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• Decreto nº 55.209, de 18 de dezembro de 2009
  ...egrada de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento - Gestão Integrada [[RH-Folh@]], no âmbito da administração direta e das autarquias, define compe ...ntegrada de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento - Gestão Integrada RH-Folh@.
  11 KB (1 775 palavras) - 12h27min de 24 de janeiro de 2014
• Decreto nº 54.779, de 15 de setembro de 2009
  ...08]], que se processará em conformidade com as normas estabelecidas neste decreto, abrangerá os servidores integrantes das seguintes classes: ...dicionais às exigidas para ingresso no cargo de que é titular ou função-atividade de que é ocupante.
  8 KB (1 337 palavras) - 15h12min de 10 de agosto de 2011
• Decreto nº 54.278, de 27 de abril de 2009
  ...no § 3º do artigo 10 da Lei Complementar nº 1086, de 18 de fevereiro de 2009, ...tarial constituída nos termos do [[Decreto nº 54.104, de 12 de março de 2009]].
  2 KB (252 palavras) - 18h36min de 25 de outubro de 2011
• Decreto nº 54.277, de 27 de abril de 2009
  ...s - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, relativo ao exercício de 2008'' ...posições Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.087, de 3 de abril de 2009]],
  2 KB (262 palavras) - 13h31min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 54.702, de 21 de agosto de 2009
  ...ementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], relativo ao exercício de 2009'' ...ro de 2009]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.087, de 3 de abril de 2009]], Decreta:
  2 KB (253 palavras) - 16h50min de 21 de junho de 2011
• Decreto nº 54.174, de 26 de março de 2009
  ...neiro de 1984]], e para o Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município'' ...to ao Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município, aplicar-se-á o Índice de Cumprimento de Metas - IC, correspondente ao das unidades
  2 KB (298 palavras) - 18h37min de 25 de outubro de 2011
• Decreto nº 54.173, de 26 de março de 2009
  '''Artigo 2º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 26 de março de 2009
  1 KB (214 palavras) - 16h48min de 21 de junho de 2011
• Decreto nº 54.043, de 20 de fevereiro de 2009
  Revogado pelo [[Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022]] ''Dispõe sobre a constituição da comissão inter-secretarial a que se refere o artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.078, de
  3 KB (439 palavras) - 18h42min de 26 de maio de 2022
• Decreto nº 54.002, de 10 de fevereiro de 2009
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009'' '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2009, o percentual a ser aplicado sobre o somatório da retribuição mensal do
  2 KB (339 palavras) - 13h12min de 18 de julho de 2011
• Decreto nº 54.104, de 12 de março de 2009
  Revogado pelo [[Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022]] [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], que institui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito do Centro
  3 KB (447 palavras) - 18h42min de 26 de maio de 2022
• Decreto nº 53.983, de 30 de janeiro de 2009
  '''ALBERTO GOLDMAN, Vice-Governador''', em Exercício no Cargo de Governador do Estado de São Paulo, '''§ 2º -''' As avaliações previstas no artigo 1º deste decreto serão efetuadas com fundamento em instrumentos de informações padronizad
  9 KB (1 497 palavras) - 03h11min de 9 de outubro de 2012
• Decreto nº 54.911, de 14 de outubro de 2009
  ...lidade de qualificar recursos humanos para a ocupação de cargos policiais-militares e para o desempenho de suas funções, dentro da filosofia de pol� '''Parágrafo único -''' A educação valer-se-á dos métodos presencial e a distância, observadas as características
  76 KB (12 887 palavras) - 13h40min de 1 de setembro de 2011
• Decreto nº 54.376,de 26 de maio de 2009
  Revogado pelo artigo 15 do [[Decreto nº 68.829, de 04 de setembro de 2024]] ...des, conforme o caso, dos Anexos I ou II, que fazem parte integrante deste decreto.
  5 KB (816 palavras) - 14h47min de 5 de setembro de 2024
• Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009
  ALBERTO GOLDMAN, Vice-Governador, em Exercício no Cargo de Governador do Estado de São Paulo, no ...ixadas na conformidade dos Anexos I a XVI que fazem parte integrante deste decreto.
