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• Decreto nº 34.646, de 30 de janeiro de 1959
  ...cessão dos benefícios previstos na [[Lei n.º 5.135, de 07 de janeiro de 1959]]'' ...cedidos os benefícios do que trata a [[Lei n.º 5.135 de 07 de janeiro de 1959]], por ocasião da passagem para reserva remunerada, reforma ou aposentador
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• Decreto nº 34.536, de 20 de janeiro de 1959
  ''Regulamenta a [[Lei nº 4.819, de 26 de agosto de 1959]], que criou o "Fundo de Assistência Social do Estado".'' ...ados a quaisquer outros fins que não os expressamente determinados nêste decreto.
  13 KB (2 073 palavras) - 17h16min de 17 de setembro de 2014
• Decreto nº 34.860, de 22 de abril de 1959
  '''Artigo 6.º''' - A despesa com a execução dêste Decreto correrá por conta das verbas prórias do orçamento. ...ontrário e, expressamente, o [[Decreto nº 28.915, de 05 de julho de 1957|Decreto n. 28.915, de 5 de julho de 1957]].
  4 KB (618 palavras) - 17h36min de 17 de setembro de 2014
• Decreto n.º 34.646, de 30 de janeiro de 1959
  #REDIRECIONAMENTO [[Decreto nº 34.646, de 30 de janeiro de 1959]]
  66 B (7 palavras) - 14h06min de 5 de dezembro de 2018

Resultados nos textos das páginas

• Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970
  ...mponentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo é regulada por este decreto-lei. '''Artigo 2.º -''' Para os efeitos deste decreto-lei:
  32 KB (5 307 palavras) - 13h31min de 4 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 113, de 13 novembro de 1974
  ...ria anterior ao [[Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970|Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]]: ...o nos termos do [[Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970|Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]], e alterações posterior
  20 KB (3 085 palavras) - 17h34min de 1 de abril de 2013
• Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000
  [[Decreto nº 34.536, de 20 de janeiro de 1959|Decreto 34.536, de 20/01/59]], não fazem jus à concessão do benefício de licen�
  2 KB (346 palavras) - 12h33min de 11 de dezembro de 2018
• Lei nº 1.907, de 20 de dezembro de 1978
  ...res das pensões previstas no [[Decreto-lei nº 248, de 29 de maio de 1970|Decreto - lei nº 248, de 29 de maio de 1970]] e dá providências correlatas.'' '''Artigo 1º -''' As pensões, concedidas com fundamento no [[Decreto - lei nº 248, de 29 de maio de 1970]], corresponderão ao valor do padrão
  3 KB (464 palavras) - 14h58min de 14 de setembro de 2015
• Decreto-lei Complementar nº 12, de 9 de março de 1970
  ...ganização e o funcionamento da Secretaria Geral serão estabelecidos por decreto. ...radores, do Conselho Superior e da Comissão de Concurso, nos termos deste decreto-lei complementar;
  112 KB (18 598 palavras) - 18h47min de 7 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1981
  ...nº 1]) e do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0667.htm Decreto-lei federal nº 667, de 2 de julho de 1969], são fixados e calculados de a ... 1952]], alterado pelo artigo 1º da [[Lei nº 5.278, de 15 de janeiro de 1959]];
  17 KB (2 780 palavras) - 15h01min de 19 de abril de 2013
• Decreto nº 34.646, de 30 de janeiro de 1959
  ...cessão dos benefícios previstos na [[Lei n.º 5.135, de 07 de janeiro de 1959]]'' ...cedidos os benefícios do que trata a [[Lei n.º 5.135 de 07 de janeiro de 1959]], por ocasião da passagem para reserva remunerada, reforma ou aposentador
  5 KB (901 palavras) - 14h06min de 5 de dezembro de 2018
• Lei nº 3.720, de 9 de fevereiro de 1983
  ...ervado nos artigos 192 a 202 do [[Decreto nº 35.530, de 19 de setembro de 1959]], na [[Lei nº 10.410, de 28 de outubro de 1971]] e na [[Lei nº 200, de 1
  9 KB (1 478 palavras) - 15h50min de 20 de junho de 2013
• Lei nº 5.689, de 29 de maio de 1987.
