Criar a página "Secretaria da Fazenda, da Secretaria de Economia e Planejamento" nesta wiki!

• Decreto nº 41.865, de 16 de junho de 1997
  ...stabelece normas relativas a declaração pública de bens das autoridades e dirigentes que especifica'' MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  18 KB (3 075 palavras) - 15h26min de 14 de abril de 2015
• Lei Complementar nº 598, de 19 de maio de 1989
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988]], e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  4 KB (679 palavras) - 19h21min de 25 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 605, de 22 de maio de 1989
  ...resce os valores dos vencimentos e salários dos integrantes das carreiras e classes que especifica'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  10 KB (1 637 palavras) - 12h56min de 26 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 619, de 13 de julho de 1989
  Fixa o valor-base da remuneração do Agente Fiscal de Rendas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  3 KB (400 palavras) - 13h22min de 26 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 618, de 13 de julho de 1989
  ... da escala de referências aplicável aos integrantes da série de classes de Pesquisador Científico'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  2 KB (354 palavras) - 16h03min de 26 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 633, de 07 de novembro de 1989
  ..., salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  15 KB (2 275 palavras) - 16h58min de 26 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 634, de 13 de novembro de 1989
  ''Reajusta os vencimentos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  15 KB (2 346 palavras) - 17h35min de 26 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 635, de 13 de novembro de 1989
  Reajusta os vencimentos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  16 KB (2 509 palavras) - 17h50min de 26 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 638, de 23 de novembro de 1989
  ''Acresce valores aos vencimentos e salários dos integrantes das carreiras e classes que especifica'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  12 KB (1 708 palavras) - 19h03min de 26 de novembro de 2013
• Lei nº 12.793, de 04 de janeiro de 2008
  ''Institui o Fundo Especial de Despesa da Escola da Defensoria Pública do Estado - FUNDEPE''. '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''':
  6 KB (909 palavras) - 17h09min de 13 de dezembro de 2013
• Lei Complementar nº 641, de 05 de dezembro de 1989
  ...r-base da remuneração dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  16 KB (2 467 palavras) - 18h56min de 13 de dezembro de 2013
• Lei Complementar nº 642, de 20 de dezembro de 1989
  ...r-base da remuneração dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  19 KB (3 063 palavras) - 16h50min de 18 de dezembro de 2013
• Lei nº 13.179, de 19 de agosto de 2008
  ...ta de Promoção de Investimentos e Competitividade –INVESTE SÃO PAULO, e dá outras providências'' ''O VICE-GOVERNADOR'', EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  9 KB (1 511 palavras) - 12h32min de 9 de janeiro de 2014
• Lei Complementar nº 639, de 30 de novembro de 1989
  ''Reajusta os vencimentos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  19 KB (3 081 palavras) - 19h58min de 16 de janeiro de 2014
• Lei nº 13.560, de 1º de julho de 2009
  ... Executivo a instituir a Companhia Paulista de Eventos e Turismo - CPETUR, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''':
  9 KB (1 477 palavras) - 11h52min de 23 de janeiro de 2014
• Lei Complementar nº 574, de 11 de novembro de 1988
  ''Dispõe sobre alterações de cargos do Departamento de Auditoria do Estado e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  16 KB (2 377 palavras) - 17h47min de 23 de janeiro de 2014
• Lei Complementar nº 496, de 29 de dezembro de 1986
  ''Altera as referências inicias e finais das classes que especifica e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  7 KB (1 042 palavras) - 13h39min de 6 de março de 2014
• Lei Complementar nº 517, de 20 de julho de 1987
  ... integrantes das classes de Médico I a IV e de Médico Sanitarista I a IV e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  10 KB (1 635 palavras) - 18h54min de 6 de março de 2014
• Lei nº 10.320, de 16 de dezembro de 1968
  ''Dispõe sobre os sistemas de controle Interno da gestão financeira e orçamentária do Estado'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''':
  21 KB (3 575 palavras) - 14h18min de 8 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 558, de 15 de julho de 1988
  ...lasses que especifica, do Quadro da Secretaria da Assembléia Legislativa, e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  35 KB (5 724 palavras) - 14h40min de 14 de abril de 2014