  19 KB (3 172 palavras) - 13h54min de 8 de setembro de 2022
• Decreto nº 53.935, de 05 de janeiro de 2009
  ...], que dispõe sobre a atribuição de honorários pagos a título de horas-aula aos servidores que ministrarem aulas nas unidades que especifica da Sec '''ALBERTO GOLDMAN''', VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no
  2 KB (339 palavras) - 23h09min de 7 de julho de 2011
• Decreto nº 54.168, de 25 de março de 2009
  ...utiva e, quando for o caso, dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte; ...utiva e, quando for o caso, dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte;
  10 KB (1 764 palavras) - 03h46min de 12 de julho de 2011
• Decreto nº 54.368, de 21 de maio de 2009
  ... nova redação ao artigo 5º do [[Decreto nº 53.983, de 30 de janeiro de 2009]], que dispõe sobre o [[Estágio probatório|Estágio Probatório]] dos in '''Artigo 1° -''' O artigo 5º do [[Decreto nº 53.983, de 30 de janeiro de 2009]], passa a vigorar com a seguinte redação:
  3 KB (415 palavras) - 03h05min de 9 de outubro de 2012
• Decreto nº 55.089, de 30 de novembro de 2009
  Nova redação dada pelo inciso I do artigo 1º do [[Decreto nº 58.799, de 26 de dezembro de 2012]]. <s>'''Artigo 2º -''' O recadastramento de que trata este decreto aplica-se também aos beneficiários que recebem complementação de aposentadoria
  5 KB (727 palavras) - 11h28min de 28 de dezembro de 2012
• Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009
  ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]], que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o i ...fundamento no artigo 26 da [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]],
  19 KB (3 066 palavras) - 12h16min de 4 de outubro de 2018
• Decreto nº 55.078, de 25 de novembro de 2009
  1997 e no artigo 1º da Lei Complementar nº 1.094, de 16 de julho de 2009, as jornadas semanais de trabalho do docente titular de cargo são: ...de distribuição de cargas horárias, constante do Anexo que integra este decreto.
  10 KB (1 728 palavras) - 16h49min de 20 de agosto de 2013

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• Certificação Ocupacional
  ...imento de seus profissionais, o Governo do Estado de São Paulo editou o [[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], que instituiu o processo de certifica Trata-se de um processo de avaliação de pessoas com o objetivo de estabelecer cr
  11 KB (1 810 palavras) - 20h55min de 21 de maio de 2015
• Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006
  ... 2004]], processar-se-á de conformidade com as normas estabelecidas neste decreto. '''Parágrafo único -''' Considera-se promoção a elevação do servidor da Classe II e subseqüentes para a c
  14 KB (2 304 palavras) - 18h21min de 25 de setembro de 2014
• Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
  ... a correr sempre que o candidato, sem motivo justificado, deixe de submeter-se aos exames médicos julgados necessários. ... - a interposição de recurso a que se refere o inciso II deste artigo dar-se-á no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar da data de decisão do ó
  26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
• Decreto nº 56.872, de 23 de março de 2011
  ...TEPS, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], relativo ao exercício de 2010'' ...posto no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]],
  1 KB (179 palavras) - 16h53min de 21 de junho de 2011
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  ''- Redação dada pelo art. 2º, III do [[Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970]].'' ...gislação trabalhista, até o prazo máximo de 2 (dois) anos, considerando-se findo o contrato após esse período, vedada a recondução.</s>
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Decreto nº 55.209, de 18 de dezembro de 2009
  ...egrada de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento - Gestão Integrada [[RH-Folh@]], no âmbito da administração direta e das autarquias, define compe ...ntegrada de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento - Gestão Integrada RH-Folh@.
  11 KB (1 775 palavras) - 12h27min de 24 de janeiro de 2014
• Decreto nº 52.894, de 11 de abril de 2008
  ...plantação de tecnologia para atendimento ao disposto no artigo 1º deste decreto. ...o Pública poderá editar instruções complementares à execução deste decreto.
