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• Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008
  Redação dada pelo [[Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008]]. Redação dada pelo [[Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008]].
  15 KB (2 507 palavras) - 14h15min de 20 de agosto de 2013
• Lei Complementar nº 1.064, de 13 de novembro de 2008
  ...e dos Anexos I e II desta lei complementar, a partir de 1º de novembro de 2008; - (Redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.068, de 1º de dezembro de 2008]])
  12 KB (1 942 palavras) - 20h01min de 8 de junho de 2015
• Decreto nº 53.317, de 11 de agosto de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 11 de agosto de 2008 a que se refere o artigo 1ºdo Decreto nº 53.317, de 11 de agosto de 2008
  72 KB (13 575 palavras) - 14h44min de 13 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.054, de 7 de julho de 2008
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]]
  72 B (8 palavras) - 18h00min de 13 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.053, de 04 de julho de 2008
  ...a data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de julho de 2008, ficando revogada a[[ Lei complementar nº 874, de 4 de julho de 2000]]. Palácio dos Bandeirantes, 4 de julho de 2008
  4 KB (666 palavras) - 18h18min de 17 de outubro de 2011
• Decreto nº 52.614, de 08 de janeiro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 8 de janeiro de 2008 <li>Publicado na Casa Civil, aos 8 de janeiro de 2008</li>
  2 KB (289 palavras) - 17h47min de 13 de outubro de 2015
• Decreto nº 53.697, de 14 de novembro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 14 de novembro de 2008 <li>Publicado na Casa Civil, aos 14 de novembro de 2008.</li>
  1 KB (210 palavras) - 17h50min de 13 de outubro de 2015
• Lei Complementar nº 1.085, de 18 de dezembro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 18 de dezembro de 2008. <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 18 de dezembro de 2008.</li>
  3 KB (449 palavras) - 17h11min de 20 de outubro de 2011
• Decreto nº 52.908, de 16 de abril de 2008
  ...to n° 59.472, de 26 de agosto de 2013]] - Revoga o Decreto nº 52.908, de 2008 Palácio dos Bandeirantes, 16 de abril de 2008
  3 KB (439 palavras) - 18h34min de 13 de março de 2015
• Decreto nº 52.659, de 23 de janeiro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 23 de janeiro de 2008 <li>Publicado na Casa Civil, aos 23 de janeiro de 2008.</li>
  2 KB (330 palavras) - 12h23min de 25 de outubro de 2011
• Decreto nº 53.881, de 23 de dezembro de 2008
  ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na seguinte conformidade: ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2008, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial:
  2 KB (299 palavras) - 12h31min de 25 de outubro de 2011
• Decreto nº 53.880, de 23 de dezembro de 2008
  ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na seguinte conformidade: ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2008, ficando revogado o [[Decreto nº 50.082, de 06 de outubro de 2005]].
  2 KB (318 palavras) - 13h24min de 25 de outubro de 2011
• Decreto nº 53.878, de 23 de dezembro de 2008
  ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na seguinte conformidade: ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2008, ficando revogado o inciso I do artigo 1º do [[Decreto nº 50.086, de 06 d
  2 KB (374 palavras) - 16h29min de 25 de outubro de 2011
• Decreto nº 53.879, de 23 de dezembro de 2008
  ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]. ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2008, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial:
  4 KB (698 palavras) - 17h17min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, aos 7 de julho de 2008. <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 7 de julho de 2008.</li>
  11 KB (1 733 palavras) - 19h41min de 16 de janeiro de 2012
• Lei nº 13.014, de 19 de maio 2008
  Palácio dos Bandeirantes, aos 19 de maio de 2008. <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 19 de maio de 2008</li>
  12 KB (1 952 palavras) - 13h15min de 10 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.040, de 26 de março de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 26 de março de 2008. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 26 de março de 2008.