  ...s Ferroviários, aprovado pelo [[Decreto n.º 35.530, de 19 de setembro de 1959]], que manifestaram ou venham, nos termos do artigo 3.º, a manifestar a op
  5 KB (695 palavras) - 13h48min de 21 de junho de 2013
• Decreto nº 36.430, de 31 de março de 1960
  ...s benefícios concedidos pela [[Lei Estadual nº 5.135, de 7 de janeiro de 1959]], decidindo de sua procedência ou não. ...e um funcionário dos quadros da secretaria da Fazenda, todos nomeados por decreto do Governador do Estado.
  3 KB (481 palavras) - 13h52min de 18 de julho de 2013
• Lei nº 10.410, de 28 de outubro de 1971
  ...ulo - Minas S.A., serão atribuídas mediante a unificação nos termos do Decreto-lei federal n.º 2.627, de 26 de setembro de 1940, a FEPASA - Ferrovia Paul ...aulo - Minas S.A. , constituídos de acordo com o disposto no artigo 13 do Decreto-lei de 18 de setembro de 1969, alterado pela Lei de 10 de dezembro de 1970,
  10 KB (1 695 palavras) - 13h09min de 5 de dezembro de 2018
• Lei nº 10.394, de 16 de dezembro de 1970
  '''Artigo 52''' - As custas da Carteira são as que lhe destina o Decreto-lei nº 203, de 25 de março de 1970, em seu artigo 18, inciso II, que pass ...arágrafo único''' - As atribuições do Conselho serão estabelecidas em decreto.
  35 KB (6 103 palavras) - 13h18min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 20.872, de 15 de março de 1983
  Revogado o artigo 13 do Decreto nº 20.872/83, pelo artigo 40 do [[Decreto nº 60.930, de 02 de dezembro de 2014]] ...cia chefes das unidades referidas nos incisos II a IV do artigo 1.º deste decreto;
  28 KB (4 498 palavras) - 14h54min de 10 de março de 2015
• Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963
  ..., e atualizada pelo Decreto nº 32.928, de 27 de junho de 1958 e por êste decreto serão feitas pete sigla "C.L.F.". Artigo 5. º - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
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• Decreto nº 28.253, de 14 de março de 1988
  ...ria e da Sede da Secretária da Justiça fica organizada nos termos deste decreto. ...tigo 4º, o inciso IV; no artigo 15, o inciso XVI; e o artigo 17-A, pelo [[Decreto nº 37.252, de 20 de agosto de 1993]]).
  59 KB (9 969 palavras) - 19h23min de 11 de agosto de 2014
• Lei nº 1.309, de 29 de novembro de 1951
  (Redação alterada pelo artigo 34 da [[Lei nº 5.465, de 31 de dezembro de 1959]]). ...r, ao que fôr disposto na lei ou regulamento previstos no artigo 235 do [[Decreto-lei nº 12.273 de 28 de outubro de 1941]].
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• Decreto nº 41.982, de 03 de junho de 1963
  ... atualizada pelo [[Decreto nº 32.930, de 27 de junho de 1958]] e por este decreto serão feitas pela sigla “C.L.E.”. '''Artigo 4º -''' Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
  33 KB (5 279 palavras) - 14h57min de 10 de setembro de 2014
• Decreto nº 34.536, de 20 de janeiro de 1959
  ''Regulamenta a [[Lei nº 4.819, de 26 de agosto de 1959]], que criou o "Fundo de Assistência Social do Estado".'' ...ados a quaisquer outros fins que não os expressamente determinados nêste decreto.
  13 KB (2 073 palavras) - 17h16min de 17 de setembro de 2014
• Decreto nº 34.860, de 22 de abril de 1959
  '''Artigo 6.º''' - A despesa com a execução dêste Decreto correrá por conta das verbas prórias do orçamento. ...ontrário e, expressamente, o [[Decreto nº 28.915, de 05 de julho de 1957|Decreto n. 28.915, de 5 de julho de 1957]].
  4 KB (618 palavras) - 17h36min de 17 de setembro de 2014
• Decreto nº 38.946, de 25 de julho de 1994
  Revogado pelo artigo 162 do [[Decreto nº 44.723, de 23 de fevereiro de 2000]] '''Artigo 1º -''' Fica extinta a Comissão da Lei de Guerra, criada pelo [[Decreto nº 36.430, de 31 de março de 1960]].
