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Resultados nos títulos das páginas

• Decreto nº 53.881, de 23 de dezembro de 2008
  ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na seguinte conformidade: ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2008, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial:
  2 KB (299 palavras) - 12h31min de 25 de outubro de 2011
• Decreto nº 53.880, de 23 de dezembro de 2008
  ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na seguinte conformidade: ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2008, ficando revogado o [[Decreto nº 50.082, de 06 de outubro de 2005]].
  2 KB (318 palavras) - 13h24min de 25 de outubro de 2011
• Decreto nº 53.878, de 23 de dezembro de 2008
  ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na seguinte conformidade: ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2008, ficando revogado o inciso I do artigo 1º do [[Decreto nº 50.086, de 06 d
  2 KB (374 palavras) - 16h29min de 25 de outubro de 2011
• Decreto nº 53.879, de 23 de dezembro de 2008
  ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]. ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2008, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial:
  4 KB (698 palavras) - 17h17min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, aos 7 de julho de 2008. <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 7 de julho de 2008.</li>
  11 KB (1 733 palavras) - 19h41min de 16 de janeiro de 2012
• Lei nº 13.014, de 19 de maio 2008
  Palácio dos Bandeirantes, aos 19 de maio de 2008. <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 19 de maio de 2008</li>
  12 KB (1 952 palavras) - 13h15min de 10 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.040, de 26 de março de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 26 de março de 2008. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 26 de março de 2008.
  2 KB (294 palavras) - 17h22min de 8 de dezembro de 2011
• Resolução SF nº 55, de 23 de outubro de 2008
  ...ue trata o artigo 18 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]'' ...isposto no artigo 18 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:
  3 KB (471 palavras) - 13h48min de 3 de janeiro de 2012
• Decreto nº 53.225, de 10 de julho de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 10 de julho de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 10 de julho de 2008.
  11 KB (1 701 palavras) - 13h41min de 1 de fevereiro de 2012
• Decreto nº 53.725, de 26 de novembro de 2008
  ... de julho de 2007, modificado pelo [[Decreto nº 53.203, de 02 de julho de 2008]]. Palácio dos Bandeirantes, 26 de novembro de 2008
  1 KB (206 palavras) - 17h49min de 22 de fevereiro de 2012
• Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008
  ''Altera dispositivos do [[Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008]], que dispõe sobre a regionalização dos concursos públicos para provim '''Artigo 1º''' - Os dispositivos do [[Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008]], abaixo relacionados, passam a vigorar com a seguinte redação:
  3 KB (385 palavras) - 18h00min de 13 de março de 2015
• Lei Complementar nº 1.043, de 09 de maio de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 9 de maio de 2008. *Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 9 de maio de 2008.
  2 KB (390 palavras) - 19h06min de 30 de agosto de 2012
• Decreto nº 53.277, de 25 de julho de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 25 de julho de 2008 *Publicado na Casa Civil, aos 25 de julho de 2008.
  8 KB (1 298 palavras) - 18h21min de 1 de outubro de 2012
• Deliberação Normativa CPRTI 005/2008
  ...89|Decreto 30.518, de 2-10-89]], deliberou o seguinte, em sessão de 26-05-2008: [[Categoria:Deliberação Normativa 2008]]
  5 KB (722 palavras) - 21h22min de 12 de outubro de 2012
• Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 2 de abril de 2008 ...520i/abril/03/pag_0003_BP08I4DARJUMMe84LMUO5L3FPBT.pdf&pagina=3&data=03/04/2008&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10003]
  30 KB (5 085 palavras) - 18h38min de 30 de agosto de 2021
• Decreto n° 52.859, de 02 de abril de 2008
  #REDIRECIONAMENTO [[Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008]]
  64 B (7 palavras) - 00h39min de 29 de outubro de 2012
• Lei Complementar n° 1.062, de 13 de novembro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 13 de novembro de 2008. ...i/novembro/14/pag_0001_F30SRQ29TCK10eER7O3BJD6JTOS.pdf&pagina=1&data=14/11/2008&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10001, Consultar DOE]
  4 KB (571 palavras) - 16h45min de 30 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 1.068, de 1º de dezembro de 2008
  ...legado de Polícia, e a [[Lei Complementar nº 1.064, de 13 de novembro de 2008 ]], que dispõe sobre a reestruturação das carreiras policiais civis.'' ...iso II do artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.063, de 13 de novembro de 2008 ]]
  2 KB (296 palavras) - 17h39min de 30 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 1.068, de 1º de Dezembro de 2008
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.068, de 1º de dezembro de 2008]]
  76 B (8 palavras) - 17h38min de 30 de abril de 2013
• Decreto nº 52.624, de 15 de janeiro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 15 de janeiro de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 15 de janeiro de 2008.
  8 KB (1 283 palavras) - 14h17min de 23 de setembro de 2021

