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- Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008
11 KB (1 755 palavras) - 18h11min de 15 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006 ...ado, excluídos desta os valores correspondentes a adicional qüinqüenal, sexta-parte, gratificação de representação e outras vantagens eventuais, fica asseg ... Defensor Público e computada para o cálculo de adicional qüinqüenal e sexta-parte.167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
- Abono complementar ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional n4 KB (603 palavras) - 18h52min de 21 de dezembro de 2023
- Decreto nº 13.244, de 13 de fevereiro de 1979 ... de janeiro de 1979]], far-se-á no momento em que ocorrer a concessão da sexta-parte dos vencimentos ou remuneração e produzirá efeitos a partir da data em q4 KB (566 palavras) - 13h33min de 5 de novembro de 2013
- Abono Complementar - ASP
3 KB (450 palavras) - 20h53min de 21 de junho de 2022
- Abono Complementar - Policia Civil Trabalho Policial, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de3 KB (424 palavras) - 17h01min de 28 de janeiro de 2019
- Abono Complementar - Polícia Militar Policial Militar, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de3 KB (457 palavras) - 17h02min de 28 de janeiro de 2019
- Adicional Transporte - Agente Fiscal de Rendas ...ria, e sobre o mesmo não incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.2 KB (285 palavras) - 20h28min de 21 de março de 2018
- Lei Complementar nº 1.318, de 21 de março de 2018 salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte,4 KB (596 palavras) - 12h15min de 22 de março de 2018
- Verba Indenizatória – Agente Fiscal de Rendas ...ria, e sobre a mesma não incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.975 B (152 palavras) - 19h23min de 13 de maio de 2015
- Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988 '''III —''' a sexta-parte dos vencimentos, prevista no inciso VIII do artigo 92 da Constituição do '''§ 3º —''' O adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos serão calculados e pagos em códigos distintos.10 KB (1 554 palavras) - 16h30min de 22 de julho de 2011
- Salário Complemento II - sexta-parte, de que trata o artigo 129 da Constituição do Estado;2 KB (345 palavras) - 18h59min de 22 de abril de 2021
- Gratificação de Função - Quadro da FAMEMA ...atificação de Função incidirão os adicionais por tempo de serviço, a sexta-parte e os descontos previdenciários devidos.3 KB (437 palavras) - 18h42min de 19 de maio de 2022
- Gratificação de Função - Quadro da FAMERP ...o) das féria, Sobre ela incidirão os adicionais por tempo de serviço, a sexta-parte e os descontos previdenciários devidos.3 KB (448 palavras) - 18h49min de 19 de maio de 2022
- Gratificação de Função - Quadro do Magistério ...as férias, e sobre ela incidirá os adicionais por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, quando for o caso, e os descontos previdenciários e de as2 KB (377 palavras) - 14h39min de 9 de maio de 2022
- Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997 '''II -''' sexta-parte dos vencimentos integrais a que se refere o artigo 129 da Constituição Es '''§ 2º -''' O adicional por tempo de serviço e a sexta-parte incidirão sobre o valor correspondente à carga suplementar de trabalho do47 KB (7 875 palavras) - 18h51min de 30 de outubro de 2019
- Gratificação pelo Desempenho de Atividade Médico-Pericial - GDAMP ...GDAMP, incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos. Será computado para fins de cálculo do décimo terceiro4 KB (554 palavras) - 20h07min de 23 de janeiro de 2024
- Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ
3 KB (411 palavras) - 18h03min de 5 de fevereiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Médico ...cação “pro labore” incidirão: o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, quando for o caso; os descontos previdenciários e de ass3 KB (538 palavras) - 14h50min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Agente de Segurança Penitenciária ...tificação "pro labore", incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos.3 KB (468 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária ...tificação "pro-labore", incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos.3 KB (412 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Especialistas em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas ...cas, acrescido, quando for o caso, do adicional por tempo de serviço e da sexta-parte dos vencimentos; - [[http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/retribuicaoMensal5 KB (834 palavras) - 14h00min de 20 de abril de 2022
- Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981 IX – conceder adicionais por tempo de serviço, sexta-parte e aposentadoria;114 KB (18 564 palavras) - 22h39min de 15 de setembro de 2011
- Gratificação Pro Labore - Dirigente de Assessoria Técnica - L.C. 1.080/08 ...re”, incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo de décimo terceiro2 KB (285 palavras) - 18h25min de 27 de janeiro de 2015
- Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992 '''II –''' sexta-parte dos vencimentos; ...atividade do servidor, acrescido dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte, se for o caso, bem como da Gratificação Especial de que trata o artigo 351 KB (8 409 palavras) - 17h34min de 9 de junho de 2015
