Criar a página "Lei Complementar nº 180 , de 12 de maio de 1978" nesta wiki!

• Decreto nº 57.252, de 18 de agosto de 2011
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos
  3 KB (407 palavras) - 12h45min de 22 de agosto de 2011
• Decreto nº 53.301, de 05 de agosto de 2008
  JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...ca fixado no mesmo valor pago aos trabalhadores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social.
  5 KB (735 palavras) - 19h27min de 19 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 795, de 18 de julho de 1995
  Dispõe sobre a conversão dos valores constantes das Escalas de Vencimentos que especifica para a unidade do Sistema Monetário Nacional, e O Governador do Estado de São Paulo:
  13 KB (2 073 palavras) - 19h19min de 31 de julho de 2019
• Comunicado UCRH nº 50/2007
  Prezados Dirigentes de Recursos Humanos A pedido do Departamento de Despesa de Pessoal, da
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• Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989
  ''Regulamenta a [[Lei nº 6.248, de 13 de dezembro de 1988]], que institui o auxílio-transporte'' ...legais e com fundamento no artigo 10 da [[Lei nº 6.248, de 13 de dezembro de 1988]],
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• Lei Complementar nº 645, de 27 de dezembro de 1989
  ...rio, altera dispositivos da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985]] e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
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• Lei Complementar nº 528, de 14 de dezembro de 1987
  <s>''Disciplina o ingresso na série de classes de Agente de Segurança Penitenciária'' O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  19 KB (3 077 palavras) - 18h43min de 31 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 640, de 05 de dezembro de 1989
  ''Dispõe sobre a concessão de gratificação aos integrantes do Quadro do Magistério e dá providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  7 KB (1 065 palavras) - 19h08min de 31 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008
  ''Institui no Quadro da Defensoria Pública do Estado, as classes de apoio que especifica e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  20 KB (3 287 palavras) - 12h56min de 3 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981
  ...i Complemantar nº 112, de 15 de outubro de 1974|nº 112, de 15 de outubro de 1974]], e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  39 KB (6 488 palavras) - 20h51min de 2 de setembro de 2011
• Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011
  ...05 de julho de 2007|1012/07]], [[Lei Complementar nº 1.013, de 6 de julho de 2007|1013/07]] e dá providências.'' ...tos em dívida ativa e no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de órgãos e entidades estaduais – CADIN Estadual, após obediência das fo
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• Lei Complementar nº 494, de 24 de dezembro de 1986
  ''Dispõe sobre a instituição de série de classes policiais civis no Quadro da Secretaria da Segurança Pública e d� '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  21 KB (3 443 palavras) - 13h54min de 1 de julho de 2019
• Decreto nº 11.590, de 18 de maio de 1978
  ''Fixa o valor da gratificação de representação atribuída a Secretários de Estado'' '''PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
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• Lei Complementar nº 669, de 20 de dezembro de 1991
  ''Institui adicional de local de exercício a integrantes do Quadro do Magistério, nas condições que espe '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
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• Lei Complementar n°688, de 13 de outubro de 1992
  ...tar n.º 669, de 20 de dezembro de 1991]], que institui adicional de local de exercício.'' ''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  3 KB (474 palavras) - 12h42min de 18 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 833, de 17 de outubro de 1997
  ''Cria a autarquia Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE, e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
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• Lei Complementar nº 828, de 07 de julho de 1997
  ... INCISO VI DO ARTIGO 77 DA [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ]] <s>''Institui Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Saúde - GDS para os servidores integrantes das classes que especifica, e dá outr
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• Decreto nº 12.004, de 13 de agosto de 1978
  ...ezembro de 1963]] – R. G. S., disciplina a concessão de gratificação de representação e dá providências correlatas'' PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais:
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• Decreto nº 16.726, de 27 de fevereiro de 1981
  ''Fixa o valor da gratificação, a título de representação, para a autoridade que especifica'' PAULO SALIM MALUF, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  1 KB (209 palavras) - 12h02min de 4 de agosto de 2014
• Lei Complementar nº 560, de 15 de julho de 1988
  Revogada pela [[Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993]] ...de Procurador do Estado e dos cargos de provimento em comissão privativos de Procurador do Estado.''
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