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• Resolução SE nº 59, de 30 de dezembro de 2015
  Publicado no DOE de 31/12/2015 - http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201512 [[Categoria: Resolução 2015]]
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• Portaria IAMSPE nº 28, de 23 de dezembro de 2015
  Publicado no DOE de 05/01/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
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• Comunicado UCRH nº 38, de 03 de dezembro de 2015
  ...a São Paulo Previdência – SPPREV, exarado no Processo SPPREV nº 98016/2015, acerca do requisito “cinco anos de efetivo exercício no cargo em que se
  610 B (93 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 39, de 15 de dezembro de 2015
  ...do Estado – Consultoria Geral, exarado no Processo Gdoc nº 16847-330330/2015 (SAP/GS nº 308/2014), que trata de Perda de Cargo Determinada em Sentença
  1 KB (215 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 61.566, de 19 de outubro de 2015
  ... I já tiver usufruído parte das férias correspondentes ao exercício de 2015 o restante será gozado em 2016; Palácio dos Bandeirantes, 19 de outubro de 2015
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• Decreto nº 61.782, de 05 de janeiro de 2016
  Publicado no DOE de 06/01/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
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• Decreto nº 61.784, de 05 de janeiro de 2016
  publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de agosto de 2015. Publicado no DOE de 06/01/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
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• Resolução SMA nº 107, de 30 de dezembro de 2015
  autorizados até 31-12-2015, de acordo com a Resolução SMA 15 de 23-3-2015.
  1 KB (159 palavras) - 12h10min de 6 de janeiro de 2016
• Lei nº 16.089, de 08 de janeiro de 2016
  os efeitos da [[Lei nº 15.685, de 14 de janeiro de 2015]], que dispõe sobre o subsídio do Governador, de 2016, os efeitos da [[Lei nº 15.685, de 14 de janeiro de 2015]],
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• Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2016
  ...s/pareceres%20licencas/Parecer%20PA%20n.%2095-2015.pdf - Parecer PA nº 95/2015], aprovado pela Subprocuradora Geral do Estado - Consultoria Geral, da Proc
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• Resolução SF nº 04, de 11 de janeiro de 2016
  publicação, retroagindo seus efeitos a 01-06-2015.</s>
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• Decreto nº 61.774, de 30 de dezembro de 2015
  ..., de 28 de maio de 2015]], e no [[Decreto nº 61.665, de 26 de novembro de 2015]], Palácio dos Bandeirantes, 30 de dezembro de 2015
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• Lei nº 15.828, de 28 de maio de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 28 de maio de 2015 ...2520i/maio/29/pag_0001_D1UMFMA3IGIDMeB94NSF79F0LA2.pdf&pagina=1&data=29/05/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001, Consultar DOE]
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• Decreto nº 61.665, de 26 de novembro de 2015
  ...revisto na Disposição Transitória da [[Lei nº 15.828, de 28 de maio de 2015]], que dispõe sobre a extinção da SUTACO'' ... único da Disposição Transitória da [[Lei nº 15.828, de 28 de maio de 2015]], fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias.
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• Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2016
  ...'' Ciclo de Desempenho: corresponde ao período de '''1º/01/2015 à 31/12/2015''', o qual será considerado para avaliar o desempenho do servidor.
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• Decreto nº 61.821, de 29 de janeiro de 2016
  Grupo de Trabalho instituído pelo [[Decreto nº 61.331, de 23 de junho de 2015]]'' que se refere o artigo 4º do [[Decreto nº 61.331, de 23 de junho de 2015]], que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor
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• Instrução UCRH nº 02, de 1º de fevereiro de 2016
  ...4.''' Ciclo de Desempenho: corresponde ao período de 1º/01/2015 à 31/12/2015, o qual será considerado para avaliar o desempenho do servidor.
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• Resolução PGE nº 06, de 03 de fevereiro de 2016
  ...o dada pelo artigo 203 da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]], ... as restrições impostas pelo [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]], especialmente em seu artigo 2º, Resolve:
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• Decreto nº 61.836, de 18 de fevereiro de 2016
  ...012]], e os artigos 1º e 3º do [[Decreto nº 61.559, de 15 de outubro de 2015]].
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• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 19 de fevereiro de 2016
  ...[[Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015| Lei 1.256 de 06-01-2015]], que concedem Gratifica- ...GO 8º DA [[Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015| LC 1.256/2015]], conforme Anexo integrante dessa Instrução.
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