Criar a página "Secretaria da Fazenda, da Secretaria de Economia e Planejamento" nesta wiki!

• Decreto nº 51.510, de 24 de janeiro de 2007
  ''Estabelece a classificação institucional da Secretaria de Economia e Planejamento'' '''JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''',
  3 KB (401 palavras) - 12h54min de 10 de maio de 2013
• Lei Complementar nº 129, de 15 de dezembro de 1975
  ...cial, altera denominações de cargos da Secretaria da Segurança Pública e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  3 KB (496 palavras) - 18h49min de 8 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 131, de 18 de dezembro de 1975
  ''Cria cargos no Quadro da Secretaria de Estado dos Negócios Metropolitanos e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  6 KB (879 palavras) - 18h59min de 8 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 132, de 18 de dezembro de 1975
  ''Cria cargos no Quadro da Secretaria de Estado de Relações do Trabalho e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  11 KB (1 798 palavras) - 17h33min de 9 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 138, de 25 de maio de 1976
  ...1, de 02 de março de 1970|Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]]'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  3 KB (527 palavras) - 17h56min de 9 de abril de 2013
• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  ''Aprova o Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP'' ...e Planejamento e Desenvolvimento Regional e a manifestação da Secretaria de Gestão Pública, Decreta:
  120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 169, de 08 de dezembro de 1977
  ...o pelo artigo 13 da [[Lei Complementar nº 152, de 31 de março de 1977]], e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  10 KB (1 709 palavras) - 16h37min de 15 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 201, de 09 de novembro de 1978
  <s>''Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  86 KB (14 472 palavras) - 18h24min de 16 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 204, de 20 de dezembro de 1978
  ''Institui o Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO
  5 KB (852 palavras) - 18h37min de 16 de abril de 2013
• Decreto nº 48.566, de 25 de março de 2004
  ...inge o uso de serviços de telefonia móvel às autoridades que especifica e dá providências correlatas GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
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• Lei Complementar nº 219, de 10 de julho de 1979
  ...cimentos e vantagens aplicável aos Delegados de Polícia, extingue cargos e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  18 KB (2 898 palavras) - 16h50min de 18 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 500, de 29 de dezembro de 1986
  ...pelo Agente Fiscal de Rendas, de serviço junto às divisas interestaduais e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  15 KB (2 426 palavras) - 18h04min de 18 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 235, de 20 de maio de 1980
  <s>''Cria cargos no Quadro da Secretaria da Fazenda e dá providência correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  3 KB (479 palavras) - 17h45min de 18 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 488, de 19 de dezembro de 1986
  ...1 de maio de 1984, que tratam da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  5 KB (777 palavras) - 11h56min de 27 de janeiro de 2014
• Lei Complementar nº 269, de 03 de dezembro de 1981
  ...nculada ao regime previdenciário federal pelos funcionários e servidores da Administração Pública Estadual'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  7 KB (1 176 palavras) - 17h25min de 23 de abril de 2013
• Decreto nº 54.975, de 29 de outubro de 2009
  ... entes da federação, afastados junto ao Governo do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas'' ... nº 2.187-13, de 2001, e na [[Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007]],
  5 KB (854 palavras) - 22h45min de 18 de abril de 2015
• Lei Complementar nº 379, de 20 de dezembro de 1984
  ''Dispõe sobre o sistema de promoções na carreira de Procurador do Estado e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  8 KB (1 216 palavras) - 19h00min de 21 de outubro de 2013
• Decreto nº 40.038, de 5 de abril de 1995
  Revogado pelo artigo 5º do [[Decreto nº 52.624, de 15 de janeiro de 2008]] ...õe sobre o encaminhamento de informações referentes a pessoal, reflexos e encargos sociais''
  4 KB (620 palavras) - 13h52min de 8 de maio de 2013
• Lei Complementar nº 320, de 11 de março de 1983
  ...õe sobre a instituição da série de classes de Assistente Agropecuário e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  35 KB (5 903 palavras) - 14h43min de 3 de maio de 2013
• Decreto nº 44.787, de 24 de março de 2000
  ...Sistema de Informações Patrimoniais na Administração Pública Estadual e dá outras providências '' ...do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação do Conselho do Patrimônio Imobiliário,
  11 KB (1 844 palavras) - 13h48min de 8 de maio de 2013