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• Lei Complementar nº 1.045, de 15 de maio de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 15 de maio de 2008 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 15 de maio de 2008.
  8 KB (1 292 palavras) - 13h07min de 11 de junho de 2015
• Decreto nº 53.301, de 05 de agosto de 2008
  ...tarquias do Estado, nos termos do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], e da Diretoria de Pessoal da Polícia Militar, nos termos do [[Decreto n Palácio dos Bandeirantes, 5 de agosto de 2008
  5 KB (735 palavras) - 19h27min de 19 de agosto de 2011
• Decreto nº 53.913, de 29 de setembro de 2008
  ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]. ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2008, ficando revogado o [[Decreto nº 40.764, de 4 de abril de 1996]].
  2 KB (358 palavras) - 14h09min de 22 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 1.061, de 31 de outubro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 31 de outubro de 2008. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 31 de outubro de 2008.
  8 KB (1 250 palavras) - 12h46min de 10 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.065, de 13 de novembro de 2008
  ...e dos Anexos I e II desta lei complementar, a partir de 1º de novembro de 2008; ... agosto de 2009." (NR) (Redação dada pela LC 1069, de 1º de dezembro de 2008)
  3 KB (535 palavras) - 17h59min de 15 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 14 de abril de 2008. de abril de 2008.
  11 KB (1 783 palavras) - 04h30min de 9 de julho de 2017
• Comunicado UCRH nº 03/2008
  Unidade Central de Recursos Humanos, 24 de janeiro de 2008 [[Categoria: Comunicado 2008]]
  3 KB (452 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 28/2008
  [[Categoria: Comunicado 2008]] [[Categoria: 2008]]
  2 KB (304 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 36/2008
  0627/2008, da Assessoria Jurídica do Governo, exarado no Processo GG nº 898/2008, que trata do direito a férias para os Secretários de Estado.
  1 KB (155 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 37/2008
  ...elação à aplicação da [[Lei Complementar nº 1.048, de 10 de junho de 2008]], que alterou os artigos 212 a 214 da ... prevista no artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.048, de 10 de junho de 2008]], e à aposentadoria compulsória na situação prevista no artigo 2º de
  3 KB (442 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 46/2008
  Estamos disponibilizando em nosso site o Parecer PA nº 164/2008, no Processo SF GDOC nº 1000101-431808/2008, de interesse do Departamento de
  4 KB (651 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 48/2008
  Procurador Geral do Estado, em 07/07/2008, que reformou seu [[Categoria: Comunicado 2008]]
  3 KB (434 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 53/2008
  CJ/SGP nº 65/2007 e nº 204/2008, da Consultoria Jurídica desta Secretaria de Gestão Pública, AJG nº 627/2008, da Assessoria Jurídica do
  3 KB (447 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 44/2008
  [[categoria: Comunicado 2008]] [[Categoria: 2008]]
  754 B (105 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 52.674, de 29 de janeiro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 29 de janeiro de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 29 de janeiro de 2008.
  3 KB (513 palavras) - 17h27min de 17 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.053, de 4 de julho de 2008
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.053, de 04 de julho de 2008]]
  72 B (8 palavras) - 18h15min de 17 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 24 de junho de 2008. <li>Publicada no DOE, aos 25 de junho de 2008. [http://dobuscadireta.imprensaoficial.com.br/default.aspx?DataPublicacao=2
  20 KB (3 287 palavras) - 12h56min de 3 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.067, de 1º de dezembro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, aos 1º de dezembro de 2008. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 1º de dezembro de 2008.
  1 KB (226 palavras) - 12h58min de 15 de setembro de 2011
• Resolução Conjunta SGP/SAP nº 01, 21 de agosto de 2008 - Licença-Prêmio em pecúnia
  ...a em razão da edição da [[Lei Complementar nº 1.051, de 24 de junho de 2008]], que dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela de licença-prê [[Categoria: Resolução 2008]]
  1 KB (233 palavras) - 16h56min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, 11 de janeiro de 2008 - Licença-Prêmio em pecúnia
  [[Categoria: Resolução 2008]] [[Categoria: 2008]]
  1 KB (203 palavras) - 16h57min de 11 de janeiro de 2013

Resultados nos textos das páginas

• Decreto nº 55.814, de 13 de maio de 2010
  [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2010'' ...o § 1º do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008,
  2 KB (254 palavras) - 16h51min de 21 de junho de 2011
• Decreto nº 54.277, de 27 de abril de 2009
  ...plementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, relativo ao exercício de 2008'' '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2008, o percentual a ser aplicado sobre o somatório da retribuição mensal do
  2 KB (262 palavras) - 13h31min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 55.545, de 09 de março de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], relativo ao exercício de 2009'' ...sposto no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],
  2 KB (266 palavras) - 18h43min de 2 de outubro de 2013
• Decreto nº 54.174, de 26 de março de 2009
  ... do artigo 11, ambos da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], a ser pago aos servidores da Secretaria da Educação afastados com fund
  2 KB (298 palavras) - 18h37min de 25 de outubro de 2011
• Decreto nº 54.173, de 26 de março de 2009
  ...mplementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, relativo ao exercício de 2008'' ...sposto no artigo 9º da[[ Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], Decreta:
  1 KB (214 palavras) - 16h48min de 21 de junho de 2011
• Decreto nº 54.043, de 20 de fevereiro de 2009
  ... refere o artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], que institui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito da Secret ...no artigo 6º, ambos da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],
  3 KB (439 palavras) - 18h42min de 26 de maio de 2022
• Decreto nº 54.002, de 10 de fevereiro de 2009
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009'' ...§ 1º do artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  2 KB (339 palavras) - 13h12min de 18 de julho de 2011
• Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]],
  12 KB (2 066 palavras) - 19h26min de 18 de abril de 2011
• Resolução SE nº 21, de 30 de março de 2011
  ... BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],
  1 KB (208 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na conformidade do Anexo I desta lei complementar. ...omissão de que trata a [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]:
  19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
• Lei Complementar nº 1.087, de 03 de abril de 2009
  ...que trata esta lei complementar, será paga relativamente ao exercício de 2008. ...amente alcançados comparados com o melhor resultado do período de 2004 a 2008, observados o Sistema de Avaliação Institucional - SAI, o Sistema de Acom
  3 KB (402 palavras) - 16h24min de 16 de abril de 2014
• Portaria AGEM nº 07, de 05 de novembro de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], bem como
  2 KB (328 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 06, de 06 de novembro de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação, e suas respectivas metas'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], bem como
  6 KB (974 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para a Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], bem como
  11 KB (1 883 palavras) - 17h01min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 09, de 08 de novembro de 2010
  ...amento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], bem como
  2 KB (301 palavras) - 17h03min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998
  Alterado pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]]. Alterado pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]].
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• Portaria AGEM nº 10, de 08 de novembro de 2010
  ...amento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], bem como
  2 KB (331 palavras) - 17h04min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 11, de 08 de novembro de 2010
  ...l do valor da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]
  1 KB (170 palavras) - 17h05min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008
  ... dada pelo artigo 17 da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] Palácio dos Bandeirantes, aos 16 de setembro de 2008.
  30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  ...I, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008; ... 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], passando a vigorar a partir de 01/10/2008.
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021