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Resultados nos títulos das páginas

• Resolução SG nº 45, de 22 de agosto de 2019
  ...isposto no § 1º do artigo 1º do [[Decreto n° 64.355, de 31 de julho de 2019]], Considerando a racionalização, otimização, gestão documental eficie ...4.355, de 31 de julho de 2019]], e atendidos os requisitos previstos nesta resolução.
  6 KB (992 palavras) - 19h14min de 23 de agosto de 2019
• Resolução SFP nº 85, de 04 de outubro de 2019
  ...cretário da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o Publicado no DOE, aos 05 de outubro de 2019.
  3 KB (395 palavras) - 18h52min de 9 de outubro de 2019
• Resolução SFP Nº 76, de 30 de agosto de 2019
  ...cretário da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o índice de variação nominal da arrec Publicado no DOE, aos 31 de agosto de 2019.
  3 KB (379 palavras) - 19h25min de 9 de outubro de 2019
• Resolução SG nº 57, de 30 de setembro de 2019
  [[Decreto n° 64.355, de 31 de julho de 2019]], e considerando que cabe à Unidade do Arquivo Público do Estado auxilia do Anexo que faz parte integrante desta resolução.
  4 KB (641 palavras) - 14h34min de 10 de outubro de 2019
• Resolução SFP nº 92, de 29 de outubro de 2019
  ...sposto no artigo 5º da [[ Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro de 2018|Resolução SF 08, de 19-01-2018]], faz publicar o índice de variação nominal da arr Publicado no DOE de 30/10/2019 - Consultar DOE página 19
  3 KB (396 palavras) - 13h14min de 30 de outubro de 2019
• Resolução SFP nº 93, de 29 de outubro de 2019
  ...pelo [[Decreto nº 64.208, de 26 de abril de 2019|Decreto 64.208, de 26-04-2019]], resolve: '''Artigo 1º '''- A presente resolução disciplina o recadastramento dos titulares dos seguintes benefícios:
  11 KB (1 780 palavras) - 13h34min de 31 de outubro de 2019
• Resolução SFP nº 100, de 05 de dezembro de 2019
  ...cretário da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o índice de variação nominal da arrec Publicado no DOE de 06/12/2019 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=2019120
  3 KB (366 palavras) - 13h45min de 9 de dezembro de 2019
• Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019
  desta resolução conjunta. desta resolução conjunta e seu cronograma de implantação.
  3 KB (426 palavras) - 13h19min de 30 de janeiro de 2020
• Resolução PGE nº 47, de 27 de dezembro de 2019
  ''Altera o artigo 1º, da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]'' '''Artigo 1º''' - Os incisos I a XV, do artigo 1º, da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]], passam a vigorar com a seguinte reda
  2 KB (229 palavras) - 12h20min de 23 de junho de 2020