  2 KB (294 palavras) - 17h22min de 8 de dezembro de 2011
• Resolução SF nº 55, de 23 de outubro de 2008
  ...ue trata o artigo 18 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]'' ...isposto no artigo 18 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:
  3 KB (471 palavras) - 13h48min de 3 de janeiro de 2012
• Decreto nº 53.225, de 10 de julho de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 10 de julho de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 10 de julho de 2008.
  11 KB (1 701 palavras) - 13h41min de 1 de fevereiro de 2012
• Decreto nº 53.725, de 26 de novembro de 2008
  ... de julho de 2007, modificado pelo [[Decreto nº 53.203, de 02 de julho de 2008]]. Palácio dos Bandeirantes, 26 de novembro de 2008
  1 KB (206 palavras) - 17h49min de 22 de fevereiro de 2012

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• Portaria Agemcamp nº 08, de 09 de novembro de 2010
  ...ída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], para o exercício de 2010'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]
  2 KB (311 palavras) - 17h24min de 27 de julho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009
  ...os - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009]],
  14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
• Portaria Agemcamp nº 07, de 05 de novembro de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...EM, à vista do disposto na Lei Complementar n°1.079 de 17 de dezembro de 2008,
  2 KB (315 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010
  ... – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010'' 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]] e na [[
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
  - BR, instituída pela LC 1079-2008, seus critérios de apuração e avaliação'' ...ivil e de Gestão Pública, considerando o disposto no art. 6° da LC 1079-2008, resolvem:
  8 KB (1 412 palavras) - 19h29min de 9 de outubro de 2013
• Resolução SF nº 12, de 09 de fevereiro de 2011
  ...os - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010''. ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], ficam fixadas na
  2 KB (284 palavras) - 17h52min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 27 de maio de 2010
  ... BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:''
  2 KB (295 palavras) - 17h47min de 21 de junho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 06, de 9 de novembro de 2010
  [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].'' de 17 de dezembro de 2008, bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]],
  2 KB (323 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
• Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ..., à vista do disposto na Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], e na [[R
  1 KB (174 palavras) - 17h50min de 21 de junho de 2011
• Portaria do Diretor Presidente nº 240, de 12 de agosto de 2010
  * [[Lei Complementar nº 1079, de 17 de dezembro de 2008]]; nº 1.079, de 17 de dezembtro de 2008, procedeu à apuração dos resultados
  12 KB (1 894 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
• Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ''' ...§ 1º do artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolve:
  2 KB (236 palavras) - 17h51min de 21 de junho de 2011
• Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].'' ..., à vista do disposto na Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, e na
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• Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 01, de 24 de fevereiro de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009 ...disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e nos arts. 7º e 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de
  1 KB (196 palavras) - 17h52min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:'' ...010, atendendo a previsão da Lei Complementar 1.079, de 17 de dezembro de 2008, procedeu à apuração dos resultados obtidos nos indicadores específicos
  11 KB (1 882 palavras) - 13h58min de 22 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 28 de julho de 2010
  LC 1.079-2008'' disposto no § 4º do art. 9º da LC 1.079-2008, resolvem:
  1 KB (190 palavras) - 17h43min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009'' ...disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e nos arts. 7º e 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de
  2 KB (323 palavras) - 17h36min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 02, de 12 de fevereiro de 2009
  pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009'' da Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, na
  2 KB (282 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 18 de maio de 2010
  LC 1079-2008'' disposto no § 4º do art. 9º da LC 1079-2008,
  1 KB (181 palavras) - 17h35min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 08, de 19 de outubro de 2009
  ...de matrículas adicionais previstas na [[Lei nº 13.289, 22 de dezembro de 2008]], que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2009 ...go 2º -''' Os valores dos indicadores globais referentes ao exercício de 2008, a serem considerados como linha de base para os cálculos dos índices de
  3 KB (516 palavras) - 13h15min de 3 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de outubro de 2009
  ...os - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2009'' ...disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e nos arts. 7º e 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de f
  2 KB (257 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011