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Resultados nos títulos das páginas

• Decreto nº 13.804, de 14 de agosto de 1979
  ... dezembro de 1978, alterado pelo [[Decreto nº 13.147, de 16 de janeiro de 1979]], observada as diretrizes estabelecidas pela Coordenadoria de Recursos Hum ...ezembro de 1978]], alterado pelo [[Decreto nº 13.147, de 16 de janeiro de 1979]], podendo dirigir-se diretamente às autoridades administrativas a fim de
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• Decreto nº 13.244, de 13 de fevereiro de 1979
  ... 1979]], serão processadas durante o mês de fevereiro dos exercícios de 1979, 1980, 1981 e 1982 e produzirão efeitos a partir do primeiro dia do mês s ...osições Transitórias da [[Lei Complementar n.o 209, de 17 de janeiro de 1979]], far-se-á no momento em que ocorrer a concessão da sexta-parte dos venc
  4 KB (566 palavras) - 13h33min de 5 de novembro de 2013
• Decreto nº 13.105, de 09 de janeiro de 1979
  ...trário e especificamente o [[Decreto nº 10.504, de 10 de outubro de 1977|DECRETO n.º 10.504, de 10 de outubro de 1977]]. Palácio dos Bandeirantes, 9 de janeiro de 1979.
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• Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979
  ...ecimentos Penitenciários do Estado fica organizada nos termos do presente decreto. ...da Assistência Técnica, as atribuições de que trata o artigo 184 deste decreto.
  146 KB (24 465 palavras) - 17h36min de 25 de novembro de 2011
• Decreto nº 13.242, de 12 de fevereiro de 1979
  ...arquias, serão organizados de acordo com as normas estabelecidas por este decreto. ...Polícia Militar, para a hipótese prevista no inciso XIV do artigo 5.o do DECRETO-Lei nº 260, de 29 de maio de 1970, após expressa manifestação do Secret
  59 KB (9 410 palavras) - 18h27min de 17 de setembro de 2012
• Decreto nº 13.462, de 11 de abril de 1979
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 23.490, de 21 de maio de 1985]]. '''§ 2.º -''' As faltas regulamentadas por este decreto não acarretam redução do período de férias, mas serão computadas para
  5 KB (847 palavras) - 02h38min de 8 de outubro de 2012
• Decreto nº 13.146, de 16 de janeiro de 1979
  ... Constitucionalista de 1932, observar-se-ão as normas estabelecidas neste decreto. ...icipação no Movimento Constitucionalista, nos termos do artigo 2.o deste decreto.
  3 KB (451 palavras) - 13h31min de 21 de maio de 2013
• Decreto nº 14.657, de 28 de dezembro de 1979
  ...o valor para cálculo da gratificação estabelecido pelo artigo 1.° do [[Decreto n° 3.936, de 03 de julho de 1974]]'' '''Artigo 2.°''' - As despesas decorrentes da aplicação deste decreto correrão à conta dos recursos consignados no orçamento vigente.
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• Decreto nº 13.925, de 13 de setembro de 1979
  ...voga o artigo 37 do [[Decreto nº 33.790, de 16 de outubro de 1958]] e o [[Decreto nº 52.845, de 15 de dezembro de 1971]]'' ...ados o artigo 37 do [[Decreto nº 33.790, de 16 de outubro de 1958]] e o [[Decreto nº 52.845, de 15 de dezembro de 1971]] que dispõem sobre pedidos de licen
  2 KB (351 palavras) - 13h32min de 25 de julho de 2013
• Decreto nº 13.219, de 06 de fevereiro de 1979
  ...]], na redação dada pela [[Lei Complementar nº 205, de 02 de janeiro de 1979]], e dá providências correlatas'' ...]], na redação dada pela [[Lei Complementar nº 205, de 02 de janeiro de 1979]],
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• Decreto nº 13.363, de 09 de março de 1979
  ...e inscrições e as Instruções Especiais de que trata o artigo 2º deste decreto. ...eza permanente, serão realizados com observância das disposições deste DECRETO.
  9 KB (1 500 palavras) - 19h59min de 27 de maio de 2014
• Decreto nº 13.364, de 9 de março de 1979
  ...de inscrição e as Instruções Especiais de que trata o artigo 7º deste Decreto. ...dos transposição, não lhes sendo aplicados os artigos 2.º e 3.º deste Decreto.