- Gratificação Pro Labore - LC 674/92 - Funções de Chefia e Encarregatura ...ão Executiva e, se for o caso, dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte.</li>2 KB (297 palavras) - 17h35min de 1 de fevereiro de 2012
- Gratificação Pro Labore - Pesquisador Científico ...atificação "pro labore" incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos de que trata o artigo 129 da Constituição Estadual.3 KB (396 palavras) - 14h51min de 30 de janeiro de 2024
- Resolução SAM nº 14, de 10 de agosto de 1995
9 KB (1 450 palavras) - 23h35min de 7 de julho de 2011
- Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
- Lei Complementar nº 999, de 31 de maio de 2006
5 KB (733 palavras) - 12h58min de 15 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007 ...Regime Especial de Trabalho Policial, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a Gratificação de Atividade de Polícia, o ...special de Trabalho Policial Militar, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a Gratificação de Atividade de Polícia, o18 KB (3 014 palavras) - 17h37min de 26 de outubro de 2011
- Decreto nº 51.738, de 05 de abril de 2007
3 KB (483 palavras) - 02h21min de 11 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 548, de 24 de junho de 1988 c) Sexta-parte dos vencimentos. '''§ 5.º''' – A sexta-parte será calculada sobre a importância resultante da soma do valor do vencime10 KB (1 477 palavras) - 19h22min de 11 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 750, de 25 de abril de 1994 ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno, o adi ...tituída no mês de setembro de 1993, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias23 KB (3 494 palavras) - 14h32min de 19 de julho de 2011
- Decreto nº 54.168, de 25 de março de 2009 ... Executiva e, quando for o caso, dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte; ... Executiva e, quando for o caso, dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte;10 KB (1 764 palavras) - 03h46min de 12 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011 '''II''' - sexta-parte; ... qual incidirão, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo de décimo terceiro32 KB (5 179 palavras) - 14h43min de 14 de dezembro de 2021
- Lei Complementar nº 1.143, de 11 de julho de 2011 ...bro de 2007]], e, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.” (NR).14 KB (2 289 palavras) - 13h53min de 22 de abril de 2014
- Lei Complementar nº 1.107, de 23 de abril de 2010 ...bro de 2007]], e, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.</s> ...tubro de 2007, e, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.” (NR).6 KB (966 palavras) - 13h49min de 22 de abril de 2014
- Lei Complementar nº 1.018, de 15 de outubro de 2007 ...a esta lei complementar incidirão os adicionais por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, quando for o caso, e os descontos previdenciários e de as ...o de Função e, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte." (NR)7 KB (1 149 palavras) - 13h59min de 30 de julho de 2014
- Lei Complementar nº 1.019, de 15 de outubro de 2007 ...a esta lei complementar incidirão os adicionais por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, quando for o caso, e os descontos previdenciários e de as5 KB (824 palavras) - 17h57min de 12 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001 '''II -''' sexta-parte; '''III -''' sexta-parte;36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
- Lei Complementar n° 976, de 06 de outubro de 2005 '''III -''' sexta-parte; ...de que trata este artigo, incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos.10 KB (1 586 palavras) - 13h17min de 1 de julho de 2015
- Despachos [[DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à sexta-parte]]2 KB (307 palavras) - 16h28min de 25 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 725, de 16 de julho de 1993 ... termos do artigo 58 desta lei complementar, acrescido dos adicionais e da sexta-parte, mantido o grau em que se encontra.9 KB (1 517 palavras) - 18h38min de 4 de julho de 2019
- Instrução CRHE nº 01, de 23 de fevereiro de 1987 ...gens aos funcionários e servidores, como adicional por tempo de serviço, sexta-parte e outras.4 KB (581 palavras) - 17h21min de 20 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 617, de 13 de julho de 1989 ...eito e sobre a mesma não incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.2 KB (371 palavras) - 11h58min de 4 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 774, de 20 de dezembro de 1994 ...cimento, a remuneração, o salário, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias6 KB (870 palavras) - 13h06min de 26 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981 ... de 1981, seja superior à soma das parcelas referentes aos proventos e à sexta-parte dos proventos calculados com base na lei complementar, caso em que a vantag sexta-parte dos vencimentos calculada na forma do Artigo 178 da [[Lei Complementar nº48 KB (7 934 palavras) - 14h12min de 28 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 1.072, de 11 de dezembro de 2008 '''II''' - sexta-parte; ...atificação de Função incidirão os adicionais por tempo de serviço, a sexta-parte e os descontos previdenciários devidos.11 KB (1 814 palavras) - 18h36min de 19 de maio de 2022
- Lei Complementar nº 1.103, de 17 de março de 2010 ...alor do padrão obtido com o valor do adicional por tempo de serviço e da sexta-parte, quando for o caso.30 KB (4 991 palavras) - 13h01min de 2 de agosto de 2011
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