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Resultados nos títulos das páginas

• Resolução SE nº 85, de 24 de agosto de 2012
  ...2011]], serão cessadas, automaticamente, por este ato, em 27 de agosto de 2012, em conformidade com o disposto no § 4º do artigo 6º das Disposições T '''Artigo 10 –''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  6 KB (953 palavras) - 14h48min de 27 de agosto de 2012
• Resolução SE nº 86, de 28 de agosto de 2012
  ...stitui Grupo de Trabalho, no âmbito do Comitê Executivo instituído pela Resolução SE nº 59, de 30.8.2011, e dá providências correlatas'' ... que lhe representou o presidente do Comitê Executivo, instituído pela [[Resolução SE nº 59/11]],
  6 KB (927 palavras) - 12h56min de 29 de agosto de 2012
• Resolução SGP nº 40, de 06 de setembro 2012
  desta Resolução, desenvolver propostas de melhoria ao servidor '''Artigo 3º-''' Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  2 KB (358 palavras) - 20h23min de 4 de outubro de 2012
• Resolução CC nº 138, de 07 de novembro de 2012
  ... dos trabalhos no prazo de 60 dias, contados da data de publicação desta resolução. '''Artigo 5º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  2 KB (320 palavras) - 01h44min de 14 de novembro de 2012
• Resolução SF nº 79, de 05 de novembro de 2012
  ...nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]], para o exercício de 2012'' ...º 02, de 15 de junho de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 15-06-2012]],''' resolve:'''
  2 KB (355 palavras) - 01h59min de 14 de novembro de 2012
• Resolução Conjunta CC/SF/SGP/SPDR nº 04, de 21 de novembro de 2012
  ...fixadas as seguintes metas para os indicadores definidos no art. 1º desta resolução conjunta: '''Artigo 11''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeit
  6 KB (1 078 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012
  ... março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], expede a presente Resolução: ...o''' - Obedecido o disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta Resolução, a Bonificação por Resultados - BR, também será paga ao servidor que du
  6 KB (1 025 palavras) - 12h25min de 17 de dezembro de 2012
• Resolução SGP nº 53, de 19 de dezembro de 2012
  ...esolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012|Resolução SGP-36, de 27-07-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa. '''Art. 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  17 KB (2 745 palavras) - 13h54min de 26 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 28, de 08 de abril de 2012
  ...go 17 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e na [[Resolução SF-54, de 23-10-2008]], resolve: ...pela execução das atividades constantes das Tabelas I a V, anexas a esta resolução, subordinadas às respectivas Notas Explicativas, tendo como limite máximo
  23 KB (3 840 palavras) - 17h21min de 10 de abril de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 21 de novembro de 2012
  ...ao período de avaliação, ficando estabelecidas conforme o Anexo I desta resolução. ...inha de base para cada indicador os valores estabelecidos no Anexo I desta resolução.
  9 KB (1 559 palavras) - 18h23min de 7 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 59, de 13 de agosto de 2012
  ...am quantificadas e classificadas de acordo com os anexos que integram esta resolução. Artigo 2º - Em decorrência do disposto no artigo 1º desta resolução:
  5 KB (741 palavras) - 17h51min de 9 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 35, de 28 de março de 2012
  ''Altera dispositivos da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]], que estabelece normas relativas ...isposto na [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na Resolução
  2 KB (283 palavras) - 19h20min de 24 de setembro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012
  ...artigo, o Idetec-SP de cada unidade escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matr� fixados nos termos do anexo desta resolução conjunta.
  13 KB (2 263 palavras) - 17h19min de 28 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01 de 28 de março de 2012
  ...IONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012]]
  89 B (14 palavras) - 20h49min de 3 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 28 de março de 2012
  ....086-2009, e no art. 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-1, de 28-3- 2012, ...pecífico a que se refere a Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-1, de 28-3-2012, para fins
  4 KB (643 palavras) - 17h21min de 28 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados
  #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2012]]
  81 B (12 palavras) - 17h52min de 9 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 21 de fevereiro de 2012
  ...ao período de avaliação, ficando estabelecidas conforme o Anexo I desta resolução. ...inha de base para cada indicador os valores estabelecidos no Anexo I desta resolução.