Resultados nos textos das páginas

• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  '''Parágrafo único''' - O Secretário da Cultura poderá conferir, mediante resolução, a outras unidades previstas neste decreto a qualidade de órgão detentor. i) apontar, mediante resolução, os adequados equipamentos culturais para a execução das atribuições da
  127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  Revogado pelo [[Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019]] e [[Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021]] ...curadoria Geral do Estado o pronunciamento sobre a matéria, nos termos de resolução de seu Titular.”.
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  Acrescentado pelo [[Decreto nº 64.217, de 06 de maio de 2019]] Nova Redação dada pelo [[Decreto nº 64.217, de 06 de maio de 2019]]
  119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
• Decreto nº 51.766, de 19 de abril de 2007
  Revogada pelo [[Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019]] ...e competências de que trata este decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário de Gestão Pública.
  15 KB (2 638 palavras) - 14h14min de 21 de setembro de 2021
• Resolução SF nº 04, de 11 de janeiro de 2016
  '''Artigo 1º''' - Fica disciplinado, nos termos desta resolução, e flexibilidade, antecipando-se na resolução de problemas e/ou
  12 KB (1 878 palavras) - 15h08min de 1 de fevereiro de 2019
• Decreto nº 61.925, de 12 de abril de 2016
  § 1º - Resolução do Secretário da Fazenda disporá sobre: ...059, de 18 de setembro de 2008]], e alterações, na forma estabelecida em Resolução do
  24 KB (3 832 palavras) - 16h55min de 25 de março de 2019
• Resolução SPG nº 25, de 14 de junho de 2016
  instituída pela [[Resolução SPG nº 19, de 28 de abril de 2015]], e '''Artigo 2º''' – Esta resolução entra em vigor na data de sua
  33 KB (5 269 palavras) - 14h16min de 15 de junho de 2016
• Resolução SF nº 50, de 06 de junho de 2017
  '''Artigo 1º''' - Fica disciplinado, nos termos desta resolução, o Processo de Avaliação para fins de pagamento do Prêmio de Produtivida ...ividade: capacidade de agir com rapidez e flexibilidade, antecipando-se na resolução de problemas e/ou na execução das atividades;
  12 KB (1 936 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017
  desta resolução conjunta: PPA 2016-2019 com desempenho adequado (I8);
  17 KB (2 830 palavras) - 18h50min de 28 de junho de 2017
• Resolução SPG nº 31, de 03 de julho de 2017
  apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPG nº 19, de 28 de abril de 2015]], e consubstanciada na nota técnica an '''Artigo 2º''' – Esta resolução entra em vigor na data de sua
  25 KB (3 938 palavras) - 19h28min de 5 de julho de 2017
• Resolução SPG nº 42, de 22 de agosto de 2017
  ..., designados por esta resolução, cumprirão mandato outorgado até 23-08-2019. '''Artigo 2°''' - Esta Resolução entra em vigor na de sua publicação
  3 KB (503 palavras) - 13h16min de 23 de agosto de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 16, de 06 de dezembro de 2017
  integrante desta resolução conjunta: Plurianual 2016-2019– ICPPA (I10).
  20 KB (3 294 palavras) - 14h23min de 7 de dezembro de 2017
• Resolução SF nº 79, de 03 de julho de 2018
  Redação alterada pela [[Resolução SFP nº 05, de 24 de janeiro de 2019]] § 1º do artigo 1º desta resolução, a pontuação será calculada
  12 KB (2 005 palavras) - 11h10min de 4 de abril de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018
  integrante desta resolução conjunta: integrante desta resolução conjunta.
  24 KB (4 035 palavras) - 14h00min de 9 de outubro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de dezembro de 2018
  ...dores globais da Secretaria da Educação, a que se refere o artigo 1º da Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-10, de 27-12-2018, para fins de pagamento da Bonifica ...dores globais da Secretaria da Educação, a que se refere o artigo 1º da Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-10, de 27-12-2018, para fins de pagamento da Bonifica
  3 KB (479 palavras) - 11h35min de 28 de março de 2019
• Resolução SFP nº 05, de 24 de janeiro de 2019
  ''Altera a Resolução [[Resolução SF nº 79, de 03 de julho de 2018|SF 79, de 03-07-2018]]'' ... o § 2º do artigo 1º da [[Resolução SF nº 79, de 03 de julho de 2018|Resolução SF 79, de 03-07-2018]]:
  883 B (138 palavras) - 09h30min de 28 de janeiro de 2019
• Resolução SFP nº 06, de 28 de janeiro de 2019
  ...008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 92, de 21 de agosto de 2018|Resolução SF-92, de 21-08-2018]], faz saber que: ...cício de 2018, corresponde ao valor constante na tabela 6 do Anexo a esta resolução.
  8 KB (1 264 palavras) - 13h42min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução SFP nº 08, de 24 de janeiro de 2019
  Artigo 1º - Fica disciplinado, nos termos desta resolução, o Processo de Avaliação para fim de pagamento do Prêmio de ...ividade: capacidade de agir com rapidez e flexibilidade, antecipando-se na resolução de problemas e/ou
  13 KB (2 210 palavras) - 15h04min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução SSP nº 09, de 24 de janeiro de 2019
  ...s na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 10 de outubro de 2018|Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-7, de 10-10-2018]], publicada em 28-11-2017, conforme '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação
  8 KB (1 247 palavras) - 15h35min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução SFP nº 02, de 18 de janeiro de 2019
  ...o disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018|Resolução SF 08, de 19-01-2018]], faz publicar o índice de variação nominal da arr *Publicado no DOE aos, 19 de janeiro de 2019. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=201901
  3 KB (401 palavras) - 18h40min de 11 de março de 2019