Criar a página "Lei 2013" nesta wiki!

Resultados nos títulos das páginas

• Lei Complementar nº 1.215, de 30 de outubro de 2013
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]], que dispõe sobre a contr Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  4 KB (612 palavras) - 12h52min de 28 de outubro de 2015
• Lei Complementar nº 1.216, de 31 de outubro de 2013
  ''Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:'' ficam fixados na conformidade dos seguintes anexos desta lei complementar:
  3 KB (543 palavras) - 12h39min de 4 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 1.218, de 21 de novembro de 2013
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.015, de 15 de outubro de 2007]], que dispõe sobre a con ... Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  2 KB (331 palavras) - 11h01min de 22 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 1.220, de 29 de novembro de 2013
  ...institui a classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, e a [[Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004]], que reestrutura a carrei Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  3 KB (532 palavras) - 18h00min de 4 de dezembro de 2013
• Lei Complementar nº 1.222, de 13 de dezembro de 2013
  ''Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...artir do primeiro dia do mês subsequente ao da data da publicação desta lei complementar;
  3 KB (487 palavras) - 13h20min de 8 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.223, de 13 de dezembro de 2013
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: que trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993]], e alterações posteriore
  2 KB (343 palavras) - 12h34min de 18 de dezembro de 2013
• Lei Complementar nº 1.224, de 13 de dezembro de 2013
  a seguinte lei complementar: dos Anexos I a VI que integram esta lei complementar.
  11 KB (1 757 palavras) - 13h34min de 4 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.228, de 26 de dezembro de 2013
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.228, de 27 de dezembro de 2013]]
  75 B (8 palavras) - 12h09min de 7 de janeiro de 2014
• Lei Complementar nº 1.229, de 26 de dezembro de 2013
  ...ção dos salários dos integrantes das carreiras e classes regidas pela [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]], e dá outras providên ... Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  5 KB (857 palavras) - 12h38min de 7 de janeiro de 2014
• Lei Complementar n º 1.225, de 19 de dezembro de 2013
  ... Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...bro de 2011, ou transferido “ex officio” nos termos do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.150, de 20 de outubro de 2011]], será promovido ao post
  3 KB (484 palavras) - 19h06min de 30 de julho de 2014
• Lei Complementar n º 1.226, de 19 de dezembro de 2013
  ''Estende o benefício de que trata a [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]], ao Policial Militar, e dá providên ... Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  4 KB (659 palavras) - 12h40min de 20 de julho de 2023
• Lei Complementar nº 1.227, de 19 de dezembro de 2013
  ... Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.287, de 26 de abril de 2016]]
  6 KB (1 046 palavras) - 12h47min de 27 de abril de 2016
• Lei Complementar nº 1.221, de 29 de novembro de 2013
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006]], que organiza a Defensoria ... Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  3 KB (485 palavras) - 12h25min de 4 de fevereiro de 2014
• Lei nº 14.984, de 12 de abril de 2013
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: '''Artigo 2º -''' As medidas de que trata o artigo 1º desta lei se restringirão à morte ou à invalidez que ocorrerem:
  5 KB (748 palavras) - 17h46min de 6 de agosto de 2014
• Lei Complementar nº 1.219, de 21 de novembro de 2013
  ...ubquadro de Cargos de Apoio da Defensoria Pública do Estado, regidos pela Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008, institui a [[Bonificação '''Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:'''
  12 KB (2 037 palavras) - 19h17min de 5 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 1.229, de 27 de dezembro de 2013
  ...asses regidas pela [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008|Lei Complementar nº 1.058, de 2008]], e dá outras providências'' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  5 KB (805 palavras) - 13h46min de 10 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.203, de 25 de junho de 2013
  ...ro de Cargos de Apoio da Defensoria Pública do Estado, instituído pela [[Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008]], e dá outras providência Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  3 KB (415 palavras) - 12h40min de 11 de junho de 2015