  10 KB (1 687 palavras) - 13h29min de 26 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 35 de 28 de março de 2012
  ... e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 31 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2]], ''''Artigo 1º -''' Os dispositivos adiante mencionados da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]], passam a vigorar com a seguinte reda�
  2 KB (310 palavras) - 16h06min de 28 de outubro de 2014
• Resolução SE nº 36 de 29 de março de 2012
  ...o de 2008|Lei Complementar nº 1.078, de 17-12-2008]], e no artigo 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 2, de 30-03-2011]],'' ...1.078, de 17-12-2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo que integra esta resolução.
  2 KB (371 palavras) - 18h29min de 19 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 37 de 30 de março de 2012
  ...o nº 56.125, de 23-08-2010]], exarado à fl. ... do processo SE nº 03282/2012,'' ...o o disposto na Nota Técnica da Secretaria de Educação que integra esta resolução.
  13 KB (2 245 palavras) - 19h39min de 28 de outubro de 2014

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• Resolução Conjunta SGP/SES nº 01, de 10 de janeiro de 2012
  '''Artigo 8º -''' Esta Resolução entrará em vigor na data de sua ...i/janeiro/12/pag_0032_9GEFQHMRL4FGEe8Q825TPOJ571Q.pdf&pagina=32&data=12/01/2012&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032 Consultar DOE]</li>
  4 KB (606 palavras) - 09h21min de 12 de janeiro de 2012
• Resolução SGP nº 31, de 27 de dezembro de 2011
  ''Altera o artigo 1º da [[Resolução SGP nº 26, de 1º de outubro de 2010|Resolução SGP n.º 26, de 1º-10-2010]], que constitui a Comissão Especial de Avalia ... -''' O artigo 1º da [[Resolução SGP nº 26, de 1º de outubro de 2010|Resolução SGP n.º 26, de 1º-10-2010]], passa a vigorar com a seguinte redação:
  2 KB (314 palavras) - 14h17min de 17 de janeiro de 2012
• Resolução SGP nº 01, de 09 de janeiro de 2012
  ...os 3º, 4º e 10 do [[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], e na [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]], ...comparecer às convocações, os designados nos termos do artigo 3º desta resolução poderão se fazer representar por servidores da mesma área, sem poder de d
  3 KB (517 palavras) - 11h56min de 12 de janeiro de 2012
• Resolução SLT nº 01, de 16 de janeiro de 2012
  ''Altera o artigo 1º da [[Resolução ST nº 10, de 26 de novembro de 2010 |Resolução ST Nº 010, de 26-11-2010]] que constituiu a Comissão Especial '''Artigo 1º -''' o artigo 1º da Resolução ST Nº 010, de 26-11-
  1 KB (181 palavras) - 10h41min de 17 de janeiro de 2012
• Resolução SAP nº 17, de 20 de janeiro de 2012
  ...to no art 3º do [[Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012|Dec 57.741/2012]], resolve: integram esta resolução.
