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Resultados nos títulos das páginas

• Decreto nº 65.170, de 04 de setembro de 2020
  [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]] do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;
  3 KB (423 palavras) - 12h51min de 8 de setembro de 2020
• Lei Complementar nº 1.357, de 10 de setembro de 2020
  reconhecido pelo [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], dezembro de 2020.
  2 KB (274 palavras) - 10h40min de 11 de setembro de 2020
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 03, de 10 de setembro de 2020
  16-12-2019 e na Resolução SE-14, de 27-1-2020, receberão um Extrato do Termo de Doação 396-2020 Indústria e
  2 KB (264 palavras) - 10h50min de 11 de setembro de 2020
• Portaria SPPREV nº 205, de 15 de setembro de 2020
  ... foi referendada ainda na [[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]] pedidos apresentados até 31-08-2020, em decorrência de óbitos
  11 KB (1 693 palavras) - 13h17min de 18 de setembro de 2020
• Decreto nº 65.184, de 18 de setembro de 2020
  [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]'' do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;
  3 KB (424 palavras) - 13h12min de 21 de setembro de 2020
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 04, de 23 de setembro de 2020
  Publicado no DOE de 24/09/2020 - Consultar DOE página 01
  2 KB (277 palavras) - 14h03min de 24 de setembro de 2020
• Decreto nº 65.295, de 16 de novembro de 2020
  [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]'' do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;
  3 KB (461 palavras) - 13h17min de 17 de novembro de 2020
• Comunicado Dicar nº 86, de 17 de dezembro de 2020
  504 B (90 palavras) - 11h40min de 21 de dezembro de 2020
• Portaria do Diretor, de 22 de dezembro de 2020
  ... 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018 e da Resolução SFP 41, de 19-05-2020, faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o valor un publicado no Diário Oficial do Estado em 29/12/2020, PAG 13
  3 KB (386 palavras) - 19h03min de 19 de abril de 2021
• Decreto nº 64.733, de 08 de janeiro de 2020
  Palácio dos Bandeirantes, 8 de janeiro de 2020 Publicado na Secretaria de Governo, aos 8 de janeiro de 2020.
  1 KB (229 palavras) - 18h42min de 28 de maio de 2021
• Decreto nº 64.790, de 13 de fevereiro de 2020
  Palácio dos Bandeirantes, 13 de fevereiro de 2020 Publicado na Secretaria de Governo, aos 13 de fevereiro de 2020.
  7 KB (1 167 palavras) - 19h21min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.974, de 12 de maio de 2020
  ...blica - IdeiaGov, instituído pelo [[Decreto nº 64.974, de 12 de maio de 2020]], previamente ao Comitê Gestor, sempre que o assunto estiver no âmbito d Palácio dos Bandeirantes, 12 de maio de 2020
  7 KB (1 188 palavras) - 15h20min de 22 de setembro de 2021
• Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
  Palácio dos Bandeirantes, 15 de outubro de 2020 Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 15 de outubro de 2020.
  77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
• Decreto nº 65.348, de 09 de dezembro de 2020
  Palácio dos Bandeirantes, 9 de dezembro de 2020 Publicado na Secretaria de Governo, aos 9 de dezembro de 2020.
  4 KB (604 palavras) - 13h48min de 1 de março de 2024

