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• DNG, de 16 de abril de 1975 - Ano bissexto
  ...ésio Vicente da Silveira solicita contagem de um dia a mais, referente ao ano bissexto, para efeito de bloco aquisitivo de licença-prêmio: ..., a fls. 19 "usque" 28. que aprovo, determino a contagem do dia a mais, do ano bissexto, para todos os fins. Por outro lado, determino também,a publicaç
  606 B (110 palavras) - 15h27min de 21 de setembro de 2011
• Ano de Vigência
  2 KB (134 palavras) - 14h08min de 11 de março de 2013

Resultados nos textos das páginas

• Instrução CRHE nº 03, de 24 de janeiro de 2020
  '''1.''' Para o ano de 2020, os modelos de instrumentos de
  13 KB (2 089 palavras) - 13h28min de 28 de fevereiro de 2020
• Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006
  ...de o Agente de Segurança Penitenciária que, na data de 31 de dezembro do ano anterior a que corresponder o concurso, tiver cumprido os interstícios mí ...idade o Agente de Segurança Penitenciária que, na data de 30 de junho do ano a que corresponder o concurso, tiver cumprido os interstícios mínimos de:
  14 KB (2 304 palavras) - 18h21min de 25 de setembro de 2014
• Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
  ...ada experiência profissional na área de atuação de, no mínimo, 1 (um) ano;
  26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  ...to e oitenta e dois), não serão computados, arredondando -se para 1 (um) ano, na aposentadoria compulsória ou por invalidez, quando excederem esse núm '''Artigo 91 -''' As promoções serão feitas em junho e dezembro de cada ano, dentro de limites percentuais a serem estabelecidos em regulamento e corre
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  ...r em períodos distintos, observada a periodicidade de uma avaliação por ano, contado a partir da data da publicação desta lei complementar. ...''' - A pensão prevista no artigo 144, devida no mês de dezembro de cada ano, será sempre acrescida de gratificação de Natal de igual valor, exceto s
  200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
• Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968
  ...nção do Quadro do Ensino terá incorporada aos vencimentos, após 1 (um) ano de efetivo exercício no regime a que se refere este artigo, a respectiva g
  34 KB (4 639 palavras) - 15h20min de 29 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988
  ...o considere como de efetivo exercício, e será pago no mês de março do ano seguinte ao de sua formação.</s> ...go com a remuneração, proventos e pensão referentes ao mês de abril do ano seguinte ao de sua formação. (NR)</s>
  42 KB (6 569 palavras) - 17h10min de 6 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  ...ado para tratamento de saúde, no limite de 45 (quarenta e cinco) dias por ano; e
  39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ...ado para tratamento de saúde, no limite de 45 (quarenta e cinco) dias por ano; ...ado para tratamento de saúde, no limite de 45 (quarenta e cinco) dias por ano;
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015
  d) apresentar ao Conselho de Administração, até 31 de janeiro de cada ano, a prestação de contas de sua gestão e o relatório anual dos trabalhos
  40 KB (6 630 palavras) - 12h36min de 11 de maio de 2015
• Decreto nº 54.779, de 15 de setembro de 2009
  ...rquia, e produzirá efeitos pecuniários a partir do dia 1º de janeiro do ano subsequente ao da realização da promoção.
  8 KB (1 337 palavras) - 15h12min de 10 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008
  ... deixar de comparecer ao serviço, até o limite de 6 (seis) ausências ao ano, independente da jornada a que estiver sujeito, ainda que sob o regime de p
  5 KB (841 palavras) - 13h27min de 7 de agosto de 2014
• Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010
  '''Artigo 6º -''' As avaliações com periodicidade inferior a 1 (um) ano, iniciadas em data anterior à da publicação deste decreto, permanecem re
  6 KB (967 palavras) - 18h43min de 26 de maio de 2022
• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  ...informática e experiência profissional comprovada de, no mínimo, 1 (um) ano, na área em que venha a atuar; ...vel superior e experiência profissional comprovada de, no mínimo, 1 (um) ano na área em que venha a atuar;
  83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...ado para tratamento de saúde, no limite de 45 (quarenta e cinco) dias por ano; ...s, do período aquisitivo considerado, somente poderão ser usufruídos em ano diverso daquele em que o beneficiário recebeu a indenização, observado o
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011
  ...2008]], corresponde ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano.
