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- Lei Complementar nº 201, de 09 de novembro de 1978 ...des de docentes e de especialistas de educação, privativos da Secretaria da Educação. (Redação dada pelo art. 1º da [[Lei Complementar nº 375, de 19 de dezembro de 1984]])86 KB (14 472 palavras) - 18h24min de 16 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 204, de 20 de dezembro de 1978 ...ospitalar e de apoio, executadas ou coordenadas pela Secretária de Estado da Saúde. ...hospitalar e de apoio, executadas ou coordenadas pela Secretaria de Estado da Saúde, compreendem:5 KB (852 palavras) - 18h37min de 16 de abril de 2013
- Decreto nº 48.566, de 25 de março de 2004 ...óvel, nos casos especificados a seguir, serão estabelecidos pelo Titular da respectiva Pasta, com base em estudos fundamentados por parte do órgão in ...o-PABX e destinados exclusivamente à redução de despesas nas ligações da rede fixa para a rede móvel.4 KB (618 palavras) - 12h50min de 26 de janeiro de 2015
- Lei Complementar nº 205, de 2 de janeiro de 1979 ...ão do artigo 55 da [[Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974]], e da providências correlatas'' '''Artigo 1.º''' - O artigo 55 da [[Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974]] passa a vigorar com a se10 KB (1 552 palavras) - 16h42min de 17 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 790, de 29 de dezembro de 1994 ...ssam a vigorar com a seguinte redação os dispositivos adiante enumerados da [[Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988]]: ...nsal correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor da parte fixa da remuneração do Nível I.";12 KB (2 047 palavras) - 19h09min de 16 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 439, de 26 de dezembro de 1985 ...xercidos em Jornada Completa de Trabalho prevista no inciso I do artigo 70 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]]. '''Parágrafo único''' - A Escala de Vencimentos 8 passa a ser constituída de 47 (quarenta e sete) referências, ficando-lhe acrescida a Tabela II, na29 KB (4 707 palavras) - 19h35min de 3 de junho de 2019
- Lei Complementar nº 219, de 10 de julho de 1979 (Revogado pelo art. 9º da [[Lei Complementar nº 259, de 22 de maio de 1981]]) (Revogado pelo art. 9º da [[Lei Complementar nº 259, de 22 de maio de 1981]])18 KB (2 898 palavras) - 16h50min de 18 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 500, de 29 de dezembro de 1986 ...a Fazenda, subordinando-se a efetividade de sua remoção ao preenchimento da vaga por aprovado em concurso público. ... fixado parao padrão 24-E da Tabela I da Escala de Vencimentos 3 instituída pela [[Lei Complementar nº 247, de 6 de abril de 1981]].15 KB (2 426 palavras) - 18h04min de 18 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 235, de 20 de maio de 1980 <s>''Cria cargos no Quadro da Secretaria da Fazenda e dá providência correlatas'' ...essoal, com referências inicial e final "25 " e "44", fixadas a amplitude da classe em A-III e a velocidade evolutiva em VE-3.3 KB (479 palavras) - 17h45min de 18 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 488, de 19 de dezembro de 1986 ...n °s 255, de 21 de maio de 1981, e 344, de 21 de maio de 1984, que tratam da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas'' ...am a vigorar com a seguinte redação os dispositivos, adiante enumerados, da [[Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1981 ]]:5 KB (777 palavras) - 11h56min de 27 de janeiro de 2014
- Lei Complementar nº 578, de 13 de dezembro de 1988 1. o adicional por tempo de serviço de que trata o inciso VIII do artigo 92 da Constituição do Estado (Emenda nº 2); 2. a sexta-parte dos vencimentos de que trata o inciso VIII do artigo 92 da Constituição do Estado (Emenda nº 2).9 KB (1 401 palavras) - 18h56min de 18 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 269, de 03 de dezembro de 1981 ...nculada ao regime previdenciário federal pelos funcionários e servidores da Administração Pública Estadual'' ... de 26 de agosto de 1960], e legislação subseqüente, desde que, na data da aposentadoria:7 KB (1 176 palavras) - 17h25min de 23 de abril de 2013
- Decreto nº 54.975, de 29 de outubro de 2009 ...de contribuições previdenciárias de servidores efetivos de outros entes da federação, afastados junto ao Governo do Estado de São Paulo, e dá prov ...o''', no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 1º-A da [http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1998/9717.htm| Lei federal5 KB (854 palavras) - 22h45min de 18 de abril de 2015
- Lei Complementar nº 369, de 14 de dezembro de 1984 ''Cria cargos no Quadro da Secretaria da Fazenda e dá providências correlatas'' ...ias inicial e final 3 e 22 da Escala de Vencimentos 4, fixadas a Amplitude da classe em A-III e a Velocidade Evolutiva em VE-3.3 KB (530 palavras) - 18h56min de 30 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 379, de 20 de dezembro de 1984 ...os de Assessor Chefe da Assessoria Técnico-Legislativa, de Assessor Chefe da Assessoria Jurídica do Governo e de Procurador Geral do Estado, bem como a ...s) referência numéricas e observada, entre o valor de cada uma delas e o da subsequente, a razão de 5% (cinco por cento).8 KB (1 216 palavras) - 19h00min de 21 de outubro de 2013
- Decreto nº 40.038, de 5 de abril de 1995 ...nº 204, de 20 de dezembro de 1978]], deverão encaminhar, mensalmente, à Secretaria do Governo e Gestão Estratégica todas as informações referentes a pesso ...ia da Fazenda encaminhará os dados referentes às Secretarias de Estado e da Procuradoria Geral do Estado.4 KB (620 palavras) - 13h52min de 8 de maio de 2013
- Lei Complementar nº 320, de 11 de março de 1983 ''Dispõe sobre a instituição da série de classes de Assistente Agropecuário e dá providências correlata Faço saber que, nos termos dos §§ 1.º e 3.º do artigo 24 da [http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/constituicao/1989/constitui35 KB (5 903 palavras) - 14h43min de 3 de maio de 2013
- Decreto nº 29.202, de 22 de novembro de 1988 ...s inativos e pensionistas que percebem proventos e pensões pelos órgãos da administração centralizada e autárquica do Estado, ...ado, pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, pela Caixa Beneficente da Polícia Militar, pelo Instituto de Previdência do Estado de São Paulo e2 KB (385 palavras) - 17h40min de 3 de maio de 2013
- Lei nº 7.862, de 1º de junho de 1992 artigo 146, da [[Constituição do Estado de São Paulo]], destina - se ao desenvolvimento Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, da Secretaria de Estado dos Negócios de5 KB (755 palavras) - 19h18min de 7 de maio de 2013
- Decreto nº 44.787, de 24 de março de 2000 ...do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação do Conselho do Patrimônio Imobiliário, '''Parágrafo único''' - O Sistema abrange os imóveis próprios da Fazenda do Estado, autarquias, fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Púb11 KB (1 844 palavras) - 13h48min de 8 de maio de 2013
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