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• Decreto nº 64.865, de 18 de março de 2020
  Revogado pelo [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]] <s>''Acrescenta dispositivo ao [[Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020]], que dispõe sobre a adoção,
  3 KB (471 palavras) - 14h14min de 8 de abril de 2020
• Instrução CRHE nº 03, de 24 de janeiro de 2020
  '''1.''' Para o ano de 2020, os modelos de instrumentos de até 29-05-2020.
  13 KB (2 089 palavras) - 13h28min de 28 de fevereiro de 2020
• Resolução SFP nº 04, de 20 de janeiro de 2020
  Disponível no DOE de 22 de janeiro de 2020 - Consultar DOE página 17 Publicado no DOE de 22 de janeiro de 2020 - Consultar DOE página 17
  1 010 B (156 palavras) - 12h57min de 22 de janeiro de 2020
• Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020
  Publicado no DOE de 22 de janeiro de 2020 - Consultar DOE página 17 [[Categoria: Instrução 2020]]
  5 KB (864 palavras) - 13h13min de 22 de janeiro de 2020
• Instrução CRHE nº 02, de 24 de janeiro de 2020
  '''1.''' Para o ano de 2020, os modelos de instrumentos de 2020 ocorrerá na seguinte conformidade:
  14 KB (2 376 palavras) - 17h27min de 2 de fevereiro de 2021
• Resolução Conjunta SG/SFP nº 01, de 28 de janeiro de 2020
  Publicado no DOE de 29/01/2020 - Consultar DOE página 01 [[Categoria: Resolução 2020]]
  1 KB (179 palavras) - 13h41min de 30 de janeiro de 2020
• Decreto nº 64.770, de 31 de janeiro de 2020
  Palácio dos Bandeirantes, 31 de janeiro de 2020 Publicado no DOE de 01/02/2020 - Consultar DOE página 01
  2 KB (288 palavras) - 13h30min de 3 de fevereiro de 2020
• Decreto nº 64.828, de 03 de março de 2020
  Palácio dos Bandeirantes, 3 de março de 2020 Publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de março de 2020,
  6 KB (946 palavras) - 13h22min de 5 de março de 2020
• Resolução SFP nº 02, de 07 de janeiro de 2020
  publicado no Diário Oficial do Estado em 08/01/2020
  3 KB (379 palavras) - 13h35min de 5 de março de 2020
• Lei Complementar nº 1.353, de 10 de janeiro de 2020
  Palácio dos Bandeirantes, aos 10 de janeiro de 2020. 2020.
  6 KB (983 palavras) - 14h38min de 10 de março de 2020
• Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020
  '''§ 2º '''- A partir de 1º de janeiro de 2020, a pontuação a que se refere o inciso V deste artigo será acrescida a ca '''2''' - a partir de 1º de janeiro de 2020, será aplicado o acréscimo de 1 (um) ponto, até atingir o limite de 92 (
  51 KB (8 609 palavras) - 14h30min de 13 de março de 2020
• Resolução SFP nº 18, de 13 de março de 2020
  Publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de março de 2020
  3 KB (384 palavras) - 17h29min de 17 de março de 2020
• Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020
  “III – até 30 de abril de 2020, no âmbito da Região Metropolitana de São Paulo: Inciso III acrescido pelo [[Decreto nº 64.865, de 18 de março de 2020]]
  7 KB (1 142 palavras) - 14h14min de 8 de abril de 2020
• Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020
  ...3-de-fevereiro-de-2020-241408388 Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020], por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde ...e-fevereiro-de-2020-242078735 Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], dispôs sobre medidas para o enfrentamento da citada emergência de saúd
  6 KB (1 036 palavras) - 13h40min de 6 de abril de 2020
• Decreto nº 64.880, de 20 de março de 2020
  Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, notadamente Palácio dos Bandeirantes, 20 de março de 2020
  2 KB (379 palavras) - 17h35min de 23 de março de 2020
• Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020
  março de 2020, a adoção gradual dessa medida; até 15 de maio de 2020.
  4 KB (632 palavras) - 14h09min de 8 de abril de 2020
• Resolução SFP nº 23, de 20 de março de 2020
  ...anejamento durante a vigência do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]]. ...vidade essencial, de acordo com o [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]].
  12 KB (1 882 palavras) - 18h33min de 23 de março de 2020
• Resolução SFP nº 26, de 23 de março de 2020
  o disposto no [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], que reconhece ...o a que se refere o artigo 1º do [[Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020]].
