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• Instrução DDPE/G nº 03, de 08 de agosto de 2006
  Publicação: quarta-feira, 9 de agosto de 2006 desconto de pensão alimentícia em folha de pagamento, expede a presente instrução:''
  852 B (129 palavras) - 14h11min de 22 de junho de 2011
• Instrução DDPE/G nº 04, de 08 de agosto de 2006
  Publicação: quarta-feira, 9 de agosto de 2006 Fins de Imposto de Renda”, expede a presente instrução:''
  1 KB (178 palavras) - 14h12min de 22 de junho de 2011
• Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 18 de dezembro de 2006
  ...tem 2 da [[Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 30 de novembro de 2005|Instrução Conjunta UCRH/CAF-1, de 30/11/2005]], publicada no DOE de 01/12/2005, que d Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º
  1 KB (180 palavras) - 15h00min de 22 de agosto de 2011

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• Instrução CRHE nº 03, de 24 de janeiro de 2020
  seguinte instrução:'' com a presente instrução.
  13 KB (2 089 palavras) - 13h28min de 28 de fevereiro de 2020
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  - Revogado pela [[Lei nº 12.409, de 21 de dezembro de 2006]] ...51.119, de 15 de setembro de 2006|DECRETO Nº 51.119, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006]]
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  '''VI -''' zelar pela adequada instrução dos processos a serem submetidos à apreciação do órgão central do Sist ...vidades - SICAD, conforme prevê o [[Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006]];
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  ...iada pelo inciso I do artigo 1º da [[Lei nº 12.474, de 26 de dezembro de 2006]], fica organizada nos termos deste decreto. ...-Atividades - SICAD, nos termos do [[Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006]];
  65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
• Resolução SAP n° 291, de 06 de julho de 2006
  '''§ 5º -''' Encerrada a instrução, abrir-se-á vista dos autos à ...20i/julho/06/pag_0014_90I8VAJ5TH1O0eDUOKRQTBKSEOF.pdf&pagina=14&data=06/07/2006&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10014 Consultar DOE]</li>
  12 KB (1 869 palavras) - 15h11min de 30 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...ovas ou de provas e títulos, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso, obedecidos os seguintes requisitos mínimos: ...ovas ou de provas e títulos, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso, obedecidos os seguintes requisitos mínimos:
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Decreto nº 53.733, de 27 de novembro de 2008
  ...sediado no Município de Franco da Rocha, responsável pelo adestramento e instrução da tropa do Corpo de Bombeiros e pela preparação de bombeiros civis de or '''I -''' o [[Decreto nº 50.824, de 25 de maio de 2006]];
  48 KB (8 322 palavras) - 18h57min de 31 de maio de 2011
• Decreto nº 50.824, de 25 de maio de 2006
  ...sediado no Município de Franco da Rocha, responsável pelo adestramento e instrução da tropa do Corpo de Bombeiros e pela preparação de bombeiros civis de or '''III -''' o [[Decreto nº 50.693, de 5 de abril de 2006]].
  46 KB (7 882 palavras) - 18h53min de 31 de maio de 2011
• Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 30 de novembro de 2005
  ...ecretarias de Estado e da Procuradoria Geral do Estado, expedem a presente instrução conjunta:'' ...orados de acordo com os modelos que constituem os Anexos I, II e III desta instrução.
  2 KB (363 palavras) - 17h28min de 22 de agosto de 2011
• Instrução DDPE/G nº 03, de 08 de agosto de 2006
  Publicação: quarta-feira, 9 de agosto de 2006 desconto de pensão alimentícia em folha de pagamento, expede a presente instrução:''
  852 B (129 palavras) - 14h11min de 22 de junho de 2011
• Instrução DDPE/G nº 04, de 08 de agosto de 2006
  Publicação: quarta-feira, 9 de agosto de 2006 Fins de Imposto de Renda”, expede a presente instrução:''
  1 KB (178 palavras) - 14h12min de 22 de junho de 2011
• Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 18 de dezembro de 2006
  ...tem 2 da [[Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 30 de novembro de 2005|Instrução Conjunta UCRH/CAF-1, de 30/11/2005]], publicada no DOE de 01/12/2005, que d Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º
  1 KB (180 palavras) - 15h00min de 22 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  ...ão dos fatos e da autoria, bem como designará data para a audiência de instrução em que serão ouvidos o indiciado e as testemunhas arroladas pela acusaçã ...uirição, caso as testemunhas de defesa não compareçam à audiência de instrução.
