 palavras) - 13h19min de 15 de outubro de 2015
- Resolução SF nº 69, de 19 de outubro de 2015 ... 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]], e na [[Resolução Conjunta SG/SPG/SF nº 01, DE 12 de março de 2015]], resolve: ...o da Secretaria da Fazenda pelo [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]], serão previamente avaliadas pelo Secretário2 KB (279 palavras) - 11h05min de 20 de outubro de 2015
- Resolução SSP nº 136, de 29 de outubro de 2015 ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], faz saber que:'' atendendo à previsão da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], procedeu à apura-6 KB (1 019 palavras) - 12h42min de 25 de novembro de 2015
- Resolução SF nº 79, de 24 de novembro de 2015 [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento da Participaçã consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.10 KB (1 547 palavras) - 14h02min de 25 de novembro de 2015
- Resolução SF nº 80, de 24 de novembro de 2015 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da ...a comissão instituída pela [[Resolução SF nº 96, de 17 de dezembro de 2014]], e consubstanciada na nota técnica anexa.12 KB (1 901 palavras) - 16h06min de 25 de novembro de 2015
- Resolução Conjunta SF/PGE nº 02, de 07 de dezembro de 2015 de Parcelamento de Débitos - PPD, nos termos desta resolução, até 31-12-2014 e os de natureza não tributária vencidos até12 KB (2 084 palavras) - 11h54min de 8 de dezembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 16 de março de 2016 ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período correspondente ao 2º disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], resolvem:10 KB (1 595 palavras) - 13h25min de 21 de março de 2016
- Resolução SF nº 38, de 06 de abril de 2016 ''Introduz alterações no Anexo I da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]] e suas alterações posteriores, 2º da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]] e suas alterações posteriores,2 KB (313 palavras) - 13h16min de 8 de abril de 2016
- Resolução SF nº 47, de 27 de abril de 2016 ...ar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], faz saber que:'' apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 19, de12 KB (1 934 palavras) - 13h39min de 5 de maio de 2016
- Resolução SF nº 46, de 27 de abril de 2016 ...r nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], faz saber que:'' nota técnica anexa a esta resolução.10 KB (1 502 palavras) - 13h40min de 5 de maio de 2016
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 12, de 27 de novembro de 2017 a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], no exercício ...45, de 27 de junho de 2014]], e no art. 25 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de novembro de 2017]], resolvem:2 KB (332 palavras) - 13h13min de 28 de novembro de 2017
- Resolução SF nº 04, de 09 de janeiro de 2018 ''Altera a [[Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014]], que ...spositivos adiante indicados da [[Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014]]:5 KB (782 palavras) - 11h22min de 11 de janeiro de 2018
- Resolução SFP nº 08, de 24 de janeiro de 2019 Artigo 1º - Fica disciplinado, nos termos desta resolução, o Processo de Avaliação para fim de pagamento do Prêmio de ...ividade: capacidade de agir com rapidez e flexibilidade, antecipando-se na resolução de problemas e/ou13 KB (2 210 palavras) - 15h04min de 1 de fevereiro de 2019
- Resolução SSP nº 09, de 24 de janeiro de 2019 ...ementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014|Lei Complementar 1.245, de 27-06-2014]], faz saber que: ...a CC/SG/SF/SPG nº 07, de 10 de outubro de 2018|Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-7, de 10-10-2018]], publicada em 28-11-2017, conforme Nota Técnica ane8 KB (1 247 palavras) - 15h35min de 1 de fevereiro de 2019
- Resolução SF nº 30, de 09 de abril de 2014 ...res imediatos e mediatos dos servidores a que se refere o artigo 8º desta resolução, integrantes do Quadro da Secretaria da Fazenda e do Quadro Especial instit ...ente anterior ao afastamento, observadas as demais regras constantes desta resolução.28 KB (4 542 palavras) - 13h51min de 21 de maio de 2019
- Resolução SSP nº 58, de 26 de julho de 2019 ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], faz saber que:'' ... atendendo à previsão da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], procedeu2 KB (380 palavras) - 13h24min de 29 de julho de 2019
- Resolução SFP nº 26, de 23 de março de 2020 '''Artigo 1º''' - Esta resolução disciplina o atendimento prestado a artigo 1º da [[Resolução SFP nº 25, de 20 de março de 2020]], a Secretaria3 KB (433 palavras) - 14h03min de 3 de junho de 2020
- Resolução SFP nº 19, de 09 de abril de 2021 ''Altera a [[Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014]]o do ... Disposições Transitórias da [[Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014]]:2 KB (272 palavras) - 12h27min de 12 de abril de 2021
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