  12 KB (2 066 palavras) - 19h26min de 18 de abril de 2011
• Resolução SE nº 21, de 30 de março de 2011
  ...ades escolares e administrativas da Secretaria da Educação, referente ao ano de 2010, para fins de pagamento de [[Bonificação por Resultados]] – BR,
  1 KB (208 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  ...rcebendo a referida gratificação, à razão de 1/30 (um trinta avos) por ano no desempenho de atividades de que trata o artigo 1º desta lei complementa trinta avos), por ano de recebimento.” (NR)
  19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
• Portaria AGEM nº 07, de 05 de novembro de 2010
  ...e de utilização de recursos financeiros, sobre os valores arrecadados no ano anterior, em pagamentos de projetos de caráter metropolitano, com recursos ...e 3º Trimestres do ano de 2010, serão pagos no mês de novembro do mesmo ano.
  2 KB (328 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 06, de 06 de novembro de 2010
  ...e de utilização de recursos financeiros, sobre os valores arrecadados no ano anterior, em pagamentos de projetos de caráter metropolitano, com recursos '''§ 3º -''' Para o cálculo da receita total do ano anterior será considerado o total das receitas financeiras, oriundas dos d
  6 KB (974 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010
  '''§ 4º -''' Excepcionalmente, no ano de 2010, o Secretário de Economia e Planejamento fará publicar, até 26 d ...e 3º Trimestres do ano de 2010, serão pagos no mês de novembro do mesmo ano.
  11 KB (1 883 palavras) - 17h01min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 09, de 08 de novembro de 2010
  ...e de utilização de recursos financeiros, sobre os valores arrecadados no ano anterior, em pagamentos de projetos de caráter metropolitano, com recursos
  2 KB (301 palavras) - 17h03min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998
  ... do servidor na proporção de 1/10 (um décimo) do valor da vantagem, por ano de sua percepção, até de 10/10 (dez décimos).
  19 KB (3 059 palavras) - 13h26min de 8 de novembro de 2019
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011
  ...e o número de municípios com serviços de consulta obtidos até o fim do ano e a meta estipulada para 2010; ... número total de serviços de consulta (contratos firmados) até o fim do ano e a meta estipulada para 2010;
  10 KB (1 709 palavras) - 02h53min de 14 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.132, de 10 de fevereiro de 2011
  do ano em que findar o prazo previsto no “caput” deste
  2 KB (288 palavras) - 13h17min de 10 de setembro de 2014
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  ... será o valor da arrecadação líquida de impostos estaduais auferida no ano base, divulgado pela Secretaria da Fazenda. ...bal - MIG será o valor da arrecadação líquida de impostos estaduais no ano anterior ao base, divulgado pela Secretaria da Fazenda, ajustado em funçã
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
  ...vel, por mais de 45 (quarenta e cinco) dias, interpoladamente, durante um ano. (NR)
  83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
• Portaria Agemcamp nº 08, de 09 de novembro de 2010
  no ano anterior, em pagamentos de projetos de caráter
  2 KB (311 palavras) - 17h24min de 27 de julho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 07, de 05 de novembro de 2010
  arrecadados no ano anterior, em pagamentos de projetos de e 3º Trimestres do ano de 2010, serão pagos no mês de novembro
  2 KB (315 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
  no mesmo período do ano. de um ano, correspondente ao exercício financeiro.
  8 KB (1 412 palavras) - 19h29min de 9 de outubro de 2013
• Portaria Agemcamp nº 06, de 9 de novembro de 2010
  arrecadados no ano anterior, em pagamentos de projetos de 3 º trimestres do ano de 2010, serão pagos no mês de novembro
  2 KB (323 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010
  de Metas - ICA, da Bonificação por Resultados - BR, para o acumulado do ano até o segundo trimestre de 2010. A memória de cálculo detalhada de cada 9. O ajuste foi efetuado para considerar o efeito líquido para o ano todo da Substituição Tributária, uma vez que os novos produtos ingressar
  11 KB (1 882 palavras) - 13h58min de 22 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009
  médio ofertadas no ano de avaliação e o total de matrículas técnico ofertadas no ano de avaliação e o total de matrículas
  11 KB (1 959 palavras) - 14h35min de 4 de outubro de 2013
• Resolução SF nº 88, de 16 de novembro de 2016
  e de 1º de dezembro a 31 de maio do ano subsequente.
  12 KB (1 852 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
• Portaria CEETEPS nº 480, de 30 de outubro de 2009
  ...e fevereiro de 2009, corresponde a 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano.