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
  ...entos de arquivo, alterado pelo [[Decreto nº 51.286, de 21 de novembro de 2006]]. t) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
• Decreto nº 56.077, de 09 de agosto de 2010
  ...e o inciso XXI do artigo 6º do [[Decreto nº 51.434, de 28 de dezembro de 2006]], fica reorganizado nos termos deste decreto. k) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  43 KB (7 040 palavras) - 20h09min de 28 de julho de 2011
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 08/2006|08/2006 - Retificação de ato de aposentadoria]] [[Comunicado UCRH nº 09/2006|09/2006 - Afastamento dos servidores investidos no cargo de Vice-Prefeito]]
  55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
• Comunicado UCRH nº 55/2006
  publicadas no DOE de 09 de agosto de 2006 (Seção I, página 15), as Instruções .../Instrucao/Instrução%20DDPE%20g%204%202006.pdf DDPE/G 4], ambas de 08/08/2006, que tratam respectivamente, sobre
  3 KB (424 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 59/2006
  [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/instrucaoUCRH-CAF0105.html Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 1], de 30/11, publicada no DOE de 1º/12/2005; Parecer PA nº 004/2006, da Procuradoria Geral do Estado, que "os proventos de
  2 KB (311 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 84/2006
  Oficial do Estado de 19 de dezembro de 2006 (Seção I, páginas 3/7), a ...-1-2006.pdf Instrução Conjunta U.C.R.H./CAF nº 1], de 18 de dezembro de 2006, que
  1 KB (178 palavras) - 12h36min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010
  ...desrespeito: como acabar com essa cultura na escola. Porto Alegre: Artmed, 2006. 5. COLL, César et al. O construtivismo na sala de aula. São Paulo: Ática, 2006.
  193 KB (30 897 palavras) - 18h25min de 25 de agosto de 2011
• Comunicado UCRH nº 35/2010
  Concessão de Aposentadoria (Anexo I, de que trata a Instrução Conjunta ...pela média estabelecida na [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.887.htm|Lei federal 10.887/0], não deve constar do
  2 KB (258 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução SE Nº 70/2010
  2. COLL, César et al. O construtivismo na sala de aula. São Paulo: Ática, 2006. 7. FIORIN, J. L. Introdução ao pensamento de Bakhtin. São Paulo: Ática, 2006.
  272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
• DNG, de 02 de junho de 2006 - Permanência no serviço público após 70 anos de idade
  ..., aprovado pelo Procurador Geral do Estado e dos termos do Parecer nº 950/2006, da Assessoria Jurídica do Governo, em face da alteração introduzida pel ...humanos.sp.gov.br/normas/despachos/Despacho%20do%20Governador%20de%2002-06-2006.pdf Consultar DNG]</li>
  1 KB (182 palavras) - 13h13min de 27 de setembro de 2011
• Resolução SMA nº 54, de 06 de outubro de 2011
  ...Complementar nº 996, de 23 de maio de 2006|Lei Complementar 996, de 23-05-2006]], no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente. VIII – Demais documentos necessários à instrução do
  19 KB (2 988 palavras) - 20h37min de 14 de outubro de 2011
• Decreto nº 40.661, de 12 de fevereiro de 1996
  ...a Secretaria da Fazenda, após o encaminhamento pela Diretoria de Ensino e Instrução da Polícia Militar, de documento comprobatório das horas-aula ministradas ...ar como preletor, cuja remuneração será paga pela Diretoria de Ensino e Instrução da Polícia Militar, pelo valor apurado no artigo 1º do [[Decreto nº 38.
