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Resultados nos títulos das páginas

• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 07 de março de 2017
  mediante o cumprimento das regras previstas nesta resolução mediante o cumprimento das regras previstas nesta resolução
  19 KB (3 159 palavras) - 13h10min de 8 de março de 2017
• Resolução SF 25, de 23 de março de 2017
  ...7 de 27-05-1994]], passam a ser os constantes do Anexo que faz parte desta resolução. ...tra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-02-2017.
  2 KB (274 palavras) - 13h57min de 24 de março de 2017
• Resolução SF nº 32, de 30 de março de 2017
  grafo único do art. 18 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]], resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  850 B (134 palavras) - 14h32min de 31 de março de 2017
• Resolução SF nº 33, de 30 de março de 2017
  ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], faz saber que:'' consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.
  8 KB (1 343 palavras) - 14h55min de 31 de março de 2017
• Resolução SF nº 35, de 06 de abril de 2017
  do Anexo que faz parte desta resolução. '''Artigo 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua
  1 KB (199 palavras) - 15h02min de 7 de abril de 2017
• Resolução SF nº 25, de 23 de março de 2017
  ''Resolução SF 25, de 23-03-2017 do Anexo que faz parte desta resolução.
  1 KB (199 palavras) - 15h04min de 7 de abril de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 12 de abril de 2017
  '''FÓRMULA DE APURAÇÃO: Disponível no DOE de 13/04/2017 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2017041 '''Disponível no DOE de 13/04/2017 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2017041
  14 KB (2 414 palavras) - 19h03min de 17 de abril de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 12 de abril de 2017
  1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 12 de abril de 2017]], ficam resolução conjunta.
  3 KB (419 palavras) - 15h13min de 17 de abril de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 12 de abril de 2017
  '''Artigo 2°''' - Para fins desta resolução conjunta, entende-se os incisos do artigo 1º desta resolução conjunta, será calculado
  10 KB (1 684 palavras) - 19h04min de 17 de abril de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 12 de abril de 2017
  ... art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 12 de abril de 2017]], resolvem: artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 12 de abril de 2017]],
  2 KB (320 palavras) - 19h16min de 17 de abril de 2017
• Resolução SPG nº 15, de 11 de abril de 2017
  desta Resolução poderá ser proposta exclusivamente: do Anexo desta Resolução, e, se for o caso, exames médicos
  9 KB (1 503 palavras) - 14h36min de 18 de abril de 2017
• Resolução SE nº 18, de 10 de abril de 2017
  1º desta resolução; refere o artigo 1º desta resolução.
  19 KB (3 195 palavras) - 14h44min de 18 de abril de 2017
• Resolução SF nº 41, de 25 de abril de 2017
  do Anexo que faz parte desta resolução. '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  2 KB (269 palavras) - 12h39min de 2 de maio de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 26 de maio de 2017
  Resultados – BR, nos termos dos artigos 16 e 20 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]]. '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data
  986 B (152 palavras) - 12h51min de 29 de maio de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 02, de 26 de maio de 2017
  13 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 26 de maio de 2017]], '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data
  1 KB (167 palavras) - 13h01min de 29 de maio de 2017
• Resolução SF nº 47, de 01 de junho de 2017
  do Anexo que faz parte desta resolução. '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  2 KB (258 palavras) - 13h34min de 1 de junho de 2017
• Resolução SF nº 50, de 06 de junho de 2017
  '''Artigo 1º''' - Fica disciplinado, nos termos desta resolução, o Processo de Avaliação para fins de pagamento do Prêmio de Produtivida ...ividade: capacidade de agir com rapidez e flexibilidade, antecipando-se na resolução de problemas e/ou na execução das atividades;
  12 KB (1 936 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017
  na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]]. global previsto no inciso II do artigo 1º desta resolução conjunta,
  7 KB (1 149 palavras) - 13h14min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017
  se houver, em resolução conjunta de metas. ... de agosto de 2010]], alterado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]].
  19 KB (3 162 palavras) - 14h41min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 27 de junho de 2017
  arts. 12 e 14 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017]] ... VII do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017]], ficam fixadas nos termos do Anexo que faz parte
  3 KB (475 palavras) - 15h16min de 28 de junho de 2017

