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• Portaria DGEP nº 01, de 21 de janeiro de 2021
  O Diretor do Departamento de Gestão Estratégica e de Projetos da Secretaria da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto ... 19-01-2018 e da Resolução SFP 41, de 19-05-2020, faz publicar o índice de variação nominal da
  2 KB (363 palavras) - 12h55min de 28 de janeiro de 2021
• Portaria do Diretor, de 22 de dezembro de 2020
  ...ei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017: ...rowspan="2"> VALOR DA QUOTA (R$) <th rowspan="2"> VALOR DA QUOTA PARA FINS DE PAGAMENTO* (R$) NOMINAL (R$)
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• Portaria do Diretor, de 22 de fevereiro de 2021
  O Diretor do Departamento de Gestão Estratégica e de Projetos da Secretaria da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto ... 19-01-2018 e da Resolução SFP 41, de 19-05-2020, faz publicar o índice de variação nominal da
  3 KB (373 palavras) - 20h10min de 19 de abril de 2021
• Portaria do diretor, de 22 de março de 2021
  ...ei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017: ...rowspan="2"> VALOR DA QUOTA (R$) <th rowspan="2"> VALOR DA QUOTA PARA FINS DE PAGAMENTO* (R$) NOMINAL (R$)
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• Resolução SFP nº 37, de 16 de julho de 2021
  na [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da Resolução SF-92, de 21-08-2018, faz saber que:''
  10 KB (1 404 palavras) - 14h51min de 26 de julho de 2021
• Portaria DGEP nº 07, de 23 de julho de 2021
  O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PROJETOS DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, à ... 08, de 19 de janeiro 2018]] e da [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]],
  2 KB (294 palavras) - 12h17min de 29 de julho de 2021
• Portaria DGEP nº 09, de 24 de setembro de 2021
  ...ro de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]: ...IA <th> VALOR DA QUOTA (R$) <th> VALOR DA QUOTA PARA MENSAL ACUMULADO FINS DE PAGAMENTO* (R$)
  2 KB (286 palavras) - 14h42min de 29 de setembro de 2021
• Portaria DGEP nº 10 de 03 de novembro de 2021
  O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PROJETOS DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, à ...ro de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
  3 KB (412 palavras) - 13h10min de 8 de novembro de 2021
• Portaria DGEP nº 11, de 22 de novembro de 2021
  O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PROJETOS DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, à ... 08, de 19 de janeiro 2018]] e da [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]],
  3 KB (397 palavras) - 13h58min de 24 de novembro de 2021
• Portaria DGEP nº 04, de 26 de abril de 2022
  ''O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PROJETOS DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO'', à ... 08, de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]],
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• Portaria DGEP nº 03, de 25 de março de 2022
  ...mbro de 2008, alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]: ...rowspan="2"> VALOR DA QUOTA (R$) <th rowspan="2"> VALOR DA QUOTA PARA FINS DE PAGAMENTO*(R$) NOMINAL R$
  3 KB (376 palavras) - 14h20min de 19 de maio de 2022
• PORTARIA DGEP nº 12, de 28 de novembro de 2022
  ...ro de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]: ...rowspan="2"> VALOR DA QUOTA (R$) <th rowspan="2"> VALOR DA QUOTA PARA FINS DE PAGAMENTO* (R$) NOMINAL (R$)
  3 KB (420 palavras) - 14h31min de 14 de dezembro de 2022
• PORTARIA DGEP nº 13, de 27 de dezembro de 2022
  ...tembro de 2008, alterado pela Lei Complementar n° 1.296, de 02 de janeiro de 2017: ...rowspan="2"> VALOR DA QUOTA (R$) <th rowspan="2"> VALOR DA QUOTA PARA FINS DE PAGAMENTO* (R$) NOMINAL (R$)
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• Portaria DGEP nº 01, de 20 de janeiro de 2023
  O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PROJETOS DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, à ... 08, de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]],
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• PORTARIA DGEP nº 03, de 28 de março de 2023
  ...1-2018, e na Resolução SFP nº 41, de 19-05-2020, faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o valor unitário da quota, para fins ...rowspan="2"> VALOR DA QUOTA (R$) <th rowspan="2"> VALOR DA QUOTA PARA FINS DE PAGAMENTO* (R$) NOMINAL (R$)
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• Portaria DGEP nº 05, de 25 de maio de 2023
  ... [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o valor unitário da ...ro de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
  495 B (79 palavras) - 13h06min de 31 de maio de 2023
• Portaria DGEP nº 07, de 24 de julho de 2023
  ... [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o valor unitário da ... 1.059/2008, alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
  481 B (76 palavras) - 12h27min de 27 de julho de 2023
• Portaria DGEP nº 12, de 26 de dezembro de 2023
  ...RATÉGICA E DE PROJETOS, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF ...iro de 2018, e na Resolução SFP-41, de 19-5-2020, faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o
  424 B (69 palavras) - 12h34min de 24 de janeiro de 2024
• Portaria DGEP nº 11, de 17 novembro de 2023
  ...RATÉGICA E DE PROJETOS, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF ...iro de 2018, e na Resolução SFP-41, de 19-5-2020, faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o
  449 B (73 palavras) - 13h02min de 24 de janeiro de 2024
• Portaria DGEP nº 01, DE 29 de janeiro de 2024
  Dispõe sobre o índice de variação nominal da arrecadação e o valor unitário da quota, para fins ...iro de 2018, e na Resolução SFP-41, de 19-5-2020, faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o valor unitário da quota, para fins
  625 B (103 palavras) - 13h20min de 5 de fevereiro de 2024