  3 KB (503 palavras) - 12h59min de 14 de outubro de 2014
• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos órgãos de que trata o inciso I deste artigo; g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  ...mento provisório relativos à [Lei federal nº 11.343, de 23 de agosto de 2006]; * c) realizar a instauração e instrução dos processos administrativos de cancelamento de CNH por vício essencial,
  120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
  '''IV''' - da [[Lei Complementar nº 996, de 23 de maio de 2006]]: ...u 2 (duas) etapas sucessivas, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso,na seguinte conformidade:
  50 KB (7 679 palavras) - 20h07min de 27 de maio de 2019
• Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006
  ...imônio Histórico. (Revogado pelo [[Decreto nº 50.748, de 26 de abril de 2006]]) ...seguinte estrutura: (Revogado pelo [[Decreto nº 50.748, de 26 de abril de 2006]])
  121 KB (20 355 palavras) - 15h43min de 25 de março de 2015
• Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
  b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos órgãos de que trata o inciso I deste artigo; j) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  87 KB (14 282 palavras) - 13h16min de 2 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  ...lorestas - SIEFLOR, criado pelo [[Decreto nº 51.453, de 29 de dezembro de 2006]]; ... de Resíduos Sólidos, nos termos da [[Lei nº 12.300, de 16 de março de 2006]], e do [[Decreto nº 54.645, de 05 de agosto de 2009]];
  133 KB (21 943 palavras) - 16h04min de 12 de março de 2019
• Lei nº 2.940, de 06 de abril de 1937
  [[Revogada pela Lei nº 12.247, de 27 de janeiro de 2006]] ...rtidão do nascimento, exigida para o alistamento, matriculas no Centro de Instrução Militar, ou nomeação; dita certidão será "verbo ad verbum". si a edade
  16 KB (2 795 palavras) - 12h15min de 25 de abril de 2014
• Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963
  I - as condições especiais para provimento do cargo, referentes ao grau de instrução diplomas ou experiência do trabalho, capacidade física, imigrantes de ida (Lei n. 2006, de 20-1-2,1952, art. 6.º)
  388 KB (65 894 palavras) - 13h34min de 10 de setembro de 2014
• Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 01/2007
  ...tituído pela [[Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 18 de dezembro de 2006]], devem ser desconsideradas
  823 B (129 palavras) - 13h38min de 20 de maio de 2014
• Decreto nº 42.610, de 10 de dezembro de 1997
  '''(Revogado pelo artigo 6º do [[Decreto nº 51.245, de 03 de novembro de 2006]])''' (Ver Instrução conjunta SGGE/SF-1, de 24-11-99)
  5 KB (787 palavras) - 14h16min de 17 de outubro de 2014
• Lei nº 1.309, de 29 de novembro de 1951
  ...atos à admissão como extranumerários serão previstos em regulamento ou instrução, de acôrdo com a natureza do misteres a serem desempenhados. ...ao/lei/2006/lei-12497-26.12.2006.html Lei nº 12.497, de 26 de dezembro de 2006]).
  24 KB (3 976 palavras) - 17h57min de 9 de setembro de 2015
• Decreto nº 30.551, de 03 de outubro de 1989
  ...e dotar-se a Administração Pública de um órgão que abrangerá desde a instrução elementar até o formação de regentes e'' *Revogado pelo Artigo 163, do [[Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006]].
  18 KB (2 979 palavras) - 14h22min de 16 de setembro de 2014
• Instrução UCRH nº 12, de 13 de outubro de 2014
  '''Os efeitos desta Instrução não mais subsiste considerando a nova redação dada ao Artigo 2º do Decr [[Decreto nº 59.957, de 13 de dezembro de 2013]], expede a presente instrução:
  5 KB (837 palavras) - 18h01min de 24 de novembro de 2023
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  ... de agosto de 2004, alterado pelo Decreto nº 51.286, de 21 de novembro de 2006, no Decreto nº 60.334, de 3 de abril de 2014, e em outros diplomas legais g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 03, de 04 de novembro de 2014
  expedem o presente regulamento, em substituição a Instrução ...Federal, regulamentado pela [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.887.htm| Lei Federal 10.887/2004], cujos ajustes deverão obse
  8 KB (1 207 palavras) - 12h05min de 5 de novembro de 2014
• Decreto nº 50.911, de 27 de junho de 2006
  ... de peças processuais, para formação dos prontuários penitenciários e instrução de petições; VIII - providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  55 KB (9 359 palavras) - 11h55min de 10 de novembro de 2014
• Decreto nº 50.929, de 30 de junho de 2006
  i) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per o) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  62 KB (10 436 palavras) - 17h42min de 10 de novembro de 2014
• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  ...parágrafo único do artigo 75 do [[Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006]]. m) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 50.998, de 25 de julho de 2006
  h) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super Palácio dos Bandeirantes, 25 de julho de 2006
  35 KB (5 900 palavras) - 11h57min de 25 de novembro de 2014
• Decreto nº 51.461, de 1º de janeiro de 2007
  i) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per o) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  38 KB (6 266 palavras) - 12h15min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  n) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos l) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005
