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• Lei Complementar nº 834, de 04 de novembro de 1997
  ...o de 2003 – Art. 1º da [[Lei Complementar nº 937, de 26 de dezembro de 2002]].
  8 KB (1 302 palavras) - 12h01min de 4 de agosto de 2015
• Lei Complementar n° 934, de 02 de dezembro de 2002
  ''Altera disposições da [[Lei Complementar nº 926, de 11 de setembro de 2002]], que dispõe sobre a criação e extinção de cargos no quadro da Secret ... único, do artigo 4º da [[Lei Complementar nº 926, de 11 de setembro de 2002]], passa a vigorar com a seguinte redação:
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• Lei Complementar nº 809, de 18 de abril de 1996
  ...i Complementar nº 931, de 10 de outubro de 2002|LC 931, de 10 de abril de 2002]]) *[[Lei Complementar nº 931, de 10 de outubro de 2002]]
  8 KB (1 244 palavras) - 18h26min de 19 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 926, de 11 de setembro de 2002
  ...ão dada pelo arigo 1º da Lei Complementar n° 934, de 02 de dezembro de 2002 Palácio dos Bandeirantes, 11 de setembro de 2002
  5 KB (798 palavras) - 12h32min de 4 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 693, de 11 de novembro de 1992
  <li>[[Decreto nº 46.624, de 21 de março de 2002]]</li></ul>
  6 KB (1 040 palavras) - 13h49min de 9 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 937, de 26 de dezembro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, aos 26 de dezembro de 2002. <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 26 de dezembro de 2002.</li>
  2 KB (243 palavras) - 17h59min de 26 de agosto de 2011
• Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2007
  ...ído pela [[Lei nº 10.421, de 15 de abril de 2002|Lei nº 10.421, de 15.4.2002]])
  11 KB (1 846 palavras) - 16h21min de 29 de agosto de 2011
• Resolução SS nº 85, de 26 de agosto de 2011
  ... SS nº 85, de 21 de junho de 2002|Resoluções SS - 85, de 21 de junho de 2002]], e [[Resolução SS nº 85, de 29 de maio de 2009|Resolução SS - 85, de
  10 KB (1 619 palavras) - 17h51min de 30 de agosto de 2011
• Resolução SE Nº 70/2010
  ...a; CAMPOS, Anna. Ensinar a ler, ensinar a compreender. São Paulo: Artmed, 2002. ...ever na escola: o real, o possível e o necessário. Porto Alegre: Artmed, 2002.
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• Decreto nº 46.677, de 09 de abril de 2002
  ...r na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 1º de maio de 2002 para os dirigentes de unidades de que trata a [[Lei nº 10.941, de 25 de ou Palácio dos Bandeirantes, 9 de abril de 2002
  2 KB (366 palavras) - 18h27min de 25 de fevereiro de 2015
• Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002
  ...der Executivo autorizado a abrir créditos especiais, para o exercício de 2002, até o limite de R$ 16.753.200,00 (dezesseis milhões, setecentos e cinqü Palácio dos Bandeirantes, 23 de maio de 2002
  32 KB (5 298 palavras) - 19h11min de 4 de fevereiro de 2020
• Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 06, de 06 de setembro de 2011
  em período compreendido entre 2002 e 2010. O IPCA médio esperado eo PIB esperado foram obtidos de acordo com
  10 KB (1 620 palavras) - 20h33min de 9 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 494, de 24 de dezembro de 1986
  ...o dada pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 929, de 24 de setembro de 2002]].
  21 KB (3 443 palavras) - 13h54min de 1 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 918, de 11 de abril de 2002
  ...- ARTESP, instituída pela [[Lei Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002]]'' Palácio dos Bandeirantes, 11 de abril de 2002
  4 KB (644 palavras) - 13h15min de 13 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002
  ...ma prevista no artigo 1º da [[Lei Complementar nº 918, de 11 de abril de 2002]].” (NR) Palácio dos Bandeirantes, 14 de janeiro de 2002.
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• Lei Complementar nº 923, de 02 de julho de 2002
  ...o 4º -''' Esta lei complementar entra em vigor a partir de 1º de maio de 2002. Palácio dos Bandeirantes, 2 de julho de 2002
  3 KB (487 palavras) - 19h19min de 3 de abril de 2013
• Decreto nº 46.551, de 18 de fevereiro de 2002
  ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002]], que instituiu a Corregedoria da Fiscalização Tributária e dá outras ...o § 3º do artigo 3º, da [[Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002], tem as seguintes atribuições:
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• Lei nº 11.456, de 9 de outubro de 2003
  ...egados, aplicam-se as disposições da [[Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002]], exceto os §§ 5º e 6º do artigo 7º.
  3 KB (447 palavras) - 17h16min de 20 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 936, de 10 de dezembro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 10 de dezembro de 2002 <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 10 de dezembro de 2002.</li>
  3 KB (491 palavras) - 16h30min de 21 de outubro de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 08, de 25 de novembro de 2011
  (VEC) em período compreendido entre 2002 e 2010. O IPCA
  11 KB (1 703 palavras) - 17h19min de 30 de novembro de 2011