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Resultados nos títulos das páginas

• Resolução SF/SPDR nº 01, de 8 de março de 2012
  ...enda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta ...ituída pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 2, de 02 de junho de 2011]], e
  14 KB (2 079 palavras) - 13h18min de 26 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012
  ...C/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011|Resoluções Conjuntas CC/SGP-3]] e [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011|CC/SGP-4]], ambas de 10-6-20 ...o art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 10-6-2011]], aos servidores da São Paulo Previdênci
  3 KB (414 palavras) - 17h47min de 7 de novembro de 2014
• Resolução SE nº 36, de 29 de março de 2012
  ... de 2008|Lei Complementar nº 1.078, de 17-12-2008]], para o exercício de 2012.'' artigo 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 2, de 30-03-2011]], resolve:
  2 KB (303 palavras) - 13h40min de 13 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 41, de 18 de junho de 2012
  ...06-2012]], e no art. 4º da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 15-06-2012]],'' '''Artigo 1º -''' Para o exercício de 2012, a meta da receita tributária, para fins de pagamento da Bonificação por
  2 KB (344 palavras) - 13h35min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012
  '''Artigo 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. <li>Publicado no DOE de 16 de junho de 2012, pag. 28 []</li>
  2 KB (344 palavras) - 13h31min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 43, de 20 de junho de 2012
  ... de 15 de junho de 2012]], e na [[Resolução SF nº 41, de 18 de junho de 2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída ...pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  11 KB (1 750 palavras) - 13h40min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 43, de 21 de junho de 2012
  #REDIRECIONAMENTO [[Resolução SF nº 43, de 20 de junho de 2012]]
  67 B (9 palavras) - 16h44min de 17 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 25 de junho de 2012
  ... de 15 de junho 2012|Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho de 2012]], conforme a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],'' ...-2011]], e a [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR-3, de 14-6-2011]].
  1 KB (174 palavras) - 17h29min de 17 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 66, de 05 de setembro de 2012
  ...sta do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída ...SF nº 40, de 15 de junho de 2012|Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  11 KB (1 718 palavras) - 18h34min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 86, de 28 de novembro de 2012
  ...[Resolução SF n° 44, de 25 de junho de 2012|Resolução SF 44, de 25-06-2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída ...[Resolução SF n° 40, de 15 de junho de 2012|Resolução SF 40, de 15-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.''
  13 KB (2 056 palavras) - 18h48min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SPDR nº 08 de 15 de junho de 2012
  ... -''' Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução conjunta, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servido ... no processo para cumprimento das metas a que se refere o artigo 1º desta resolução conjunta, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercí
  14 KB (2 248 palavras) - 16h55min de 3 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 09, de 15 de junho de 2012
  ...o revogada a [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 2, de 2 de junho de 2011]]. <li>Publicado no DOE de 16 de junho de 2012, </li>
  2 KB (328 palavras) - 17h56min de 4 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 13, de 29 de junho de 2012
  ...R nº 11 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 11, de 19 de junho de 2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída ...R nº 10 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  6 KB (885 palavras) - 16h15min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 14, de 14 de setembro de 2012
  ...R nº 11 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 11, de 19 de junho de 2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída ...R nº 10 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  6 KB (938 palavras) - 16h18min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 20, de 07 de dezembro de 2012
  ...solução SPDR nº 11 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR 11, de 19-06-2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída ...o efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR 10, de 19-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  6 KB (897 palavras) - 16h32min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução SF/SPDR nº 02, de 25 de junho de 2012
  ...2011]], e da [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], conforme a [[Lei Compleme ..., de 15 de junho 2012|Resolução Conjunta CC/SGP nº 6, de 15 de junho de 2012]], conforme a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  1 KB (230 palavras) - 13h44min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de julho de 2012
  ...mero benefícios que a São Paulo Previdência - SPPREV vier a conceder em 2012. ...o dos índices de cumprimento das metas dos indicadores de que trata esta resolução conjunta, de acordo com os critérios estabelecidos pela comissão intersec
  12 KB (2 011 palavras) - 19h38min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 19 de julho de 2012
  ...SGP nº 08, de 19 de julho de 2012|Resolução Conjunta CC/SGP-8, de 19-07-2012]], ...mplementar 1.079, de 17-12-2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo desta resolução conjunta.
  3 KB (406 palavras) - 19h38min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SPDR n° 02, de 21 de novembro de 2012
  ...s serviços do Instituto no período compreendido entre 1º-10-2011 e 30-9-2012 e deverão representar de forma fidedigna a distribuição dos atendimentos ...lo Superintendente do Iamspe, e ficam estabelecidas conforme Anexo I desta resolução.
  8 KB (1 338 palavras) - 18h28min de 25 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 06, de 26 de janeiro de 2012
  O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008]], faz publicar o índice de variação Publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de janeiro de 2012
  2 KB (251 palavras) - 20h16min de 22 de abril de 2015

