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- Decreto nº 59.381, de 24 de julho de 2013 <tr><th>Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE</th><td>800</td><td>2.000</td><td>2.000</td><td>4.792</td></tr>3 KB (437 palavras) - 19h59min de 4 de agosto de 2014
- Decreto nº 13.925, de 13 de setembro de 1979 ...ão formulados por servidor público, contribuinte obrigatório do IPESP e IAMSPE.2 KB (351 palavras) - 13h32min de 25 de julho de 2013
- Resolução SGP nº 21, de 29 de agosto de 2013 ...dias em 2012 foi estabelecida para uma situação em que o convênio com o IAMSPE já estivesse em funcionamento durante 2012. Contudo, a implantação do co20 KB (3 312 palavras) - 17h50min de 30 de agosto de 2013
- Decreto nº 56.635, de 01 de janeiro de 2011 a) Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE;16 KB (2 727 palavras) - 14h20min de 10 de outubro de 2013
- Lei nº 10.504, de 17 de fevereiro de 2000 ...sica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE''2 KB (258 palavras) - 17h44min de 10 de outubro de 2013
- Lei Complementar nº 470, de 03 de julho de 1986 ...P e ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, de que trata o Título XIII da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio d11 KB (1 660 palavras) - 16h30min de 21 de outubro de 2013
- Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002 ... beneficiário o companheiro, observadas as condições estabelecidas pelo IAMSPE. (NR)3 KB (519 palavras) - 15h12min de 24 de abril de 2014
- Lei nº 11.253, de 04 de novembro de 2002 ...intes do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE'' ...tivos do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, de professores que prestem serviços ao Estado, ininterruptamente, bem com3 KB (451 palavras) - 16h58min de 12 de novembro de 2013
- Lei nº 11.384, de 27 de maio de 2003 ...rios do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE'' ...rios do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, e dá providências correlatas.2 KB (247 palavras) - 12h32min de 19 de novembro de 2013
- Lei nº 12.534, de 17 de janeiro de 2007 ...buintes do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual-IAMSPE, nas condições que especifica'' ...junto ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, poderão, até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da publicaçã2 KB (324 palavras) - 15h55min de 3 de dezembro de 2013
- Lei nº 12.713, de 05 de outubro de 2007 ...dores do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE'' ...dores do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, ativos e inativos, requererem suas inscrições, bem como para inscreverem1 KB (204 palavras) - 12h51min de 13 de dezembro de 2013
- Decreto nº 59.957, de 13 de dezembro de 2013 10. Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.19 KB (3 038 palavras) - 19h59min de 23 de setembro de 2021
- Decreto nº 60.072, de 16 de janeiro de 2014 <tr><td> Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE <td> <center> 800 <th> 2.000 <th> 2.000,00 <th> 4.792 </center> </td>3 KB (412 palavras) - 20h02min de 4 de agosto de 2014
- Decreto nº 60.169, de 20 de fevereiro de 2014 Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, para fins de2 KB (243 palavras) - 13h08min de 21 de fevereiro de 2014
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014 ...base, do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR a seus servido - IAMSPE, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a seus servi13 KB (2 161 palavras) - 13h50min de 21 de fevereiro de 2014
- Lei Complementar nº 517, de 20 de julho de 1987 ...esp e ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - Iamspe, de que trata o Título XIII da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio d10 KB (1 635 palavras) - 18h54min de 6 de março de 2014
- Lei Complementar nº 539, de 26 de maio de 1988 ...ter direito a utilizar os serviços de assistência médica prestados pelo IAMSPE em todo o Estado, para o que a Carteira de Previdência das Serventias Não19 KB (3 186 palavras) - 17h53min de 3 de abril de 2014
- Lei Complementar nº 1.238, de 04 de abril de 2014 ...para o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE.4 KB (599 palavras) - 13h43min de 7 de abril de 2014
- Lei Complementar nº 476, de 10 de julho de 1986 ...ESP e ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, de que trata o Título .XIII da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio9 KB (1 481 palavras) - 14h32min de 16 de abril de 2014
- Lei nº 71, de 11 de dezembro de 1972 ...mente no Instituto da Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE'' ...mente no instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.8 KB (1 380 palavras) - 12h04min de 10 de agosto de 2015
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