  2 KB (334 palavras) - 19h36min de 24 de setembro de 2014
• Decreto nº 43.033, de 06 de fevereiro de 1964
  ...são da Lei de Guerra, baixado com fundamento no art. 6º. (sexto) daquele decreto. '''Artigo 1º. -''' O art. 3º. do [[Decreto nº 36.430, de 31 de março de 1960]], passa a ter a seguinte redação:
  5 KB (885 palavras) - 17h35min de 4 de novembro de 2014
• Decreto nº 44.723, de 23 de fevereiro de 2000
  ...lo''', no uso de suas atribuições legais, (Revogado pelo artigo 156 do [[Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005]]) ...aria do Governo e Gestão Estratégica passa a denominar-se Casa Civil - [[Decreto nº 47.566, de 01 de janeiro de 2003]])'''
  113 KB (18 783 palavras) - 12h35min de 12 de janeiro de 2015
• Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005
  (Revogado pelo inciso III, do Artigo 148 do [[Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007]]). <s>'''Artigo 1º''' - A Casa Civil fica reorganizada nos termos deste decreto.</s>
  135 KB (22 274 palavras) - 17h28min de 9 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.837, de 12 de junho de 1968
  ...stado de São Paulo, sob o regime da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm Consolidação das Leis do Trabalho] e dá outras providên ...s relações de emprego as normas da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm Consolidação das Leis do Trabalho] (C.L.T.) e da previdê
  4 KB (683 palavras) - 12h58min de 3 de março de 2015
• Decreto nº 33.790, de 16 de outubro de 1958
  ...substituído por um regime obrigatório de pensão mensal nos termos deste decreto. ...contarem mais de 70 anos de idade, desde que o façam até 5 de março de 1959.
  25 KB (4 162 palavras) - 20h02min de 5 de março de 2015
• Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1991
  ....º 1]) e do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0667.htm Decreto-lei federal n.º 667, de 2 de julho de 1969], são fixados e calculados de ...ei nº 5.278, de 15 de janeiro de 1959|Lei n.º 5.278, de 15 de Janeiro de 1959]];
  17 KB (2 701 palavras) - 14h19min de 3 de setembro de 2015
• Lei nº 5.465, de 31 de dezembro de 1959
  ...es, relativos as operações realizadas anteriormente a l.° de janeiro de 1959. ...ódigo de Impostos e Taxas ([[Decreto nº 22.022, de 31 de janeiro de 1953|Decreto n. 22.022, de 31 de janeiro de 1953]]) passa a ser de Cr$ 150.000,00 (cento
  30 KB (4 927 palavras) - 17h46min de 10 de setembro de 2015
• Lei nº 5.135, de 07 de janeiro de 1959
  ...s, que prestaram serviços na zona de guerra definida e delimitada pelo '''Decreto Federal n. 10.490-A, de 25 de setembro de 1942''', no período compreendido Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 7 de janeiro de 1959.
  3 KB (540 palavras) - 13h09min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto-lei nº 60, de 15 de maio de 1969
  '''Artigo 2.º''' - Ais servidores que, na data da publicação deste decreto-lei, estiverem percebendo as gratificações ora extintas, fica assegurada '''Artigo 3.º''' - As despesas decorrentes da execução dêste decreto-lei correrão à conta das dotações próprias do orçamento.
  10 KB (1 566 palavras) - 13h45min de 14 de outubro de 2015
• Lei nº 8.255, de 26 de agosto de 1964
  ...rios recebem pensão de acôrdo com a [[Lei nº 5.134, de 07 de janeiro de 1959]]. ... Paulo, e na forma da [[Lei nº 4.832, de 04 de setembro de 1958]], e do [[Decreto nº 33.790, de 16 de outubro de 1958]], no que for aplicável.
  8 KB (1 320 palavras) - 15h58min de 25 de novembro de 2015
• Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
  ...ndência de Controle de Endemias - SUCEN, entidade autárquica criada pelo Decreto-Lei nº 232, de 17 de abril de 1970; - Vide Decreto n° 65.594, de 25/03/2021, que prorrogou o prazo previsto neste parágrafo
  77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
• Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022
  ...ão durante o período de estágio probatório, conforme regulamentado em decreto. ... Educacional e da Trilha de Gestão Educacional, conforme regulamentado em decreto.
  108 KB (18 231 palavras) - 15h41min de 19 de fevereiro de 2024