Resultados nos textos das páginas

• Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008
  ...rno e Administração Pública pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], inciso VI, artigo 37. ...imo 2 (dois) anos contados do prazo de validade fixado em edital, mediante resolução do Secretário de Gestão Pública.
  10 KB (1 579 palavras) - 17h29min de 9 de junho de 2017
• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  ... a aferir seu desempenho, de acordo com procedimentos a serem definidos em resolução expedida pelo Secretário da Administração Penitenciária. § 7º acrescentado pela [[Lei Complementar nº 1.309, de 04 de outubro de 2017]]
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  '''II -''' definir, por meio de resolução, diretrizes e normas relativas à implementação de Política de Recursos Revogado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]]
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  Revogado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]] ...-''' Os representantes e respectivos suplentes serão designados, mediante resolução, pelo Secretário de Gestão Pública.
  65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  Vide [[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]], que altera denominações de cargos e fixa Vide artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]].
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• PORTARIA DGEP nº 03, de 25 de março de 2022
  ... no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], ...de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
  609 B (97 palavras) - 12h56min de 29 de março de 2022
• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  ...xos reclassificados pela [[Lei Complementar nº 1.311, de 06 de outubro de 2017]] ...rada a permanência no Regime de Jornada Integral - RJI, com fundamento na Resolução UNESP 22/90, passarão a perceber a Gratificação pelo Regime de Jornada I
  83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...a comissão a que se refere este artigo, serão estabelecidas em decreto e resolução do Secretário da Fazenda, e em portaria do Superintendente de Autarquia, r '''“Artigo 9º-A -''' Poderão ser estabelecidas em resolução do Secretário da Fazenda, as demais situações relativas ao Prêmio de In
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  ... com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]], ...máxima de 260 (duzentas e sessenta) horas, na forma a ser disciplinada em resolução do Secretário da Fazenda.
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Adicional de Insalubridade
  ...insalubridade é a [[Normas Técnicas Regulamentadoras]], publicada pela [[Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987]]. *[[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 07 de março de 2017]] (vigência 01/03/17)
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/0 *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/0
  7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ...respondente ao da administração central do CEETEPS, na forma definida em resolução da comissão intersecretarial constituída nos termos do [[Decreto nº 54.1 [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 04, de 28 de abril de 2009]] (vigência 29/04/09
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  ..., de 9 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ... de 09 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
  9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011]] (vigência 20/10/11)
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  Inciso X incluído pela [[Lei Complementar nº 1.295, de 02 de janeiro de 2017]] § 2º incluído pela [[Lei Complementar nº 1.295, de 02 de janeiro de 2017]]
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Abono por Satisfação do Usuário - ASU
  O servidor designado para as atividades previstas no artigo 1º desta resolução não perderá o direito ao percebimento do Abono por Satisfação do Usuár ... de 2004]] (vigência 04/12/04) <span style="color:green">'''Revogado pela Resolução SF. 49, de 19-07-201'''</span>
  10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
• Gratificação de Representação
  <li>[[Resolução SF nº 67, de 13 de outubro de 2015]] (vigência 14/10/15)</li> <li>[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)</li>
  20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  ...df&pagina=19&data=16/09/2010&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100019, Resolução SF nº 89, de 15 de setembro de 2010] (Vigência 16/09/10) *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]] (Publicada 15/01/11- Altera valor da
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ
  ...E nº 56, de 01 de agosto de 2011]] (Vigência 01/07/11) - Revogada pela [[Resolução PGE n° 21, de 27 de junho de 2013]] ...GE n° 21, de 27 de junho de 2013]] (vigência 01/07/13) - Revogada pela [[Resolução PGE nº 11, de 18 de junho de 2014]]
  8 KB (1 165 palavras) - 14h29min de 31 de maio de 2023
• Participação nos Resultados - PR
  *[[Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008]] ... de 2008]] (vigência 01/10/08) (revogada pela Resolução SF 39, de 17-04-2017)
  5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023