Resultados nos textos das páginas

• Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''§ 1º''' - Para os cargos e funções-atividades regidos pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]], que institui Plano Geral de
  42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
• Lei Complementar nº 797, de 07 de novembro de 1995
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei IV desta lei complementar, na seguinte conformidade:
  8 KB (1 231 palavras) - 19h34min de 16 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 788, de 27 de dezembro de 1994
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...reclassificação, são os fixados no Anexo que faz parte integrante desta lei complementar.
  20 KB (3 170 palavras) - 14h17min de 31 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ia Civil e da Polícia Militar são fixados de acordo com o disposto nesta lei complementar.
  26 KB (4 121 palavras) - 18h43min de 11 de julho de 2019
• Adicional de Insalubridade
  Para os servidores regidos pela [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm Consolidação das Leis do trabalho – CLT] aplica-se as norma ... FIPE.</s>(Revogado o Parágrafo Único do artigo 3º, pelo artigo 29 da Lei Complementar 1.361, de 21 de outubro de 2021)
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  ... Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].== ...s]] - BR foi instituída em 2008 na Secretaria da Educação através da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].
  7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 892, de 31 de janeiro de 2001
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: Inciso VII com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.305, de 20 de setembro de 2017]].
  10 KB (1 719 palavras) - 13h12min de 27 de janeiro de 2020
• Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...os servidores pertencentes às classes indicadas no Anexo integrante desta lei complementar, objetivando o aprimoramento da qualidade dos serviços presta
  29 KB (4 771 palavras) - 13h45min de 9 de fevereiro de 2021
• Lei Complementar n° 1.109, de 06 de maio de 2010
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º -''' Esta lei complementar dispõe sobre os requisitos e critérios diferenciados para a
  5 KB (873 palavras) - 18h04min de 15 de abril de 2013
• Lei nº 8.975, de 25 de novembro de 1994
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Incluído o parágrafo único ao artigo 1º (Redação dada pela [[Lei nº 9.185, de 21 de novembro de 1995]], VIGÊNCIA 01/04/95)
  9 KB (1 445 palavras) - 19h03min de 19 de fevereiro de 2024
• Instrução Conjunta CRHE/CAF nº 01, de 16 de agosto de 1996
  ...ratificação de representação, prevista no inciso III, do artigo 135 da Lei nº 10.261, de 28/10/68, expedem a presente instrução Conjunta:'' ...ecer PA nº 29/2013, transmitida por intermédio do Comunicado UCRH nº 14/2013)
  5 KB (856 palavras) - 19h23min de 2 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 1.015, de 15 de outubro de 2007
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: Alterada pela [[Lei Complementar nº 1.218, de 21 de novembro de 2013]]
  4 KB (677 palavras) - 11h01min de 22 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 1.114, de 26 de maio de 2010
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...plementar nº 689, de 13 de outubro de 1992]], com a redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007]]:
  28 KB (4 493 palavras) - 18h05min de 15 de abril de 2013
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ... Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]].== ...ro Estadual de Educação Tecnológica Pauloa Souza - CETEPS através da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]].
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  ..., de 21 de outubro de 2021]], ficando revogados os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
  9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
• BR na Secretaria de Gestão Pública - nao aplicavel devido ao Decreto nº 61.035, de 01 janeiro de 2015
  Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010 [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]] (vigência 18/03/10)
  2 KB (223 palavras) - 13h53min de 25 de outubro de 2016
• BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
  [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]. [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 18/12/08)
  6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  ...e outubro de 2021]], ficando revogados os artigos 1º a 13, 15 e 16 da , [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].== ...ituída em 2010 no Departamento de Estradas de Rodagem - DER através da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• São Paulo Previdência - SPPrev
  ... de 21 de outubro de 2021]], ficando revogados os artigos 1º ao 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ... foi instituída em 2008 na São Paulo Previdência - SPPrev através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
  7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
• Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010
  Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei vista do disposto no item 2, § 2º do artigo 7º da Lei Complementar nº1079, de 17-12-2008, resolve:
  3 KB (506 palavras) - 13h02min de 17 de setembro de 2013