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• Lei nº 14.169, de 30 de junho de 2010
  ...ssoal do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, da Secretaria de Gestão Pública, em efetivo exercício nessa autarquia. '''''§ 1º''''' - Os servidores afastados para o IAMSPE, nos casos de titulares de cargos e ocupantes de funções-atividades ou de
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• Lei nº 11.456, de 9 de outubro de 2003
  ...tivos do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE é assegurado o direito de inscrição como contribuintes facultativos, bem ''§ 1º'' - Os servidores do IAMSPE, ativos e inativos, terão 180 (cento e oitenta) dias, a partir da promulga
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• Lei Complementar nº 519, de 1º de outubro de 1987
  ...ESP e ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE de que trata o Título XIII da[[ Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de
  7 KB (1 131 palavras) - 19h22min de 20 de outubro de 2011
• Decreto nº 36.693, de 23 de abril de 1993
  ...SP ou do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, bem como não será computada para cálculo do décimo terceiro salário d
  4 KB (729 palavras) - 12h26min de 24 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 112, de 15 de outubro de 1974
  ...ção ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, devida pelo Agente Fiscal de Rendas, incidirá sobre 2/3 (dois terços) do
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• Decreto nº 33.027, de 04 de março de 1991
  ...não incidirá qualquer outra vantagem nem desconto a favor do IPESP ou do IAMSPE, bem como, não será computada para cálculo do décimo terceiro salário
  5 KB (869 palavras) - 11h43min de 25 de outubro de 2011
• Decreto-Lei nº 200 de 27 de fevereiro de 1970
  ...idade ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, devida pelo Agente Fiscal de Rendas incidirá sobre os 2/3 (dois terços)
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• Decreto nº 40.540, de 13 de dezembro de 1995
  ...SP ou do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, bem como não será computada para cálculo do décimo terceiro salário,
  6 KB (1 047 palavras) - 16h32min de 25 de outubro de 2011
• Decreto nº 44.961, de 14 de junho de 2000
  ...SP ou do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, bem como não será computada para cálculo do décimo terceiro salário d
  5 KB (893 palavras) - 19h36min de 10 de março de 2015
• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  ...de ou aposentados poderão inscrever-se como contribuintes facultativos do IAMSPE, na forma prevista no artigo 4º, do [[Decreto-lei nº 257, de 29 de maio d
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• Lei nº 2.815, de 23 de abril de 1981
  '''“Artigo 3º -''' Consideram - se contribuintes de IAMSPE: ...Artigo 4º -''' Poderão ser inscritos como contribuintes facultativos do IAMSPE:
  9 KB (1 498 palavras) - 12h17min de 1 de outubro de 2015
• Lei Complementar nº 304, de 28 de dezembro de 1982
  ...s desses membros, poderão inscrever-se como contribuintes facultativos do IAMSPE, na forma prevista no artigo 4.º do [[Decreto-lei nº 257, de 29 de maio d
  140 KB (23 167 palavras) - 16h12min de 7 de novembro de 2011
• Lei nº 10.432, de 29 de dezembro de 1971
  ...re o vencimento, a remuneração ou salário do servidor que comparecer ao IAMSPE para fins de consulta ou tratamento em sua própria pessoa'' ... comunicação ao chefe imediato e comprovar o período de permanência no IAMSPE, sob pena de perda, total ou parcial, dos vencimentos, da remuneração ou
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• Lei Complementar nº 519, de 1º outubro de 1987
  ...ESP e ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE de que trata o Título XIII da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de
  12 KB (1 760 palavras) - 18h30min de 2 de dezembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011
  '''V -''' Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE;
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• Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
  ...nto ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE. ...nto ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE.</s>
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• Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970
  ...sica de Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.'' ... -''' O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, entidade autárquica autônoma, com personalidade jurídica, patrimônio p
  15 KB (2 325 palavras) - 11h50min de 27 de novembro de 2015
• Gratificação Especial de Suporte á Saúde - GESS
  ...nto ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE.
  4 KB (691 palavras) - 18h51min de 23 de janeiro de 2024
• Lei Complementar nº 544, de 24 de junho de 1988
  ..., e ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, de que trata o Título XIII da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio d
  18 KB (2 790 palavras) - 16h46min de 6 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012
  – IAMSPE, poderão ser realizadas sob a forma de Plantão, nos Servidor Público Estadual – IAMSPE.” (NR);
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