  12 KB (1 947 palavras) - 13h03min de 9 de dezembro de 2013
• Decreto nº 13.374, de 12 de março de 1979
  ...rtigo 3º''' - As despesas da aplicação decorrentes da aplicação deste decreto correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigen ...o, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 1979, ficando revogado o [[Decreto nº 7.716, de 22 de março de 1976]].</s>
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• Decreto nº 13.430, de 20 de março de 1979
  '''Artigo 2.º''' - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 20 de março de 1979.
  1 KB (176 palavras) - 17h35min de 9 de dezembro de 2013
• Decreto nº 13.463, de 16 de abril de 1979
  '''Artigo 4.º''' - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.</s> Palácio dos Bandeirantes, 16 de abril de 1979
  4 KB (624 palavras) - 12h14min de 1 de agosto de 2014
• Decreto nº 13.467, de 17 de abril de 1979
  ...º 13.439, de 28 de março de 1979|Decreto n º 13.439, de 28 de março de 1979]]'' ...º 13.439, de 28 de março de 1979|Decreto n º 13.439, de 28 de março de 1979]], o seguinte § 3.º:
  2 KB (258 palavras) - 12h18min de 1 de agosto de 2014
• Decreto nº 13.634, de 02 de julho de 1979
  '''Modifica o Decreto n° 11.590, de 18 de maio de 1978'' <s>'''Artigo 1°''' - A gratificação a que se refere o [[Decreto nº 11.590, de 18 de maio de 1978]], corresponderá a 4 (quatro) vezes o va
  1 KB (199 palavras) - 12h20min de 1 de agosto de 2014
• Decreto nº 13.717, de 26 de julho de 1979
  '''Artigo 2°''' - A despesa decorrente da aplicação do presente decreto correrá á conta das dotações próprias do orçamento da Polícia Milita ...r na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 1979, revogadas as disposições em contrário.
  1 KB (234 palavras) - 13h26min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 13.854, de 30 de agosto de 1979
  ''Altera o dispositivo do [[Decreto nº 12.004, de 03 de agosto de 1978]]''. ...o nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963]], com a redação alterada pelo [[Decreto nº 12.004, de 13 de agosto de 1978]], passa a terá seguinte redação:
  2 KB (339 palavras) - 12h31min de 1 de agosto de 2014
• Decreto nº 13.385, de 12 de março de 1979
  Revogado pelo Decreto nº 42.816, de 19 de janeiro de 1998 ...e que tratam os artigos 1º e 2º ficam organizadas nos termos do presente decreto.</s>
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Resultados nos textos das páginas

• Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
  ...vênios com a Administração direta ou indireta, na forma estabelecida em decreto, especialmente para fins de: ...e perícias e exames médicos, na forma e limites a serem estabelecidos em decreto. (NR)</s>
  26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  ...e que trata o artigo 44 da [[Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979]]. ...es a que se destinam, bem como outras exigências, serão estabelecidas em decreto, mediante proposta da Secretaria da Administração Penitenciária.
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  ''- Redação dada pelo art. 2º, III do [[Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970]].'' - Regulamentado pelo [[Decreto nº 52.937, de 15 de maio de 1972]], decreto este revogado.
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  ...elo art. 1º, inciso I, da [[Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979]]. ...3º, dada pelo art. 1º da [[Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979]].
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• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  ...ão de Pessoal é a Unidade Central de Recursos Humanos, organizada pelo [[Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]], observadas as alterações posteri ... das respectivas atribuições, em consonância com as disposições deste decreto.
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 498, de 29 de dezembro de 1986
  '''§ 5º''' - A elevação do cargo por acesso far-se-á por decreto e produzirá efeitos a partir do primeiro dia do mês subseqüente ao da pu ...pectivas quantidades e unidades a que se destinam, serão estabelecidas em decreto, mediante proposta da Secretaria da Justiça.
  15 KB (2 516 palavras) - 18h21min de 17 de outubro de 2011
• Lei nº 8.106, de 27 de outubro de 1992
  ...rios, remuneração e proventos calculados com base nas disposições do [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]] (Anexos XV e XVI); ...emuneração e proventos calculados com base na legislação anterior ao [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]] (Anexos XVII e XVIII).