  (Redação dada pelo [[Decreto nº 51.002, de 26 de julho de 2006]]) (Redação dada pelo [[Decreto nº 51.002, de 26 de julho de 2006]])
  135 KB (22 274 palavras) - 17h28min de 9 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 51.465, de 1º de janeiro de 2007
  ...riada pelo inciso II do artigo 1º da Lei nº 12.474, de 26 de dezembro de 2006, é o órgão central do Sistema de Comunicação do Governo do Estado de S '''j)''' providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  37 KB (6 058 palavras) - 19h16min de 9 de março de 2015
• Decreto nº 51.464, de 01 de janeiro de 2007
  i) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per j) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  54 KB (9 022 palavras) - 13h03min de 14 de abril de 2015
• Decreto nº 52.841, de 27 de março de 2008
  '''i)''' providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per '''o) '''providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  40 KB (6 424 palavras) - 18h52min de 1 de junho de 2015
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  instrução de processos, afetos à atuação do Centro, com vista g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Instrução DDPE/G nº 03, de 06 de dezembro de 2017
  presente instrução:'' '''Artigo 3º''' - Esta instrução entra em vigor na data de sua
  1 KB (197 palavras) - 16h32min de 18 de dezembro de 2017
• Comunicado UCRH nº 46, de 19 de dezembro de 2017
  ...o de 2006]], e em consequência o item “b” do [[Comunicado UCRH nº 55/2006]], passa a ter a seguinte redação: ...ra fins de imposto de renda deverá ser efetuada no formulário anexo à [[Instrução DDPE/G nº 03, de 06 de dezembro de 2017]] , observando-se as disposições
  1 KB (208 palavras) - 12h56min de 11 de dezembro de 2018
• Instrução DDPE nº 01, de 05 de janeiro de 2018
  ... desconto de pensão alimentícia em folha de pagamento, expede a presente instrução: ...ata de sua publicação, ficando revogada a Instrução DDPE/G 3, de 08-08-2006.
  2 KB (316 palavras) - 13h48min de 8 de janeiro de 2018
• Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2018
  ...de Pensão Alimentícia, ficando revogada a Instrução DDPE/G 3, de 08/08/2006.
  592 B (89 palavras) - 12h56min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV nº 01, de 29 de maio de 2018
  jurídica traçada nos Pareceres PA 274/2006 e 50/2012 e no SIGEPREV a partir da publicação desta instrução.
  3 KB (585 palavras) - 12h26min de 4 de junho de 2018
• Comunicado UCRH nº 24, de 05 de junho de 2018
  ...016 e modificou a orientação jurídica traçada nos Pareceres PA nº 274/2006 e nº 50/2012 e no despacho de desaprovação do Parecer PA nº 44/2012, � ...s da [[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setembro de 2012| Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01/2012]], anulando a certidão ratificada anterio
  4 KB (663 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ...006/decreto-51453-29.12.2006.html Decreto nº 51.453, de 29 de dezembro de 2006]; ...acao/lei/2006/lei-12300-16.03.2006.html Lei nº 12.300, de 16 de março de 2006], e do [https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2009/decret
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  ...006/decreto-51286-21.11.2006.html Decreto nº 51.286, de 21 de novembro de 2006], no [[Decreto nº 60.334, de 03 de abril de 2014|Decreto nº 60.334, de 3 g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
• Instrução CRHE nº 02, de 24 de janeiro de 2020
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 376 palavras) - 17h27min de 2 de fevereiro de 2021
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  m) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per l) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
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• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ...-Atividades - SICAD, nos termos do [[Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006]]; ...ção ou agentes contratados, na regularização documental e fundiária e instrução do processo de avaliação e alienação dos imóveis;
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• Comunicados UCRH
  [[Comunicado UCRH nº 08/2006|08/2006 - Retificação de ato de aposentadoria]] [[Comunicado UCRH nº 09/2006|09/2006 - Afastamento dos servidores investidos no cargo de Vice-Prefeito]]
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• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  IV - Coordenadoria de Instrução Processual e Cartorária, com Departamento de Recepção, Protocolo, Triage ===='''SUBSEÇÃO IV - Da Coordenadoria de Instrução Processual e Cartorária'''====
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• Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023
  '''Parágrafo único '''- A instrução dos processos referentes a cada convênio observará o disposto no [[Decret '''I''' - o [[Decreto nº 50.760 de 8 de maio de 2006]];
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• Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  f) providenciar a documentação necessária à adequada instrução de processos, afetos à atuação do Centro, com vista ao atendimento de so g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
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