  4 KB (657 palavras) - 11h59min de 23 de janeiro de 2012
• Decreto n° 57.741, de 18 de janeiro de 2012
  ...tificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, será fixado por meio de resolução do Secretário da Administração Penitenciária. Palácio dos Bandeirantes, 18 de janeiro de 2012
  14 KB (2 244 palavras) - 12h51min de 28 de outubro de 2015
• Resolução SS nº 05, de 20 de janeiro de 2012
  dentro do limite estabelecido no anexo desta resolução. '''Artigo 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua
  2 KB (283 palavras) - 12h07min de 23 de janeiro de 2012
• Decreto n° 57.778, de 09 de fevereiro de 2012
  '''1.''' aprovar, mediante resolução, relação de serviços de apoio de que trata o § 1º deste artigo; Palácio dos Bandeirantes, 9 de fevereiro de 2012
  3 KB (425 palavras) - 18h51min de 1 de junho de 2017
• Decreto nº 54.849, de 1º de outubro de 2009
  '''1.''' aprovar, mediante resolução, relação de serviços de apoio de que trata o § 1º deste artigo; - Acrescentado pelo art°1 do [[Decreto n° 57.778, de 09 de fevereiro de 2012]]
  10 KB (1 651 palavras) - 18h51min de 1 de junho de 2017
• Resolução SGP nº 07, de 03 de fevereiro de 2012
  '''I''' - inspeção médica agendada até 31 de janeiro de 2012 e com período de afastamento igual ou inferior a 90 (noventa) dias, sugeri '''Artigo 2º''' - Aplicam-se as disposições do artigo 1º desta Resolução, nas mesmas condições, em caso da Licença por Motivo de Doença em Pesso
  6 KB (954 palavras) - 12h59min de 10 de dezembro de 2013
• Decreto n° 57.785, de 10 de fevereiro de 2012
  Palácio dos Bandeirantes, 10 de fevereiro de 2012 a que se refere o artigo 1º do [[Decreto nº 57.785, de 10 de fevereiro de 2012]]
  73 KB (11 455 palavras) - 13h01min de 15 de fevereiro de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 22 de fevereiro de 2012
  ...o art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP-1, de 10-6-2011]], resolvem: tributária referidas no art. 1º desta resolução conjunta
  2 KB (296 palavras) - 09h40min de 23 de fevereiro de 2012
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 22 de fevereiro de 2012
  ...8 e 20 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 24 de maio de 2011|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 24-5-2011]], resolvem: [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 24 de maio de 2011|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 24-5-2011]], o valor da meta
  3 KB (393 palavras) - 09h56min de 23 de fevereiro de 2012
• Decreto n° 57.827, de 1° de março de 2012
  ...ões e competências de que trata este decreto poderão ser detalhadas em resolução do Procurador Geral do Estado. Palácio dos Bandeirantes, 1º de março de 2012
  13 KB (2 100 palavras) - 13h10min de 12 de março de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2012
  .... 12 a 22 da [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR-3, de 14-6-2011]], ...PDR nº 01, de 08 de março de 2012|Resolução Conjunta SF/SPDR-1, de 8-3-2012]], e considerando
  2 KB (374 palavras) - 17h52min de 9 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados
  ...e que trata a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 10-6-2011]]'' ...do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº04, de 10 de junho de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 10-6-2011]], aos servidores da São Paulo Previdênci
  2 KB (387 palavras) - 16h04min de 20 de março de 2012
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 03, de 30 de março de 2012
  [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 30 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30-3-2011]], da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 30 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30-3-2011]],
  3 KB (437 palavras) - 16h16min de 2 de abril de 2012
• Resolução SE nº 37, de 30 de março de 2012
  SE nº 03282/2012, resolve: Educação que integra esta resolução.
  14 KB (2 451 palavras) - 18h15min de 4 de junho de 2012
• Resolução SE nº 41, de 09 de abril de 2012
  [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 30 de março 2011|Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 2, de 30 de março 2011]], resolve: ...sto na [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 30 de março 2011| Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 2, de 30 de março 2011]].
  7 KB (1 167 palavras) - 12h08min de 10 de abril de 2012
• Resolução SS nº 39, de 05 de abril de 2012
  ...o nº 57.865, de 13 de março de 2012|Decreto - 57.865, de 13 de março de 2012]], resolve: ...o nº 57.865, de 13 de março de 2012|Decreto - 57.865, de 13 de março de 2012]], fica distribuída na forma do
  3 KB (539 palavras) - 11h22min de 11 de abril de 2012