  42 KB (6 548 palavras) - 14h15min de 27 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
  ...rmenorizada dos órgãos de que trata este artigo serão estabelecidos por decreto, nos termos desta lei e da legislação federal pertinente. ...go 80 com redação dada pelo inciso III do artigo 1º da Lei Complementar nº922, de 02/7/2002.
  83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
• Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993
  ... que trata, o artigo 45 da [[Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979]], calculadas em 100% ( cem por cento) do valor do respectivo padrão de ve ..., para posto igual ou superior ao de Capitão PM, na forma estabelecida em decreto.
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• Lei Complementar nº 722, de 1º de julho de 1993
  ...e que trata o artigo 44 da [[Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979]], fica fixada em 100% (cem por cento) do valor respectivo padrão de venci '''Decreto n° 48.905 de 30 de agosto de 2004'''
  10 KB (1 505 palavras) - 18h07min de 4 de julho de 2019
• Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
  ...se referem os incisos I e II do artigo 1º, na forma a ser disciplinada em decreto. ...9, de 17 de janeiro de 1979|Lei Complementar n.º 209, de 17 de janeiro de 1979]].
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• Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007
  ...ração Direta e das Autarquias obedecerão às normas estabelecidas neste decreto. ...oras semanais as disposições dos §§ 2º, 3º e 4º do artigo 3º deste decreto, no que couber, cabendo ao dirigente do órgão disciplinar o funcionamento
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• Lei Complementar nº 585, de 21 de dezembro de 1988
  ...funções-atividades, a que se refere o artigo anterior, serão fixados em decreto. '''Parágrafo único -''' Até a expedição do decreto a que se refere este artigo, ficam mantidos os requisitos e exigências pre
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• Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985
  '''Parágrafo único —''' O Poder Executivo baixará, por Decreto, os valores que resultarem da aplicação do disposto neste artigo. [[Lei Complementar nº 217, de 02 de julho de 1979]], artigo 1º da [[Lei Complementar nº 245, de 08 de janeiro de 1981]], ar
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• Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979
  ...ão fixados, extintos ou relotados, de uma para outra Secretaria, mediante decreto, em função das necessidades de serviço, observados os limites dos recurs ...go 127 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], e o artigo 28 do [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]], está compreendido, para
  50 KB (7 643 palavras) - 16h30min de 24 de novembro de 2015
• Lei Complementar nº 535, de 29 de fevereiro de 1988
  ...I –''' aos integrantes dos Quadros Especiais de que trata o artigo 13 do Decreto-lei de 18, de setembro de 1969; ...º 10.430, de 16 de dezembro de 1971]],; pelo inciso I do artigo 1.º do [[Decreto nº 24.960, de 10 de abril de 1986]], sob a responsabilidade da Secretaria
  18 KB (2 723 palavras) - 14h02min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 315, de 17 de fevereiro de 1983
  ... Fundação Getúlio Vargas e na Universidade de São Paulo, nos termos do Decreto-lei nº 188, de 29 de janeiro de 1970; ...inciso IX do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979]], o inciso VII:
  7 KB (1 169 palavras) - 17h27min de 4 de agosto de 2015
• Decreto nº 13.804, de 14 de agosto de 1979
  ... dezembro de 1978, alterado pelo [[Decreto nº 13.147, de 16 de janeiro de 1979]], observada as diretrizes estabelecidas pela Coordenadoria de Recursos Hum ...ezembro de 1978]], alterado pelo [[Decreto nº 13.147, de 16 de janeiro de 1979]], podendo dirigir-se diretamente às autoridades administrativas a fim de
  3 KB (395 palavras) - 16h45min de 27 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 467, de 02 de julho de 1986
  '''Artigo 9.º -''' O Poder Executivo baixará por decreto, dentro de 60 (sessenta) dias contados da data da publicação desta lei co '''Parágrafo único -''' O Poder Executivo baixará por decreto, dentro de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta lei comp
  27 KB (4 057 palavras) - 13h55min de 22 de julho de 2011
• Decreto nº 41.915, de 02 de julho de 1997
  ...nadas, no âmbito do Estado de São Paulo, pelas disposições do presente decreto. '''Artigo 3.º -''' As disposições deste decreto abrangem as acumulações remuneradas de cargos, empregos ou funções na A
  13 KB (2 158 palavras) - 23h53min de 3 de fevereiro de 2012