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• Lei Complementar nº 1.295, de 02 de janeiro de 2017
  Palácio dos Bandeirantes, 2 de janeiro de 2017. Publicado no DOE de 03/01/2017 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20170
  2 KB (297 palavras) - 11h23min de 3 de janeiro de 2017
• Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017
  que faça jus a partir de 2017. Palácio dos Bandeirantes, 2 de janeiro de 2017.
  6 KB (937 palavras) - 14h44min de 14 de dezembro de 2022
• Lei Complementar nº 1.297, de 04 de janeiro de 2017
  Palácio dos Bandeirantes, 4 de janeiro de 2017. *Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, aos 4 de janeiro de 2017.
  2 KB (284 palavras) - 12h51min de 5 de janeiro de 2017
• Instrução UCRH nº 01, de 19 de janeiro de 2017
  '''1.''' Para o ano de 2017, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os '''11.''' A aplicação dos Formulários de Avaliação no ano de 2017 ocorrerá na seguinte conformidade:
  14 KB (2 340 palavras) - 19h56min de 13 de março de 2017
• Instrução UCRH nº 02, de 26 de janeiro de 2017
  '''1.''' Para o ano de 2017, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ...do pelos órgãos setoriais ou subsetoriais de recursos humanos até 31/05/2017.
  13 KB (2 068 palavras) - 20h04min de 13 de março de 2017
• Instrução UCRH nº 03, de 30 de janeiro de 2017
  ...recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Instrucao/Anexo%20Instru%C3%A7%C3%A3o%203-2017%20Declara%C3%A7%C3%A3o%20Vale-Transporte.pdf Anexo] Publicado no DOE de 31/01/2017 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20170
  2 KB (282 palavras) - 16h40min de 6 de fevereiro de 2017
• Lei nº 16.382, de 31 de janeiro de 2017
  Palácio dos Bandeirantes, 31 de janeiro de 2017. Publicado no DOE de 01/02/2017 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20170
  2 KB (243 palavras) - 16h31min de 1 de fevereiro de 2017
• Comunicado UCRH nº 05, de 06 de fevereiro de 2017
  ...o da idade, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 31 de janeiro de 2017, Seção I, página 1.
  2 KB (252 palavras) - 12h55min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 06, de 14 de fevereiro de 2017
  628 B (94 palavras) - 12h55min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 62.473, de 21 de fevereiro de 2017
  Palácio dos Bandeirantes, 21 de fevereiro de 2017 *Publicado na Secretaria de Governo, aos 21 de fevereiro de 2017.
  3 KB (420 palavras) - 11h13min de 22 de fevereiro de 2017
• Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 17 de fevereiro de 2017
  1 KB (170 palavras) - 14h20min de 2 de março de 2017
• Instrução UCRH nº 04, de 17 de fevereiro de 2017
  ...strução UCRH nº 05, de 30 de agosto de 2017|Instrução UCRH-5, de 30-8-2017]]</font>
  3 KB (503 palavras) - 14h04min de 31 de agosto de 2017
• Decreto nº 62.500, de 06 de março de 2017
  publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2017. Palácio dos Bandeirantes, 6 de março de 2017
  4 KB (586 palavras) - 12h53min de 7 de março de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 07 de março de 2017
  '''Gráfico disponível no DOE de 07/03/2017''' [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2017 '''Anexos disponíveis no DOE de 07/03/2017''' [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2017
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• Decreto nº 62.510, de 09 de março de 2017
  Palácio dos Bandeirantes, 9 de março de 2017 Publicado no DOE de 10/03/2017 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20170
  4 KB (612 palavras) - 12h12min de 10 de março de 2017
• Lei nº 16.391, de 15 de março de 2017
  Palácio dos Bandeirantes, aos 15 de março de 2017. Publicado no DOE de 16/03/2017 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2017031
  9 KB (1 345 palavras) - 12h42min de 16 de março de 2017
• Decreto nº 62.523, de 20 de março de 2017
  Palácio dos Bandeirantes, 20 de março de 2017 *Publicado na Secretaria de Governo, aos 20 de março de 2017.
  2 KB (353 palavras) - 11h29min de 21 de março de 2017
• Resolução SF 25, de 23 de março de 2017
  ...tra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-02-2017. *Publicada no DOE, aos 24 de Março de 2017. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201703
  2 KB (274 palavras) - 13h57min de 24 de março de 2017
• Lei Complementar nº 1.299, de 30 de março de 2017
  Palácio dos Bandeirantes, 30 de março de 2017 *Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, aos 30 de março de 2017.
  4 KB (602 palavras) - 13h59min de 15 de julho de 2024
• Lei nº 16.402, de 30 de março de 2017
  Palácio dos Bandeirantes, 30 de março de 2017 Publicado no DOE de 31/03/2017 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20170
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  * [[Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017]] - Institui e disciplina o teletrabalho no âmbito da Administração Dire
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• Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008
  ...rno e Administração Pública pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], inciso VI, artigo 37.
  10 KB (1 579 palavras) - 17h29min de 9 de junho de 2017
• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  § 7º acrescentado pela [[Lei Complementar nº 1.309, de 04 de outubro de 2017]]
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• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  Acrescentado pela [[Lei Complementar nº 1.310, de 04 de outubro de 2017]]
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• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  Revogado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]]
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• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  Revogado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]] Revogado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]]
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• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  Vide [[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]], que altera denominações de cargos e fixa Vide artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]].
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• PORTARIA DGEP nº 03, de 25 de março de 2022
  ...de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
  609 B (97 palavras) - 12h56min de 29 de março de 2022
• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  ...xos reclassificados pela [[Lei Complementar nº 1.311, de 06 de outubro de 2017]]
  83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...tembro de 2017, quadros disponíveis no Diário Oficial do Estado em 28/09/2017 - Consultar DOE página 01'''
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• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  ... com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]], ... com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]], retroagindo seus efeitos a 01/08/2016.
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• Adicional de Insalubridade
  *[[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 07 de março de 2017]] (vigência 01/03/17)
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• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  ==2017== *[[Decreto nº 62.544, de 17 de abril de 2017]] (vigência 18-04-17)
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• Lei Complementar nº 892, de 31 de janeiro de 2001
  ...com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.305, de 20 de setembro de 2017]]. ... da Lei Complementar nº 892, de 2001, a seguinte redação: (DOE-I 21/09/2017, p. 1)
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• Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970
  ...inciso IX do artigo 18 [[LEI COMPLEMENTAR nº 1.303, de 1º de setembro de 2017]]
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• Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985
  ...nico acrescentado pela [[Lei Complementar nº 1.314, de 28 de dezembro de 2017]]
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• Decreto nº 51.562, de 12 de fevereiro de 2007
  Revogado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]]
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• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ==2017== [[Decreto nº 62.543, de 17 de abril de 2017]] (vigência 01/01/2016)
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• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  ==2017== [[Decreto nº 62.663, de 30 de junho de 2017]] (vigência 01/01/16)
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• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  ==2017== [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 08, de 27 de junho de 2017]]
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