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• Lei Complementar nº 1.131, de 27 de dezembro de 2010
  ...rios do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, no caso das organizações sociais da saúde, exceto quando: ... assegurar tratamento igualitário entre os usuários do Sistema SUS e do IAMSPE e os pacientes particulares ou usuários de planos de saúde privados.
  3 KB (460 palavras) - 18h04min de 21 de julho de 2011
• Lei nº 583, de 12 de dezembro de 1974
  ...tes do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, para efeito de assistência médico-hospitalar, enquanto perdurar a residà ...o caso, sobre o valor total da bolsa recebida pelos médicos-residentes do IAMSPE, inscritos facultativamente".
  2 KB (363 palavras) - 19h28min de 18 de julho de 2011
• Decreto nº 52.724, de 15 de fevereiro de 2008
  ... (um) do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE. ...dente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE indicarão ao Secretário de Gestão Pública os nomes dos respectivos repr
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• Lei Complementar nº 677, de 03 de julho de 1992
  ...dos ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE e ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo – IPESP. ...dos ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE e ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo – IPESP.
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• Decreto nº 36.691, de 23 de abril de 1993
  ...SP ou do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, bem como não será computada para cálculo do décimo terceiro salário d
  5 KB (790 palavras) - 01h57min de 10 de agosto de 2011
• Lei n° 11.384, de 27 de maio de 2003
  ...rios do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE'' ...rios do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, e dá providências correlatas.
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• Comunicado UCRH nº 21/2011 Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.
  1. do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE; ...o pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE (item 1), para comprovação nos termos da lei citada.
  2 KB (335 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989
  ...ESP e ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, de que trata o Título XIII da
  4 KB (622 palavras) - 13h59min de 31 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 640, de 05 de dezembro de 1989
  ...ESP e ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE de que trata o Título XIII da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de
  7 KB (1 065 palavras) - 19h08min de 31 de agosto de 2011
• Decreto nº 40.661, de 12 de fevereiro de 1996
  ...SP ou do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, bem como não será computada para cálculo do décimo terceiro salário,
  3 KB (503 palavras) - 12h59min de 14 de outubro de 2014
• Lei nº 14.169, de 30 de junho de 2010
  ...ssoal do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, da Secretaria de Gestão Pública, em efetivo exercício nessa autarquia. '''''§ 1º''''' - Os servidores afastados para o IAMSPE, nos casos de titulares de cargos e ocupantes de funções-atividades ou de
  6 KB (1 058 palavras) - 18h57min de 29 de julho de 2014
• Lei nº 11.456, de 9 de outubro de 2003
  ...tivos do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE é assegurado o direito de inscrição como contribuintes facultativos, bem ''§ 1º'' - Os servidores do IAMSPE, ativos e inativos, terão 180 (cento e oitenta) dias, a partir da promulga
  3 KB (447 palavras) - 17h16min de 20 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 519, de 1º de outubro de 1987
  ...ESP e ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE de que trata o Título XIII da[[ Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de
  7 KB (1 131 palavras) - 19h22min de 20 de outubro de 2011
• Decreto nº 36.693, de 23 de abril de 1993
  ...SP ou do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, bem como não será computada para cálculo do décimo terceiro salário d
  4 KB (729 palavras) - 12h26min de 24 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 112, de 15 de outubro de 1974
  ...ção ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, devida pelo Agente Fiscal de Rendas, incidirá sobre 2/3 (dois terços) do
  31 KB (4 990 palavras) - 18h11min de 9 de abril de 2013
• Decreto nº 33.027, de 04 de março de 1991
  ...não incidirá qualquer outra vantagem nem desconto a favor do IPESP ou do IAMSPE, bem como, não será computada para cálculo do décimo terceiro salário
  5 KB (869 palavras) - 11h43min de 25 de outubro de 2011
• Decreto-Lei nº 200 de 27 de fevereiro de 1970
  ...idade ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, devida pelo Agente Fiscal de Rendas incidirá sobre os 2/3 (dois terços)
  22 KB (3 638 palavras) - 14h44min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 40.540, de 13 de dezembro de 1995
  ...SP ou do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, bem como não será computada para cálculo do décimo terceiro salário,
  6 KB (1 047 palavras) - 16h32min de 25 de outubro de 2011
• Decreto nº 44.961, de 14 de junho de 2000
  ...SP ou do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, bem como não será computada para cálculo do décimo terceiro salário d
  5 KB (893 palavras) - 19h36min de 10 de março de 2015
• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  ...de ou aposentados poderão inscrever-se como contribuintes facultativos do IAMSPE, na forma prevista no artigo 4º, do [[Decreto-lei nº 257, de 29 de maio d
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