Resultados nos textos das páginas

• Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986
  '''Artigo 47''' - O Procurador Geral, ouvido o Conselho, estabelecerá por Resolução o número de Procuradores destinados a cada um dos órgãos de execução d Alterado pelo artigo 1º da [[Lei Complementar n° 1.170, de 22 de março de 2012]].
  110 KB (18 023 palavras) - 14h16min de 31 de março de 2015
• Lei nº 14.782, de 14 de maio de 2012
  [[Resolução USP nº 630, de 17 de abril de 1975]]. deverá, mediante resolução, declarar, em cada caso, a criação do
  2 KB (342 palavras) - 14h15min de 15 de maio de 2012
• Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012
  § 1° - O Secretário da Fazenda poderá, por meio de resolução, V - outras correlatas a serem definidas em resolução do
  13 KB (2 157 palavras) - 13h42min de 19 de dezembro de 2012
• Resolução SE nº 53, de 22 de maio de 2012
  ...gor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01-02-2012. ...520i/maio/23/pag_0029_CPRKMVG3J0KJ4e56VPA8U0V1ET8.pdf&pagina=29&data=23/05/2012&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029 Consultar DOE]</li>
  2 KB (244 palavras) - 14h13min de 28 de maio de 2012
• Resolução Conjunta SGP-STM nº 01, de 24 de maio de 2012
  '''Artigo 2º -''' O Grupo de Trabalho instituído por esta Resolução '''Artigo 3º-''' Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na
  2 KB (363 palavras) - 11h35min de 25 de maio de 2012
• Resolução SF nº 35, de 24 de maio de 2012
  ''Altera a Resolução SF 89, de 15-09-2010, que único do artigo 19 da [[Resolução SF nº 89, de 15 de setembro de 2010|Resolução SF-89, de 15-09-2010]], alterado
  2 KB (248 palavras) - 13h44min de 27 de maio de 2012
• Resolução SGP nº 27, de 24 de maio de 2012
  Revogada pela [[Resolução SPG nº 09 , de 12 de abril de 2016]] '''Artigo 2º -''' O atestado, de que trata o artigo 1º desta Resolução, deverá ser apresentado junto à unidade responsável pela expedição da
  3 KB (441 palavras) - 17h30min de 14 de abril de 2016
• Resolução PGE nº 16, de 29 de maio de 2012
  ''Altera a [[Resolução PGE nº 18, de 29 de junho de 2006|Resolução PGE 18, de 29-06-2006]], que revoga a [[Resolução PGE nº 33, de 16 de outubro de 2006|Resolução PGE 33, de 16-10-2006]]''
  5 KB (847 palavras) - 11h33min de 31 de maio de 2012
• Resolução SF nº 36, de 29 de maio de 2012
  resolução o afastamento do servidor para gozo de licençaprêmio. estabelecida nos Anexos I e II desta resolução.
  17 KB (2 892 palavras) - 13h33min de 5 de junho de 2012
• Resolução SGP nº 24 , de 16 de fevereiro de 2012
  ...rando a edição do [[Decreto nº 55.384, de 01 de fevereiro de 2010]] e [[Resolução SGP nº 05, de 24 de fevereiro de 2011]], que a partir da edição desta Resolução, deverá a CEPP apresentar
  2 KB (347 palavras) - 17h46min de 11 de junho de 2012
• Resolução SAP nº 117, de 06 de junho de 2012
  '''Artigo 1º -''' Reclassificar, como Local II, a partir de 30-5-2012, '''Artigo 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua
  2 KB (234 palavras) - 18h08min de 11 de junho de 2012
• Resolução SC nº 29, de 06 de junho de 2012
  do [[Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012|Decreto 57.781, de 10-02-2012]]" ... [[Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012|Decreto 57.781, de 10-02-2012]], ao dirigente do
  1 KB (191 palavras) - 18h16min de 11 de junho de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 15 de junho de 2012
  ...modelo de gestão e o número de Ciretrans planejados para o exercício de 2012, tendo peso de 0,5 para efeito de cálculo da média ponderada a que se ref ...o ser utilizados os indicadores globais a que se refere o artigo 1º desta resolução conjunta.
  10 KB (1 636 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de junho de 2012
  ... [[Bonificação por Resultados - BR]] a seus servidores, no exercício de 2012, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...e no artigo 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 15 de junho de 2012]], resolvem:
  2 KB (252 palavras) - 16h58min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho 2012
  ...á ao determinado na Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 15 de junho de 2012. ...o incluídas no indicador global previsto no inciso IV do artigo 1º desta resolução conjunta, excluídas as intra-orçamentárias.
  10 KB (1 720 palavras) - 16h58min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 15 de junho de 2012
  ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2012'' ...s disposições da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho de 2012]], resolvem:
  2 KB (348 palavras) - 13h02min de 19 de junho de 2012
• Resolução SGP nº 33, de 21 de junho de 2012
  ...os 3º, 4º e 10 do [[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], e na [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]], ...comparecer às convocações, os designados nos termos do artigo 3º desta resolução poderão se fazer representar por servidores da mesma área, sem poder de d
  4 KB (535 palavras) - 17h14min de 22 de junho de 2012
• Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012
  Revogada pela [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]] artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados
  14 KB (2 366 palavras) - 19h31min de 9 de outubro de 2013
• Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012
  '''Artigo 4º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua ...520i/julho/28/pag_0004_BJ18UJEFS065Ne84K3MVHLSHK2E.pdf&pagina=4&data=28/07/2012&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100004 Consultar DOE]</li>
  3 KB (442 palavras) - 14h35min de 30 de julho de 2012
• Resolução SAP nº 156, de 30 de julho de 2012
  '''Artigo 1º -''' Classificar, como Local I, a partir de 18-7-2012, a '''Artigo 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua
  1 KB (229 palavras) - 11h08min de 31 de julho de 2012