  11 KB (1 920 palavras) - 18h11min de 3 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009
  no mesmo período do ano. de um ano, correspondente ao exercício financeiro.
  8 KB (1 304 palavras) - 19h25min de 9 de outubro de 2013
• Resolução SE nº 63, de 23 de setembro de 2010
  ...dice de Qualidade - IQ, das unidades escolares relacionadas, referentes ao ano de 2009, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados–BR, corre
  2 KB (271 palavras) - 12h54min de 25 de abril de 2011
• Resolução SE nº 31, de 22 de março de 2010
  '''Art. único''' – para o ano de 2009, excepcionalmente, o índice do cumprimento de metas definido no ar ...ensino fundamental e do ensino médio a ser alcançado em 2030, tendo como ano base 2007.
  6 KB (1 027 palavras) - 14h29min de 25 de abril de 2011
• Resolução SE nº 32, de 22 de março de 2010
  ...ades escolares e administrativas da Secretaria da Educação, referente ao ano de 2009, para fins de pagamento de [[Bonificação por Resultados]] – BR,
  2 KB (363 palavras) - 14h48min de 25 de abril de 2011
• Resolução SE nº 22, de 27 de março de 2009
  '''Art. único''' - para o ano de 2008, excepcionalmente:
  5 KB (916 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
• Decreto nº 52.637, de 03 de fevereiro de 1971
  '''§ 2º -''' O prazo de validade da seleção não poderá exceder a um ano.
  76 KB (12 797 palavras) - 12h08min de 26 de abril de 2011
• Portaria Agemcamp nº 09, de 09 de novembro de 2010
  ...dos recursos financeiros depositados no fundo de desenvolvimento da RMC no ano anterior; ...dos recursos financeiros depositados no fundo de desenvolvimento da RMC no ano anterior;
  2 KB (327 palavras) - 17h07min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008
  ...desta lei complementar será realizada em periodicidade não superior a um ano, sendo facultada a sua realização em períodos menores e distintos entre ...ação por Resultados - BR será paga em até 2 (duas) parcelas, durante o ano seguinte ao do término do período de avaliação.
  13 KB (2 150 palavras) - 18h51min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
  ...desta lei complementar será realizada em periodicidade não superior a um ano, sendo facultada a sua realização em períodos menores e distintos entre 1 - em até 4 (quatro) parcelas, durante o ano seguinte ao do término do período de avaliação, quando este for anual;
  18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009
  ...desta lei complementar será realizada em periodicidade não superior a um ano, sendo facultada a sua realização em períodos menores e distintos entre ...icação por Resultados]] - BR será paga em uma única parcela, durante o ano seguinte ao do término do período de avaliação.
  13 KB (2 104 palavras) - 18h52min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010
  ...desta lei complementar será realizada em periodicidade não superior a um ano, sendo facultada a sua realização em períodos menores e distintos entre 1 - em uma única parcela, durante o ano seguinte ao do término do período de avaliação, quando este for anual;
  13 KB (2 229 palavras) - 18h25min de 25 de outubro de 2011
• Portaria Agemcamp nº 05, de 09 de novembro de 2010
  ...e de utilização de recursos financeiros, sobre os valores arrecadados no ano anterior, em pagamentos de projetos de caráter metropolitano, com recursos '''§ 3º -''' Para o cálculo da receita total do ano anterior será considerado o total das receitas financeiras, oriundas dos d
  6 KB (954 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 840, de 31 de dezembro de 1997
  ...dor a retratação da opção a qualquer tempo, desde que decorrido 1 (um) ano de sua inclusão na Jornada Reduzida de Trabalho Médico-Odontológica.
  16 KB (2 543 palavras) - 17h56min de 3 de agosto de 2015
• Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988
  ...providos mediante promoções cujos procedimentos serão realizados a cada ano, alternadamente, por antigüidade e por merecimento. ...em 1.º de janeiro, 1.º de abril, 1.º de julho e 1.º de outubro de cada ano, de acordo com as possibilidades do Tesouro do Estado, nos índices ou tabe
  24 KB (3 826 palavras) - 13h49min de 5 de agosto de 2014
• Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993
  ...utada, por ocasião da inatividade, à razão de 1/30 (um trinta avos) por ano de percebimento.
  26 KB (4 121 palavras) - 18h43min de 11 de julho de 2019