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  • Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011
    Este comunicado prevalece sobre o Comunicado U.C.R.H. nº 05/2010, que ...municados/COMUNICADO%20UCRH%20n%C2%BA%203-11%20INC.%20DEC-GR.pdf Consultar Comunicado]</li>
    3 KB (525 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 13, de 12 de abril de 2011
    de 2011, TORNA INSUBSISTENTE o Comunicado UCRH nº 004, de 26 de ...soshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunic_UCRH_13_2011.pdf Consultar Comunicado]</li>
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  • Comunicado UCRH nº 07/2011
    ...cursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado_7_2011.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    2 KB (375 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado DAPE nº 07/1976
    processo, expede o presente Comunicado sobre o instituto da substituição, Comunicado nº 473 – S.F., publicado no D.O.E. de 23/06/73.
    2 KB (388 palavras) - 17h59min de 26 de agosto de 2011
  • Comunicado SPPREV s/nº Afastamento para tratar de interesses particulares
    Conforme comunicado publicado no Diário Oficial, em 29 de Abril do ...ww.recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/Comunicado%20SPPREV.pdf Consultar Comunicado]</li>
    2 KB (285 palavras) - 17h58min de 26 de agosto de 2011
  • Comunicado SPPREV s/nº/2010 Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010
    ...mas/Comunicados/Comunicado%20SPPREV%201%C2%BA%20julho%202010.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    1 KB (152 palavras) - 17h57min de 26 de agosto de 2011
  • Comunicado UCRH nº 09/2006
    ...gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20UCRH%20n%C2%B009_2006.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    1 KB (203 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 44/2008
    ...//www.recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/comunicado_44_08.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    754 B (105 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2007
    ....br/comunicados/Comunicado%20Conjunto%20%20UCRH-CAF%20002-07.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    11 KB (1 846 palavras) - 16h21min de 29 de agosto de 2011
  • Resolução SE Nº 70/2010
    13. COMUNICADO SE 21/12/2007 - Orientações para implantação do Programa Ler e Escrever 18. COMUNICADO SE 21/12/2007 - Orientações para implantação do Programa Ler e Escrever
    272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
  • Lei nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998
    ...nação definitiva do Estado ao ressarcimento de danos, deverá o fato ser comunicado ao Procurador Geral do Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, pelo órgão e III - o resultado da denúncia será comunicado ao autor, se este assim o solicitar.
    41 KB (6 780 palavras) - 13h32min de 1 de setembro de 2011
  • Lei Complementar nº 670, de 20 de dezembro de 1991
    ... implique mudança dos percentuais previstos neste artigo, o fato deve ser comunicado à autoridade competente, para as devidas providências.
    5 KB (858 palavras) - 12h04min de 4 de novembro de 2011
  • Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011
    '''Artigo 29''' - Procedente o recurso o deferimento será comunicado ao requerente em até 15 dias a contar da decisão. Se julgado improcedente
    21 KB (3 401 palavras) - 17h23min de 1 de março de 2019
  • Decreto nº 50.501, de 31 de janeiro de 2006
    ... efetuado no 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente ao da entrega do comunicado de que trata o "caput" deste artigo.
    5 KB (916 palavras) - 20h37min de 22 de fevereiro de 2013
  • Instrução UCRH nº 03, de 19 de dezembro de 2011
    ...' Nos termos do [[Comunicado nº 25/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado|Comunicado n.º 25/2011]] da Subprocuradoria Geral do Estado da Área do Contencioso G ...s termos do [[ ‎Comunicado nº 26/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado|Comunicado n.º 26/2011]] da Subprocuradoria Geral do Estado da Área do Contencioso G
    7 KB (1 139 palavras) - 12h45min de 17 de janeiro de 2012
  • Comunicado nº 25/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado
    '''COMUNICADO nº 25/2011, da SUBPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA ÁREA DO CONTENCIOSO GER Dê-se ampla divulgação deste Comunicado às Unidades da área do Contencioso Geral.
    2 KB (363 palavras) - 21h00min de 20 de dezembro de 2011
  • Comunicado nº 26/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado
    '''COMUNICADO nº 26/2011, da SUBPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA ÁREA DO CONTENCIOSO GER Dê-se ampla divulgação deste Comunicado às Unidades da área do Contencioso Geral.
    2 KB (343 palavras) - 21h06min de 20 de dezembro de 2011
  • Comunicado UCRH nº 33, de 28 de dezembro de 2011
    [[Categoria: Comunicado]] [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    2 KB (309 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010
    Parágrafo único - O afastamento deverá ser comunicado, para todos os efeitos, ao Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
    42 KB (6 969 palavras) - 13h47min de 16 de abril de 2019
  • Lei nº 10.393, de 16 de dezembro de 1970
    '''Parágrafo único —''' O afastamento deverá ser comunicado, para todos os efeitos, ao Secretário da Justiça e ao Presidente do Insti '''Parágrafo único -''' O afastamento deverá ser comunicado, para todos os efeitos, ao Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
    69 KB (11 465 palavras) - 13h44min de 16 de abril de 2019

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