Resultados nos textos das páginas

• Decreto nº 64.896, de 30 de março de 2020
  Palácio dos Bandeirantes, 30 de março de 2020 Publicado no DOE de 31/03/2020
  2 KB (340 palavras) - 14h18min de 31 de março de 2020
• Decreto nº 64.897, de 31 de março de 2020
  ...3-de-fevereiro-de-2020-241408388 Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020], por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde declarou ...2019-2022/2020/lei/L13979.htm Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], ao dispor sobre medidas para o enfrentamento da
  4 KB (632 palavras) - 14h46min de 2 de abril de 2020
• Decreto nº 64.898, de 31 de março de 2020
  ... de 20 de março de 2020], e pelo [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], da mesma data; ...o Coronavírus), reconhecido pelo [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], os
  6 KB (944 palavras) - 15h03min de 2 de abril de 2020
• Decreto nº 64.917, de 03 de abril de 2020
  ....gov.br/norma/?id=193403 Decreto Legislativo nº 2.493, de 30 de março de 2020]; ....gov.br/norma/?id=193403 Decreto Legislativo nº 2.493, de 30 de março de 2020], ficam suspensos os prazos nos procedimentos administrativos em curso nos
  3 KB (500 palavras) - 13h24min de 6 de abril de 2020
• Decreto nº 64.918, de 03 de abril de 2020
  ''Altera a redação do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]] que reconhece o estado de ...'' - O inciso II do artigo 5º do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], passa a vigorar com a seguinte redação:
  3 KB (423 palavras) - 13h39min de 6 de abril de 2020
• Decreto nº 64.919, de 03 de abril de 2020
  ...3-de-fevereiro-de-2020-241408388 Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020], por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde declarou ...2019-2022/2020/lei/L13979.htm Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], dispôs sobre medidas para o enfrentamento da citada
  5 KB (886 palavras) - 14h16min de 6 de abril de 2020
• Ofício Circular CRHE nº 02, de 31 de janeiro de 2020
  ...ia de Recursos Humanos do Estado foi noticiada, por meio do Of. GPG nº 24/2020 - Gabinete do Procurador Geral da Procuradoria Geral do Estado, sobre "prob
  1 KB (200 palavras) - 17h14min de 6 de abril de 2020
• Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020
  ...3-de-fevereiro-de-2020-241408388 Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020], por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde declarou Emergência em S ...e-fevereiro-de-2020-242078735 Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], ao dispor sobre medidas para o enfrentamento da citada emergência, inclu
  8 KB (1 343 palavras) - 11h53min de 14 de maio de 2020
• Decreto nº 64.920, de 06 de abril de 2020
  [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], e dá ...27-de-12-de-marco-de-2020-248404358 Resolução nº 27, de 13 de março de 2020], da Secretaria da Saúde, e
  3 KB (409 palavras) - 14h07min de 8 de abril de 2020
• Decreto nº 64.926, de 07 de abril de 2020
  ...l.sp.gov.br/norma/193403 Decreto legislativo nº 2.493, de 30 de março de 2020], e pelo [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], e
  4 KB (573 palavras) - 18h37min de 23 de fevereiro de 2021
• Decreto nº 64.928, de 08 de abril de 2020
  março de 2020, ficam as aquisições de bens, serviços e insumos 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, com a redação que lhe foi
  3 KB (494 palavras) - 12h30min de 14 de abril de 2020
• Lei nº 17.262, de 09 de abril de 2020
  2020-2023'' São Paulo para o período de 2020 a 2023 - PPA 2020-2023, em
  13 KB (2 180 palavras) - 13h23min de 14 de abril de 2020
• Decreto nº 64.936, de 13 de abril de 2020
  ...l.sp.gov.br/norma/193403 Decreto Legislativo nº 2.493, de 30 de março de 2020], e pelo [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]];
  7 KB (1 117 palavras) - 14h02min de 14 de abril de 2020
• Comunicado Conjunto CRHE/CAF nº 01, de 03 de março de 2020
  ...de 4,40 %, para o reajuste do Adicional de Insalubridade a partir de 01-03-2020, de Publicado no DOE de 05/03/2020 - Consultar DOE pagina 22
  861 B (132 palavras) - 16h25min de 14 de abril de 2020
• Decreto nº 64.946, de 17 de abril de 2020
  [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]'' do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde, e
  2 KB (394 palavras) - 14h35min de 22 de abril de 2020
• Decreto nº 64.949, de 23 de abril de 2020
  ... nova redação ao artigo 4º do [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], que decreta do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde, e
  3 KB (430 palavras) - 14h58min de 24 de abril de 2020
• Decreto nº 64.953, de 27 de abril de 2020
  2º do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], o parágrafo único do artigo 1º do [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], como medida necessária ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 (Novo C
  3 KB (450 palavras) - 12h28min de 29 de abril de 2020
• Decreto nº 64.956, de 29 de abril de 2020
  do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde; instituída pelo [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], fica
  4 KB (620 palavras) - 14h54min de 5 de maio de 2020
• Decreto nº 64.959, de 04 de maio de 2020
  do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde; instituída pelo [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]],
  4 KB (713 palavras) - 15h18min de 5 de maio de 2020
• Decreto nº 64.963, de 05 de maio de 2020
  ...arágrafo único do artigo 3º do [[Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020]]; que se refere o artigo 3º do [[Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020]], e o Governador;
  5 KB (811 palavras) - 12h18min de 7 de maio de 2020