  3 KB (433 palavras) - 14h03min de 3 de junho de 2020
• Resolução SFP nº 25, de 20 de março de 2020
  do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]]'' ...[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], ficam suspensas até 30-04-2020 todas as atividades da Secretaria da Fazenda e Planejamento, com exceção:
  22 KB (3 628 palavras) - 12h11min de 24 de março de 2020
• Decreto nº 64.884, de 24 de março de 2020
  ...3-de-fevereiro-de-2020-241408388 Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020], por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde declarou ...2019-2022/2020/lei/L13979.htm Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], ao dispor sobre medidas para o enfrentamento da
  3 KB (451 palavras) - 13h54min de 25 de março de 2020

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• Decreto nº 64.865, de 18 de março de 2020
  Revogado pelo [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]] <s>''Acrescenta dispositivo ao [[Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020]], que dispõe sobre a adoção,
  3 KB (471 palavras) - 14h14min de 8 de abril de 2020
• Instrução CRHE nº 03, de 24 de janeiro de 2020
  '''1.''' Para o ano de 2020, os modelos de instrumentos de até 29-05-2020.
  13 KB (2 089 palavras) - 13h28min de 28 de fevereiro de 2020
• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  ...s artigos 132 a 163, pela [[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]]
  200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  ...do o inciso VI do artigo 25, pelo [[Decreto nº 64.828, de 03 de março de 2020]]
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007
  ...aput” do artigo 8º, pela Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]] ...dos § 7° e § 8°, pela [[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]]
  26 KB (4 443 palavras) - 20h24min de 13 de março de 2020
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  produzindo efeitos a partir de 01/01/2020. ... 1.352, de 20 de dezembro de 2019]], produzindo efeitos a partir de 01/01/2020.
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• PORTARIA DGEP nº 03, de 25 de março de 2022
  ..., de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]],
  609 B (97 palavras) - 12h56min de 29 de março de 2022
• Adicional de Insalubridade
  ...icado Conjunto CRHE/CAF nº 01, de 03 de março de 2020]] (vigência 01/03/2020)
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  ==2020== *[[Decreto nº 64.733, de 08 de janeiro de 2020]]
  7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
• Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974
  ... com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.353, de 10 de janeiro de 2020]]. ... com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.353, de 10 de janeiro de 2020]]
  50 KB (8 344 palavras) - 18h46min de 12 de março de 2020
• Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001
  ... 1.352, de 20 de dezembro de 2019]], produzindo efeitos a partir de 01/01/2020.</s> ... 1.352, de 20 de dezembro de 2019]], produzindo efeitos a partir de 01/01/2020.</s>
  29 KB (4 771 palavras) - 13h45min de 9 de fevereiro de 2021
• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  ==2020== [[Decreto nº 64.733, de 08 de janeiro de 2020]] (vigencia 09/01/20)
  9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
• São Paulo Previdência - SPPrev
  ==2020== [[Portaria SPPREV Nº 34, de 02 de janeiro de 2020]] ( vigencia 01/01/19)
  7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
• Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009
  ... a "d" do inciso I do artigo 26 do [[Decreto nº 65.096, de 28 de julho de 2020]]."; (NR)
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• Auxílio-Alimentação
  ...cado DICAR nº 83, de 18 de dezembro de 2019]] (período de 01/01 a 31-12-2020) (UFESP: R$ 27,61) *[[Comunicado Dicar nº 86, de 17 de dezembro de 2020]] (período de 01/01 a 31-12-2021) (UFESP: R$ 29,09)
  5 KB (652 palavras) - 13h44min de 27 de fevereiro de 2024
• Ajuda de Custo para Alimentação - Polícia Civil
  Vigência: 01/01/2020 ...e="color:green">'''Revogado pelo [[Decreto nº 64.745, de 15 de janeiro de 2020]]'''</span>
  3 KB (416 palavras) - 13h48min de 23 de dezembro de 2022
• Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização
  *[[Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020 ]] *[[Portaria do Diretor, de 22 de dezembro de 2020 ]]
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• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  *[[Resolução SFP nº 02, de 07 de janeiro de 2020]] *[[Resolução SFP nº 18, de 13 de março de 2020]]
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• Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ
  *[[Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020]] *[[Portaria do Diretor, de 22 de dezembro de 2020]]
  3 KB (411 palavras) - 18h03min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação por Trabalho de Campo - GTC
  ...icado DICAR nº 83, de 18 de dezembro de 2019]] (período de 01/01 a 31-12-2020) (UFESP: R$ 27,61) *[[Comunicado Dicar nº 86, de 17 de dezembro de 2020]] (período de 01/01 a 31-12-2021) (UFESP: R$ 29,09)
  3 KB (383 palavras) - 14h29min de 24 de janeiro de 2024