Criar a página "Resolução Casa Civil" nesta wiki!

• Decreto nº 60.299, de 27 de março de 2014
  ...e avaliação a que se refere o “caput” deste artigo será definido em resolução do Secretário da Educação. Secretário-Chefe da Casa Civil
  1 KB (239 palavras) - 17h40min de 2 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014
  '''O Secretário-Chefe da Casa Civil, e os Secretários de Gestão Pública, da Fazenda e de Planejamento e Dese '''Artigo 2°''' - Para fins desta resolução conjunta, entende-se como nível de ensino os seguintes ciclos:
  10 KB (1 714 palavras) - 18h44min de 2 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2014
  ...ei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], resolvem: ...res globais da Secretaria da Educação, a que se refere o artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], para fins de pag
  2 KB (316 palavras) - 18h51min de 2 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.238, de 04 de abril de 2014
  ...esolução n° 776, de 14 de outubro de 1996]], bem como as fixadas pela [[Resolução nº 878, de 02 de fevereiro de 2012]]. ...essoal” instituída pelo artigo 8º das Disposições Transitórias da [[Resolução nº 776, de 14 de outubro de 1996]].
  4 KB (599 palavras) - 13h43min de 7 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de abril de 2014
  '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de Gestão Pública''', à vista do disposto no § 4º do a ...a Bonificação por Resultados – BR, nos termos dos artigos 16 e 19 da [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]].
  1 KB (172 palavras) - 14h10min de 16 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 09 de abril de 2014
  '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e os Secretários de Gestão Pública, da Fazenda e de Planejamento e Desen ...res de Linha de Base e Meta de todos os indicadores serão determinados em resolução conjunta dos Secretários membros da Comissão Intersecretarial estabelecid
  13 KB (2 109 palavras) - 16h33min de 16 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 09 de abril de 2014
  '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e os Secretários de Gestão Pública, da Fazenda e de Planejamento e Desen a [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 09 de abril de 2014‎]], para fins
  2 KB (361 palavras) - 16h39min de 16 de abril de 2014
• Lei nº 13.457, de 18 de março de 2009
  ...otivo justificado, a meta mínima de produção semestral estabelecida por resolução do Secretário da Fazenda. ...razo fica automaticamente prorrogado para o primeiro dia útil seguinte à resolução do problema.
  63 KB (10 717 palavras) - 14h44min de 22 de abril de 2014
• Decreto nº 51.470, de 02 de janeiro de 2007
  ...o os respectivos representantes ao Coordenador do Grupo de Trabalho. (Ver Resolução SF-9, de 22-2-2007) Secretário-Chefe da Casa Civil
  4 KB (598 palavras) - 16h58min de 22 de abril de 2014
• Decreto nº 54.050, de 20 de fevereiro de 2009
  '''VI''' - executar outras funções que lhe forem conferidas por resolução do Procurador Geral do Estado. Secretário-Chefe da Casa Civil
  7 KB (1 028 palavras) - 18h25min de 28 de abril de 2014
• Decreto nº 55.217, de 21 de dezembro de 2009
  '''Artigo 11 -''' O Secretário da Educação poderá baixar, mediante resolução, normas complementares para aplicação deste decreto. Secretário-Chefe da Casa Civil
  16 KB (2 670 palavras) - 12h34min de 23 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 31 de março de 2014
  '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de Gestão Pública''', à vista do disposto no § 4º do a ...a Bonificação por Resultados – BR, nos termos dos artigos 16 e 20 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]].
  1 KB (171 palavras) - 12h38min de 23 de abril de 2014
• Decreto nº 55.479, de 25 de fevereiro de 2010
  ''Institui, na Casa Civil, Comitê Gestor do Sistema Informatizado Unificado de Gestão Arquivística '''Artigo 1º''' - Fica instituído, na Casa Civil, junto ao Gabinete do Secretário, Comitê Gestor do Sistema Informatizado
  8 KB (1 369 palavras) - 18h42min de 23 de abril de 2014
• Decreto nº 56.260, de 06 de outubro de 2010
  ... [[Decreto nº 55.479, de 25 de fevereiro de 2010]], que institui, na Casa Civil, Comitê Gestor do Sistema Informatizado Unificado de Gestão Arquivística '''§ 4º''' - Serão objeto de resolução do Secretário-Chefe da Casa Civil, por proposta do Coordenador do Comitê Gestor, a definição de cada Comis
  4 KB (684 palavras) - 18h42min de 23 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014
  não tenham sido beneficiados pela Resolução Unesp 22/90, Secretário-Chefe da Casa Civil
  50 KB (8 225 palavras) - 16h54min de 25 de novembro de 2016
• Decreto nº 51.468, de 02 de janeiro de 2007
  ...0 (trinta) dias, editará as instruções para a sua realização. (Ver: [[Resolução conjunta SF/SGP nº 01, de 31 de janeiro de 2007]] e Anexos). Secretário-Chefe da Casa Civil
  4 KB (594 palavras) - 17h46min de 24 de abril de 2014
• Decreto nº 50.854, de 02 de junho de 2006
  ...erior será composto por representantes: (Grupo constituído através da [[Resolução SF nº 21, de 22 de junho de 2006]]) '''II''' - da Casa Civil;
  3 KB (512 palavras) - 12h15min de 25 de abril de 2014
• Decreto nº 20.416, de 28 de janeiro de 1983
  ...formidade com Boletim Especial de Ocorrência, nos moldes estabelecidos em resolução do Secretário da Segurança Pública”. Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
  1 KB (222 palavras) - 14h02min de 25 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 13 de maio de 2014
  '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional'' '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeit
  1 KB (166 palavras) - 12h49min de 14 de maio de 2014
• Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014
  [[Resolução SGP n° 15, de 26 de junho de 2013]] e designada pela [[Resolução SGP nº 16, de 26 de junho 2013]]. pela [[Resolução SGP nº 16, de 26 de junho 2013]], nos termos da [[Resolução SGP n° 15, de 26 de junho de 2013]], atendendo à previsão da [[Lei Compl
  18 KB (3 052 palavras) - 20h11min de 19 de maio de 2015