Criar a página "Resolução SG" nesta wiki!

Resultados nos títulos das páginas

• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 29 de maio de 2015
  ... e 19 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 29-7-2014]], resolvem: ...-2014]], o valor da meta da receita tributária fixada no artigo 1º desta resolução conjunta é composto do valor da previsão da receita tributária de R$ 144
  2 KB (384 palavras) - 12h43min de 4 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 2, de 29 de maio de 2015
  ...artigo 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014|Resolução Conjunta CC/SGP-5, de 29-7-2014]], resolvem: ...2º''' - O valor da meta da receita tributária fixada no artigo 1º desta resolução conjunta é composto do valor da previsão da receita tributária de R$ 144
  2 KB (326 palavras) - 12h46min de 4 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 3, de 29 de maio de 2015
  ...mos dos artigos 16 e 20 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013|Resolução SF-38, de 17-6-2013]]. '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeit
  1 KB (176 palavras) - 12h52min de 4 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 8, de 29 de maio de 2015
  ...R para propostas que sejam apresentadas fora dos prazos previstos por esta resolução conjunta. '''Artigo 3º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
  4 KB (585 palavras) - 13h03min de 4 de maio de 2015
• Resolução SG nº 39, de 16 de julho de 2015
  da resolução do Secretário de Governo do dia 15, publicada '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  1 KB (161 palavras) - 13h29min de 17 de julho de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015
  nos incisos I e III do “caput” do artigo 2° desta resolução forma do artigo 4° desta resolução conjunta com o esforço fiscal,
  23 KB (3 776 palavras) - 17h22min de 15 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 04, de 14 de setembro de 2015
  e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]], resolvem: '''Artigo 2º''' - De acordo com o artigo 12 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]], o valor da meta da receita tribut�
  3 KB (477 palavras) - 14h47min de 16 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015
  Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017]] na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]].
  12 KB (1 943 palavras) - 13h13min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015
  a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015]], resolução conjunta.
  4 KB (605 palavras) - 18h11min de 16 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015
  ===Da Vigência da Resolução Conjunta=== disposto nesta resolução conjunta, respeitando os termos da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de j
  15 KB (2 458 palavras) - 13h00min de 1 de outubro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10, de 25 de setembro de 2015
  estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015]], ficam fixadas em: faz parte integrante desta resolução conjunta.
  2 KB (364 palavras) - 13h03min de 1 de outubro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015
  indicadores de que trata esta resolução conjunta, de acordo com '''Artigo 16''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de
  19 KB (3 157 palavras) - 13h07min de 3 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 29 de outubro de 2015
  7º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]], resolvem: - SPPREV a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]], para fins de pagamento da Bonificação
  3 KB (533 palavras) - 17h04min de 3 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 18 de novembro de 2015
  ficam fixados no Anexo I que faz parte integrante desta resolução no Anexo II que faz parte integrante desta resolução conjunta,
  17 KB (2 872 palavras) - 13h30min de 19 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 18 de novembro de 2015
  18, 19 e 21 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 18 de novembro de 2015]], ...r Público Estadual – IAMSPE a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 18 de novembro de 2015]], para fins de pagamento da
  2 KB (255 palavras) - 13h39min de 19 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 18 de novembro de 2015
  desta resolução conjunta: se houver, em resolução conjunta de metas.
  13 KB (2 123 palavras) - 15h41min de 15 de dezembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 11, de 18 de novembro de 2015
  e no artigo 7° da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 18 de novembro de 2015]], resolvem: I a V do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 18 de novembro de 2015]], ficam fixadas nos termos do Anexo que
  2 KB (355 palavras) - 15h41min de 15 de dezembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 18 de novembro de 2015
  faz parte integrante desta resolução conjunta. integrante desta resolução conjunta, por outras Unidades de
  10 KB (1 590 palavras) - 13h41min de 24 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 13, de 18 de novembro de 2015
  8° da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 18 de novembro de 2015]], de 18-11-2015, resolvem: incisos I a III do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 18 de novembro de 2015]], ficam fixadas nos termos do Anexo que
  2 KB (340 palavras) - 13h48min de 24 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 18 de novembro de 2015
  desta resolução conjunta. se houver, em resolução conjunta de metas.
  10 KB (1 548 palavras) - 16h22min de 24 de novembro de 2015