Resultados nos textos das páginas

• Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ''' ...§ 1º do artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolve:
  2 KB (236 palavras) - 17h51min de 21 de junho de 2011
• Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].'' ..., à vista do disposto na Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, e na
  8 KB (1 360 palavras) - 19h21min de 14 de outubro de 2013
• Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 01, de 24 de fevereiro de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009 ...disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e nos arts. 7º e 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de
  1 KB (196 palavras) - 17h52min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:'' ...010, atendendo a previsão da Lei Complementar 1.079, de 17 de dezembro de 2008, procedeu à apuração dos resultados obtidos nos indicadores específicos
  11 KB (1 882 palavras) - 13h58min de 22 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 28 de julho de 2010
  LC 1.079-2008'' disposto no § 4º do art. 9º da LC 1.079-2008, resolvem:
  1 KB (190 palavras) - 17h43min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009'' ...disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e nos arts. 7º e 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de
  2 KB (323 palavras) - 17h36min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 02, de 12 de fevereiro de 2009
  pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009'' da Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, na
  2 KB (282 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 18 de maio de 2010
  LC 1079-2008'' disposto no § 4º do art. 9º da LC 1079-2008,
  1 KB (181 palavras) - 17h35min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 08, de 19 de outubro de 2009
  ...de matrículas adicionais previstas na [[Lei nº 13.289, 22 de dezembro de 2008]], que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2009 ...go 2º -''' Os valores dos indicadores globais referentes ao exercício de 2008, a serem considerados como linha de base para os cálculos dos índices de
  3 KB (516 palavras) - 13h15min de 3 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de outubro de 2009
  ...os - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2009'' ...disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e nos arts. 7º e 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de f
  2 KB (257 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 12 de fevereiro de 2009
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...o § 4º do art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
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• Resolução Conjunta SF/SEP nº 05, de 26 de maio de 2009
  ...] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que o valor do Índice Agregado de Cumprimento de Metas - ICA,
  1 KB (196 palavras) - 16h07min de 15 de janeiro de 2015
• Portaria CEETEPS nº 480, de 30 de outubro de 2009
  ...aio de 1978, e do artigo 35 da Lei Complementar nº 1.044,de 13 de maio de 2008.
  11 KB (1 920 palavras) - 18h11min de 3 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 26 de maio de 2010
  ... – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, faz saber que:
  2 KB (268 palavras) - 17h46min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009
  ... pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, seus critérios de apuração e avaliação'' ...disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  8 KB (1 304 palavras) - 19h25min de 9 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' dezembro de 2008, e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009]], r
  14 KB (2 276 palavras) - 15h59min de 15 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 11 de novembro de 2010
  ...nificação por Resultados-BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079-2008, para o exercício de 2010.'' ...nto, considerando o disposto no artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.079-2008]], e nos artigos 8º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19-5
  1 KB (210 palavras) - 17h47min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de fevereiro de 2009
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009'' ...disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro
  2 KB (323 palavras) - 19h26min de 9 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
  ... 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], produzindo efeitos a partir de 01/10/2008. § 7º revogado pela [[Lei Complementar nº 1.085, de 18 de dezembro de 2008]], a partir de 01/01/2009
  42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
• Resolução SE nº 63, de 23 de setembro de 2010
  ...]]-BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] '' ... BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], das unidades escolares a que se refere o artigo anterior, ficam fixadas
  2 KB (271 palavras) - 12h54min de 25 de abril de 2011