  6 KB (877 palavras) - 15h03min de 30 de julho de 2011
• TecReg
  [[Arquivo:Logo-tecReg.jpg|right]] O Programa tecReg foi criado por decreto do governo do Estado, é coordenado pela Secretaria de Gestão Pública e a
  1 KB (210 palavras) - 00h52min de 21 de julho de 2014
• Resolução SGP nº 05, de 23 de fevereiro de 2010
  ...legada no §5º do artigo 2º do [[Decreto nº 54.849, de 01 de outubro de 2009]], ...cReg, instituído no artigo 2º do Decreto nº 54.849, de 01 de outubro de 2009, como instância máxima de gestão do Programa, tem as seguintes atribuiç
  7 KB (1 056 palavras) - 19h52min de 15 de julho de 2011
• Resolução SGP nº 06, de 23 de fevereiro de 2010
  ...abelece normas complementares ao [[Decreto nº 54.849, de 01 de outubro de 2009]], para o funcionamento do Programa de Tecnologia para a Rede de Escolas de ...cio da competência delegada no artigo 7º do Decreto nº 54.849, de 01/10/2009,
  6 KB (966 palavras) - 19h53min de 15 de julho de 2011
• Resolução SGP nº 13, de 16 de abril de 2010
  ...gadas no § 5º do artigo 2º do [[Decreto nº 54.849, de 01 de outubro de 2009]] e, Considerando o Decreto nº 54.849, de 01 de outubro de 2009, que institui o Programa de Tecnologia para a Rede de Escolas de Governo -
  3 KB (456 palavras) - 13h20min de 6 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ...al do Estado e das Autarquias, titulares de cargos e ocupantes de funções-atividades expressamente indicados nos Anexos I e II. atribuições básicas de cargos em comissão, funções-atividades e empregos públicos em confiança.
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 02 de setembro de 2009
  Homologa o processo CDRE-001/2009 de [[certificação ocupacional]] para o cargo de Dirigente Regional de Ens Os '''Secretários de Gestão Pública e da Educação''', considerando o [[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], que instituiu o processo de [[certifi
  2 KB (275 palavras) - 12h42min de 22 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE nº 02, de 28 de dezembro de 2009
  ...da [[RH-Folh@]], de que trata o [[Decreto nº 55.209, de 18 de dezembro de 2009]]'' ... do Estado, de acordo com os artigos 7º e 8º do Decreto 55.209, de 18-12-2009,
  5 KB (701 palavras) - 13h54min de 22 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE nº 03, de 27 de maio de 2010
  ...eração da [[Resolução Conjunta SF/SGP/PGE nº 02, de 28 de dezembro de 2009]].'' ...02, de 28 de dezembro de 2009|Resolução Conjunta SF/SGP/PGE-02, de 28-12-2009]]:
  1 KB (191 palavras) - 15h06min de 30 de julho de 2011
• Decreto nº 54.779, de 15 de setembro de 2009
  ...08]], que se processará em conformidade com as normas estabelecidas neste decreto, abrangerá os servidores integrantes das seguintes classes: ...dicionais às exigidas para ingresso no cargo de que é titular ou função-atividade de que é ocupante.
  8 KB (1 337 palavras) - 15h12min de 10 de agosto de 2011
• Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010
  Revogado pelo [[Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022]] ... 1.079, ambas de 17 de dezembro de 2008, n° 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, n° 1.104, de 17 de março de 2010, e n° 1.121, de 30 de junho de 2010''
  6 KB (967 palavras) - 18h43min de 26 de maio de 2022
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...e Salários para os servidores titulares de cargos e ocupantes de funções-atividades que especifica, do Quadro da Secretaria da Fazenda e das Autarqui '''II''' - a Sistemática de Gestão de Pessoas a ser regulamentada em decreto;
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Decreto nº 54.278, de 27 de abril de 2009
  ...no § 3º do artigo 10 da Lei Complementar nº 1086, de 18 de fevereiro de 2009, ...tarial constituída nos termos do [[Decreto nº 54.104, de 12 de março de 2009]].
  2 KB (252 palavras) - 18h36min de 25 de outubro de 2011
• Decreto nº 54.277, de 27 de abril de 2009
  ...s - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, relativo ao exercício de 2008'' ...posições Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.087, de 3 de abril de 2009]],
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