Resultados nos textos das páginas

• Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 02, de 24 de abril de 2015
  e nos arts. 18, 19 e 21 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015]], resolvem: ...dor Público Estadual - IAMSPE a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015]], para fins de pagamento da
  2 KB (268 palavras) - 14h36min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 24 de abril de 2015
  1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015]], ficam resolução conjunta.
  3 KB (550 palavras) - 13h31min de 25 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 04, de 14 de setembro de 2015
  e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]], resolvem: '''Artigo 2º''' - De acordo com o artigo 12 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]], o valor da meta da receita tribut�
  3 KB (477 palavras) - 14h47min de 16 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015
  Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017]] na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]].
  12 KB (1 943 palavras) - 13h13min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015
  a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015]], resolução conjunta.
  4 KB (605 palavras) - 18h11min de 16 de setembro de 2015
• Resolução SF nº 62, de 16 de setembro de 2015
  2º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], e no art. 4º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 04, de 14 de setembro de 2015]], resolve:
  2 KB (268 palavras) - 12h07min de 17 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10, de 25 de setembro de 2015
  estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015]], ficam fixadas em: faz parte integrante desta resolução conjunta.
  2 KB (364 palavras) - 13h03min de 1 de outubro de 2015
• Resolução SSP nº 120, de 30 de setembro de 2015
  resultados dos indicadores definidos na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015]], conforme Nota Técnica anexa. '''Artigo 3º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  6 KB (907 palavras) - 14h51min de 1 de outubro de 2015
• Resolução SF nº 69, de 19 de outubro de 2015
  ...reto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]], e na [[Resolução Conjunta SG/SPG/SF nº 01, DE 12 de março de 2015]], resolve: artigo 1º desta resolução.
  2 KB (279 palavras) - 11h05min de 20 de outubro de 2015
• Resolução SF nº 71, de 21 de outubro de 2015
  ...de 2015]], e no parágrafo único do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve: Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  1 KB (211 palavras) - 10h59min de 22 de outubro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 29 de outubro de 2015
  7º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]], resolvem: - SPPREV a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]], para fins de pagamento da Bonificação
  3 KB (533 palavras) - 17h04min de 3 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015
  previstas no § 2º do artigo 13 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]].
  8 KB (1 408 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015
  referem incisos I, II e V do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]] para fins de pagamento da Bonificação ...7 de dezembro de 2008]], à vista do disposto na [[Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 29 de outubro de 2015]] será realizado nos termos do Anexo
  2 KB (270 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 75, de 04 de novembro de 2015
  ...de 2015]], e no parágrafo único do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  1 KB (214 palavras) - 12h52min de 5 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 195, de 11 de novembro de 2015
  3. De acordo com a [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]] ficaram definidos oito indicadores globa anuais foram fixadas pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 29 de outubro de 2015]].
  21 KB (3 431 palavras) - 12h40min de 13 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 18 de novembro de 2015
  18, 19 e 21 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 18 de novembro de 2015]], ...r Público Estadual – IAMSPE a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 18 de novembro de 2015]], para fins de pagamento da
  2 KB (255 palavras) - 13h39min de 19 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 11, de 18 de novembro de 2015
  e no artigo 7° da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 18 de novembro de 2015]], resolvem: I a V do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 18 de novembro de 2015]], ficam fixadas nos termos do Anexo que
  2 KB (355 palavras) - 15h41min de 15 de dezembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 13, de 18 de novembro de 2015
  8° da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 18 de novembro de 2015]], de 18-11-2015, resolvem: incisos I a III do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 18 de novembro de 2015]], ficam fixadas nos termos do Anexo que
  2 KB (340 palavras) - 13h48min de 24 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 12, de 18 de novembro de 2015
  I a IV do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 18 de novembro de 2015]], ficam fixadas nos termos do Ane integrante desta resolução conjunta.
  2 KB (334 palavras) - 16h27min de 24 de novembro de 2015
• Resolução SSP nº 136, de 29 de outubro de 2015
  ção dos resultados dos indicadores definidos na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015]], conforme Nota '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  6 KB (1 019 palavras) - 12h42min de 25 de novembro de 2015